Patrimônio, memória e reparação
a preservação dos lugares destinados à hanseníase no estado de São Paulo
Palavras-chave:
Memória difícil, Patrimônios marginais, Hanseníase no Brasil, Exclusão socialResumo
As políticas segregacionistas de profilaxia da hanseníase tem uma longa permanência na memória e no social. No Brasil, ao longo do século XX, foram construídos leprosários e preventórios em diferentes estados da federação, destinados ao confinamento de doentes e seus filhos. No estado de São Paulo, a recente proposta de patrimonialização destes espaços leva a refletir sobre a ampliação da percepção dos patrimônios possíveis nas últimas décadas, possibilitando a inclusão da "memória difícil", frequentemente associada às políticas de memória cujo objetivo é a reparação de atrocidades cometidas no passado. Tais iniciativas de indenização e de preservação patrimonial de acervos, instrumentos científicos e espaços ligadas à história da hanseníase no Brasil e de suas instituições de internamento trazem uma complexa dimensão à ideia de preservação e celebração do passado.
Referências
AMORA, Ana Maria Gadelha Albano. Utopia ao avesso nas cidades muradas da hanseníase: apontamentos para a documentação arquitetônica e urbanística das colônias de leprosos no Brasil.Cadernos de História da Ciência, São Paulo, v. 5, n. 1, 2009.
______. (Org.). História da saúde em Santa Catarina: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). São Paulo: Manole. 2012.
ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Hospital: instituição e história social. ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Hospital-Instituição e História Social. São Paulo: Editora Letras & Letras, 1991.
ARAÚJO, Heráclites César de Souza. História da lepra no Brasil: período republicano (1890-1952). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1956.
BÉDARIDA, François. As responsabilidades do Historiador Expert. In: BOUTIER, Jean; JULIA, Dominique (Org.). Passados Recompostos. Campos e canteiros da História. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Editora FGV, 1998.
BLOM, Thomas. Morbid Tourism: A Postmodern Market Niche with an Example from Althorpe. Norwegian Journal of Geography, maio, 2000.
BORGES, Viviane. Do esquecimento ao tombamento: a invenção de Arthur Bispo do Rosário. 2010. 232f. Tese (Doutorado em História). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.
______. Carandiru: os usos da memória de um massacre. Revista Tempo e Argumento, vol. 3. 2016.
______, SERRES, Juliane Conceição Primon. Narrativas sobre o velho leprosário: as entrevistas realizadas com pacientes/moradores do Hospital Colônia Itapuã (Viamão/RS). História Oral, v. 17, n. 1, p. 119-134, jan./jun. 2014.
BORGES, Viviane e SERRES, Juliane Conceição Primon. Leprosários ao sul do Brasil de locais de sofrimento a lugares de memória. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 252-263, jul./dez. 2015.
BRAZ, Guilherme Gorgulho. Isolamento compulsório de hansenianos: o papel dos jornais paulistas na manutenção do degredo (1933-1967). 2013. 242f. Dissertação (Mestrado em Divulgação Científica e Cultural). Instituto de Estudos da Linguagem (IEL)/ Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor). Unicamp, 2013.
CABAL, Michel. Hôpitaux: patrimoine vivant. Paris: Rempart, 2001.
CADERNOS DO MORHAN. II Encontro Nacional de Moradores de Antigos HospitaisColônia, 2008.
CADERNOS DO MORHAN. Filhos separados, 2012.
CAMPOS, Nelson Souza. A Campanha contra a lepra no estado de São Paulo. Repartição Sanitária Panamericana, maio de 1934. In: Repositório de documentos da Organização Panamericana de Saúde. (http://iris.paho.org)
CAPORRINO, Amanda Walter; UNGARETTI, Adda Alessandra Piva. Remanescentes de um passado indesejado: os estudos de tombamento dos exemplares da rede paulista de profilaxia e tratamento da hanseníase. In: Revista CPC, Edição Especial 10 anos, USP São Paulo, n.21.
CHARTIER, Roger. A visão do historiador modernista. In: FERREIRA, Marieta de M.; AMADO, Janaína. Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2000.
COSTA, Ana Paula Silva. Asilos colônias paulistas: análise de um modelo espacial de confinamento. 2008. 423f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Escola de Engenharia de São Carlos, USP São Carlos, 2008.
COSTA, Dilma Fátima Avellar Cabral. Entre Idéias e ações: medica, lepras, políticas públicas de saúde no Brasil (1894-1934). 2007. 421f. Tese (Doutorado em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2007.
