MOTOYAMA, Shozo (1940-2021)
In memoriam
*
QUEIROZ, Francisco Assis de
**
https://orcid.org/0000-0002-8978-6251
NAGAMINI, Marilda
***
https://orcid.org/0000-0001-8135-2611
ESCADA, Paulo Augusto Sobral
****
https://https://orcid.org/0000-0003-1217-7164
BARROS SOBRINHO, Marcelo
*****
https:// orcid.org/0000-0002-4610-6498
TEIXEIRA, Marcelo
******
https:// orcid.org/0000-0002-9692-4755
RESUMO: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (FAPESP) é uma das mais
tradicionais agências de fomento à pesquisa do
Brasil. Embora instituída na Constituição Estadual
de 1947, ela foi implementada nos anos 1960 com
autonomia financeira e científica. Nos anos 1990,
sua receita foi ampliada para atender a expansão da
pesquisa no estado e no país, mas também para
atender a novas demandas provenientes de outros
setores da sociedade. O artigo tem como objetivo
abordar a história da FAPESP ao longo destes anos,
tendo como referência três fases: a primeira delas,
de 1962 a 1989, poderia ser denominada como a de
laissez-faire
, quando predominou o atendimento às
demandas espontâneas da comunidade científica e
tecnológica; a segunda, de 1990 a 2006, foi a fase
de
modernização
relacionada aos procedimentos da
política científica e tecnológica (PCT) com
demandas espontâneas e induzidas e a terceira foi
a de
internacionalização
.
PALAVRAS-CHAVE: Ciência e Tecnologia no
Brasil; Política Científica; FAPESP e o
financiamento à pesquisa; Pesquisa e Inovação no
Brasil
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Sao Paulo Research Foundation - FAPESP) is
one of Brazil´s most traditional scientific and
technological research funding agencies. Even
though it was established in the 1947 State
Constitution, it was implemented in the 1960s with
financial and scientific autonomy. In the 1990s, its
budget was raised to comply with the scientific
research expansion in the state and in the country,
and also to meet the new demands from different
society sectors. This article´s purpose is to
approach FAPESP´s history along these years,
based on three stages: the first one, from 1962 to
1989, could be named as
laissez-faire
, in which the
science and technology community spontaneous
demand service stood out; the second one, from
1990 to 2006, it was the stage of
modernization
related to science and technology police (STP)
procedures with spontaneous and induced
demands; and the third one was the
internationalization
.
KEYWORDS: Science and technology in Brazil;
Scientific policy; FAPESP and Research financing;
Research and innovation in Brazil.
.
Recebido em: 20/07/2021
Aprovado em: 08/10/2021
1
Este artigo tem como base a pesquisa sobre a atuação da FAPESP como agência de fomento, que resultou na
publicação do livro
FAPESP 50 anos: meio século de ciência.
Os autores desse artigo participaram da pesquisa sobre o
tema, tendo como coordenador do projeto o Prof. Shozo Motoyama.
*
Professor Titular de História da Ciência, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade
de São Paulo (USP), e diretor de honra do Centro Interunidades de História da Ciência da USP
**
Professor de História da Ciência da FFLCH/USP, doutorado em História Social, FFLCH/USP, São Paulo, SP. E-mail:
frantota@uol.com.br
***
Pesquisadora independente, pós-doutorado pela Escola Politécnica da USP, São Paulo, SP. E-mail:
marildanagamini@gmail.com
****
Jornalista no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, doutorado em Ciência Política, FFLCH/USP, São Paulo, SP.
E-mail: paulo.escada@inpe.br
*****
Pesquisador independente, doutorado em História Social, FFLCH/USP, São Paulo, SP. E-mail:
marcelo.barros.sobrinho@gmail.com
******
Pesquisador e professor da Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo, SP. E-mail: profmteixeira@gmail.com
Este é um artigo de acesso livre distribuído sob licença dos termos da Creative Commons Attribution License.
A institucionalização das Políticas de C&T do Estado de São Paulo
Após a Segunda Guerra Mundial, políticas de ciência e tecnologia (PCTs)
começaram a ser desenvolvidas e implementadas em diferentes países, em geral com
objetivos similares. Ao longo do tempo, as PCTs incorporaram demandas e
reivindicações de setores da sociedade e movimentos sociais, principalmente nos países
desenvolvidos, resultando em novos modelos de políticas de ciência e tecnologia (RUIVO,
1994, p.157-164).
