Recebido em: 09/08/2015
Aprovado em: 17/12/2015
“Vinho novo em odres velhos”: tempo e narrativa
em Os Donos do Poder de Raymundo Faoro¹
“New wine into old wineskins”: Time and narrative in
Raymundo Faoro’s Os Donos do Poder
1
MENDES, Breno
2
Resumo: Reflexão historiográfica sobre a obra Os donos do poder de Raymundo Faoro
a partir do entrelaçamento das categorias de tempo histórico e de narrativa. No núcleo
da exposição estão as análises sobre a narrativa sincrônica de Faoro que desenha uma
temporalidade circular e cíclica. Por fim, discute-se na tese se o ensaio em questão fecha
o horizonte-de-expectativa e propõe uma supressão do Estado, ou, se pelo contrário,
vislumbra a possibilidade de expansão dos horizontes e reforma estatal.
Palavras-chave: Historiografia brasileira, Tempo histórico, narrativa, Raymundo Faoro,
Paul Ricoeur, Teoria da História.
Abstract: This is a historiographical reflection on the work “Os donos do poder” by
1. Agradeço a José Carlos Reis e Walderez Ramalho pelos comentários feitos a uma versão preliminar
desse texto.
2. Doutorando em História – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Bolsista CAPES – Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal. Orientador: José Carlos Reis
“Vinho novo em odres velhos”: tempo e narrativa em Os Donos do Poder de Raymundo Faoro.
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.3, nº1, p. 143-158, jan.-jun., 2016.
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Raymundo Faoro, based on the intertwining categories of historical time and narrative.
On the core of our exposition is the analysis of Faoro’s synchronic narrative, which
illustrates a circular and cyclical temporality. Finally, we discuss if his essay closes the
Brazilian horizon of expectation and proposes a suppression of the state, or if, on the
contrary, glimpses the possibility of expanding that horizon along state reform.
Keywords: Brazilian historiography, historical time, narrative, Raymundo Faoro, Paul
Ricoeur, Theory of History.
O novo
não me choca mais
nada de novo
sob o sol
apenas o mesmo
ovo de sempre
choca o mesmo novo
Paulo Leminski - Toda poesia. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 56
Introdução
Nossa proposta é discutir a obra Os donos do poder: Formação do patronato
político brasileiro, do jurista gaúcho Raymundo Faoro, a partir do entrelaçamento das
categorias de tempo e narrativa, presentes em sua análise
3
.
O fundamento da interpretação de tal análise será a hermenêutica de Paul Ricoeur
e sua tese de que “o tempo se torna tempo humano na medida em que é articulado
de maneira narrativa; em compensação a narrativa é significativa na medida em que
desenha os traços da experiência temporal” (RICOEUR, 1991, p. 17, tradução nossa). Em
Tempo e narrativa (3v. 1983-1985), o filósofo sustenta ser impossível uma abordagem
da temporalidade que não demande a mediação da linguagem e da narrativa. Em sua
compreensão é inalcançável uma conceituação que defina o tempo de modo definitivo
e exato, logo, o acesso à experiência temporal só ocorre por meio de sua representação
em um enredo.
A leitura de Faoro sobre a temporalidade brasileira está mais evidente em sua
abordagem acerca do tema da modernização no Brasil. Para a análise será utilizado,
sobretudo, Os donos do poder – Formação do patronato político brasileiro, mas
também serão feitas menções, de forma restrita, aos artigos A questão nacional: a
modernização (1992), A aventura liberal numa ordem patrimonialista (1993) e Sérgio
Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras (1998). Acredita-se que estes
artigos, embora não estejam no foco central da presente proposta, podem trazer novas
luzes sobre a leitura de sua obra magna. Em outras palavras, o método apresentado
3. A primeira edição do livro veio a lume em 1958 e foi republicada e ampliada nos anos 70. Tal edição foi
bem acolhida em círculos ilustrados e inclusive recebeu o prêmio José Veríssimo da Academia Brasileira
de Letras em 1959, mas passou quase despercebida nos círculos universitários. No contexto do nacio-
nal-desenvolvimentismo, uma tese que sublinha a continuidade na história do Brasil parecia fazer pouco
sentido. Entretanto, o golpe militar de 1964 mudou o cenário de recepção da obra e a retomada de algu-
mas instituições do Estado Novo evidenciava o início de mais um ciclo autoritário. Nos anos 1970, vários
trabalhos de cientistas sociais criticaram o autoritarismo estatal com categorias como a via prussiana,
revolução passiva e patrimonialismo. Assim, Os donos do poder foi deslocado da margem para o mains-
tream acadêmico (VIANNA, 2009).
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empreenderá uma exegese dos conceitos centrais de Os donos do poder e também um
cruzamento intertextual, de modo pontual, com outros textos faorianos, considerando
também comentários realizados por intelectuais sobre seu pensamento.
Os donos do Poder: principais conceitos e teses
Antes de expor o cerne de nossa análise sobre o entrelaçamento entre tempo
e narrativa no pensamento faoriano, é necessário apresentar e discutir criticamente,
ainda que de forma sucinta, as principais categorias de Os donos do poder. Nesse
sentido, destaca-se a noção de patrimonialismo. Menos do que apresentar uma síntese
ou resumo dos argumentos, o objetivo é ressaltar o diálogo criativo mantido com as
ideias weberianas.