CUNHA, Vívian da Silva. O isolamento compulsório em questão: políticas de combate à lepra no Brasil (1920-1941).151f. Dissertação (Mestrado em História da Ciência e da Saúde). Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2005.
FARGE, Arlette . Lugares para a história. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
FARIA, Kalyna Ynanhiá Silva de. Da dignificação dos filhos de Lázaros: Um estudo sobre o Preventório Afrânio de Azevedo. Goiânia 1942- 1950. 2014. 119f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Goiás, Goiania, 2014.
FOLEY, Malcom; LENNON John. JFK and Dark Tourism: A Fascination with Assassination. International Journal of Heritage Studies 2, 1996.
HARTOG, François. Tempo e patrimônio. Varia Historia. Belo Horizonte, v.22, n.36, jul-dez. 2013.
HUYSSEN, Andreas. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
LOGAN, William; Reeves, Keir. Remembering places of pain and shame In: LOGAN, William e Reeves, Keir. (Orgs.). Places of pain and shame. Dealing with difficult heritage. London/New York, Routlegde, 2009.
LOWENTHAL, David. Tragic traces on the Rhodian shore. Historic Environment, v.17, n. 1. Australia: ICOMOS, 2003.
MARQUES, Vera Regina Beltrão. A medicalização da raça: médicos, educadores e discurso eugênico. Editora da Unicamp, 1994.
MENDONÇA, Ricardo Fabrino. Reconhecimento e deliberação: as lutas das pessoas atingidas pela hanseníase em diferentes âmbitos interacionais. 2009. 385f. Tese (Doutorado em Comunicação Social). Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 2009.
______. Táticas cotidianas e ação coletiva: a resistência das pessoas atingidas pela hanseníase. Varia História, UFMG, v. 28, 2012.
MENEGUELLO, Cristina. Patrimônios Sombrios. In: Maria Bernardete Ramos Flores; Patricia Peterle. (Org.). História e Arte: Herança, Memória, Patrimônio. São Paulo: Rafael Copetti Editores, 2014.
MENEGUELLO, Cristina. La dimensión estética de las ruinas y del patrimônio. In: Miguel Angel Alvarez Areces; INCUNA. (Org.). Espacios Industriales Abandonados: Gestión del Patrimonio y Medio Ambiente. Gijón: INCUNA/ Ojos de la Memoria, 2015.
MINUZZO, Debora. O homem paciente de hanseníase (lepra): representação social, rede social familiar, experiência e imagem corporal. p. 121. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Universidade de Évora, Portugal, 2008.
MONTEIRO, Yara Nogueira. Da maldição divina à exclusão social: um estudo da hanseníase em São Paulo. 1995. 492f. 2 vols. Tese (Doutorado em História Social). Universidade de São Paulo, 1995.
______. Violência e profilaxia: os preventórios paulistas para filhos de portadores de hanseníase. Saúde e Sociedade, 7, 1998.
______. Profilaxia e exclusão: o isolamento compulsório dos hansenianos em São Paulo. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v. 10, 2003.
MOTT, Maria Lucia; SANGLARD, Gisele (Orgs.). História da saúde em São Paulo: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). São Paulo: Manole, 2011.
NASCIMENTO, Dilene Raimundo; MARQUES, Vera Regina Beltrão (Orgs.) Hanseníase: a voz dos que sofreram o isolamento compulsório. Curitiba: Editora UFPR, 2011.
POSTIGO, Vânia Regina Miranda. Espaço Vigiados: um estudo do isolamento compulsório dos portadores de hanseníase no Asilo Colônia Santo Ângelo (1890/1960). 2008. 217f. Dissertação (Mestrado Geografia). São Paulo, Universidade de São Paulo, 2008
SALLA, Fernando. As prisões em Sao Paulo. Sao Paulo: Annablume; Fapesp: 2006.
SANTOS, Vicente Saul Moreira dos. Filantropia, poder público e combate à lepra (1920-1945). História, Ciência, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, 2011.
SCHNEIDER, Silvia Danielle. Lepra: Fotografia e discurso na obra de Souza-Araújo (1916-1959). 232f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Marechal Cândido Rondon, 2011.
SEATON, A.V. Guided by the dark: From thanatopsis to thanatourism. International Journal of Heritage Studies, vol 2, 4, 1996.
SERRES, Juliane Conceição Primon. Preservação do patrimônio cultural da saúde no Brasil: uma questão emergente. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.4, 2015a.
