Recebido em: 28/08/2016
Aprovado em: 24/11/2016
Marfins africanos em trânsito: apontamentos so-
bre o comércio numa perspectiva atlântica (Ango-
la, Benguela, Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
African Ivory in transit: notes about the trade from
an Atlantic point of view (Angola, Benguela, Lisbon
and Brazil, XVIII-XIX centuries)
ALVES,
Rogéria Cristina
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Resumo: A existência de um comércio transatlântico de marfins envolvendo a costa
ocidental africana e o Brasil foi apontada pelo historiador Russell-Wood, todavia ainda
não foi objeto de estudo. Por sua vez, a proposta do presente artigo é elucidar alguns
aspectos desse comércio - para além dos fatores econômicos - inserindo-o numa
dinâmica cultural e social, que considera a atuação dos sujeitos envolvidos nesse
trânsito, bem como verificar os usos e valores desse material nas diferentes margens
desse oceano.
Palavras-Chave: Marfins; África; Comércio.
Abstract:The existence of a trans-Atlantic ivory trade involving the West African coast
and Brazil was pointed out by historian Russell-Wood, but has not yet been the object
1. Doutoranda em História Social da Cultura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em His-
tória Social da Cultura. Especialista em Inspeção Escolar. Professora Supervisora de Estágio no curso de
Pedagogia (UAB/UFOP – Polo Lagoa Santa). Analista Educacional na Superintendência de Modalidades e
Temáticas Especiais de Ensino na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. E-mail: rogeriau-
fmg@gmail.com
Marfins africanos em trânsito: apontamentos sobre o comércio numa perspectiva atlântica (Angola, Benguela,
Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.3, nº2, p. 8-21, jul.-dez., 2016.
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of study. Therefore, the purpose of this article is to clarify some aspects of this trade
- in addition to economic factors - inserting it into a cultural and social dynamics that
considers the actions of those involved in this traffic, and to verify the uses and values
of this material in different margins of this ocean.
Keywords: Ivory; Africa;Trade.
Introdução
A interação de regiões africanas costeiras e das povoações que habitavam o
interior do continente, com sociedades com as quais anteriormente não havia contato,
foi possibilitada pela abertura do Atlântico durante o século XV (THOMPSON, 2012, p.
80). Nomeado por alguns estudiosos de “Mundo Atlântico”, esse espaço multifacetado
de intercâmbio entre diferentes continentes é repleto de características transnacionais,
fundamentado em relações comerciais que pouco a pouco vão modificando as populações
e sociedades nelas envolvidas – em especial as europeias, africanas e americanas. É
inegável, contudo, as particularidades desse oceano como a principal via de acesso
entre Europa, África e Américas, para o intenso comércio de escravizados, como bem
definiu Alencastro (2010, p. 115):
Enquanto potência colonial, Portugal exerceu a sua influência de modo
mais duradouro no Atlântico, que foi onde também mais se expandiu e
concentrou a sua influência ultramarina. Da Senegâmbia ao golfo da Guiné
e de Angola ao Brasil, um conjunto de intercâmbios e atividades comerciais,
predominantemente baseados no tráfico de escravos e na escravatura,
envolveu e transformou o Atlântico português.
No entanto, embora o comércio de escravizados seja o fim primeiro dos contatos
estabelecidos no Atlântico português, é conhecida a existência sobre a circulação de
mercadorias, objetos, fauna e flora nesses percursos.
Para Horta e Afonso, as notícias sobre a chegada direta de marfins africanos
em Portugal datam da segunda metade do século XV e acompanham o processo de
exploração da Costa Ocidental Africana. O cronista português Rui de Pina relatou que
entre os presentes levados pelos embaixadores congoleses ao rei português D. João II,
em 1489, destacavam-se dentes de marfim e diversos objetos esculpidos no mesmo. Em
descrição da Costa Ocidental Africana, Valentim Fernandes (1997, p. 111) ressaltava o
talento e habilidade dos artesãos de Serra Leoa:
[...] fazem coisas sotijs de marfim, como colheres/saleyros e manilhas, os
homens desta terra som muy sotijs negros de arte manual a saber de saleyros
de marffim e colhares. E assi qualquer obra que lhe debuxam os cortam em
marfim [SIC].