Nas palavras de Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda foi o primeiro a
empregar o termo patrimonial – e não o conceito de patrimonialismo – para interpretar
a experiência brasileira; isto porque quando Holanda compara o funcionário patrimonial
ao burocrata puro de Weber, ele teria empregado o conceito de forma elástica, sem se
preocupar em inseri-lo na “dominação tradicional-patrimonial”. Por sua vez, o escritor
gaúcho sentencia: “não há dúvida, portanto, que não o termo ‘patrimonial’, mas a análise
do Estado brasileiro sob o prisma do patrimonialismo começa em Os donos do poder”
(FAORO, 1993, p. 18, grifo do autor). Em sua visão, o autor de Raízes do Brasil foi pouco
fiel ao Economia e Sociedade, de Weber, quando fala do ‘funcionário patrimonial’. Para
o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, “Faoro não foi o primeiro autor a usar as
ferramentas weberianas para interpretar o Brasil. Usou-as, contudo, com maior alcance
e rigor do que seus antecessores” (CARDOSO, 2013, p. 260).
O conceito de ‘patrimonialismo’ deriva do termo ‘patrimonial’ que Max Weber
mobiliza ao discutir um tipo específico de dominação legítima. Por “dominação” o
pensador alemão entende a probabilidade de obter obediência a um mandato, isto é,
quando o dominador faz com que os dominados ajam como se eles fossem o portador
de sua vontade.
A atenção de Weber se dirige ao sentido da aceitação de uma dominação
como válida, seja pelos dominadores que acreditam ter autoridade para mandar, seja
pelos dominados, que creem nesta autoridade e interiorizam o dever de obediência
(CAMPANTE, 2003; WEBER, 2003).
Weber analisou três formas puras de dominação legítima: legal, tradicional
e carismática, estando cada uma delas relacionada a uma determinada forma de
administração e o patrimonialismo, neste contexto, é examinado na discussão da
dominação tradicional, a qual tem sua legitimidade baseada em uma crença na santidade
das ordenações e dos poderes senhoriais há muito tempo existentes. Seu tipo mais puro
é a dominação patriarcal na qual se obedece à pessoa (e não a lei) em virtude de sua
dignidade própria, santificada pela tradição.
O quadro administrativo é composto por dependentes pessoais do senhor,
parentes, amigos pessoais ou pessoas que estão ligadas a ele por um vínculo de fidelidade.
O patrimonialismo mostra, portanto, que na dominação tradicional o poder político é
organizado por meio de poder arbitrário, sujeito aos caprichos pessoais do governante
que busca legitimação na tradição. Entretanto, além de legitimar a dominação, a tradição
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também pode limitá-la, na medida em que, ela reconhece determinados direitos dos
dominados que foram consolidados pelo tempo e pelos costumes. Quando o arbítrio
do príncipe prevalece tem-se o patrimonialismo sultanista, quando é a tradição que
predomina tem-se o patrimonialismo estamental (CAMPANTE, 2003; WEBER, 2003).
Raymundo Faoro empregou o conceito de patrimonialismo para defender uma
das principais teses de Os donos do poder, a saber, a de que o mundo português (e
por extensão o Brasil-Colônia) foi patrimonial e não feudal. O autor gaúcho critica
severamente aqueles que veem o feudalismo como uma etapa necessária para se chegar
ao capitalismo moderno, visto que identificariam toda a Idade Média com o feudalismo
para acentuar a crítica ao capitalismo. Nesta visão, os modos de produção (asiático,
antigo e feudal) são encadeados de forma linear e ascendente até culminar na época
moderna (FAORO, 2008). O alvo destas objeções é certeiro: alguns dos intérpretes
marxistas da história brasileira que afirmavam ter havido por aqui um passado feudal
4
.
O autor segue argumentando que o feudalismo não cria um Estado no sentido
moderno do conceito, pois nele não há unidade de comando, mas um conjunto de
poderes políticos. Para Faoro, a identificação de um elemento disperso do feudalismo
não é suficiente para caracterizar a presença de todo o sistema que era composto de
elementos militares, econômico-sociais e políticos. Portugal não conhecera o feudalismo
já que lá não houve camada com autonomia política entre o rei e o vassalo. Em sua
leitura, o Estado português foi um Estado Patrimonial no qual o rei dirigia a economia
como se esta fosse uma empresa sua. Os servidores são inseridos numa rede patriarcal
na qual eles representam uma extensão da casa do soberano.
Conforme destaca Fernando Henrique Cardoso, Faoro não entende que a mera
existência do latifúndio seja o bastante para a presença de uma dominação feudal nos
termos weberianos. Se não existira feudalismo em Portugal, menos ainda haveria no
Brasil, onde a concessão de porções de terra, como no sistema de capitanias hereditárias,
era indissociável da assunção de responsabilidades em nome do rei. Nessa perspectiva
“estamos distantes da visão de Oliveira Vianna, que via na dispersão geográfica e no
isolamento dos núcleos econômicos [no início da colonização] o risco da dispersão e
clamava por um Estado que o unificasse” (CARDOSO, 2013, p. 232).
Como crítica à tese do feudalismo brasileiro, Faoro acrescenta que não havia no
sistema brasileiro nem o feudo, nem o vínculo de vassalagem. Aqui o rei subordinava
as pessoas, o governo dirigia as ações, algo incompatível com o feudalismo no qual
prevalece a ideia de pacto entre camadas desiguais, mas estruturadas rigidamente em
privilégios.
Apesar disto, não devem ser negados os efeitos dispersivos das donatarias
decorrentes do isolamento geográfico e da extensão da costa, capazes de gerar
núcleos de autoridade social, sem que, entretanto, a administração real permitisse a
consolidação da autonomia política. A recusa da tese feudal (seja em Portugal, seja no
Brasil) é radical:
O chamado feudalismo português e brasileiro não é, na verdade, outra coisa do
que a valorização autônoma, truncada, de reminiscências históricas, colhidas,
4. No prefácio à 2ª edição de Os donos do poder Faoro afirma ainda que seu ensaio se afasta do marxismo
ortodoxo, ao sustentar a autonomia de uma camada de poder, que não está determinada pela infra-es-
trutura econômica.
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por falsa analogia, de nações de outra índole, sujeitas a outros acontecimentos,
teatro de outras lutas e diferentes tradições. (FAORO, 2008, p. 36).
