Genocídio Cultural na Faixa de Gaza

A destruição do patrimônio cultural palestino como estratégia colonial do Estado etnocrático de Israel

Autores

Palavras-chave:

Palestina, Genocídio Cultural, Patrimônio Cultural, Faixa de Gaza

Resumo

A destruição intencional do patrimônio cultural palestino na Faixa de Gaza, provocada por ataques israelenses, a partir de outubro de 2023, constitui uma grave violação dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, configurando crime de guerra e instrumento de genocídio cultural. Este artigo aborda o processo histórico de proteção de bens culturais em contextos de guerra, relacionando-o às recentes agressões israelenses contra o patrimônio material e imaterial palestino. A partir de documentos e tratados de instituições internacionais, que se encarregam da defesa do patrimônio cultural, bem como de relatórios de instituições que monitoram o genocídio na Faixa de Gaza, discute-se a destruição do patrimônio como parte de uma estratégia deliberada do Estado etnocrático israelense, para a deslegitimação cultural e histórica do povo palestino, buscando atingir seu direito à autodeterminação.

Biografia do Autor

Edison Cruxen, Universidade Federal do Pampa

Mestre em Arqueologia e Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de História do Mundo Árabe e Islã do Curso de História da UNIPAMPA, onde coordena o Laboratório de Estudos da História do Mundo Árabe e Islã (LEHMAI/UNIPAMPA) e o Projeto de Pesquisa “Ocupação e Resistência: Estudos sobre a Palestina Contemporânea”.

Referências

Anistia Internacional (AI). Amnesty International investigation concludes Israel is committing genocide against Palestinians in Gaza. 5 December 2024.

Disponível em: https://www.amnesty.org/en/latest/news/2024/12/amnesty-international-concludes-israel-is-committing-genocide-against-palestinians-in-gaza/ Acesso em: 02 mai. 2025.

AL-AMASY, Rafif. Feature: University students reconstruct old Byzantine church in Gaza. XinhuaNet. 25 November 2019.

Disponível em: http://www.xinhuanet.com/english/2019-11/25/c_138580515.htm Acesso em 15 mai. 2025.

AL-BALBISI, Abdulaziz; BALOUSHA, Hazem. Gaza Tales: Palestinian student hosts tours to raise awareness of history of Gaza City. Arab News. 7 November 2022.

Disponível em: https://www.arabnews.com/node/2195391/amp Acesso em 27 jun. 2025

AL-BALBISI, Abdulaziz; EL HALBY, Alaa. Gaza’s Heritage Under Fire as Israel’s War Continues: Since Oct. 7, Israel's war in the Gaza Strip has destroyed or damaged hundreds of archeological sites in the coastal enclave. Inkstick Media. 19 December 2023.

Disponível em: https://inkstickmedia.com/gazas-heritage-under-fire-as-israels-war-continues/ Acesso em 22 jun. 2025

AL-BURSH, Ahmed; EL HALBY, Alaa. Gaza’s Heritage Under Fire as Israel’s War Continues: Since Oct. 7, Israel's war in the Gaza Strip has destroyed or damaged hundreds of archeological sites in the coastal enclave. Inkstick Media, 19 December 2023.

Disponível em: https://inkstickmedia.com/gazas-heritage-under-fire-as-israels-war-continues/ Acesso em 22 jun. 2025.

AL-BURSH, Ahmed. Feature: University students reconstruct old Byzantine church in Gaza. XinhuaNet. 25 November 2019.

Disponível em: http://www.xinhuanet.com/english/2019-11/25/c_138580515.htm Acesso em 15 mai. 2025.

ANTHEDON Harbour. Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO: Listas provisórias. UNESCO, 2 abril 2012.

Disponível em: https://whc.unesco.org/en/tentativelists/5719/%20Porto%20de%20Anthedon Acesso em 18 jun. 2025.

ARTIGO 16. Protocolo Adicional à Convenção de Genebra, 1977. Proteção dos bens culturais e dos locais de culto. Bancos de dados do Direito Internacional Humanitário.

Disponível em: https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/apii-1977/article-16 Acesso em 04 jun. 2025.

ARTIGO 27. Convenção de Haia, 1899. Bancos de dados do Direito Internacional Humanitário.

Disponível em: https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/hague-conv-ii-1899/regulations-art-27 Acesso em 04 jun. 2025.

ARTIGO 53. Protocolo Adicional à Convenção de Genebra, 1977. Proteção dos bens culturais e dos locais de culto. Bancos de dados do Direito Internacional Humanitário.

Disponível em: https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/api-1977/article-53 Acesso em 12 jun. 2025.

