"Escrava que fui, deixo esse meu testamento"
alforrias em Belém na segunda metade do século XIX
Palavras-chave:
escravidão negra; alforria; liberdade; testamentoResumo
Este artigo realiza uma breve análise dos processos de alforria ocorridos na cidade de Belém/PA entre 1850 e 1880. Para cumprir essa tarefa, propomos um diálogo entre a obra O Cortiço(1890), de Aluísio Azevedo, o livro Um Naturalista no Rio Amazonas(1848), de Henry Walter Bates, e os documentos pesquisados no Arquivo Público do Estado do Pará e no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Ademais, objetivamos os aspectos relevantes no que se refere ao “domínio senhorial” e às diferentes estratégias utilizadas pelos escravos para conseguirem suas alforrias. Além da tessitura entre as diferentes fontes documentais, o diálogo com algumas pesquisas realizadas em Belém (PA) e com as obras literárias mencionadas evidenciam numerosos matizes e peculiaridades da temática da escravidão negra no Brasil. A partir desse cenário é possível vislumbrar as diferentes modalidades de alforria, além de demonstrar como ex-escravas(os) conseguiram adquirir bens, alforriaram parentes e pessoas próximas e tiveram condições de deixar herança, circunstâncias que revelam o lugar histórico-social de “escravo que fui”.
Referências
ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente: estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1988.
ANDRADE, Maria José. A mão-de-obra escrava em Salvador, 1811-1860. São Paulo: Corrupio/ CNPq, 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Direito da 1a, 2a e 3a Vara e do Cível da Capital e Juízo de Órfãos da Capital. Autos Cíveis de Liberdade. Caixa/Ano: 1850-1860.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Órfãos da Capital. Escravos (Autos Cíveis de Liberdade). Caixa/Ano: 1852/1859, Pasta:1852, documento:02.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Órfãos da Capital. Escravos (Autos Cíveis de Liberdade). Caixa/Ano:1852-1859, pasta: 1859, documento: 01.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Órfãos da Capital. Escravos (Autos Cíveis de Liberdade). Caixa/Ano:1852-1859, pasta: 1859, documento: 03.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Órfãos da Capital. Autos de Testamentos. Caixa/Ano: 1866, documento único.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Direito da 2a Vara e do Cível da Capital. Autos de Testamentos. Caixa/Ano: 1875-1879, Pasta: 1875, documento: 01.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Direito da 1a Vara e do Cível da Capital. Autos Cíveis de Testamentos. Caixa/Ano: 1876, documento:01.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP). Juízo de Direito da 2a Vara e do Cível da Capital. Escravos (Autos Cíveis de Liberdade). Caixa/Ano:1879, documento:02.
ARQUIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (ATJE). Processos de Testamentos e Inventários. 1850-1900/ Cartório da Provedoria.
ARQUIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (ATJE). Processos de Testamentos e Inventários. 1870-1872.
ARQUIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (ATJE). Autos Cíveis de Testamento. 1874-1879/ Cartório da Provedoria.
ARQUIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (ATJE). Autos Cíveis de Testamento, 1877-1895.
AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço. 5a ed. São Paulo: Ática, 1977. (Série Bem Livro).
BATES, Henry Walter. Um Naturalista no Rio Amazonas. São Paulo: EDUSP; Belo Horizonte: Itatiaia, 1979.
BATISTA, Luciana Marinho. Economia, Propriedade e Demografia Escravas no Grão-Pará (1850-1855). 2001. ??f. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Belém, 2001.
BERTIN, Enidelce. Sociabilidade negra na São Paulo do século XIX. Cad. Pesq. Cdhis, Uberlândia, v.23, n.1, p. 115 – 132, jan./jun. 2010.
BEZERRA NETO, José Maia. Fugindo, sempre fugindo: escravidão, fugas escravas e fugitivos no Grão-Pará (1840-1888). 2000. 373p. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas/SP, 2000.
BEZERRA NETO, José Maia. Histórias Urbanas de Liberdade: Escravos em fuga na cidade de Belém, 1860-1888. Afro-Ásia, n. 28, p. 221-250, 2002. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/1981-1411aa.v0i28.21049
BEZERRA NETO, José Maia. O que aconteceu com Zacarias? Uma micro-análise da escravidão em seus últimos dias em Belém. História & Perspectivas, n. 25/26, p. 307-331, jul/dez. 2001-jan/jun. 2002.
BEZERRA NETO, José Maia. Mercado, Conflitos e Controle Social: Aspectos da Escravidão Urbana em Belém (1860-1888). História & Perspectivas, n. 41, p. 267-298, jul.dez.2009.
BEZERRA NETO, José Maia; MACÊDO, Sidiana da Consolação Ferreira de. A quitanda de Joana e outras histórias: os escravos e as práticas alimentares na Amazônia (séc. XIX). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, no 38, ano 5, p. 50-58, nov. 2009.
CARVALHO, Marcus J. M. de. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo. Recife, 1822-1850. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1998.
CHALHOUB, Sidney. Visões de Liberdade – uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
COSTA, Jéssyka Sâmya Ladislau Pereira. Por todos os cantos da cidade: escravos negrosno mundo do trabalho na Manaus oitocentista (1850-1884). 2016. 146f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2016.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Sobre os silêncios da lei: Lei Costumeira e Positiva nas Alforrias de Escravos no Brasil do século XIX. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia no Brasil – mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 123-144.