Entrelaçado ao conceito de patrimonialismo está outra categoria-chave da
obra em questão: o estamento. Um dos traços do quadro administrativo na dominação
tradicional, segundo Weber, é a estrutura estamental na qual os servidores estão
investidos em seus cargos por privilégio ou concessão do senhor. Este quadro
administrativo adquire certa autonomia em relação ao senhor e passa a determinar as
convenções de seu funcionamento (WEBER, 2003).
Seguindo a inspiração weberiana, o conceito de estamento foi empregado em
contraposição ao de classe. Nesta interpretação, a categoria classe é definida pela
agregação de interesses econômicos que são determinados pelo mercado; por mais
poderosa que uma classe seja, seus membros podem não dispor de poder político. Já o
estamento é, antes de tudo, uma camada social, não econômica, embora possa repousar
sobre uma classe
5
.
O estamento político constitui uma comunidade, não obstante seja amorfa: seus
membros sempre agem conscientes de pertencer a um mesmo grupo que é um círculo
qualificado para o exercício do poder. O integrante do estamento aspira ao prestígio desta
camada, a honra social que pode se fixar em um estilo de vida. Ao contrário da classe,
no estamento não há igualdade das pessoas. Para integrá-lo não basta ter condições
econômicas, antes, é preciso apresentar as qualidades, os hábitos, os costumes, o perfil
e a personalidade convencionados. O estamento supõe distância social e seus membros
se esforçam para conquistar as vantagens (materiais e espirituais) que trazem distinção
(FAORO, 2008).
Raymundo Faoro afirma que quando o mercado não domina toda a economia
(caso da sociedade feudal e da patrimonial) o estamento floresce de modo natural.
O fechamento do estamento em si mesmo conduz à apropriação de oportunidades
econômicas e chegam ao extremo do monopólio das atividades lucrativas e dos cargos
públicos. Nesta lógica “os cargos são para os homens e não os homens para os cargos
(FAORO, 2008, p. 75).” No Estado patrimonial de Estamento, ao contrário da sociedade
de classes, o domínio se projeta de cima para baixo.
Vejamos, agora, outra tese importante sustentada em Os donos do poder: o
estamento burocrático português (formado desde a Revolução de Avis
6
) foi congelado
e atravessou o oceano para ser implantado no Brasil desde a colonização. Nessa lógica,
a equação patrimonialismo mais estamento resultou em um aparato estatal português
inchado e ineficiente, afastado dos interesses da população.
Nas terras lusitanas havia uma enxurrada de servidores, alguns acumulavam
mais de um cargo e cultivavam o ócio e, assim, o patrimonialismo fechava-se sobre
si mesmo com o estamento de caráter burocrático. Burocrático, aqui, não é utilizado
no sentido moderno de aparelhamento racional, mas no de apropriação do cargo. O
5. Ainda sobre esta distinção o autor diz que há estamentos que podem se transformar em classes e clas-
ses que podem se tornar estamentos. Os estamentos governam e as classes negociam. Os estamentos
são órgãos do Estado e as classes são categorias sociais, econômicas. (FAORO, 2008)
6. A revolução de 1385 em Portugal não concentrou todo o poder nas mãos do rei, tampouco fortaleceu
o poder de uma burguesia comercial. Pelo contrário, ela propiciou a emergência da camada estamental
(FAORO, 2008).
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estamento burocrático configura o governo de uma minoria. Poucos dirigem e infundem
seus padrões de conduta a muitos. Este grupo dirigente não exerce o poder em nome da
maioria, mediante delegação ou inspirado pela confiança do povo.
Um nome de primeira grandeza da historiografia brasileira, Francisco Iglésias, no
texto Revisão de Raymundo Faoro, fez uma análise crítica do conceito de estamento nos
Donos do poder. Segundo ele, há um abuso do termo, já que nem sempre fica claro, por
exemplo, se há diferença entre estamento político e estamento burocrático. Não estaria
nítida, tampouco, a existência ou não de níveis internos no estamento burocrático; o
exército faria, portanto, parte dele?
Em suma, por ser uma categoria um tanto quanto elástica e abrangente não está
explícito de fato quem a constitui. Não obstante, Iglésias sentencia que o conceito é
enriquecedor para as análises da história do Brasil, pois denota uma preocupação com
o quadro social que não era vista. Anteriormente, falava-se em classe social de modo
muito vago.
Deste modo, uma importância desmedida era concedida aos proprietários,
mas o estamento chama a atenção também para os comerciantes, os financistas e
burocratas. Ademais, deve-se ressaltar que Faoro não é historiador de ofício. Caberia
aos profissionais do métier a tarefa, ainda por fazer, de descobrir e delimitar quem faz
parte do estamento (IGLÉSIAS, 2009).
Outros cânones da historiografia nacional também fizeram uma leitura crítica
da aplicação do conceito de estamento burocrático à experiência brasileira. Fernando
Henrique Cardoso pondera que houve certo exagero no julgamento sobre a persistência
desse grupo, a ponto de quase transformá-lo numa espécie de “motor da história
brasileira”. Todavia, isso não teria ocorrido, pois em nenhum momento o estamento
é desvinculado do jogo de classes. “A trama entre Estado e burocracia, por um lado, e
sociedade civil, classes e mercado, por outro, é mais complexa sendo difícil admitir uma
autonomia tão forte entre um dos dois polos do binômio. No decorrer do livro não falta
a Faoro a argúcia para se dar conta disso” (CARDOSO, 2013, p. 231).
