Autoritarismo e Centralização
a Proposta de Federação Nacional do Anteprojeto da Comissão do Itamaraty
Mots-clés :
Anteprojeto, Centralização, Comissão do ItamaratyRésumé
Os primeiros anos da década de 1930 foram marcados por mudanças no campo político brasileiro, não apenas em razão dos eventos que encerraram a Primeira República, mas também, pelo processo de alteração das instituições e do pensamento político. É parte desse período a elaboração de uma nova constituição, ato que foi efetivamente iniciado em 1932 com a criação da Comissão do Itamaraty. O grupo se reuniu com a missão de criar um anteprojeto para as discussões da próxima Carta. Durante as sessões da comissão, é possível identificar ideias e projetos políticos. Assim, é propósito deste artigo dar contorno nítido às propostas que buscavam maior centralização de poder na figura do Executivo, além do imaginário de eventos da Primeira República.
Références
AZEVEDO, José A. Mendonça de. Elaborando a Constituição Nacional: Atas da Subcomissão elaboradora do Anteprojeto 1932/1933. Ed. fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1993.
BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileitas, 1891. 3º Ed. Brasília: Ed. Senado Federal, 2012.
BERSTEIN, Serge. A Cultura Política. In: RIOUX, Jean-Pierra; SIRINELLI, Jean-François. Para uma História Cultural. Lisboa: Editora Estampa, 1998, p. 350-351.
CANO, Wilson. Da Década de 1920 à de 1930: Transição Rumo à Crise e à Industrialização no Brasil In: Revista Economia, Brasília (DF), v.13, n.3, p.897–916, set./dez. 2012.
CABRAL, João C. da Rocha. Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil, 1932. Edição fac-similar. Brasília, 2004.
CABRAL, Rafael Lamera. Constituição E Sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933. 2011. 225f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Educação e Ciência Humana, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2011.
Correio da Manhã. Rio de Janeiro: 21/09/29, p. 5. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=089842_03&Pesq=Alian%c3%a7a&pagfis=42206.
Correio da Manhã. 30 de dezembro de 1932, p. 3 disponível em:http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=089842_04&Pesq=Itamaraty&pagfis=14638, acesso em: 21/02/2021
DIJK, Teur A. van. Discourse and Context: A sociocognitive approach. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2008.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: Historiografia e História. 16. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
FERREIRA, Marieta; PINTO, Surama. A Crise dos anos 1920 e a Revolução de 1930 In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. A. N. (org.). O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. 2. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 389-415.
FIGUEIREDO, Cândido de. Dicionário da língua portuguesa de Cândido de Figueiredo. 14. ed. Bertrand, Lisboa, 1925.
GALLIGAN, Denis J.; VERSTEEG, Mila. Social and Political Foundations of Constitutions. Nova York: Cambridge University Press, 2013.
GOMES, Ângela. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o Legado de Vargas. Revista USP, São Paulo, vol. 1, n. 65, n. 1, p. 105-119, mar./maio 2005.
GOMES, Ângela de Castro; ABREU, Martha. Apresentação. In: A nova “Velha” República: um pouco de história e historiografia. Revista Tempo-UFF, v. 19, n.35, p. 1-14, jan./jun. 2009.
GOMES, Ângela de Castro; LOBO, Lúcia; COELHO, Rodrigo. Revolução e restauração: a experiência paulista no período da constitucionalização. In: GOMES, Ângela de Castro (org.). Regionalismo e centralização política: partidos e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 237-318.
HUGLIN, Thomas O. Comparative federalism: a systematic inquiry. 2º ed. Toronto: University of Toronto Press, 2015.
JAMES, Herma G. Federalism in Latin America. The Southwestern Political Science Quarterly, Austin, v. 2, n. 4, p. 318-334, mar./jun. 1922.
MCCANN, Frank. Soldados da Pátria: História do Exército Brasileiro 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PAIM, Antonio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Ed. do Senado Federal, 1999, p. 11-37.
PANDOLFI, Dulce. Os anos 1930: As incertezas do Regime. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília Neves (org.). O Brasil Republicano: O Tempo do nacional-estatismo. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 13-38.
PINTO, Surama S. C.. Só para Iniciados, o jogo político na antiga capital federal. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2011.
POLETTI, Ronaldo. Constituições Brasileitas, 1934. 3. Ed. Brasília: Ed. Senado Federal, 2012.
PROST, Antoine. Social e Cultural, indissociavelmente. In: RIOUX, Jean-Pierra; SIRINELLI, Jean-François. Para uma História Cultural. Lisboa: Editora Estampa, 1998, p. 129-131.
RÉMOND, René (org.). Por uma História Política. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
REVEL, Jacques. Cultura, culturas: uma perspectiva historiográfica. In: REVEL, Jacques. Proposições. Ensaios de história e historiografia. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2009, p. 98-137.
RICCI, Paulo e ZULINI, Jacqueline. Nem só à base do cacete, nem apenas com presentes: sobre como se garantir votos na Primeira República. In: VISCARDI, Cláudia; ALENCAR, José Almino (org.). A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016, p. 154-180. E-book.
TORRES, Alberto. A Organização Nacional. 2º ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933.
VIOTTI, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
VISCARDI, Cláudia. O teatro das oligarquias: uma revisão da “política café com leite”. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
VISCARDI, Cláudia; Figueiredo, Vitor F. As representações e as práticas políticas republicanas de Campos Sales. In: VISCARDI, Cláudia; ALENCAR, José Almino (org.). A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016, p. 73-101. E-book.
ZULINI, Jaqueline Porto; RICCI, Paolo. O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas: um passo na direção da democracia? Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 33, p.600-623, set./dez. 2020.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam na Revista Faces da História concordam com a cessão dos direitos autorais dos manuscritos, processo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Dessa forma, a Revista Faces da História pode difundir os artigos e trabalhos publicados, em formatos físicos e/ou eletrônicos, incluindo Internet.