Para a região de Angola, entretanto, há registros afirmando que os trabalhos
em marfim não eram o ponto forte da população nativa: “raríssimos são os cabindas
que sabem fazer alguma coisa neste gênero, mas ainda há alguns; a indústria está mais
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desenvolvida na mesma família de pretos, mas um pouco mais ao norte, Loango e Ponta
Negra [...] (SILVA, 1904, p. 395).
Nesse sentido é interessante notar a produção das chamadas peças de “marfim
afro-portuguesas” (ver Figura 1), feita pelos africanos, para atender a clientes europeus.
Considerados os primeiros espécimes conhecidos de escultura africana a terem sido
introduzidos na Europa, muitas dessas peças estão até hoje entre as mais belas obras
de museus do mundo - representantes artísticas de um estilo híbrido que despertam a
atenção de estudiosos contemporâneos (WONDJI, 2010, p. 455).
Para Thornton (2004, p. 99) essa produção de peças chamadas de “marfins afro-
português”, foi numerosa – o que retira seu caráter de simples produção pitoresca - e
exemplifica a tese de que o comércio da Europa com a África não pode ser visto como
algo destrutivo somente, como sugerem alguns estudiosos.
A análise sobre os saleiros de marfim procedentes de Serra Leoa apontam para
o uso requintado e nobre dos mesmos:
Eram delicadas obras de aparato e alto luxo para serem usadas em desfiles
e cerimónias – banquetes e batizados nobres, como os “saleiros”, que não
serviam de baixelas de mesa (inexistentes na época) mas sim para o padrinho
de alta nobreza transportar nos seus dois recipientes côncavos a água-benta
e os grãos de sal a fim de serem colocados pelo oficiante na língua do infante,
como se vê nalguns quadros [...]. (MOREIRA, 2010, p. 2)
Para o historiador Alan Ryder (1964, p. 363-365), os saleiros e as colheres de
marfim, não integravam as cargas oficiais dos bens importados pelo governo português.
Mas eram comprados em Serra Leoa, como propriedade particular dos viajantes e sob
encomenda. A historiadora da arte Suzanne Preston Blier (1993, p. 375), ressaltou que
a decoração dos saleiros e colheres evidencia o papel vital que os clientes europeus
tiveram em demandar certos tipos de ornamentos, mas defende que essas peças podem
fornecer uma visão única sobre o lugar ocupado pelos europeus dentro do pensamento
dos africanos, além de retratarem a expressão artística no período dos primeiros
encontros entre africanos e europeus.
O estudo do comércio atlântico de marfins nessa proposta é empreendido através
da circulação desse material, seus usos e valores, num Novo Mundo, integrado pelo
oceano Atlântico e permeado pelos aspectos culturais das sociedades envolvidas neste
espaço (THOMPSON, 2012, p. 89).
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Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
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FIGURA 1: Saleiro de marfim “luso-africano, séculos XV-XVI, Serra Leoa.
FONTE: “Lidded Saltcellar [Sierra Leone; Sapi-Portuguese] (1991.435a,b)”. In Heilbrunn Timeline of Art History.
New York: The Metropolitan Museum of Art, 2000. Disponível em: <http://www.metmuseum.org/toah/works-of-
art/1991.435a,b>. Acesso em 21/05/2015.
Marfins africanos atravessam o atlântico: entre Angola, Benguela, Lisboa
e Brasil
A descoberta, pelos europeus, de vastas quantidades de marfim na África
Ocidental e Centro-Ocidental, entre os séculos XV e XVI, transformou as negociações
entre africanos e portugueses e gerou um controle cuidadoso sobre o comércio desse
material. Conhecido na Europa como “ouro branco, o marfim atingiu um alto valor
comercial e foi apreciado enquanto um bem de luxo e material exótico (ROSS, 2000).
