Modernidade Formal
a Legislação Florestal como critério de progresso no Brasil
Mots-clés :
História do Brasil, História Ambiental, Brasil RepublicanoRésumé
A Proclamação da República no Brasil em 1889, e a consequente adoção do sistema federativo, fez com que aspectos de proteção dos recursos naturais, até então discutidos nacionalmente, passassem a ocupar as agendas locais de cada estado, levando a uma série de projetos de lei de cunho conservacionista, ainda que não propriamente ambientalista. Com Getúlio Vargas (1930-1945), os debates político-legislativos retornaram ao âmbito nacional, culminando no primeiro Código Florestal brasileiro em 1934. Ante o exposto, o objetivo deste artigo é analisar, do ponto de vista do discurso, algumas dessas propostas tanto em âmbito político, quanto as de pensadores que influenciaram esse discurso, além de debater como foi sendo desenvolvida uma proteção (ao menos formal) dos recursos florestais brasileiros com base em critérios racionalistas de progresso e modernidade.
Références
AITA, Carmen S. Aragonês; AXT, Gunter (Org.). Getúlio Vargas: discursos (1903-1929). 3. ed. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2014.
ANDRADE, Manuel Correia de. História das usinas de açúcar de Pernambuco. Recife: Fundação Joaquim Nabuco-Editora Massangana, 1989.
ANDRADE, Isabella Puente de. “Filhos da lama e irmãos de leite dos caranguejos”: as relações humanas com o manguezal no Recife (1930-1950). 2019. 176 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38002. Acesso em: 29 jan. 2021.
CARNEIRO, Raíssa Orestes. Os “donos das florestas”: Código Florestal, debates políticos e direito de propriedade na discussão sobre a conservação das matas em Pernambuco (1889-1911). 2015. 234 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13939. Acesso em: 10 jan. 2021.
CARVALHO, Ely Bergo. Legislação Florestal, Território e Modernização: o caso do Estado do Paraná 1907-1960. In: XXIV Simpósio Nacional de História – ANPUH, 24, 2007, São Leopoldo. Anais. São Leopoldo: Unisinos, 2007. p. 1-10. Disponível em: Legislao Florestal de um Estado Providncia (anpuh.org). Acesso em: 28 dez. 2020.
CARVALHO, Ely Bergo. O Código Florestal brasileiro de 1934: a legislação florestal nas disputas pelo território, um estudo de caso. Anos 90, Porto Alegre, v. 23, n. 43, p. 417-442, jul. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/47974. Acesso em: 2 jan. 2021.
CHRISTILLINO, Cristiano Luís. Litígios ao sul do Império: a Lei de Terras e a consolidação política da Coroa no Rio Grande do Sul (1850-1880). 2010. 353 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
CROSBY, Alfred W. Imperialismo ecológico: a expansão biológica da Europa, 900-1900. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.
HOUAISS, Antônio et al. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
MACHADO, Paulo Pinheiro. Lideranças do Contestado: a formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). Campinas: Editora Unicamp, 2004.
MILLER, Shawn William. Fruitless Trees: portuguese conservation and Brazil’s colonial timber. Stanford: Stanford University Press, 2000.
MINTZ, Sidney W. Sweetness and power: the place of sugar in modern history. New York: Penguin Books, 1985.
MINTZ, Sidney W. Aturando substâncias duradouras, testando teorias desafiadoras: a região do Caribe como Oikoumenê. In: MINTZ, Sidney W. O poder amargo do açúcar: produtores escravizados, consumidores proletarizados. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2003.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. São Paulo: Publifolha, 2000. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000127.pdf. Acesso em: 5 jan. 2021.
NABUCO, Joaquim. A escravidão. Recife: Fundação Joaquim Nabuco: Massangana, 1988. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=15713. Acesso em: 5 jan. 2021.
NASCIMENTO, Humberto Miranda do. A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região sul. Economia e Sociedade. Campinas, v. 17, n. 2, p. 103-132, ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-06182008000200005&script=sci_arttext. Acesso em: 22 dez. 2020.