SERRES, Juliane Conceição Primon; FERREIRA, Maria Letícia. A difícil memória: musealização do Hosítal Colônia Itapuã, RS, Brasil . Cadernos de Sociomuseologia- 5, 2015b.
SILVA, Claudia Cristina dos Santos. Crianças indesejadas: estigma e exclusão dos filhos sadios de portadores de hanseníase internados no Preventório Santa Terezinha 1930-1967. 2009. 216f. Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
SONTAG, Susan. Diante da dor dos outros. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
STONE, Philip; SHARPLEY, Richard. Consuming dark tourism: a thanatological perspective” In: Annals of Tourism Research, v. 35, n. 2, 2008.
______. Dark Tourism and significant other death. Towards a model of mortality mediation. Annals of Tourism Research, v. 39, n. 3, 2012.
TUNBRIDGE, John E; ASHWORTH, Gregory John Dissonant Heritage: The Management of the Past as a Resource in Conflict. Londres: Belhaven Press, 1996.
WEBER, Beatriz Teixeira.; SERRES, Juliane Conceição. Primon (Orgs.). Patrimônio cultural da saúde: inventário das instituições de Porto Alegre (1808-1958). Porto Alegre: Ideograf, 2008.
*Fontes*
- Leis e Documentação
DECRETO N. 16.300, de 31 de dezembro de 1923 [Aprova o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública]In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D16300.htm. Acesso em 18 dez. 2015.
DECRETO N. 5.027, de 16 de maio de 1931 [Modifica a lei n.2.416, de 31 de dezembro de 1929, que regulamentou a propylaxia da lepra, no Estado, e dá outras providencias]. In: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-5027-16.05.1931.html.
Acesso em 18 dez. 2015.
DECRETO N. 968, de 7 de maio de 1962 [Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate à Lepra no País e dá outras providências]. In:
http://www.fiocruz.br/historiadahanseniase/media/Decreto968.pdf. Acesso em 18 dez. 2015.
LEI N. 5.511, de 15 de outubro de 1968 [Submete a Campanha Nacional contra a Lepra ao regime previsto na Lei n. 5026, de 14 de junho de 1966, e dá outras providências]. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5511.htm. Acesso em 18 dez. 2015.
LEI N. 9010, de 29 março de 1995 [Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à hanseníase e dá outras providências] In: http://www.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9010-29-marco1995-348623-norma-pl.html. Acesso em 03 jan. 2016.
LEI N. 11.520, de 18 de setembro de 2007 [Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios]. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11520.htm. Acesso em: 18 dez. 2015.
Processo CONDEPHAAT 28728/1991 [Antigo Asilo Colônia Aimorés, atual Instituto Lauro de Souza Lima], Bauru, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Processo CONDEPHAAT 33189/1995 [Complexo Padre Bento, antigo sanatório Padre Bento]. Guarulhos, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Processo CONDEPHAAT 01119/2012 [Antigo Preventório de Jacareí]. Jacareí, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Processo CONDEPHAAT 72098/2014 [Associação Sta. Terezinha do Menino Jesus/Antigo Preventório Santa Terezinha]. Bairro Vilas Caldas em Carapicuíba, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Processo CONDEPHAAT 72140/2014 [Antigo asilo-colônia Cocais, atual centro de reabilitação Casa Branca]. Rodovia SP 340 km, Cocais, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Processo CONDEPHAAT 72097/2014 [Antigo asilo-colônia Pirapitingui, atual hospital dr. Francisco Ribeiro Arantes]. Estrada Itu-Sorocaba km 115, Pirapitingui, Itu, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Históric o). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Processo CONDEPHAAT 72143/2014 [Antigo asilo-colônia Santo Ângelo, atual centro especializado em reabilitação dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti]. Jundiapeba, Mogi das Cruzes, São Paulo. UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico). Secretaria do Estado da Cultura do Estado de São Paulo.
Resolução CONPRESP 15/2001 [Interesse artístico e histórico de elementos arquitetônicos e paisagísticos do denominado Complexo Penitenciário do Carandiru]. Departamento de Patrimônio Histórico. Secretaria Municipal de Cultural de São Paulo. Dossiê de Tombamento da Colônia Santa Izabel, Betim, Minas Gerais. 1998/2010 In: http://www.betim.mg.gov.br/patrimoniocultural/bens_tombados_e_inventariados/Dossie%20Colonia%20Sta%20Izabel.pdf. Acesso em 03 jan. 2016.