Neste artigo, a partir de uma análise histórica de políticas de ciência e tecnologia
implementadas pela FAPESP no estado de São Paulo, identificam-se três momentos nos
quais as políticas foram estabelecidas sob diferentes enfoques. A primeira fase, intitulada
laissez-faire
, cobre o período entre 1962 – quando iniciam as atividades da FAPESP – e
1989, que representa uma etapa de estruturação da maioria dos campos de pesquisa nas
principais universidades e institutos de pesquisa do estado de São Paulo. Esse período se
destacou pela característica principal de atendimento a livres demandas de
financiamento de pesquisa. Na fase de discussão da nova Constituição Estadual, que
ocorreu ao longo de 1989, a comunidade de pesquisa uniu esforços para garantir e
expandir os fundos para a área de Ciência e Tecnologia (C&T) mas também, e
principalmente, para preservar a autonomia de pesquisa e o controle sobre os recursos
financeiros que deveriam ser direcionados automaticamente à esta agência de fomento à
C&T (ESCADA, 2015, p. 117-166). Por outro lado, a FAPESP recebeu demandas de setores
da sociedade e do próprio governo, que defendiam uma maior interação da universidade
e das instituições de pesquisa com o setor produtivo e empresarial.
A etapa seguinte, de 1990 a 2006, denominada “modernização”, não só se
manteve o modelo de atendimento à livre demanda à pesquisa, como também
implementou o desenvolvimento de uma série de programas de financiamento, que
caracterizam o modelo de pesquisa induzida, incluindo em seu portfólio o estímulo à
pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
Ainda neste período, iniciou-se um novo movimento dentro da FAPESP, a terceira
fase, aqui denominada de “internacionalização” das pesquisas, que vem se mantendo até
os dias atuais, com o objetivo de fomentar a cooperação e parcerias com instituições
acadêmicas e de pesquisa, de financiamento à pesquisa e empresas no exterior. Nesse
contexto, o Projeto Genoma se destacou. Em 2006, consolidou-se o fomento à
internacionalização da pesquisa do Estado, quando se instituíram mecanismos e
iniciativas de cooperação internacional, dinamizando ainda mais os diversos
intercâmbios nacionais.
Embora essas três etapas da FAPESP apresentem focos específicos de políticas de
ciência e tecnologia, a agência preservou sua orientação original, ao manter o
atendimento à livre demanda (
demanda de balcão
) de pesquisa (
laissez-faire
), ao mesmo
tempo em que adotou novos mecanismos de fomento à pesquisa induzida
(modernização), engajando-se adicionalmente em iniciativas de internacionalização das
pesquisas financiadas pela agência estadual (internacionalização).
A ciência paulista do período
laissez-faire
(1962-1989)
A implantação da FAPESP se dá numa das décadas mais marcantes do século XX.
Inovações e transformações passam pela moda, pelas artes, ampliam-se as mobilizações
em defesa de direitos civis, de negros, homossexuais e mulheres, significativos avanços
estão em curso nas chamadas novas tecnologias, como microeletrônica, informática,
tecnologia espacial, satélites, entre outras. É a década do primeiro pouso do homem na
Lua, do embrião da Internet, entre outras contribuições.
No Brasil foi também o início dos anos de chumbo do regime militar implantado a
partir de 1964, intensificando sua atuação com a edição do Ato Institucional n. 5 (AI-5) de
13 de dezembro de 1968, acentuando ainda mais o fechamento do regime.
Não obstante a conturbação política e um período recessivo na economia (1962-
1967), a década de 1960 assiste à criação, inspirada em princípios inovadores, da
Universidade de Brasília (UnB) em 1961, idealizada pelo educador Anísio Teixeira e o
antropólogo Darcy Ribeiro, assim como da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), concebida pelo médico Zeferino Vaz em 1965 e instalada oficialmente em
1966, sendo Vaz seu primeiro reitor.
De importância estratégica para o incremento da pesquisa científica e tecnológica
no Brasil foi a regulamentação dos cursos de pós-graduação a partir dos anos 1960. Ao
longo dessa década, foram instituídas fontes de financiamento para a pesquisa e
desenvolvimento, como a própria FAPESP (1962), objeto de nossa análise e, em âmbito
federal, o Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico (Funtec), de 1964, o Fundo de
Amparo à Tecnologia (FUNAT), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ambos de
1967 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de 1969.