ARTIGO 8. Declaração de Bruxelas, 1874. Bancos de dados do Direito Internacional Humanitário.

Disponível em: https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/brussels-decl-1874/article-8 Acesso em 27 mai. 2025.

BENNOUNE, Karima. Cultural heritage is a human rights issue. UNESCO News, 26 October 2016. UNESCO.

Disponível em: https://whc.unesco.org/en/news/1581#:~:text=O%20patrim%C3%B4nio%20cultural%20%C3%A9%20um,deve%20ser%20levado%20a%20s%C3%A9rio Acesso em 22 de dez. 2024

BENNOUNE, Karima. Report of the Special Rapporteur in the field of cultural rights. United Nations General Assembly. Cultural rights. Note by the Secretary-General. August 2016.

Disponível em: https://documents.un.org/doc/undoc/gen/n16/254/44/pdf/n1625444.pdf?OpenElement Acesso em 10 mai. 2025.

BRIEGER, Pedro. Como o mundo passou a entender a Nakba. In. Monitor do Oriente Médio (MEMO). 8 março 2024.

Disponível em: https://www.monitordooriente.com/20240308-como-o-mundo-passou-a-entender-a-nakba/ Acesso em 25 nov. 2024.

CARTA das Nações Unidas, 1945. Nações Unidas Brasil.

Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf Acesso em 10 mai. 2025.

CHARIF, Maer. Meanings of the Nakba: Transformations through Time and Place. Interactive Encyclopedia of the Palestine Question. 2014.

Disponível em: https://www.palquest.org/en/highlight/6585/meanings-nakba Acesso em 20 jun. 2025.

CONVENÇÃO para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Definições de Genocídio e Crimes Relacionados/ONU. Escritório de Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger.

Disponível em: https://www.un.org/en/genocide-prevention/definition#:~:text=Na%20presente%20Conven%C3%A7%C3%A3o%2C%20genoc%C3%ADdio%20significa,graves%20aos%20membros%20do%20grupo Acesso em 2 de jun. 2025.

CONVENÇÃO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, UNESCO, Paris, 17 outubro 2003.

Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540_por Acesso em 27 nov. 2024.

DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos, 1948. Nações Unidas Brasil.

Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2025-03/ONU_DireitosHumanos_DUDH_UNICRio_20250310.pdf Acesso em 30 abr. 2025.

ECHO. European Civil Protection and Humanitarian Aid Operations. Palestine: statement on attacks on medical and civilian infrastructure in Gaza and the West Bank. 20 May 2024.

Disponível em: Palestine: statement on attacks on medical and civilian infrastructure in Gaza and the West Bank - European Commission Acesso em 12 jun. 2025.

FA. Forensic Architecture/Department of Human Rights Investigation - University of London. A Cartography of Genocide: Israel's Conduct in Gaza since October 2023. 25 October 2024.

Disponível em: https://forensic-architecture.org/investigation/a-cartography-of-genocide Acesso em 15 mai. 2025.

FIANKAN-BOKONGA, Catherine. A historic resolution to protect cultural heritage. UNESCO, 30 out. 2024.

Disponível em: https://www.unesco.org/en/articles/historic-resolution-protect-cultural-heritage-0 Acesso em 18 jun. 2025.

GAZA Strip: Damage Assessment. UNESCO, 28 February 2025.

Disponível em: https://www.unesco.org/es/gaza/assessment?utm_source=chatgpt.com Acesso em 15 mar. 2025.

GENOCÍDIO definição. Definições de Genocídio e Crimes Relacionados, ONU. Escritório de Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger.

Disponível em: https://www.un.org/en/genocide-prevention/definition#:~:text=Na%20presente%20Conven%C3%A7%C3%A3o%2C%20genoc%C3%ADdio%20significa,graves%20aos%20membros%20do%20grupo Acesso em 28 jun. 2025.

HAIA, Convenção de. Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, 14 de maio de 1954. UNESCO.

Disponível em: https://www.unesco.org/en/legal-affairs/convention-protection-cultural-property-event-armed-conflict-regulations-execution-convention?hub=180145 Acesso em 09 jun. 2025.

HAWARI, Mahmoud. Israel Destroys Palestinian Cultural Heritage Sites in Gaza. Institute for Palestine Studies. 28 February 2024.

Disponível em: https://www.palestine-studies.org/en/node/1655264 Acesso em 18 de jun. 2025.

HOSTILITIES in the Gaza Strip and Israel - Flash Update. Situation Report - Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA/ONU). 26 January 2024.