Na grande região do reino do Congo – parte ocidental da África Central, que
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ocupava um território que se estendia do Gabão meridional ao planalto de Benguela e
do Oceano Atlântico até muito além do Rio Cuango – o comércio de marfim também
teve um papel importante. A colônia de Angola, fundada em 1575, participou também
do comércio atlântico deste material e segundo Vasina (2010, p.672), em fins do século
XVII:
[...] Como havia falta de escravos em Angola, os comerciantes incentivavam a
guerra, pois esta gerava cativos para a compra. As grandes firmas de Lisboa
calculavam que os lucros procediam das mercadorias e não dos escravos e,
por isso, tentavam possuir o menor número possível de cativos. Importavam
mercadorias compradas dos capitães e dos afro-portugueses em troca de
letras de câmbio que eram convertidas em açúcar do Brasil ou em marfim
local, sendo o Brasil o principal parceiro comercial delas.
Ainda no século XVI, as informações sobre o Reino de Angola davam conta da
existência de marfim em abundância na região: “[...] Temos indícios que pelo sertão
há ouro e cobre muito fino e muito marfim. — A terra é muito fértil de mantimentos.
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Cobiçado por suas propriedades físicas – textura, tamanho, cor e brilho – o marfim
africano, segundo Ross (1992) era valorizado em muitas partes da África devido aos
significados atribuídos à figura do elefante – símbolo de chefia ou liderança. João Baptista
Gime Luís (2016, p. 61) destaca que entre os kongo, kakongo, ngoyo e loango, o elefante
era visto como um animal selvagem, todavia, a sua composição física impressionava
esses povos, para quem, nas manifestações do seu cotidiano, o animal era visto como
sinal de força inimaginável, associado, inclusive, a uma admiração de caráter mítico.
A dinâmica do comércio atlântico de marfim envolvia várias etapas: desde
as estratégias empreendidas por europeus e africanos, na captura dos elefantes ao
transporte desse material para as diferentes margens do atlântico. Segundo o padre
e cronista Antonio Giovanni Cavazzi (1965, p. 59), em sua descrição sobre a fauna de
Angola, no século XVII, os elefantes naquela região existiam em grande número:
[...] desmedido o tamanho e quase indomável a selvajaria. Só pela pata,
arredondada e de 6 e 7 palmos de circunferência, se compreende a proporção
deste colosso. Um dente dos maiores constituiria pesada carga para seis
escravos. Para matar os elefantes, os naturais usam da astúcia e das armas,
isto é, lanças arcos fortíssimos e espingardas. A cilada consiste em cavar uma
grande fossa, proporcionada à fera, de maneira que o elefante, caindo por
si mesmo no buraco, fique sem esperança de sair. À ferocidade e robustez
desta fera opôs a Natureza, para derrubar, um bichinho avermelhado, do
tamanho de uma formiga, chamado nsonde. Entra esta na probóscida, membro
nervoso e muito delicado do elefante, e tanto a fere que o elefante, frenético
e espumante de raiva, para se libertar do inimigo, corre velozmente por toda
a parte e, ao encontrar grandes pedras ou robustas árvores, arremessa-se
violentamente contra tudo. Agravada a primeira dor com novo espasmo,
aos poucos, oprimido e vencido cai e morre. Toda a força do elefante está
concentrada nesta probóscida, mediante a qual arranca pela raiz e derruba
as mais robustas árvores, como se fossem juncos. Por meio dela transporta
qualquer grande peso. (CAVAZZI, 1965, p. 59-60)
2. MONUMENTA MISSIONÁRIA AFRICANA. África Ocidental (1643-1646).
Agência Geral do Ultramar, Vol. 1 - 01.009, 1960. PG. 139. Referência: MMA - SI - V15_d139.
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Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
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Outro ponto, também descrito pelo religioso, são os usos que os nativos faziam
de outras partes dos corpos dos elefantes. Segundo ele, a cauda do animal era muito
apreciada naquela região, tanto que duas caudas possuíam o valor de um escravizado.
As cerdas grossas dessas caudas, chamadas de nduro, serviam como adornos para
pescoço, braços, pernas e peitos: “Servem em algumas províncias, de raro enfeite,
cingindo a fronte das concubinas dos nobres” (CAVAZZI, 1965, p. 59).
