Poder, Estado e Fiscalidade no Império Português
Palavras-chave:
contratos, conjunturas econômicas, império português, século xviii, conselho ultramarinoResumo
O artigo, intitulado Poder, Estado e Fiscalidade no Império Português, apresenta as bases da formação do que podemos chamar de um “Estado Fiscal” na cronologia do Império Português. Utilizamos como estratégia explicativa uma divisão das estruturas que faziam parte da ossatura do Império no tocante às rendas. Na primeira parte, nos ocupando das composições mais ligadas ao centro do poder, pretendemos aclarar as mudanças administrativas fruto das novas situações referentes à expansão ao ultramar. Na segunda parte, nos debruçamos sobre “As Estruturas da Periferia”, onde discutimos a composição dos órgãos de poder mais locais ou que diziam respeito mais diretamente às administrações locais.
O artigo tem foco na história política do Império Português e na história administrativa da estruturação das rendas estatais, tomando como pontos principais os contratos de tributos régios, mais detidamente nos dízimos e contratos da dízima das alfândegas.
Referências
ALDEN, Dauril. O período final do Brasil Colônia, 1750-1808. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: América Latina Colonial. Tradução Mary Amazonas Leite de Barros e Magda Lopes. São Paulo: EDUSP, 2004.
ARAUJO, Luiz Antônio Silva. Fiadores, procuradores e testas de ferro: as redes de negociantes nas arrematações de contratos na América portuguesa no setecentos. Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 10, n. 1 e 2, pp. 77-96, jan.-dez., 2008.
ARRUDA, José Jobson de Andrade. A Produção Econômica. In: SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Nova História da Expansão Portuguesa; O Império Luso-Brasileiro (1750 – 1822), vol. VIII. 1992.
ARRUDA, José Jobson de Andrade. O sentido da colônia. Revisitando a crise do antigo sistema colonial no Brasil (1780-1830). In TENGARRINHA, José (org.). História de Portugal. 2a ed. São Paulo: Editora Unesp, 2001.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. O Estado Português no Brasil: Sistema Administrativo e Fiscal. In: SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Nova História da Expansão Portuguesa; O Império Luso-Brasileiro (1750 – 1822), vol. VIII. Lisboa: Editorial Estampa, 1992.
BETHENCOURT, Francisco. Configurações Políticas e Poderes Locais In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo Ramada (orgs.). A expansão marítima portuguesa. Lisboa: Edições 70, 2010.
CARRARA, Ângelo Alves. Minas e currais: produção rural e mercado interno em Minas Gerais 167-1807. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2007.
CARRARA, Ângelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil: século XVII. Juiz de Fora: UFJF, 2009a.
CARRARA, Ângelo Alves. Receitas e despesas da Real Fazenda no Brasil: século XVIII. Juiz de Fora: UFJF, 2009b.
CARVALHO, Filipe Nunes de. Do Descobrimento à União Ibérica. In: JOHNSON, Harold; SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Nova História da Expansão Portuguesa, O império Luso Brasileiro (1500 – 1620), vol. VI. Lisboa: Editorial Estampa, 1992.
COSTA, Bruno Aidar. A Vereda dos Tratos: Fiscalidade e poder regional na capitania de São Paulo, 1723 -1808. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo: São Paulo: 2012.
COSTA, Fernando Dores. Crise Financeira, Dívida Pública e Capitalistas. 1796 – 1807. Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa: Lisboa, 1992.
COSTA, Leonor Freire; LAINS, P.; MIRANDA, S. M. História Económica de Portugal, 1143-2010. Lisboa: Esfera dos Livros, 2014.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Forais. In: Dicionário de História de Portugal. Porto: Iniciativas Editoriais, vol. 3, 1971.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. (1 ed. 1958) – São Paulo: Globo, 2012.
FERLINI, Vera Lúcia do Amaral. O município no Brasil colonial e a configuração do poder econômico. In: MELLO E SOUZA, Laura de; FURTADO, Júnia Ferreira; BICALHO, Maria Fernanda (orgs.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009.
GALLO, Alberto. Colóquio Internacional Economia e Colonização na Dimensão do Império Português, São Paulo, 30 de Setembro– 3 de Outubro 2008 / Mesa 1. Fiscalidade e Poder Imperial, 30 de Setembro de 2008.