Por sua vez, José Murilo de Carvalho sustenta que apesar de a tese de Faoro ser
pertinente, foi formulada de modo tão radical que não faz jus à acuidade das análises
históricas contidas na própria obra. Ademais, segundo ele, existe uma dificuldade em se
comprovar empiricamente a estamentalização da burocracia estatal, especialmente no
século XIX. Dessa maneira, as pesquisas historiográficas sobre a burocracia à época do
Império mostrariam que o quadro era mais fragmentado do que unificado. A despeito
disso, Carvalho não deixa de identificar a consistência conceitual da obra, uma vez que
segue com razoável precisão as categorias weberianas e chega a conclusões coerentes
com as premissas teóricas (CARVALHO, 2013; CARVALHO, 2005).
É através dos conceitos analisados acima que Faoro interpretou a história do
Brasil. A substanciosa dimensão que a obra alcançou em sua 2ª edição (cerca de 900
páginas!) inviabiliza que percorramos ponto por ponto todos os aspectos abordados em
Os donos do poder.
Com efeito, a partir da discussão conceitual realizada acima é possível encontrar
o núcleo de sua argumentação, uma vez que é a partir destas lentes que o autor lançará
os olhos para os diversos acontecimentos da experiência nacional.
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Tempo, narrativa e a representação do passado brasileiro em Raymundo
Faoro.
Pelo menos desde o início do século XX, tem havido um desconforto da parte de
alguns intérpretes com a temporalidade brasileira. Nesta visão, o tempo nacional estaria
descompassado, atrasado em relação ao referencial moderno. O mal-estar foi articulado
em narrativas da história do Brasil e interpretações sobre a identidade nacional. Afinal,
Escrever sobre a nação, elaborar sua história era também uma forma complexa
de ordenamento do tempo, uma maneira de se criar uma ordem temporal
capaz de produzir significados teóricos plausíveis, mas igualmente um modo
de se elaborar um sentido coletivo e [afetivo] para a pátria (NICOLAZZI, 2008,
p. 6).
É a partir desta chave de leitura que compreendemos as análises de Faoro.
Todavia, qual seria sua concepção de tempo? De que maneira ela é articulada em sua
narrativa? Sua leitura sobre a modernização brasileira trará algumas respostas a estas
indagações.
Logo de saída é preciso estabelecer a distinção assumida pela perspectiva
faoriana entre modernidade e modernização. Eis a diferença estabelecida entre
ambas: a modernidade é um processo que atinge a toda a sociedade, “ampliando o
raio de expansão de todas as classes”, renovando os papéis sociais, enquanto que, a
modernização “chega à sociedade através de um grupo condutor que, privilegiando-se,
privilegia os setores dominantes” (FAORO, 1992, p. 8).
Na modernidade, a elite - estamento ou classe – apenas coordena, organiza
o movimento, ao passo que na modernização as classes dirigentes o conduzem e
promovem. A modernização também pode ser chamada de “ocidentalização,” “revolução
do alto” ou “via prussiana”.
No caso brasileiro, o grupo dirigente da modernização é o estamento. A camada
estamental está distante das necessidades e interesses da sociedade. Segundo o jurista
gaúcho, um primeiro momento de modernização
7
no Brasil se deu com a chegada (ou a
transferência) da Corte portuguesa em 1808.
Não obstante as inúmeras mudanças trazidas por D. João VI, tal episódio foi
interpretado pelo autor como um momento no qual o país passou por transformações
que buscavam frear a ascensão social. O mesmo espírito de controle estaria presente
na obra da Independência. “Entre a sociedade civil, frágil e vigiada, e o estamento
aristocrático, deu-se uma transação [...] A conciliação política, desarmando os
antagonismos, regularia e controlaria a mudança social” (FAORO, 1992, p. 10).
No que tange aos tempos modernos devemos lembrar que o capítulo inaugural
de Os donos do poder é uma análise sobre a origem do Estado Português. Ali o processo
desencadeado pela Revolução de Avis é apontado como o evento que possibilitou a
7. Raymundo Faoro situa no século XX outros dois momentos da modernização: 1937 e 1964. Em ambos o
estamento militar teria se apresentado como modernizador, reformador e condutor do progresso dentro
da ordem. Outro marco apontado é o impacto do ideário positivista no Brasil com sua crença na ciência
como salvação. Além destes, é ressaltado o impulso de modernização urbanística e médica no Rio de
Janeiro do início dos novecentos.
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constituição de um poder estatal centralizado cuja base econômica estava na propriedade
fundiária. Naquele momento ainda não havia em outro lugar algo semelhante a este
embrião de Estado nacional centralizado, visto que o Estado Português era moderno
quando ninguém ainda era.
Com efeito, a “modernidade precoce” se converteria em uma “persistência fatal”,
numa “multissecular repetição da mesma estrutura com conteúdos diferentes”, numa
tendência quase neurótica de repetição do passado (COHN, 2008; FAORO, 2008).
É a partir deste registro que Raymundo Faoro compreenderá a temporalidade
brasileira. A centralização do Estado Português abriu o caminho para um capitalismo
politicamente orientado que se contrapõe ao capitalismo dirigido pela lógica do mercado.
Este mesmo sistema foi transplantado para o Brasil desde a colonização. O estamento
burocrático português foi congelado e atravessou o oceano para ser aqui implantado e
o Estado foi imposto à colônia antes que ela tivesse povo.
A organização política e administrativa não foi criada pela sociedade civil, mas
apresenta-se como uma carapaça imensa, disforme e pesada, que não está de acordo
com a realidade na qual se assenta. Por aqui, o Estado não é visto como protetor dos
interesses da população, como defensor das atividades particulares. Ao contrário, ele é
percebido como um monstro sem alma, um impiedoso cobrador de imposto. Ninguém se
sente solidário ao ponto de colaborar com o Estado, exceto os buscadores de benefícios
escusos e cargos públicos (FAORO, 2008).
