Patrimônio cultural e a problemática dos valores
o processo de patrimonialização do Terreiro São Jorge Filho da Goméia – BA
Palavras-chave:
Patrimônio cultural, Identidade, Direito culturalResumo
O artigo tem por objetivo analisar o processo de tombamento do Terreiro de São Jorge Filho da Goméia, realizado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), em 2003. Com base nesse processo, buscou-se compreender as relações de poder, os discursos identitários e as formas de promoção dos direitos culturais a partir desse patrimônio. A análise possibilitou interpretar as razões para o processo ter durado quinze anos, refletindo sobre as questões na perspectiva da valorização do bem. Além disso, podese compreender que, não apenas o processo de patrimonialização foi permeado por conflitos e contrastes, mas também a interpretação após a instituição do patrimônio, observando as formas de ativação da identidade negra, por meio de projetos como Museu Comunitário e o Bloco Carnavalesco Bankoma.
Referências
*Entrevistas*
NEVES, Maria Lúcia Santana. Entrevista concedida a Mariana de Araujo Aguiar, no dia 26 de janeiro de 2018. Lauro de Freitas, 2018.
NEVES, Raimundo Nonato. Uma entrevista com o presidente da Sociedade São Jorge da Goméia, Raimundo Nonato das Neves. [2003]. Entrevistadores: Jorge da Silva Maurício et al. In: IPAC. Estudo para o tombamento estadual – Monumento: Terreiro São Jorge Filho da Goméia. Salvador, set. 2003a.
*Referências*
BAHIA. Lei nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003. Institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do estado da Bahia, cria a Comissão de Espaços Preservados e dá outras providências. Disponível em: https://governoba.jusbrasil.com.br/legislacao/85799/lei-8895-03 Acesso em: 25 set. 2018.
______. Decreto nº 9.071, de 15 de abril de 2004. Promove o tombamento do bem de valor cultural que indica e dá outras providências. Disponível em: https://governoba.jusbrasil.com.br/legislacao/77111/decreto-9071-04 Acesso em: 20 de setembro de 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
______. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0025.htm Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9238.htm Acesso em: 28 de setembro de 2018.
CARNEIRO, Edson. Religiões Negras/ Negros Bantos: notas de etnografia religiosa e folclore. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 3. Ed, 1991.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales, Buenos Aires, ano 1, n. 1, jun. 2008.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: UNESP, 2006.
CHUVA, Márcia. Fundando a nação: a representação de um Brasil barroco, moderno e civilizado. Topoi, v. 4, n. 7, jul.-dez. 2003, p. 313-333.
CHUVA, Márcia. Os arquitetos da memória: Sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
______. Entre vestígios do passado e interpretações da história: introdução aos estudos sobre patrimônio cultural no Brasil. In: CUREU, Sandra et al. (Coord.). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio Cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 37-49.
FONSECA, Maria Cecilia Londres. O patrimônio em processo. Rio de Janeiro: Ed UFRJ; MinC, 2005. FONSECA, Maria Célia Fonseca Londres. Referências Culturais: Base para novas políticas de patrimônio. Boletim de Políticas Setoriais. Brasília: IPEA, n. 02, 2001.
GOLÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural. Rio de Janeiro: UFRJ; Iphan, 2002.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O mal-estar no patrimônio: identidade, tempo e destruição. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v 28, n. 55, jan-jun 2015, p. 211-228.
IPAC. Estudo para o tombamento estadual – Monumento: Terreiro São Jorge Filho da Goméia. Salvador, set. 2003a.
______. Parecer da Subgerência de Proteção e Legislação patrimonial. 21 de outubro, 2003. Salvador, 2003b.
______. Terreiros de Candomblé de Cachoeira e São Félix. Salvador: Fundação Pedro Calmon, IPAC, 2015.
LIMA FILHO, Manuel Ferreira. Cidadania patrimonial. Revista Anthropológicas, ano 19, v. 26, n, 2, 2015, p. 134-155.
LOPES, Nei. Bantos, malês e identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 3 ed., 2011.
MARINS, Paulo César Garcez. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 29, n. 57, jan-abr.2016, p. 9-28.
MENEZES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: IPHAN. I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, 2009. Brasília: Iphan, 2012.
MEYER-BISCH, Patrice. A centralidade dos direitos culturais, pontos de contato entre diversidade e direitos humanos. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC, São Paulo, n. 11, jan./abr. 2011.
OLIVEIRA, Nadir Nóbrega. O universo étnico cultural dos blocos Afro Ilê Ayê: Olodum, Malê Debalê e Bankoma na cena contemporânea numa cidade transatlântica. In: Congresso ABRACE, 6, Porto Alegre, 2012. Anais eletrônicos... Porto Alegre: ABRACE, 2012. Disponível em: http://www.portalabrace.org/viicongresso/completos/pesquisadanca/Nadir%20Nobrega%20_%20O%20UNIVERSO%20ETNICO%20CULTURAL%20DOS%20BLOCOS%20AFRO.pdf Acesso em: 02 jul. 2018.
OLIVEIRA, Roberto Francisco de. Hibridação Bantu: O percurso cultural adotado por um povo. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Religião, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2015.
PARÉS, Luís Nicolau. Notas sobre a noção de propriedade nos processos de tombamento dos candomblés. In: AMORIM, Carlos A. (Org.) O patrimônio cultural dos templos afrobrasileiros. Salvador: Oiti, 2011.
______. O mundo Atlântico e a constituição da hegemonia nagô no candomblé baiano. Revista Esboços, vol. 17, n. 23, p. 165-185, 2010.
SORENSEN, Sheiva. De tombamentos e museus: estratégias político-culturais no candomblé de Salvador. Dissertação (mestrado em Antropologia), Programa de pósgraduação em Antropologia Social, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. 2010. 266f. Tese (doutorado em Direito) - Faculdade de Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
VELHO, Gilberto. Patrimônio, negociação e conflito. Mana, Rio de Janeiro , v. 12, n. 1, p. 237-248, Abr. 2006 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 14 de junho de 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Patrimônio e Memória
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons do tipo atribuição BY.
