Environmental Thought and Legislation in Brazil (1896-2000)

Authors

Keywords:

Natural Resources, Environmental legislation, Environmental Thought

Abstract

This article analyzes the construction of environmental thought and legislation in Brazil from the end of the 19th century until the promulgation of Law 9,985 of 2000 that instituted the National System of Conservation Units (SNUC). The analysis was based on the assumptions of Environmental History as it focuses on the relationship between human beings and the environment. Texts by researchers who analyzed environmental thought and legislation were used, as well as the legislation itself. It was observed that the environmental degradation of the Atlantic Forest Biome due to the exploitation of natural resources in its historical occupation process resulted in the production of research and in the publication of different laws, mainly in the southeastern region of the country. Legal advances can also be seen in relation to the protection of the environment since the Federal Constitution of 1988.

Author Biography

Jackson Alexsandro Peres, Faculdade Municipal de Palhoça

Doutor em História pela UFSC, Florianópolis-SC. Professor da Faculdade Municipal de Palhoça (SC) e da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.

References

BRASIL. Código Florestal Brasileiro de 1934. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-publicacaooriginal-78167-pe.html> Acesso: 14 jul. 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1934. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República,[1934]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em: 29 mar. 2021.

BRASIL. Código Florestal Brasileiro de 1965. Brasília, DF: Presidência da República, [1965]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm Acesso: 14 jul. 2020.

BRASIL. Lei N. 5197 de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm#:~:text=%C3%89%20proibido%20o%20com%C3%A9rcio%20de,%2C%20persegui%C3%A7%C3%A3o%2C%20destrui%C3%A7%C3%A3o%20ou%20apanha.Acesso: 6 jun. 2021.

BRASIl. Decreto-Lei N. 289 de 1967. Brasília, DF: Presidência da República,[1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm. Acesso: 6 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 6.938 de 1981. Brasília, DF: Presidência da República,[1981]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm Acesso em: 30 nov. 2020.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN: Meio Ambiente e Saúde. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: A Secretaria,1997.

BRASIL. Lei n. 9.605 de 1998. Brasília, DF: Presidência da República,[1998]. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm Acesso em: 20 abri. de 2020.

BRASIL. Decreto N. 3.179 de 1999. Brasília, DF: Presidência da República,[1999]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3179.htm Acesso: 2 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.795 de 1999. Brasília, DF: Presidência da República, [1999]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Acesso em: 30 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.985 de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Decreto N. 6.514 de 2008. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153 Acesso em: 20 abri. 2020.

BRUNDTLAND, GroHarlem. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro:Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/12906958/Relatorio-Brundtland-Nosso-Futuro-Comum-Em-Portugues#scribd> Acesso: 6 nov. 2015.

DEAN, Warren. A ferro e fogo.A história da devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DEREZEN, Orlando. Direito ambiental: meio ambiente no Brasil. Campinas: Copola, 2002.

FERREIRA, Heline Silvini; LEITE, José Rubens Morato. A expressão dos objetivos do estado de direito ambiental na Constituição Federal de 1988. In: LEITE, José Rubens Morato; [et. Al]. (org). Repensando o estado de direito ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, p. 15-48.

FILHO, Nylson Paim de Abreu(org). Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal. Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.

FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. História das preocupações com o mundo natural no Brasil: da proteção à natureza à conservação da biodiversidade. In: FRANCO, José Luiz de Andrade, et. al.(orgs). História Ambiental:fronteiras, recursos naturais e conservação da natureza. Rio de Janeiro: Garamound, 2012, p. 333-366.

GARAY, Irene E. G.; BECKER, Berta K. As dimensões humanas da biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

LIMA, Mariana Araguaia de Castro Sá. Preservação e Conservação Ambiental. In: Página Eletrônica Mundo Educação. São Paulo, 10 jul. 2014. Disponível em: <http://www.mundoeducacao.com/biologia/preservacao-ambiental.htm> Acesso: 10 jul. 2014.

MORETTO, Samira Peruchi; CARVALHO, Miguel Mundstock Xavier de; NODARI, Eunice Sueli. A legislação ambiental e as práticas de reflorestamento em Santa Catarina. In: V ENCONTRO NACIONAL DA ANNPAS, 2010, n.p. Florianópolis. Anais. Disponível em: Acesso: 11 nov. 2015.

NODARI, Eunice Sueli. Unidades de Conservação de Proteção Integral: solução para a preservação? Floresta com araucárias em Santa Catarina.Revista Esboços, Florianópolis, v. 18, n. 25, p. 96-117, ago. 2011.

PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888. 2. Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2004.

INSTITUTO CHICO MENDES. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2015. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/portal/visitacao1/visite-os-parques> Acesso: 15 set. 2015.

REISEWITZ, Lúcia. Direito ambiental e patrimônio cultural: direito à preservação da memória, ação e identidade do povo brasileiro. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.

RESENDE, Keila Maria. Legislação Florestal Brasileira:uma Reconstituição Histórica. 2006. 164 f.Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal). Universidade Federal de Lavras. Lavras, 2006.

ROCHA, Leonardo G. M; DRUMMOND, José Augusto; GANEM, Roseli Senna. Parques Nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução.Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 205-226,jun. 2010

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.

WORSTER, Donald. Para se fazer história Ambiental.Estudos históricos, v. 4, n. 8,p. 198-215, 1991.

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Published

2021-06-30

How to Cite

PERES, Jackson Alexsandro. Environmental Thought and Legislation in Brazil (1896-2000). Faces da História, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 143–164, 2021. Disponível em: https://portalojs.assis.unesp.br/index.php/facesdahistoria/article/view/1966. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

Vol. 8 No. 1 (2021): Environment History of Republican Brazil: environmental policies, historiographies and the natural world

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