Na interpretação faoriana a presença do patrimonialismo estamental leva o
Brasil a ter uma temporalidade circular. Os países nos quais esta camada detém o poder
modernizam-se através de um plano concebido e implantado pelo alto. O estamento
absorve as técnicas importadas, “modernizantes”, tendo o cuidado de refreá-las para
que estas novas ideias não ameacem seu domínio da sociedade, ainda que este domínio
revista-se de novos nomes (FAORO, 2008). Neste ritmo de modernização (e não de
modernidade) as teorias e doutrinas se superpõem sem que na transição entre uma
e outra haja progresso. “O tempo, não sendo contínuo, é cíclico, irracionalizando o
desenvolvimento econômico e social, como nos trabalhos de Sísifo” (FAORO, 1992, p.15).
Segundo nosso referencial teórico, o filósofo Paul Ricoeur, o tempo não se deixa
conceituar ou apreender de modo direto, imediato. Antes, ele demanda a mediação da
narrativa para se tornar humano e apreensível, inteligível. Diante disso a pergunta que
se impõe é: de que modo esta temporalidade circular está articulada na narrativa de
Faoro sobre a história brasileira? O capítulo final de Os donos do poder – incorporado
à obra a partir da segunda edição – nos indica o caminho da resposta: a viagem redonda
do patrimonialismo ao estamento.
No fechamento de sua obra magna, o jurista gaúcho expõe sua sentença sobre
o passado brasileiro. Segundo ele, numa viagem de seis séculos, que vai de Dom João I
até Getúlio Vargas, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações e à
travessia do largo oceano: o capitalismo politicamente orientado. Tal estrutura faz com
que o Estado comande a economia como se fosse um negócio seu. A realidade histórica
brasileira demonstrou a persistência secular da estrutura patrimonial, mesmo em fase
progressiva da experiência capitalista.
O autor de Os donos do poder sustenta que a principal característica da experiência
brasileira é o predomínio junto ao poder do quadro administrativo. O estamento, que
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inicialmente tinha tendências aristocráticas burocratizou-se progressivamente em uma
mudança de acomodação sem transformações estruturais.
No estágio inicial, o domínio patrimonial (assim constituído pelo estamento) se
apropria das oportunidades econômicas, dos bens, das concessões, dos cargos, numa
confusão entre setor público e o privado. Com o aperfeiçoamento da estrutura a divisão
de poderes se extrema em competências fixas. O setor fiscal separa-se do setor pessoal
e o patrimonialismo pessoal se converte em patrimonialismo estatal.
Na leitura de Faoro uma das chaves de compreensão do fenômeno histórico
português-brasileiro é a compatibilidade deste quadro tradicional com o moderno
capitalismo. O patrimonialismo amolda-se às mudanças, num caráter flexivelmente
estabilizador do modelo externo. Paira sobre a sociedade, acima das classes, o
aparelhamento político que governa em nome próprio; esta camada dos “donos do
poder” até passa por mudanças, se renova, mas não representa a nação.
O estamento político não se converte em governo de soberania popular, mas
se ajustaria, no máximo, à autocracia com técnicas democráticas (FAORO, 2008). Ao
fim e ao cabo, é como se estivéssemos ouvindo um eco da crítica de Sérgio Buarque
de Holanda para quem “a democracia no Brasil nunca passou de um lamentável mal-
entendido” (HOLANDA, 1995, p. 160).
A camada estamental-burocrática tem um efeito asfixiante não por ser muito
rígida, mas, pelo contrário, em virtude da sua plasticidade e capacidade adaptativa,
sintetizadas em uma palavra: resiliência.
Quando é submetida à pressão ela cede, tem impulsos de modernização, para em
seguida retomar sua configuração original. Gabriel Cohn destaca que além do debate
com a historiografia marxista este é um dos motivos pelos quais Faoro insiste que nem
em Portugal nem no Brasil houve feudalismo. Ao ser confrontado com o capitalismo o
sistema feudal se estilhaça, enquanto que o sistema patrimonial de feição estamental-
burocrática por sua flexibilidade é capaz de acomodação (COHN, 2008).
A narrativa faoriana toma o estamento burocrático como protagonista da
história brasileira. Nesse sentido, colocamo-nos, uma vez mais, em consonância com
Paul Ricoeur para quem as entidades sociais podem ser tratadas de maneira análoga
aos personagens de uma narrativa.
Embora conceitos como nação, povo e estamento não possam ser decompostos
em uma multidão de ações individuais, eles fazem menção a características que podem
ser atribuídas tanto a um indivíduo quanto a um personagem. É possível entender o
estamento como um personagem fundamental em Os Donos do poder, uma vez que,
ele é apresentado como uma entidade dotada de capacidade de iniciativa e que realiza
determinada ação no tempo. Isso ocorre, porque, assim como nas demais instituições
sociais, há uma referência oblíqua aos indivíduos que a compõem (MENDES, 2013;
RICOEUR, 1991). A referência indireta possibilita que tratemos as classes sociais, ou a
sociedade de modo geral como um grande personagem:
É porque cada sociedade é composta por indivíduos que ela se comporta
na cena da história como um grande indivíduo e que o historiador pode
atribuir a essas entidades singulares a iniciativa por certos cursos de ações
e a responsabilidade histórica – no sentido de Raymond Aron – por certos
“Vinho novo em odres velhos”: tempo e narrativa em Os Donos do Poder de Raymundo Faoro.
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resultados, mesmos os não intencionalmente visados (RICOEUR, 1991, p. 351,
grifos nossos, tradução nossa).
Em meio aos comentaristas de Os donos do poder não abundam os estudos
que tematizem a especificidade de sua configuração narrativa. A única referência que
encontramos, nesse sentido, foram os dois parágrafos finais do texto Revisitando “Os
donos do poder” de Raymundo Faoro: uma abordagem historiográfica.