Com a lei n. 5.918, de 18 de outubro de 1960, sob o governo de Carlos Alberto
Alves de Carvalho Pinto (1959-1963), foi criada a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (FAPESP), concretizando o desejo da comunidade científica,
conforme já expresso e definido no artigo 123 da Constituição Estadual de 1947. Este
estabelecia que o “amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por
intermédio de uma fundação, organizada em moldes que forem estabelecidos por lei.”
(São Paulo, 1950). Estava apontado em seu parágrafo único: “Anualmente, o Estado
atribuirá a essa fundação, como renda especial de sua privativa administração, quantia
não inferior a meio por cento do total de sua receita ordinária.” (São Paulo, 1950). A luta
pela inclusão desse dispositivo constitucional foi resultado da união de esforços de
intelectuais e políticos, como os deputados Caio Prado Junior e Lincoln Feliciano, junto
aos pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), como Adriano Marchini
e João Luiz Meiller, do Instituto Biológico, como José Reis, entre outros cientistas. Apesar
disso, muitos obstáculos teriam que ser superados para concretizar tal entidade.
2
Em 23 de maio de 1962 foi promulgado o decreto n. 40.132, de aprovação dos
estatutos da FAPESP. O parecer sobre sua personalidade jurídica foi elaborado pelo
renomado jurista e professor da Universidade de São Paulo, Miguel Reale. Em 1º de junho
a Fundação é efetivamente instalada, dando início às suas atividades de apoio à pesquisa
científica e tecnológica no estado de São Paulo. No segundo semestre de atividades, a
FAPESP patrocina uma série de atividades propostas por pesquisadores. Deve-se
destacar que a efetiva instituição da Fundação representou uma vitória dos esforços de
diversas pessoas e instâncias, particularmente da comunidade científica do estado de
São Paulo que, ao instituí-la, deram-lhe condições para seu crescimento quantitativo e
qualitativo, parte fundamental da expressão do potencial científico do Brasil. Através da
concessão de bolsas e auxílios, passando pelo apoio à pesquisa em grupos até o
investimento na pesquisa tecnológica, a FAPESP tem atuado em todo o amplo espectro
da ciência e tecnologia.
Desde o início, importantes projetos sob a rubrica
Iniciativas
da FAPESP passam a
receber maior estímulo visando ao incremento de áreas cujas pesquisas ainda eram
incipientes no país (projetos com denominação de Iniciativas desenvolveram-se, em
geral, no período de 1962 a 1994, sendo seguidos pelos programas denominados Projetos
Especiais e Projetos Temáticos). Entre os objetivos da Fundação está o apoio à pesquisa
tecnológica e o estímulo e apoio para que as mesmas sejam realizadas em empresas,
visando à produção de riqueza e desenvolvimento econômico.
Em 1967 entra em vigor uma nova Constituição federal, bem como uma nova
Constituição estadual. Nesta, o artigo 123, de 1947, foi substituído pelo 129, o qual define
a obrigação do Estado de incentivar a pesquisa e o ensino científico-tecnológico, o que,
aliás, a FAPESP já vinha realizando. Sucedendo ao artigo 129 de 1967, o artigo 130 da
2
A gênese da FAPESP e a história de seus primeiros trinta e cinco anos de funcionamento, incluindo a
atuação de seus diretores, conselheiros, funcionários, pesquisadores, bem como o desenvolvimento de
projetos e programas nas diversas áreas da pesquisa no contexto da política científica nacional e
internacional, encontram-se em MOTOYAMA, 1999.
Constituição Estadual, de outubro de 1969, reafirma a destinação de pelo menos 0,5% da
arrecadação de impostos como renda destinada à privativa administração da FAPESP.
Desde sua instalação, a FAPESP procurou identificar os campos em que houvesse
necessidade de apoiar pesquisas e formar recursos humanos, visando o incremento
quantitativo e qualitativo do desenvolvimento econômico, social e cultural do estado e do
país. Entre as primeiras atividades desenvolvidas, quando da gestão de Warwick Kerr
como diretor científico, estão o Simpósio sobre o Cerrado, integrando profissionais das
áreas de agronomia, geografia, geologia e biologia; o Simpósio sobre Casa Popular,
discutindo questões de urbanismo e pesquisas tecnológicas para o setor; o Simpósio
sobre Cultura de Tecidos de Mamíferos e Citologia; o Curso de Sistemática e Ecologia de
Algas de Água Doce, dentre vários outros.