O marfim é composto por material orgânico e inorgânico, de aparência branca,
muito resistente, utilizado na confecção de diversos objetos de uso pessoal, religioso,
doméstico e decorativo. A palavra marfim foi tradicionalmente aplicada para designar
apenas as presas de elefantes. No entanto, especialistas no reconhecimento desse
material afirmam que a estrutura química dos dentes e presas de mamíferos é a mesma,
independentemente da espécie de origem e que, portanto, o termo marfim pode ser
corretamente utilizado para descrever qualquer dente de mamífero ou presa que desperte
interesse comercial, pelo seu tamanho e possibilidade de ser esculpida (ESPINOZA e
MANN, 1999, p.4). Assim, o marfim pode ser obtido a partir da extração das presas dos
elefantes, dos hipopótamos, das morsas, do narval
3
, do javali africano, do cachalote
4
, dos
extintos mamutes e dos mastodontes siberianos (nessas duas últimas espécies, o marfim
é utilizado em sua forma fossilizada). Existe ainda o chamado marfim vegetal proveniente
da jarina. Jarina é o nome da semente da palmeira homônima, a Phytelephas, encontrada
no sudoeste e oeste da região amazônica, estendendo-se além das fronteiras brasileiras.
Essa semente, em especial a sua amêndoa, que há muito tempo chama atenção por suas
propriedades físicas similares às do marfim, é conhecida há mais de um século como
marfim vegetal, sendo, hoje, considerada como substituta à altura do marfim animal.
Nos elefantes, as presas de marfim são o par de dentes incisivos superiores.
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Existem, atualmente, três espécies de elefantes conhecidas no mundo: o elefante asiático,
o elefante africano das savanas e o elefante africano das florestas. Embora pareçam
semelhantes à primeira vista, sabe-se que os elefantes africanos são diferentes dos asiáticos
- por uma série de fatores e características físicas. Nos elefantes asiáticos, os machos
possuem as famosas presas de marfim, já nas fêmeas elas são vestigiais ou inexistentes.
6
Notícias sobre a circulação de elefantes pela Europa, enquanto representantes
de uma fauna exótica e distante não são raras. Entre 1510 e 1514, Afonso de Albuquerque
– vice-rei da Índia Portuguesa – teria despachado quatro elefantes de Cochim para
3. O Narval (Monodon monóceros) é um mamífero cetáceo (parente das baleias), que vive nas águas
frias do Ártico. Essa espécie possuiu um dente incisivo de marfim, em forma espiral, que pode medir
até 3 metros. Esse dente lhes serve como instrumento de luta durante os combates rituais que realizam
os machos para estabelecer a ordem hierárquica pela posse das fêmeas, do mesmo modo como os cer-
vos utilizam os seus cornos. Informações disponíveis em: http://planetasustentavel.abril.com.br/plane-
tinha /fique-ligado/baleia-unicornio-narval-artico-daniel-botelho-745668.shtml e http://www.brasil247.
com/ pt/247/revista_oasis/68601/Narval---A-espetacular-migra%C3%A7%C3%A3o-do-unic%C3%B3r-
nio-do-%C3%81rtico.htm. Acesso em 26/01/2016.
4. Os cachalotes (Physetermacrocephalus) são mamíferos cetáceos com dentes, facilmente reconhecido
pela sua enorme cabeça quadrada e maxilar inferior estreito. Informações disponíveis em: http://escola.
britannica.com.br/article/574445/cachalote. Acesso em 01/02/2016, às 23h: 45min.
5. Informação disponível em: COSTA, Marcondes L. da; RODRIGUES, Suyanne F. S.; HOHN, Helmut. Jarina:
o marfim das biojoias da Amazônia. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rem/v59n4/v59n4a059.
pdf>. Acesso em 08/08/2015.
6. Informação disponível em: http://www.zoologico.sp.gov.br/mamiferos/elefanteafricano.htm. Acesso
em 01/11/2015.
ALVES, Rogéria Cristina
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Lisboa, juntamente com tratadores e instruções específicas para alimentar os animais.
Entre esses animais estaria o famoso elefante branco que seria presenteado ao papa
Leão X (BARBAS, 2000, p. 105).
O comércio ativo com a África e com a Ásia permitiu ao rei português D. Manuel
reunir uma quantidade considerável de espécies. O soberano mantinha elefantes,
gazelas, antílopes, leões, um macaco amestrado e uma grande coleção de aves africanas.