Nele, Gunter Axt sugere que a sobredeterminação do Estado e do estamento
burocrático sobre o tecido social evocam o tropo whiteano da sátira. Em Meta-história,
o enredo satírico aparece como um modo de elaboração de enredo no qual o sujeito
aparece como cativo do mundo ao seu redor.
A vontade e consciência humanas são mostradas como inadequadas na tarefa
de sobrepujar essa força e transformar a realidade. “O advento do modo satírico de
representação assinala uma convicção de que o mundo envelheceu. [...] A sátira ‘pinta seu
cinzento sobre o cinzento’ na compreensão de sua própria inadequação como imagem da
realidade” (WHITE, 2008, p. 25. Grifo do autor). Portanto, é como se Os donos do poder
estivesse desenhando a imagem de um Brasil com uma estrutura política envelhecida,
inadequada à modernidade. A representação do passado brasileiro ali contida apresenta
o drama da população brasileira como um sujeito alheio à onipresença estamental (AXT,
2001, p, 7).
A resiliência característica do estamento burocrático permite que mesmo em
meio às transformações e adaptações haja certa continuidade na camada dos donos
do poder. Em Os donos do poder existe o que Hayden White chamou de narrativa
sincrônica com um acento sobre a continuidade estrutural em detrimento das rupturas
(WHITE, 2008).
Os diversos eventos da estrutura política nacional são narrados como o intuito
de mostrar que pouca coisa mudou na esfera estatal. Numa perspectiva próxima à de
Koselleck e Ricoeur apontamos que a trama tecida pelo autor gaúcho é mais complexa
do que uma mera apresentação cronológica de fatos. A intriga tecida fornece uma
unidade de sentido que permite uma permuta entre os eventos e a estrutura. Em outras
palavras,
A estrutura, enquanto fenômeno de longa duração, torna-se, pela narrativa,
condição de possibilidade do acontecimento. [...] Aliás, a relação é reversível.
Alguns eventos são tomados como marcantes na medida em que servem como
de indícios para fenômenos sociais de longa duração (RICOEUR, 2000, p. 317,
tradução nossa).
A configuração estamental é mantida ao preço de muitas tensões e conflitos. O
estamento desenvolve um movimento pendular que às vezes ilude o observador. Em
alguns momentos ele parece se voltar contra o fazendeiro em favor da classe média, ou
a favor do proletariado.
Estes momentos não passam de ilusões de ótica sugeridas pela projeção de
realidades modernas numa ordem patrimonial (FAORO, 2008). A estrutura impede a
inovação profunda e imprime na narrativa faoriana a marca de uma temporalidade
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cíclica. As sucessivas ondas de modernização não levam a um desenvolvimento de
amplas camadas da sociedade.
A história que daí resulta será uma crônica de déspotas, de governos, de
elites, de castas, de estamentos, nunca a história que realiza, aperfeiçoa e
desenvolve. A história, assim fossilizada, é um cemitério de projetos, de
ilusões e de espectros (FAORO, 1992, p. 19).
A combinação entre patrimonialismo e estamento faz com que a experiência
temporal brasileira seja um imenso “cemitério de projetos”. Com efeito, a pergunta que
brota no espírito do leitor ao terminar a leitura da narrativa de Faoro é a seguinte: em
que pese nosso passado ter sido escrito dessa forma existiria possibilidade de mudança
efetiva no presente e futuro, ou esta lógica excludente seria nosso satírico e trágico
destino? A tentativa de responder a esta questão nos conduzirá a nossas considerações
finais.
Conclusão: é possível sair da viagem redonda? Vinho novo em odres
novos.
Até agora trabalhamos com a teoria de P. Ricoeur para quem a narrativa é um
meio necessário à configuração da temporalidade. Entretanto, uma outra perspectiva
para a apreensão do tempo histórico foi apontada pelo alemão Reinhart Koselleck. Sua
hipótese é de que o tempo histórico seria definido pelo modo como em um determinado
presente são articulados os conceitos de “espaço-de-experiência” e “horizonte-de-
expectativa”.
Em linhas gerais, a experiência seria o passado atualizado no presente, quando
eventos são reunidos, ganham inteligibilidade e tornam-se possíveis de serem lembrados.
De modo análogo, a expectativa é o futuro-tornado-presente, um ainda-não amplo o
suficiente para abarcar tanto os anseios quanto as inquietudes ou planejamentos.
Cabe ao presente então a intermediação entre as duas categorias que jamais
se recobrem, uma vez que são assimétricas (KOSELLECK, 2006). Nossa leitura da
articulação entre “espaço-de-experiência” e “horizonte-de-expectativa
8
” em Faoro será
um esforço de tentarmos responder à pergunta possivelmente surgida na mente do
leitor: a interpretação faoriana fecha, reduz o horizonte-de-expectativa brasileiro?
A partir do que foi exposto até o momento, ficou claro que Raymundo Faoro
lança um olhar crítico, de desaprovação ao espaço-de-experiência brasileiro. Sua obra
representa o passado brasileiro como um fardo que teima em atormentar o presente e
impedir que um novo futuro floresça. Para ele, no Brasil:
8. É importante mencionar que experiência e expectativa são mais do que sinônimos para passado e
futuro. Koselleck ressalta que tanto as experiências, quanto as expectativas são dados antropológicos
constituintes da dimensão meta-histórica que figura como condição de possiblidade para a escrita da
história. Ademais, em uma mesma estrutura temporal coexistem diversas experiências do tempo su-
perpostas. Trocando em miúdos, a existência de uma pluralidade de estratos do tempo é decisiva para
a crítica faoriana ao tema modernização sem modernidade na política nacional. “A expressão ‘estratos
do tempo’ remete a formações geológicas que remontam a tempos e profundidades diferentes, que se
transformaram e se diferenciaram uma das outras em velocidades distintas” (KOSELLECK, 2014, p. 19).