Embora o fomento à pesquisa tecnológica e sua realização por parte da indústria
tenha ganhado maior impulso e visibilidade a partir da década de 1990, já se fazia
presente desde 1963, com as pesquisas envolvendo o Laboratório de Acústica e Sônica,
S. C. Ltda., a Indústria Brasileira Eletrônica Ltda. (Brasele) e a Rodzo Engenharia Ltda.
(CHASSOT; HAMBURGER, 1999, p. 122). Logo depois, outros projetos ligados à indústria
seriam viabilizados, como o novo projeto da Brasele, Desenvolvimento de instrumental
transistorizado para física nuclear e correlatos; o projeto Pesquisa de combustíveis
sólidos tipo composto, com componentes nacionais de baixo custo, levado a cabo pela
empresa Avibrás; Verificação de tensões em uma carroceria de ônibus e discussão de
resultados, desenvolvidos pela Escola de Engenharia Mauá, entre outros (CHASSOT;
HAMBURGER, 1999, p. 131-132). Ainda em 1963 a Fundação patrocinou o III Congresso da
Organização Internacional de Virologistas de Citros tendo apoiado ainda, entre 1962 e
1969, por intermédio de bolsas e auxílios, pesquisas sobre citricultura, como o controle
do cancro cítrico, estratégico para a economia do Estado de São Paulo.
Até o final da década de 1960, sob as gestões dos diretores científicos William
Saad Hossne (1964-1967 e 1975-1979) e Alberto Carvalho da Silva (1968-1969), foram
desenvolvidos os seguintes projetos: Arquivos de Fotografias Aéreas, pelo Departamento
de Geografia da Universidade de São Paulo (USP); Projeto Amazonas - Levantamento
Faunístico, Ecológico e Econômico dos Recursos Pesqueiros do Amazonas, reunindo
instituições como o Departamento de Zoologia da Secretaria da Agricultura, Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, Museu Göeldi e Universidade Harvard; Centro de
Documentação Histórica, do Departamento de História da USP; Interpretação Científica
da Paisagem; Índice de Localidades do Mapa do IBGE; Centro de Pesquisas de Produtos
Naturais, do Instituto de Química da USP; Levantamentos Biológicos em Base Ecológica
do Litoral e da Área Costeira - Baía de Ilha Grande, com colaboração do Instituto
Oceanográfico da USP, Instituto de Botânica e dos Departamentos de Geografia e
Geologia, também da USP, e a Secretaria da Agricultura de São Paulo; Centro de
Nutrição, pela Faculdade de Medicina da USP; Simpósio Internacional sobre Nutrição;
Projeto de Estudos do Problema dos Pré ou Semi-Fabricados - Cidade Universitária e
Patente sobre Câmera Cônica para Orientação de Cristais Simples por Meio de Raio X
etc. (CHASSOT; HAMBURGER, 1999, p. 124-126).
A partir de 1969 são implementados outros tipos de projetos, os denominados
Iniciativas e os Projetos Especiais. Para estes, a FAPESP destinou 30% do total da verba à
pesquisa para o custeio de projetos com o objetivo de solucionar problemas e estimular
o desenvolvimento de determinadas áreas. Na gestão de Oscar Sala como diretor
científico (1969-1975) são lançados, como Iniciativas, os seguintes projetos: Manuais de
Zoologia - Museu de Zoologia da USP; Política Tecnológica e Industrial de São Paulo e
Material para Divulgação Científica.
São inúmeros os projetos importantes apoiados pela Fundação, que teve e ainda
tem um papel destacado na constituição e consolidação de laboratórios e grupos de
pesquisas. A preocupação da instituição com o controle de suas atividades é também
uma constante, como consta do projeto
Avaliação das Bolsas Concedidas pela FAPESP
,
sob a responsabilidade de Manoel Tosta Berlinck, da Fundação Getúlio Vargas, e
assessoria à diretoria científica de Heitor G. de Souza. Já o projeto
Material para
Divulgação Científica
teve como objetivo mostrar ao público a importância de
contribuições da pesquisa científica para o desenvolvimento das condições
socioeconômicas, tendo continuado na década de 1970, em convênio com a TV Cultura,
no sentido de produzir documentários sobre pesquisas científicas.