Os elefantes eram acomodados no Palácio de Estaus - um edifício que não sobreviveu
ao terremoto de 1755 e onde hoje se situa o Teatro D. Maria II. O rei costumava fazer
procissões que vinham do palácio real até à Sé, em ritmo lento, com cinco elefantes e
uma chita em cima de um cavalo, que deixava os transeuntes boquiabertos (GSCHWEND,
2010).
Gschwend (2010) chama a atenção para a demonstração de poder que estava
imbuída na importação desses animais para Lisboa. Segundo a historiadora, a intenção
de D. Manuel era demonstrar para as cortes europeias e também para o Vaticano, que ele
era um homem global, conhecedor e dominador de realidades distantes. Para Rodrigues
e Devezas, o estimo e curiosidade despertados por esses animais, nos europeus, era
fruto da magia do desconhecido:
Mais do que a pimenta, a canela, a noz-moscada, o gengibre e o cravinho
– que acicataram a Expansão portuguesa pelos oceanos –, mais do que as
joias verdadeiras, o coral, o marfim, as porcelanas, a seda e os tecidos finos,
estes bichos exóticos carregavam ‘magia’ para o comum dos europeus. Faziam
parte do imaginário do ‘outro’ mundo que a maioria não conhecia, nem nunca
visitaria (RODRIGUES E DEVEZAS, 2008, p. 14).
A partir de um registro raro encontrado, pode-se afirmar que essa fauna de
origem africana também alcançou o Brasil. Em 1763 têm-se notícias da chegada de um
elefante, vários pássaros e galinhas vindas de Angola, na capitania de Pernambuco.
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A leitura dessa fonte revela-nos que os animais deveriam seguir viagem para Lisboa e
que a parada em terras brasílicas justificava-se pela natureza do trajeto, o navio seria
limpo e reabastecido. Contudo, os animais precisaram trocar de embarcação. O autor
do relato - o governador da capitania de Pernambuco - Luis Diogo Lobo da Silva informa
ao secretário de Estado da Marinha e Ultramar que a embarcação original era pequena
e que em função disso e pela mudança de clima, vários pássaros haviam morrido, mas
as galinhas e o elefante permaneciam vivos. Mais popular, no entanto, são os registros
sobre os comércio de marfins provenientes da África para o Brasil, no setecentos, que
encontram, sobretudo, origens na região de Angola e Benguela.
Em 1725, Francisco Pereira da Costa, provedor da Fazenda Real em São
Paulo da Assunção de Luanda, remetia ao rei português o arrolamento das
pontas de marfim assim como o número de escravizados que embarcaram no
ano de 1724, nas embarcações que saíam de Angola com destino ao Brasil.
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Em 1729, o contratador dos contratos de Angola, Vasco Lourenço Veloso escrevia ao
rei D. João V solicitando autorização para que sua embarcação fosse negociar no porto
de Benguela e dali partisse em direção ao Rio de Janeiro ou à Bahia e que pudesse
7. Arquivo Histórico Ultramarino (Doravante citado a penas como AHU). Caixa 99, D. 7758.
8. AHU. Série Angola, Caixa 22, documentos 56 e 55. AHU_CU_001, Cx. 23, D. 2368.
Marfins africanos em trânsito: apontamentos sobre o comércio numa perspectiva atlântica (Angola, Benguela,
Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
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permanecer no porto de Benguela o tempo necessário para negociar marfim e escravos.
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Fundada em 1617, Benguela era conhecida pelas minas de cobre, a existência
de marfim e a mão de obra escrava (CANDIDO, 2013, p. 67). Candido destaca que o
comércio de marfim, assim como o comércio de escravos, era um próspero negócio na
região e não descarta a hipótese do envolvimento direto de comerciantes brasileiros
com a exportação do marfim daquela região para os portos na América Portuguesa
(CANDIDO, 2008, p. 18). Na figura 2, tem-se retratado o brasão da cidade de Benguela,
o qual testemunha a abundância de marfim para aquela região.
FIGURA 2 : Brasão da cidade de São Filipe de Benguela
10
FONTE: Arquivo da Torre do Tombo, Portugal.
