O Projeto de Reconstrução Nacional
o primeiro ano da reforma administrativa do Governo Collor (1990)
Palavras-chave:
Nova República Brasileira, Reforma Administrativa, Fernando Collor de MelloResumo
O artigo analisa a reforma administrativa do governo Fernando Collor de Mello (1990-1992), com foco em seu primeiro ano de mandato. Entendida como um dos pilares de uma transformação mais ampla do Estado, a reforma baseava-se na ideia de que o modelo estatal vigente até 1990 encontrava-se em colapso, sendo responsável por problemas econômicos, ineficiência dos serviços públicos e corrupção. A análise utiliza publicações oficiais sobre a construção da reforma, interpretadas à luz do Contextualismo Linguístico e do Modelo dos Múltiplos Fluxos. Nesse contexto, sustenta-se que a reforma articulou diagnósticos e soluções voltados à consolidação de uma nova concepção de Estado, orientada pelo ideário da eficiência e da racionalização administrativa. Contudo, as características políticas do governo limitaram a efetividade dessa empreitada. Conclui-se que, apesar de seus impasses, a reforma de Collor exerceu influência duradoura sobre as bases institucionais da Nova República, deixando um legado retomado nas gestões seguintes.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de Reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 67-86, jun. 2007.
ANDRADE, Caio César Vioto de. História da administração pública: especificidades e possibilidades de abordagem. Rev. Hist. UEG – Morrinhos, v.8, n.2, e-821906, jul./dez. 2019.
AMANO, André Tomio Lopes. A estratégia oculta de continuidade: A política econômica do governo Sarney (1985- 1990) (Dissertação de Mestrado). Departamento de História Econômica, FFLCH-USP, São Paulo, 2016.
BARCELOS, Fábio Campos; GABLER, Louise. Entre caminhos e descaminhos: O Estado brasileiro e a organização do poder Executivo (1990-1994). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. n. 3. Cadernos MAPA (Memória da Administração Pública Brasileira).
BELLUZZO, João Victor Fidelis. Libertando o Leviatã: o projeto social-liberal no pensamento de José Guilherme Merquior (1983-1990). Faces da História, Assis/SP, v.11, n.2, p.137-164, jul./dez., 2024
BRASIL. Mensagem Presidencial de 1991. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-collor/mensagens-aocongresso/mensagem-ao-congresso-nacional-na-abertura-da-primeira-sessao-legislativa-ordinaria-da-49alegislatura-1991/mensagem-ao-congresso-nacional-1991-parte-1/view. Acessado em: 19 jan. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 99.180 de 15 de Março de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99180.html. Acessado em: 19 jan. 2020.
CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto: A imprensa e Fernando Collor. São Paulo: Companhia das Letras. 1999.
COSTA, Frederico Lustosa da. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p. 829-874, set.-out. 2008.
COSTA, Frederico Lustosa da. Bases teóricas e conceituas da reforma dos anos 1990: crítica do paradigma gerencialista. Revista Brasileira de Administração Política, Salvador, v. 2, n. 2, 2009.
GODOY, Clayton Peron Franco de. A eleição presidencial de 1989: literatura e processo. Orientador: Brasílio Sallum Júnior. 2005. 217 f. Dissertação (Mestrado em 2005) - Departamento de Sociologia da FFLCH-USP, São Paulo. 2005.
KINGDON, John. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 3a. ed. New York: Harper Collins, 1993.
LACERDA, Guilherme Narciso de. Reforma Administrativa, desregulamentação e crise do setor público. In: CUT-DESEP. Crise Brasileira, anos oitenta e governo Collor. São Paulo: Instituto Cajamar, 1993.
MARCELINO, Gileno Fernandes. Em busca da flexibilidade do Estado: o desafio das reformas planejadas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 3, p. 641-659, jan. 2003.
MARTINS, Luciano. Reforma da administração pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Brasília: FENAP, 1995. (Cadernos Enap)
MELLO, Fernando Collor de. O projeto de reconstrução nacional. Discurso de Posse, 15/03/1990. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/fernando-collor/discursos/discurso-de-posse/posse-collor.pdf. Acessado em 14/06/2023.
MELO, Carlos. Collor: o ator e suas circunstâncias. São Paulo: Novo Conceito, 2007.
PIMENTA, Carlos César. Aspectos recentes da organização e das políticas de modernização da função administrativa pública federal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 153-167, mar-abr. 1994.
SALLUM JR. Brasílio. O impeachment de Fernando Collor: sociologia de uma crise. São Paulo: Ed. 34, 2015.
SILVA, Felippe Araújo Barbosa da. “O Projeto de Reconstrução Nacional”: a reforma administrativa do governo Collor (1990-92). Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista. Franca, 2021.
SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras. 1996.
STORCK, Vera Sueli. A reforma administrativa do governo Collor. Revista de Administração, São Paulo, v. 27, n. 3, p. 66-77, jul.-set. 1992.
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