“Vinho novo em odres velhos”: tempo e narrativa em Os Donos do Poder de Raymundo Faoro.
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A história, por não ter o país uma sociedade civil viva, estruturada e atuante,
desenvolve-se em decorrência dos impulsos ditados pelo poder público. Em
conseqüência, em lugar de projetar um desenvolvimento que se expande
para o futuro, triturando o passado, superando-o em novas manifestações, a
história é recorrente, repetitiva. Não temos um processo histórico, mas uma
sucessão temporal, com retornos de formas e de tempos que não passam de
um recondicionamento de outro tempo (FAORO, 1993, p. 17-18, grifos nossos).
Nosso destaque na citação acima evidencia que para o jurista gaúcho, uma das
incongruências de nosso processo histórico é que ele não se expande para o futuro,
superando e “triturando” o passado.
Se forem aplicadas aqui as categorias koselleckianas veremos que sua
representação do passado brasileiro não limita, mas, pelo contrário, visa abrir o
horizonte-de-expectativa para a mudança. Segundo o autor alemão, a partir da
modernidade
9
a relação entre espaço-de-experiência e horizonte-de-expectativa
passou a ser conflituosa, isto é, o crescimento de um redunda no recolhimento do outro
(KOSELLECK, 2006).
Parece-nos que em sua escrita da história, Raymundo Faoro se ressente da
distância entre a experiência brasileira e a temporalidade moderna. Nas entrelinhas,
há um lamento pelo tempo nacional não triturar e ultrapassar o passado ibérico e
patrimonial, mas insistir em repeti-lo, mesmo que com atualizações superficiais. Em
uma compreensão geral, ao ler criticamente o passado do Brasil com os conceitos
de capitalismo politicamente orientado, patrimonialismo e estamento, o autor visava
encurtar, ou, talvez, superar esta experiência que insiste em se reeditar. Para tanto, de
acordo com a perspectiva de Reinhart Koselleck, faz-se necessário uma ampliação do
horizonte-de-expectativa.
Alguns têm criticado o autor de Os donos do poder por dizer que sua análise
oferece uma visão desesperançada da política (RICUPERO E FERREIRA, 2005), enquanto
outros chegam a dizer que sua interpretação é nociva, pois “culpa e explica o atraso
brasileiro pela simples presença do Estado. Na medida em que políticas estatais distintas
são apenas ‘vinhos novos em odres velhos’, mero disfarce do velho mal” (SOUZA 2000,
p. 181).
Campante sublinha que, ironicamente, a obra de Faoro foi utilizada por uma
“elite conservadora”, que conduziu o país de forma patrimonial nos anos 1990, para
legitimar o enxugamento do Estado como promotor de inclusão social. Segundo ele,
esta recepção, de alguma forma, distorce o argumento faoriano, embora haja em sua
obra elementos que permitam tal leitura. Dentre estes destacar-se-ia a idealização do
potencial igualitário da sociedade de classes (em contraponto a sociedade estamental)
e do mercado
10
(CAMPANTE, 2003).
9. Anteriormente, até as últimas décadas do século XVIII, a concepção de história preponderante era a
magistra vitae (mestra da vida). Tal concepção estava galgada na ideia de que o passado ofereceria lições
ao presente e elucidaria o futuro. Qualquer mudança na temporalidade histórica ocorreria em um ritmo
tão lento que a percepção dos atores era de que nada havia de novo. Visava-se uma nítida correspon-
dência entre o espaço-de-experiência e o horizonte-de-expectativa. Tal correspondência garantia o olhar
para o passado em busca da exemplaridade (KOSELLECK, 2006).
10. Ao contrastar o estamento com a classe em Os donos do poder, Faoro diz que “ao contrário da classe,
no estamento não há igualdade de pessoas” (FAORO, 2008, p. 61) e ainda que no Estado patrimonial de
estamento “a forma de domínio, ao contrário da dinâmica da sociedade de classes, se projeta de cima
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Tais críticas podem ser consideradas como leituras válidas e possíveis de serem
feitas a partir da obra faoriana. Todavia, a interpretação apresentada neste artigo segue
outro caminho. Antes de explicitá-lo é preciso fazer algumas ponderações. Primeiramente,
é necessário apontar que não há concordância em relação ao posicionamento de Jessé
de Souza quando este diz que Raymundo Faoro explica o atraso brasileiro pela “simples
presença do Estado”. Assim como Gabriel Cohn, acredita-se que o cerne do problema
não seja a mera presença deste, mas, antes, a configuração que ele assume no contexto
histórico brasileiro. A feição estamental-burocrática do Estado impediria que ele fosse,
de fato, racional, liberal, moderno e democrático (COHN, 2008).
A crítica de Jessé de Souza caracteriza Faoro com um “apologeta” do Estado
mínimo, um defensor do liberalismo selvagem
11
que aprovaria sua implantação nos anos
de 1990 sob o rótulo do “neoliberalismo”. Contudo, a avaliação do jurista gaúcho sobre o
projeto desta nova onda liberal não é nada favorável. Ele a define como sendo o esforço
de uma elite dissidente – porém conservadora – de anular o Estado, pela via do Estado.
Tal movimento seria incoerente, pois, em outros contextos, o liberalismo é uma
ideologia que parte da sociedade civil, enquanto que no Brasil da década de 1990, ele
converteu-se em uma ideologia estatal que tenta se impor sobre a sociedade civil.
O enxugamento do Estado redundando na abdicação de promover programas de
assistência e bem estar social é por ele qualificado como “irreal”, já que volta “as costas
ao País, ao país de uma minoria sitiada por uma maioria faminta e pobre.” (FAORO, 1992,
p. 21).
Segundo a perspectiva defendida neste artigo, Raymundo Faoro pode ser
enquadrado junto aos intérpretes chamados de “redescobridores do Brasil”, tais como
Capistrano de Abreu, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro,
Evaldo Cabral de Mello e outros.