Segundo Luís (2016, p. 79) o comércio estabelecido no noroeste africano — costa
de Angola — foi intenso. Para o período de 1796 a 1825, os dados demonstram que a
maioria dos navios que aportavam em Angola/Luanda e portos a norte desta colônia
— Ambriz, Kongo, Cabinda e Loango — era principalmente de origem brasileira: 38%
do Rio de Janeiro, 31 % de Pernambuco, 18% da Bahia, 6% de Benguela, 4% de Lisboa,
9. AHU. Série Angola, Caixa 24, documento 74; Caixa 179, documento 64. AHU_CU_001, Cx. 26, D. 2618.
10. Agradeço à pesquisadora Crislayne Gloss Marão Alfagali que compartilhou, gentilmente, a gravura
desse brasão.
ALVES, Rogéria Cristina
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2% de Havana, 0,5% do Porto e 0,5% de Santa Catarina. O autor constata que nesse
mesmo período foram exploradas cerca de 56.992 pontas de marfim nos territórios que
compreendem as possessões portuguesas dos reinos de Angola e Benguela e portos
a norte destes. O produto era exclusivamente procurado por contratadores a mando
da Real Fazenda da Coroa portuguesa em Angola, sendo os mesmos contratadores os
únicos fornecedores para a fábrica de pentes e outros artigos que havia na região.
Miller (1999, p. 43) chega a afirmar que o comércio de marfim, cera e látex
substituíra o comércio de escravizados entre Angola e Brasil, no século XIX. Contudo,
sabe-se que o comércio de marfim existira paralelamente ao comércio de escravizados,
e que com a proibição desse último, em meados do século XIX, o comércio de marfim
foi afetado:
Depois que a exportação de escravos dessa Província se tem tornado mais
difícil, está o commercio licito soffendo grave transtorno, pela difficuldade de
obter transportes para a conducção, principalmente da cera e marfim, do sertão
para essa Cidade. Quando havia em Loanda e immedições, grandes depósitos
d’escravos, esperando o momento oportuno de serem contrabandeados para
alem mar, tinha então os feirantes do interior a economia facilidade de mandar
para baixo, avultuadas porções daquelles productos, pellas comitivas dos ditos
escravos que aqui se dirigiam. Hoje faltando esse meio de barata condução, e
de em parte pagar a importação nessa Alfandega, tem se tornado mui difficeis
as conducções do mato por meio de carregadores livres e pagos, e ainda muito
mais, pelos obrigados.
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Marfins no Brasil: qual a origem?
O marfim esteve presente na colônia brasileira sob variadas formas, embora
ainda haja muitas indagações sobre a origem desse material. A ausência de estudos
de caráter historiográficos sobre essa temática tem alimentado a afirmação unânime
de que as peças de marfins presentes no Brasil, durante os séculos XVIII e XIX,
tenham procedência exclusivamente indiana. Existem importantes trabalhos de autoria
de técnicos, curadores e pesquisadores ligados a Museus, que são tributários dessa
tese. Nesse sentido destacam-se as publicações “A arte do marfim: do sagrado e da
história na Coleção Souza Lima do Museu Histórico Nacional, de 1993; e “A sagração
do marfim, de 2002. Ambos os catálogos do Museu Histórico Nacional, abordam a
Coleção Souza Lima – a maior coleção de peças sacras em marfim existentes no Brasil.
Outro conjunto importante é a coleção Orlando de Castro Lima, exibida no Museu de
Arte Sacra da Bahia (MAIA, 1987).
A procedência indiana do marfim existente no Brasil colonial é explicada pelo
trânsito de embarcações da Índia portuguesa no porto de São Salvador, na Bahia. A
Bahia foi sede do Governo Geral e estabelecia comércio com outros portos do Império
Português, em razão de sua conexão marítima com as Índias. A chamada “Carreira das
Índias” era uma designação atribuída à ligação marítima entre Lisboa e os portos do
oriente (Goa, Cochim e por vezes Malaca). No entanto, devido ao regime de correntes
11. Ofício nº 261 do Governador Geral de Angola ao Ministro da Marinha e Ultramar sobre a neces-
sidade de jumentos na Provincia. In: SANTOS, Eduardo. Angolana (Documentação sobre Angola).
Instituto de Investigação Cientíca e Tropical. Centro de Estudos de História e Cartograa Antiga.
Lisboa, 1995. P. 931-932.