Disponível em: https://reliefweb.int/report/occupied-palestinian-territory/hostilities-gaza-strip-and-israel-flash-update-102-enarhe Acesso em 22 mai. 2025.

HRW. Human Rights Watch. Israel: Starvation Used as Weapon of War in Gaza: Evidence Indicates Civilians Deliberately Denied Access to Food, Water. 18 Dezember 2023.

Disponível em: https://www.hrw.org/news/2023/12/18/israel-starvation-used-weapon-war-gaza?utm_source=chatgpt.com Acesso em 22 mai. 2025.

HRW. Human Rights Watch. They Destroyed What Was Inside Us: Children with Disabilities Amid Israel’s Attacks on Gaza. 30 September. 2024.

Disponível em: https://www.hrw.org/report/2024/09/30/they-destroyed-what-was-inside-us/children-disabilities-amid-israels-attacks-gaza?utm_source=chatgpt.com Acesso em 23 mai. 2025.

IMEU. Institute for Middle East Understanding. Fact Sheet: One Year of Israel’s Genocide in Gaza, By the Numbers. 7 October 2024.

Disponível em: https://imeu.org/article/fact-sheet-one-year-of-israels-genocide-in-gaza-by-the-numbers?utm_source=chatgpt.com Acesso em 15 abr. 2025.

INITIAL Report on the Cultural Heritage Devastations in Gaza Strip and the Palestinian Occupied Territories. Documentation and gathering some of evidences during the humanitarian truce, 24 November-30 November 2023, Palestine Association on Monuments and Sites/ICOMOS Palestine.

Disponível em: https://openarchive.icomos.org/id/eprint/3240/1/Report1-%2030%20Nov%2C%20ICOMOS.pdf Acesso em 15 jun. 2025.

INTERNATIONAL Actions Against Scholasticide in Gaza. Scholars Against The War on Palestine. February 2024.

Disponível em: https://scholarsagainstwar.org/wp-content/uploads/2024/02/SAWP-Actions-Against-Scholasticide-Toolkit.pdf Acesso em 15 jun. 2025.

INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE (ICJ). Case 192/South Africa v. Israel. Application of the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide in the Gaza Strip. 29 December 2023.

Disponível em: https://www.icj-cij.org/index.php/node/203394 Acesso em 15 jun. 2025.

INTERNATIONAL CRIMINAL COURT (ICC). Ahmad Al Faqi Al Mahdi case. 22 August 2016.

Disponível em: https://www.icc-cpi.int/mali/al-mahdi Acesso em 15 jun. 2025.

INTERNATIONAL CRIMINAL COURT (ICC). War Crimes: Article 8. Policy on Cultural Heritage. June 2021.

Disponível em: https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/itemsDocuments/20210614-otp-policy-cultural-heritage-eng.pdf Acesso em 15 jun. 2025.

INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL (ICT). Trial of Miodrag Jokić. 18 March 2004.

Disponível em: https://www.icty.org/x/cases/miodrag_jokic/tjug/en/jok-sj040318e.pdf Acesso em 15 jun. 2025.

IPC. Integrated Food Security Phase Classification. Gaza Strip: Acute Food Insecurity Situation for 1 April - 10 May 2025 and Projection for 11 May - 30 September 2025. The Gaza Strip is still confronted with a critical risk of Famine amid ongoing conflict, aid blockade. 12 May 2025.

Disponível em: https://www.ipcinfo.org/ipc-country-analysis/details-map/en/c/1159596/?iso3=PSE Acesso em 15 jun. 2025.

ISRAELI Damage to Archives, Libraries, and Museums in Gaza: A Preliminary Report. October 2023-January 2024. Librarians and Archivists with Palestine.

Disponível em: https://librarianswithpalestine.org/wp-content/uploads/2024/02/LAP-Gaza-Report-2024.pdf?utm_source=chatgpt.com Acesso em 17 jun. 2025.

KHOURY, Elias. Porta do Sol. Tradução de Safra Jubran. Rio de Janeiro: Record, 2008.

LAW 5771-2011, Budget Foundations Law. Amendment No. 40. 23 March 2011.

Disponível em:"Nakba Law" - Amendment No. 40 to the Budgets Foundations Law - Adalah

Acesso em 20 mar. 2025.

LAW 5778-2018, Basic Law Israel The Nation State of the Jewish People. 25 July 2018.

Disponível em: https://main.knesset.gov.il/EN/activity/Documents/BasicLawsPDF/BasicLawNationState.pdf Acesso em 20 mar. 2025.

LISTA do Patrimônio Mundial em Perigo. UNESCO.