PÁDUA José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
PERRUCI, Gadiel. A República das Usinas: um estudo de história social e econômica do Nordeste: 1889-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
PORTO, José da Costa. Os tempos da República Velha. Recife: FUNDARPE. Diretoria de Assuntos Culturais, 1986.
PRIORI, Angelo et al. História do Paraná: séculos XIX e XX Maringá: Eduem, 2012. Disponível em: http://books.scielo.org/id/k4vrh. Acesso em 03 jan. 2021.
QUEIRÓS, César Augusto Bubolz. O positivismo e a questão social na Primeira República (1895-1919). Guarapari: Ex Libris, 2006.
RIBEIRO, Darcy. Suma etnológica brasileira. Edição atualizada do Handbook of South American Indians, 1987.
SIMON, Mateus Samico. O Jardim Botânico de Olinda (1811-1854). 2010. 149 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
SIMON, Mateus Samico. As “matas imensas, gloria e corpo de todos os bosques do mundo” e a “Zona da Mata”: sociedades, paisagens e recursos florestais na colonização do Nordeste (c.a. 1780-1808). 337 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38855. Acesso em: 14 jan. 2021.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964). 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
SOFFIATI, Arthur. O Manguezal na História e na cultura do Brasil. Campos dos Goytacases, Rio de Janeiro: Editora da Faculdade de Direito, 2006.
SZESZ, Christiane Marques. A invenção do Paraná: o discurso regional e a definição das fronteiras cartográficas (1889-1920).1997. 197 f. Dissertação (Mestrado em História do Brasil) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1997. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/24648/D%20%20SZESZ,%20CHRISTIANE%20MARQUES.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 8 jun. 2021.
WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. Análisis del sistema-mundo: una introducción. México: Siglo XXI, 2005.
WORSTER, Donald. Para fazer História Ambiental. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.4, n.8, p. 198-215, jul./dez. 1991. Disponível em:http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2324. Acesso em: 23 mar. 2021.
Fontes
PERNAMBUCO. 50ª Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco - 16 de maio de 1904. In: Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco. Annaes da Camara do Estado de Pernambuco. Recife: Typographia do jornal do Recife, 1904. Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Recife, Pernambuco, Brasil.
PERNAMBUCO. 55ª Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco - 21 de maio de 1904. In: Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco. Annaes da Camara do Estado de Pernambuco. Recife: Typographia do jornal do Recife, 1904. Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Recife, Pernambuco, Brasil.
PERNAMBUCO. 39ª Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco - 4 de maio de 1904. In: Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco. Annaes da Camara do Estado de Pernambuco. Recife: Typographia do jornal do Recife, 1905. Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Recife, Pernambuco, Brasil.
PERNAMBUCO. 11ª Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco - 20 de março de 1904. In: Câmara dos Deputados do Estado de Pernambuco. Annaes da Camara do Estado de Pernambuco. Recife: Typographia do jornal do Recife, 1908. Arquivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Recife, Pernambuco, Brasil.
BRASIL. Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Aprova o Código Florestal. Rio de Janeiro: Presidência da República, [1934]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23793impressao.htm. Acesso em: 15 jan. 2021.
GOVERNO do estado do Rio Grande do Sul: Leis, Decretos e Atos – 1903. Porto Alegre: Oficinas Tipographicas do “O Independente”, 1903. Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
GOVERNO do estado do Rio Grande do Sul: Leis, Decretos e Atos - 1904. Porto Alegre: Oficinas Tipographicas do “O Independente”, 1904. Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
PAROBÉ, João José Pereira. Relatório dos Negócios das Obras Públicas. Porto Alegre: oficinas topographicas da federação, 1900. Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Agricultura. Decreto n. 313, de 4 de julho de 1900. Coletânea da Legislação das Terras Públicas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria de Agricultura, 1961. Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam na Revista Faces da História concordam com a cessão dos direitos autorais dos manuscritos, processo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Dessa forma, a Revista Faces da História pode difundir os artigos e trabalhos publicados, em formatos físicos e/ou eletrônicos, incluindo Internet.