GARCÍA MARÍN, José M. La burocracia castellana bajo los Austrias. Madrid, INAM, 1986.
GODINHO, Vitorino Magalhães. Mito e Mercadoria, Utopia e prática de navegar: séculos XIII-XVIII. Lisboa: Difel, 1990.
GODINHO, Vitorino Magalhães. Finanças públicas e estrutura do Estado. In: Dicionário de História de Portugal, vol. 3. Porto: Iniciativas Editoriais, 1971.
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Conselho Ultramarino. In: VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
HESPANHA, António Manuel. Poder e instituições no Antigo Regime. Lisboa: Cadernos Penélope, Lisboa: Cosmos, 1992.
KANTOROWICZ, Eric. Os dois corpos do Rei: Um estudo sobre a teologia política medieval. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
LENK, Wolfgang. Guerra e Pacto Colonial: a Bahia contra o Brasil holandês (1624-1654). São Paulo: Alameda, 2013.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. O Algarve Econômico, 1600-1773. Lisboa: Estampa, 1993.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. A Fazenda. In: MAGALHÃES, Joaquim Romero (coord.). História de Portugal; No Alvorecer da Modernidade (1480 – 1620). Lisboa: Editorial Estampa, 1997. p. 89.
MAXWELL, Kenneth. A Devassa da Devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil-Portugal (1750-1808). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
MENZ, Maximiliano M. Capitalismo e Colonização, Relatório Projeto Temático FAPESP. 2012.
MOREIRA, Alzira Teixeira Leite. Inventário do Fundo Geral do Erário Régio. Arquivo do Tribunal de Contas. Lisboa. 1977.
NEVES, Guilherme Pereira das; VAINFAS, Ronaldo. Antigo Regime. In: VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil Colonial (1500 – 1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
NOVAIS, Fernando. Portugal e o Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial. 4a ed. São Paulo: Hucitec, 1986.
NOVAIS, Fernando. Aproximações. Estudos de história e historiografia. São Paulo: Cosac Naify, 2005.
OLIVAL, Fernanda; COSTA, Fernando Dores. Elites económicas. In: LAINS, Pedro; SILVA, Álvaro Ferreira da (orgs.) História Económica de Portugal, 1700 – 2000, vol. 1 O século XVIII. Lisboa: ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 3o ed., 2005.
PEDREIRA, Jorge. Custos e Tendências Financeiras do Império Português, 1415 – 1822. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo Ramada (orgs.). A expansão marítima portuguesa. Lisboa: Edições 70, 2010.
PINTO, Virgílio Noya. O Ouro Brasileiro e o Comércio Anglo-português. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1979.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, (Grandes nomes do pensamento brasileiro), 2000.
PUNTONI, Pedro. “Como coração no meio do corpo”: Salvador capital do Estado do Brasil. In: MELLO E SOUZA, Laura de; FURTADO, Júnia Ferreira; BICALHO, Maria Fernanda (orgs.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009.
PUNTONI, Pedro. O Estado do Brasil: Poder e Política na Bahia Colonial 1548-1700. São Paulo: Alameda, 2013.
RICUPERO, Rodrigo. A formação da elite colonial: Brasil, c. 1530 – 1630. São Paulo: Alameda, 2009.
SALGADO, Graça (coord.). Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Brasília: INL, 1985.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550 – 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SUBTIL, José. A administração central da coroa. In: MAGALHÃES, Joaquim Romero (coord.). História de Portugal; No Alvorecer da Modernidade (1480 – 1620). Lisboa: Editorial Estampa, 1997.
SUBTIL, José. Governo e Administração. In: HESPANHA, Antônio Manuel. História de Portugal; O Antigo Regime (1620 – 1807). Lisboa: Editorial Estampa, 1998.
TOMAZ, Fernando. As Finanças do Estado Pombalino: 1762-1776. In: Estudos e Ensaios em Homenagem a Vitorino Magalhães Godinho. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1988.
VICENS VIVES, J. Estructura administrativa estatal en los siglos XVI y XVII. 1961.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista Faces da História concordam com a cessão dos direitos autorais dos manuscritos, processo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Dessa forma, a Revista Faces da História pode difundir os artigos e trabalhos publicados, em formatos físicos e/ou eletrônicos, incluindo Internet.