- Fundos Documentais e Sites
Fundo Souza-Araújo. BR RJCOC SA. (1880-1970). Casa de Oswaldo Cruz. In: http://arch.coc.fiocruz.br/. Acesso em 12 jan. 2016.
Fundo Colônia Asilo Pirapitingui. Arquivo Edgar Leuenroth, Universidade Estadual de Campinas. Site Oficial do Kalaupapa National Historical Park. In: https://www.nps.gov/kala/index.htm. Acesso em 16 nov. 2016.
Site UNESCO, Auschwitz Birkenau German Nazi Concentration and Extermination Camp (1940-1945) In: http://whc.unesco.org/en/list/31. Acesso em 16 nov. 2016.
Site IDEA – International Association for Integration, Dignity and Economic Advancement - Leprosy and Human Rights, Past and Present. In: http://www.idealeprosydignity.org/. Acesso em 20 fev. 2016.
ILA – International Leprosy Association. In: http://www.leprosy-ila.org/do.php/Home. Acesso em 20 fev. 2016.
Nippon Foundation – Elimination of Leprosy. In: http://www.nipponfoundation.or.jp/en/what/projects/leprosy/. Acesso em 16 nov. 2016.
Site OPAS e OMS – “ Detecção proativa e precoce é essencial para acabar com deficiências relacionadas à hanseníase em crianças”. In: http://www.paho.org. Acesso em 08 ago. 2017.
- Imprensa
AGÊNCIA BRASIL. Moradores da antiga colônia de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis. 22/5/2013 In: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-05-22/moradores-da-antiga-colonia-de-hansenianos-de-itaborai-assinam-titulo-de-posse-dosimoveis Acesso em 12 jan. 2016.
O CRUZEIRO. Os órfãos de pais vivos [texto e fotos de Luciano Carneiro]. 24 de outubro de 1959. In: Arquivo Edgar Leuenroth, Universidade Estadual de Campinas.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Cemitério de leprosário tem ossos a céu aberto em São Paulo. 28/11/2011 In http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cemiterio-de-leprosario-temossos-a-ceu-aberto-em-sp,804084 Acesso em 12 jan. 2016.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Antigos hospitais de isolamento são tombados pelo patrimônio paulista, 21 de novembro de 2016. In: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,antigoshospitais-de-isolamento-sao-tombados-pelo-patrimonio-paulista,10000089724. Acesso em 21 nov. 2016.
FOLHA DE SÃO PAULO. Antigo leprosário é tombado pelo patrimônio histórico em Bauru. 13 de junho de 2014. In: http://www1.folha.uol.com.br/paywall/signupcolunista.shtml?http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/170860-antigo-leprosario-etombado-pelo-patrimonio-historico-em-bauru.shtml. Acesso em 12 jan. 2016.
FOLHA DE SÃO PAULO. TJ anula julgamentos que condenaram 74 PMs no massacre do Carandiru. 27 de setembro de 2016. In:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/09/1817306-tj-anula-julgamentos-quecondenaram-pms-no-massacre-do-carandiru.shtml . Acesso em 14 de nov. 2016.
UOL NOTÍCIAS COTIDIANO. Hospital em Itu (SP) está abandonado e vive rotina de assaltos e tráfico de drogas, dizem vizinhos. 12/2/2012 In: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/12/hospital-em-itu-sp-estaabandonado-e-vive-rotina-de-assaltos-e-trafico-de-drogas-dizem-vizinhos.htm Acesso em 12 jan. 2016.
- Documentários
DOCUMENTÁRIO Lepra: o espetáculo do medo. Dir: Ítalo Tronca, 1987. Arquivo Edgar Leuenroth/UNICAMP.
DOCUMENTÁRIO Os melhores anos de nossas vidas. Dir Andrea Pasquini, 2003/Cinesolar.
DOCUMENTÁRIO Filhos Separados. Direção e produção: Paulo Morais e Andressa Gonçalves. Ponto de Cultura Museu da Oralidade - Três Corações (MG) Vídeo produzido com recursos do Prêmio Cultura e Saúde 2010.
DOCUMENTÁRIO Memórias internas Produção: Renato Falgoni, 2010
DOCUMENTÁRIO Paredes invisíveis: Hanseníase Região Norte. Direção Caco Schmitt e Vera Rota, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Patrimônio e Memória
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons do tipo atribuição BY.