A eletrônica tem sido uma das tecnologias com maior impacto e implicações no
mundo contemporâneo, sobretudo a partir da segunda metade do século XX. Sendo uma
área extremamente competitiva, foi de fundamental importância o apoio da FAPESP ao
projeto de criação do Laboratório de Microeletrônica da USP (LME), primeiro do gênero
na América Latina. Foi inaugurado em 1970, sob a direção de Carlos Morato de Andrade,
e em julho de 1971 completou seu primeiro circuito integrado. Diversos pesquisadores
têm sido formados no LME, oferecendo suporte técnico para outros laboratórios que se
constituíram em outros lugares do Brasil, como o Laboratório de Eletrônica de
Dispositivos da Unicamp, o Instituto de Microeletrônica do Centro de Tecnologia de
Informática, em Campinas, e outros grupos de pesquisa, como os das universidades
federais dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Em 1970 o Brasil sagrou-se tricampeão mundial de futebol na Copa do Mundo
realizada no México. O país vivia o que ficou conhecido como “milagre econômico
brasileiro” (1968-1973), por suas altas taxas de crescimento, o mesmo ocorrendo também
em diversos países do mundo. Contudo, nessa década, se inicia um período de crise
econômica, pondo fim àquela era dourada do capitalismo desde o pós-guerra, que
propiciou um ciclo de crescimento resultante da adoção de políticas econômicas
inspiradas em Keynes e na sua defesa do papel do Estado para o crescimento e
desenvolvimento econômico. Em 1971, o governo norte-americano decreta o fim do
padrão ouro estabelecido no acordo de Bretton Woods, em 1944. Seguem-se duas crises
internacionais do petróleo (1973 e 1979), cujos aumentos fragilizam ainda mais as
economias fortemente dependentes desse produto. O Brasil importava mais de 80% do
que consumia na época.
O desenvolvimento das comunicações e outras diversas áreas passam a se
beneficiar com a miniaturização crescente de componentes e circuitos eletrônicos, como
vinha ocorrendo desde a invenção do transistor em 1947, passando pela patente do
primeiro circuito integrado em 1953 chegando até o primeiro microprocessador, o Intel
4004, em 1971. Nesse mesmo ano é enviado o primeiro e-mail e, em 1973, é realizada em
New York a primeira chamada de celular. Tem início o que se tem chamado de revolução
biotecnológica, com o desenvolvimento e prática das técnicas de DNA recombinante
(1973) e suas diversas possibilidades de aplicações na medicina, agropecuária etc.
Com o objetivo de suprir a produção energética do país, foi criado o Programa
Nacional do Álcool (Proálcool) em 1975, com destaque para a pesquisa e produção
desenvolvidas pela Petrobrás (Empresa Brasileira de Petróleo). Passam a ser
implementados grandes projetos de construção de usinas hidrelétricas, como Itaipu e
Tucuruí, entre outras. Também em 1975, é assinado o acordo Brasil-Alemanha visando a
transferência de tecnologia nuclear e construção de usinas nucleares. A busca pelo
desenvolvimento sustentável da agricultura nacional passa por destacadas instituições
de pesquisa na área incluindo, entre outras, o Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR),
de 1972, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), instituída em
1973. Em 1972 é criada a empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) e, em
1976, o seu Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD). Em 1972 é implantado o
sistema de transmissão de TV em cores no país. Em 1976 é criada a Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), integrando também faculdades já
existentes no interior e na capital do estado de São Paulo.
Em 1970, a FAPESP lança o
Bioq/FAPESP
, o primeiro “projeto especial”, resultado
do “Plano para o Desenvolvimento da Bioquímica na Cidade de São Paulo”. Um dos
grandes Projetos Especiais, implementado a partir de estudos realizados pelo Conselho
Superior da Fundação, apontava para uma área madura com o objetivo de entrosamento
entre a chamada ciência básica e a aplicada. O projeto estava dentro de um amplo
programa de incentivo à Bioquímica em São Paulo, tendo a frente pesquisadores
bioquímicos da USP e da Escola Paulista de Medicina, atual Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp). A comissão que o elaborou era composta por professores bioquímicos
da USP - Francisco Jeronymo Salles Lara, Hernan Chaimovich Guralnik, Walter Colli e
Metry Bacila - e da Escola Paulista de Medicina, - Carl Peter Von Dietrich e Antonio
Cechelli de Mattos Paiva -, tendo adicionalmente o acompanhamento de um Comitê
Assessor Internacional, presidido por um ganhador do Prêmio Nobel, Marshall William. O
projeto ainda integrou e formou diversos pesquisadores, como Giuseppe Cilento,
Rogério Meneghini, Hugo Armelin, Ricardo Renzo Brentani, Paschoal Senise, Jorge
Guimarães (depois presidente da Capes), Eloi Garcia (ex-presidente da Fundação
Oswaldo Cruz) e Helena Nader, entre outros (QUEIROZ; TAIRA, 1999, p. 157-158).