Marfins africanos em trânsito: apontamentos sobre o comércio numa perspectiva atlântica (Angola, Benguela,
Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
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marítimas e ventos, o percurso dessa rota passava pela Bahia. Para Lapa, havia uma
série de outros motivos que faziam com que Salvador fosse essa parada necessária:
1) A cidade era a cabeça política e administrativa da colônia americana; 2)
possuía bom ancoradouro, relativamente abrigado; 3) ficava aproximadamente
no meio da extensa orla litorânea; 4) estava mais perto do Reino que os
portos do Sul; 5) Oferecia facilidade de contato com as colônias da África
ocidental portuguesa, estimulado pelo tráfico de escravos; 6) exportava, entre
outros produtos, tabaco, açúcar, madeiras, especiarias e fibras tropicais; 7)
era de fácil acesso para abastecimento e refresco dos navios; 8) apresentava
recursos em matérias primas, e 9) proporcionava eventuais socorros de sua
praça de guerra. (LAPA, 2000, p. 2).
Para Pedro Dias, o tráfego de estatuetas religiosas em marfim nas naus
portuguesas, justificava-se por serem aqueles instrumentos para o exercício da fé das
tripulações, que tinham longa permanência em alto mar (DIAS, 2008, p. 279), além de
serem compatíveis com o transporte e resistentes. Segundo Jorge Lúzio (2011), autor
de um dos principais trabalhos sobre a circulação do marfim na colônia brasileira,
a iconografia indo-portuguesa em marfim, procedente da Índia que esteve presente
na Bahia, retrata uma mescla de elementos tipicamente europeus com elementos da
cultura indiana. Algumas imagens religiosas apresentavam o rosto com traços orientais
e eram esculpidas em posições remetentes à prática da meditação budista. Tais peças
materializaram a amálgama de culturas que formavam o “chamado império português”,
impregnadas de significados múltiplos.
Mas todos os marfins presentes no Brasil eram advindos da Índia? E o comércio
de marfins, por ora apontado, entre Angola, Benguela e Brasil? Falta-nos subsídios
mais contundentes para afirmar a procedência dos marfins no Brasil. Contudo, há
apontamentos que precisam ser investigados, no intuito de sanar essas dúvidas.
Márcio Mota Pereira, em artigo inédito, elenca os usos medicinais que se fazia
do marfim em Lisboa, na Índia e também no Brasil. O autor destaca que o marfim era
um elemento quase onipresente nas boticas: “[...] os cabos de instrumentos diversos
como pincéis, colheres e facas também poderiam ser confeccionados em marfim, bem
como almofarizes e suas mãos, também chamados gral e o pistilo.” (MOTA, 2016, p.
9). Júnia Ferreira Furtado (2005, p. 101-102) pontuou que no inventário do boticário
Francisco Marcos de Almeida, morador de Vila Rica, havia arrolados objetos de variadas
procedências como, “folhas de flandres”, “jarros e frascos da Índia”, “espátulas de ferro
e de latão” e um “almofariz” acompanhado de um “grau de marfim. Maria Leônia Chaves
de Rezende e Natália Cristina Silveira também encontram espátulas de marfim entre os
utensílios utilizados para manipulação e conservação de medicamentos, na Santa Casa
da Misericórdia de São João Del Rei, em Minas Gerais, durante a primeira metade do
século XIX (2006, p.12).
A utilização do marfim para fins terapêuticos já era apontada no século XIII.
Segundo Carla Berenice Starling de Almeida (2010, p. 111), Pedro Hispano, ou Pedro
Julião – o papa João XXI, que era português e também médico – registrou no Thesaurus
pauperum, obra traduzida para mais de 10 línguas, várias receitas nas quais o marfim
seria utilizado por suas qualidades medicinais. Nesse sentido também, o Regimento
dos preços por onde os boticários das Minas do Ouro Preto hão de vender seus
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medicamentos, de 1729 - um instrumento que propunha regular a venda de produtos
por parte das boticas e dos boticários na Capitania de Minas Gerais – determinava que
o marfim devesse ser vendido a doze vinténs a onça – unidade de medida de massa.