DIAS, Maria Odila Leite. Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX. 2a ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.
EISENBERG, Peter. Homens Esquecidos: Escravos e Trabalhadores Livres no Brasil – séculos XVIII e XIX. Campinas: Ed. UNICAMP, 1989.
FANINI, Ângela Maria Rubel. Os romances-folhetins de Aluísio de Azevedo: Aventuras periféricas. 2003. 350f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2003.
FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
FARIA, Sheila de Castro. Mulheres forras - riqueza e estigma social. Tempo, Niterói, v. 5, n. 9, p. 65-92, jul. 2000.
FERREIRA, Cassio Dandoro Castilho. O mulato, de Aluísio Azevedo: um romance, duas versões (1881-1889). 2012. 453f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, 2012.
GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros. Verdadeiro, falso, fictício. Tradução de Rosa Freire d’Aguiar e Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GRAHAM, Richard. Alimentar a cidade: das vendedoras de rua à reforma liberal (Salvador, 1780-1860). São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). São Paulo: Companhia das Letra, 2000.
LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. A cidade de Camilo: escravidão urbana em Belém do Grão-Pará (1871-1888). 2012. 209 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Belém, 2012.
LAURINDO JUNIOR, Luiz Carlos. Maré de mudanças, continuidades latentes: a comercialização de escravos através da imprensa periódica na Belém de fins do XIX (1871-1888). Revista Latino-Americana de História, v. 2, n. 9, p. 141-162, dez. 2013.
LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, v. 6, n. 11, p. 289-326, jul.-dez., 2005.
MACÊDO, Sidiana da Consolação Ferreira de. Os sabores da cidade: práticas alimentares, hierarquias sociais e seus lugares em Belém do Pará, segunda metade do século XIX. Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. São Paulo: ANPUH/SP – USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.
MACHADO, Maria Helena P. T. Sendo Cativo nas Ruas: a Escravidão Urbana na Cidade de São Paulo. In: PORTA, Paukla (Org.). História da Cidade de São Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 2004, p. 59-99.
MAMIGONIAN, Beatriz. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
MATTOSO, Katia. Bahia: a cidade do Salvador e seu mercado no século XIX. São Paulo: HUCITEC/Prefeitura Municipal de Salvador, 1978.
PALHA, Bárbara da Fonseca. Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850). 2011. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Belém, 2011.
PENA, Eduardo Spiller. O jogo da face: a astúcia escrava frente aos senhores e à lei na Curitiba Provincial. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1999.
PEREIRA, Antutérpio Dias. O viver escravo em Cuiabá/MT: Relações sociais, solidariedade e autonomia (1831-1888). 2016. 180f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados, 2016.
PINTO, Maria Roseane Corrêa. Organizando a Vida, Preparando a Morte: cotidiano, morte e enterramentos de negros em Belém (1850-1879). 1998. ??f. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Belém, 1998.
POPINIGIS, Fabiane. Mulheres africanas e o pequeno comércio em desterro, século XIX. In: Anais do 6o Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. p. 1-13.
POPINIGIS, Fabiane. "Aos pés dos pretos e pretas quitandeiras": Experiências de trabalho e estratégias de vida em torno do primeiro Mercado Público de Desterro (Florianópolis) e seus arredores 1840-1890. Afro-Ásia, n. 46, p. 193-226, 2012.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. A história do levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
RODRIGUES, Crislene Serrão. A Busca da Emancipação Escrava através da Lei: uma análise do Fundo de Emancipação da Câmara Municipal de Belém (1871-1888). 2003. 102f. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.
SALLES, Vicente. O Negro no Pará – Sob o Regime da Escravidão. Brasília: Ministério daCultura; Belém: Fundação Cultural Tancredo Neves/ SECULT, 1988.
SAMPAIO, Patrícia Melo. Os Fios de Ariadne - Fortunas e Hierarquias Sociais na Amazônia, Século XIX. 2a Ed. São Paulo: Livraria Da Física, 2014.
SLENES, Robert W. Lares Negros, Olhares Brancos: Histórias da Família Escrava no Século XIX. Revista Brasileira de História, v. 8, n. 16, p. 189-203, mar./ago. 1988.
SLENES, Robert W. Na Senzala, Uma Flor – Esperanças e recordações da família escrava, Brasil, Sudeste, Século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
SOARES, Luiz Carlos. O “Povo de Cam” na capital do Brasil. A escravidão urbana no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: FAPERJ - Editora 7 Letras, 2007.
SÜSSEKIND, Flora. Tal Brasil, Qual romance? Uma ideologia estética e sua história: o naturalismo. Rio de Janeiro: Achiamé, 1984.
WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Sonhos Africanos, Vivências Ladinas – Escravos e Forros em São Paulo (1850-1888). São Paulo: Hucitec, 1998.
ZANETTI, Valéria. Calabouço urbano. Escravos e libertos em Porto Alegre. (1840-1860). Passo Fundo: Editora Universitária: Universidade de Passo Fundo, 2002.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista Faces da História concordam com a cessão dos direitos autorais dos manuscritos, processo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Dessa forma, a Revista Faces da História pode difundir os artigos e trabalhos publicados, em formatos físicos e/ou eletrônicos, incluindo Internet.