O alvo de sua crítica em relação à história brasileira é a permanência secular
da estrutura patrimonial-estamental, que distancia o Estado da sociedade civil. Sendo
assim, em que pese ser uma narrativa sincrônica, um possível horizonte aberto por
sua obra no espírito do leitor priorizaria a mudança em detrimento da continuidade,
preferiria um Brasil efetivamente moderno (e não modernizado!) em lugar da tradição
luso-brasileira. Estes autores contrapõem-se aos “descobridores do Brasil” tais como
Varnhagen e Gilberto Freyre que valorizam mais a continuidade em detrimento da
mudança, escolhem o Brasil português e não o Brasil brasileiro (REIS, 2007).
Ao olhar para o passado brasileiro, o jurista gaúcho vê com desalento e sagacidade
as sucessivas modernizações que ao invés de conduzirem à modernidade, reeditam e
garantem os privilégios da camada estamental.
Os chamados “donos do poder” até aceitam mudanças, modernizações pelo alto,
desde que tudo permaneça como está, isto é, desde que a estrutura que perpetua seus
benefícios seja garantida. Ao configurar, por meio de sua narrativa, uma temporalidade
circular para o Brasil, o autor está denunciando nosso descompasso em relação à
modernidade.
para baixo” (FAORO, 2008, p. 62).
11. De modo análogo Fernando Henrique Cardoso assinala: “Sem que seja explícito, deixa entrever cer-
ta nostalgia dos ideais americanos do self governement temperados com pitada de social-democracia”
(CARDOSO, 2013, p. 228).
“Vinho novo em odres velhos”: tempo e narrativa em Os Donos do Poder de Raymundo Faoro.
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A antessala da obra magna faoriana traz uma epígrafe reveladora nesse sentido,
uma esfinge na língua de Goethe, sem tradução para o português: “ não é somente a
razão dos milênios que irrompe em nós, mas também sua alienação. Ser herdeiro é
perigoso”
12
(FAORO, 2008, p. 9).
A partir dos conceitos de Koselleck, respondemos afirmando que as críticas
faorianas à nossa experiência não fecham o horizonte-de-expectativa, mas, dependendo
da leitura, podem ampliá-lo. Com efeito, Faoro não aponta explicitamente qual via
deveria ser tomada para que isto acontecesse.
Sua obra não contém receitas ou prescrições de qual caminho deveria ser trilhado
para que a estrutura patrimonial-estamental fosse superada
13
. Assim como no enredo
satírico de White, o conflito intrínseco à realidade é levado a sério, sem, contudo, ser
apontada a possibilidade de reconciliação das forças interagentes
14
(AXT, 2001; WHITE,
2008).
A despeito disso, uma coisa, porém, se mostra certa. A jornada rumo à modernidade
não passa pela dissolução do Estado como sugere, nas entrelinhas, a crítica de Jessé de
Souza. Embora não tenha a discussão sobre o tempo histórico como ponto de partida,
Luiz Werneck Vianna parece ter chegado a uma conclusão semelhante.
Para ele, na análise de Faoro, “a ruptura, como mãe de todas as reformas, deveria
ter como alvo a mudança das instituições, sobretudo, a da forma do Estado, por meio
de um desmonte das relações patrimoniais e do poder do estamento-burocrático”
(VIANNA, 2009, p.74).
A metáfora que dá título ao presente texto será de grande auxílio em nosso
exercício de interpretação. No Brasil, todos os impulsos modernizadores resultaram
num trabalho de Sísifo por causa da lógica de funcionamento do Estado. Assim, até que
foram buscados “vinhos novos”, inspirados em referenciais modernos, contudo, como
nossos odres eram velhos, o aroma do vinho corrompeu-se.
A continuação da metáfora sugere que vinhos novos devem ser colocados em
odres novos. Talvez isso queira dizer que seja necessária uma troca de odres, a fim de
que o vinho novo traga o renovador sabor da modernidade. Se o odre for compreendido
como uma alegoria do Estado, talvez a utopia tácita de Os donos do poder passasse
por uma reforma estatal, que aproximaria o Estado da sociedade civil, tornando-o
democrático, racional e moderno. Quando esse tempo chegar, história brasileira deixará,
enfim, de ser um imenso cemitério de projetos.
12. Na verdade, trata-se de um trecho do Zaratustra de Nietzsche. Agradeço ao meu amigo germanista
Robson Narciso de Moraes pela tradução. Segue o trecho original, como escrito em Os donos do poder:
“Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden – auch ihr Wahnsinn bricht na uns aus. Gefährlich ist es,
Erbe zu sein”.
13. A ressonância de Weber pode explicar mais este aspecto da obra de Faoro. O pensador alemão insis-
tia na distinção entre o cientista e político, entre conhecimento empírico e juízo de valor. Segundo ele a
ciência social não pode prescrever fins à ação prática. O que ela pode fazer é fornecer elementos para
a avaliação da conveniência dos meios propostos para que alcancem determinados fins. A ciência pode,
ainda, assinalar as conseqüências que decorrem da consecução dos fins pelos meios propostos. (Cf. seu
ensaio sobre “a ‘objetividade’ do conhecimento nas Ciências Sociais” in WEBER, 2003).
14. Carlos Guilherme Mota vê com bons olhos a não indicação clara de uma síntese ou conciliação do
conflito: “Com isso escapou à pesada e conciliadora ideologia da Cultura Brasileira, diluidora das con-
tradições reais, instrumento de dominação ela própria utilizada pelos estamentos dominantes. O drama
da possível história da cultura no Brasil fica explicado dado o peso do ‘prolongado domínio do patronato
do estamento burocrático’ (MOTA, 1978, p. 180, grifo do autor).
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