12
Sheila de Castro Faria (2007, p. 101-134) e Simone Trindade (2006, p. 65)
afirmam em seus trabalhos a recorrência do uso das figas de marfim
13
, em pencas de
balangandãs usadas por muitas mulheres africanas no Brasil colonial. Presente na
constituição de joias, o marfim adornou mulheres alforriadas - como foi o caso do par
de brincos que Caetana Maria dos Santos – moradora do arraial de Antônio Dias, em
Vila Rica – possuía:
[...] um par de brincos com seus olhos feitos de marfim [Angola?] que pesam
três quartos e quatro vinténs com seus olhos de mosquito, que foram vistos e
avaliados pelos ditos louvados na quantia de um mil e quinhentos réis.
14
Ressalta-se que embora o marfim esteja presente em outras fontes documentais
que já foram localizadas para Brasil, no setecentos, a indicação de uma possível origem
desse material se deu exclusivamente nessa fonte, que qualifica o marfim como “Angola”.
A circulação de marfim em ampla medida no Brasil, já no século XIX, é apontada
por dois documentos. O primeiro, um requerimento de 1834, encaminhado ao Ministério
do Império, no qual o negociante Adão de Oliveira de Carvalho solicita garantias para a
instalação de uma fábrica de pentes de marfim, tartaruga e chifre, no Brasil.
15
O segundo
documento é uma representação
16
elaborada pelo advogado Francisco de Carvalho
Figueira de Mello, na qual solicitou a proteção do Estado para instalar, na província do
Pará, estabelecimentos destinados à manufatura do marfim animal e vegetal.
Importante destacar que a pesquisa de Iaci Iara Cordovil de Melo (2011, p. 201),
tratou dos inventários das igrejas jesuítas no Pará, para os séculos XVII e XVIII e
encontrou naquela localidade marfim, no formato de peças e presas. Há também a
menção a um índio escultor, que teria sido escravo daqueles padres – o que sugere uma
produção local das peças.
Considerações finais
Fruto de uma pesquisa em seus passos iniciais, essa breve exposição buscou
apontar os caminhos para a pesquisa sobre a circulação de marfins de origem africana
12. Disponível em AHU-RJ, acl_cu_017-1, cx. 45, doc. 10612. Projeto Resgate da Biblioteca Nacional.
13. O Museu Carlos Costa Pinto, situado em Salvador, na Bahia, possui 27 pencas de balangandãs em
prata, que datam dos séculos XVIII e XIX, e que é, segundo pesquisa de Simone Trindade V. da Silva, o
maior conjunto existente em museus.
14. Arquivo Histórico do Museu da Inconfidência (Casa do Pilar). Inventário post-mortem de Caetana
Maria dos Santos. 1787. 2º Ofício. Códice 47, auto 518.
15. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Catálogos online Biblioteca Nacional. Referência: 03, 02, 005
nº 318.
16. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Catálogos online Biblioteca Nacional. Localização I-29, 33,
054. Para a elaboração desta proposta de pesquisa, consultou-se o resumo do documento, assim não foi
possível precisar a data de elaboração do documento. Já foi solicitada à Fundação uma reprodução desse
documento.
Marfins africanos em trânsito: apontamentos sobre o comércio numa perspectiva atlântica (Angola, Benguela,
Lisboa e Brasil, Séculos XVIII-XIX)
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.3, nº2, p. 8-21, jul.-dez., 2016.
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no Brasil e especialmente, ressaltar a existência de uma lacuna de estudos nessa
perspectiva.
A circulação do marfim por diferentes continentes, incluindo África, Europa e
América, revela experiências distintas, que não se resumem a uma cultural local ou
Atlântica, em torno do uso do marfim. Há muito para se investigar no tocante à circulação
desse material pelo Brasil setecentista. Indícios sobre a procedência desse material, bem
como os significados e valores que assumiu nos diferentes formatos e funções em que
foi empregado, ainda não foram totalmente desvendados pela historiografia. A relação
estabelecida entre os portos da região de Angola e Brasil, no comércio e transporte de
marfins também se constitui em uma frente de investigação.
Frente à complexidade e a variedade de pontos de vista, fontes históricas, usos,
circulação e valores dos marfins, acredita-se na possibilidade da construção de uma
História em perspectiva atlântica, que “não possui um consenso canônico ou segue a
um método e práticas comuns” (ARMITAGE, 2014, p. 215), mas, constitui-se num campo
emergente à medida que impulsiona historiadores a horizontes mais amplos.
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