Disponível em: https://whc.unesco.org/en/danger-list/ Acesso em 15 mai. 2025.

MAP. Medical Aid for Palestinians. 1,400 healthcare workers killed in Israel’s systematic attacks on Gaza’s health system. 9 mai. 2025.

Disponível em: https://www.map.org.uk/news/archive/post/1736-1400-healthcare-workers-killed-in-israelas-systematic-attacks-on-gazaas-health-system?utm_source=chatgpt.com Acesso em 10 jun. 2025.

MARTÍNEZ, José Carvajal. La música popular urbana palestina como forma de resistencia anticolonial en la actualidad (1998-2020). Historia Actual Online, 56 (3), 2021: 7-20. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8104999.pdf Acesso em 25 ago. 2024.

MASALHA, Nur. Palestina: Quatro mil anos de História. Tradução de Leo Misleh. São Paulo: Editora MEMO, 2023.

MASALHA, Nur. The Zionist Bible: Biblical Precedent, Colonialism and the Erasure of Memory. London: Routledge, 2013.

MASALHA, Nur. The Palaestine Nakba: Decolonising History, Narrating the Subaltern, Reclaiming Memory. London: Zed Books, 2012.

MCKEE, Martin; KHATIB, Rasha; YUSUF, Salim. Counting the dead in Gaza: difficult but essential. In. The Lancet. 10 July 2024.

Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2824%2901169-3 10 jun. 2025.

MISLEH, Soraya. Al Nakba: Um estudo sobre a catástrofe palestina. São Paulo: Sundermann, 2017.

OCHA/ONU. United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs. Gaza Humanitarian Response Update: 16-29 setembro 2024. 2 October 2024.

Disponível em: https://www.ochaopt.org/content/gaza-humanitarian-response-update-16-29-september-2024 Acesso em 20 jun. 2025.

OCHA/ONU. United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs. Reported impact snapshot. Gaza Strip. 25 set. 2025.

Disponível em: https://www.ochaopt.org/content/reported-impact-snapshot-gaza-strip-25-september-2024 Acesso em 20 jun. 2025.

OHCHR/ONU. Report of the Office of the High Commissioner for Human Rights. Six-month update report on the human rights situation in Gaza: 1 November 2023 to 30 April 2024. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/documents/countries/opt/20241106-Gaza-Update-Report-OPT.pdf Acesso em 20 jun. 2025.

OMS. Organização Mundial da Saúde. WHO Director-General's remarks at Meeting of the United Nations Security Council on the situation of the health system in Gaza. 6 November 2024.

Disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-remarks-at-meeting-of-the-united-nations-security-council-on-the-situation-of-the-health-system-in-gaza---6-november-2024?utm_source=chatgpt.com Acesso em 20 jun. 2025.

ONU. Organização das Nações Unidas. As Israel’s Aerial Bombardments Intensify, ‘There Is No Safe Place in Gaza’, Humanitarian Affairs Chief Warns Security Council. 12 January 2024.

Disponível em: https://press.un.org/en/2024/sc15564.doc.htm?utm_source=chatgpt.com Acesso em 20 jun. 2025.

ONU. Organização das Nações Unidas. 10,000 people feared buried under the rubble in Gaza. 2 May 2024.

Disponível em: https://www.ungeneva.org/en/news-media/news/2024/05/93055/10000-people-feared-buried-under-rubble-gaza?utm_source=chatgpt.com Acesso em 27 jun. 2025.

ONU. Organização das Nações Unidas. Gaza: ‘Sickening normalisation’ of suffering, amid attacks on people and aid convoys. 13 dez. 2024. Acesso em 27 jun. 2025.

Disponível em: https://web.archive.org/web/20241219122142/https://news.un.org/en/story/2024/12/1158176

PAPPÉ, Ilan. Dez Mitos sobre Israel. Tradução de Bruno Cobalchini Mattos. Rio de Janeiro: Tabla, 2022.

PIDCP. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 1966.

Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-civil-and-political-rights Acesso em 20 jun. 2025.

PIDESC. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 1966.

Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-economic-social-and-cultural-rights Acesso em 20 jun. 2025.

YIFTACHEL, Oren. Ethnocracy: Land and Identity Politics in Israel/Palestine. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2006.

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Publicado

16-12-2025

Como Citar

Cruxen, E. (2025). Genocídio Cultural na Faixa de Gaza: A destruição do patrimônio cultural palestino como estratégia colonial do Estado etnocrático de Israel . Patrimônio E Memória, 21, 1–21. Recuperado de https://portalojs.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/4082