O Bioq/FAPESP resultou na formação de dezenas de outros projetos, grupos e
laboratórios, envolvendo aproximadamente duas centenas de pesquisadores, além de
intercâmbio com cientistas estrangeiros e a recepção de professores visitantes. Originou
ainda várias dissertações de mestrado e teses de doutorado, dando um impulso
extraordinário ao departamento de Bioquímica da USP com repercussões na Bioquímica
paulista e do Brasil.
Outra iniciativa da FAPESP foi na área de meteorologia, cuja situação era precária
no país. Os conhecimentos nessa área são considerados de importância estratégica para
a agricultura brasileira para a qual são fundamentais não apenas as previsões do tempo,
mas o monitoramento e os estudos sobre a diversidade climática do país. Dessa forma,
tem início em 1974 outro projeto especial, o Radar Meteorológico (
RADASP I
). Para
estimular a pesquisa e a formação de pessoal sintonizado com as técnicas avançadas na
área, a Fundação trouxe, do Departamento de Tecnologia da Universidade de Wisconsin,
Estados Unidos, o professor James A. Weiman que, ao analisar a situação da área,
recomendou a instalação de um radar meteorológico. A instalação de radar no Instituto
de Pesquisas Meteorológicas, da Fundação Educacional de Bauru, depois incorporado à
Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a colaboração do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), teve como objetivo a formação de pessoal, o uso de técnicas
avançadas e o fornecimento de previsões meteorológicas de melhor qualidade,
importantes para a programação e desenvolvimento da agricultura.
Agricultura e nutrição são fatores cruciais para o desenvolvimento de um país
com as dimensões do Brasil, cujas carências nesses setores ainda persistem. A FAPESP
passa a integrar o
Programa Multidisciplinar de Nutrição
, em cooperação com o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Ford, tendo
Paulo Vanzolini como o coordenador pela FAPESP e Alberto Carvalho da Silva, pela
Fundação Ford (QUEIROZ; TAIRA, 1999, p. 158-161).
Em 1978 dá-se a implantação do projeto especial
Tipologia das Represas do
Estado de São Paulo
, na gestão do diretor científico Ruy Carlos de Camargo Vieira, de
1979 a 1985, contando com a participação do Laboratório de Limnologia da Universidade
Federal de São Carlos, do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP e
do Instituto de Pesca da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.
No Brasil a década de 1980 é marcada por recessão e inflação crescente, tendo
assistido, ainda ao fim do regime militar, a posse de um presidente civil em 1985, eleito
pelo Congresso. Iniciava-se o período chamado de Nova República. Para controlar a
galopante inflação, que passara de 220% ao ano em 1985, o governo lançou, em fevereiro
do ano seguinte, o Plano de Estabilização Econômica ou Plano Inflação Zero (Plano
Cruzado), com efeitos momentâneos, mas incapaz de debelar a inflação, que atingiu
1793% em 1989. Seguiram-se outros planos de estabilização, como os Planos Verão e
Bresser, os quais também fracassaram. Em 1987, instalou-se a Assembleia Nacional
Constituinte para elaborar a nova Carta Constitucional, promulgada em 5 de outubro de
1988.
No campo científico-tecnológico, as descobertas, invenções e inovações
emergiram num ritmo cada vez mais veloz. No plano mundial assistiu-se ao primeiro voo
da nave espacial Colúmbia em abril de 1981. Em 12 de agosto desse mesmo ano, o sucesso
do lançamento do computador pessoal pela IBM (IBM PC) fez com que no ano seguinte o
computador fosse eleito “o homem do ano” pelo semanário norte-mericano
Time
. Por
sua vez, em janeiro de 1983 foi lançado o revolucionário computador Macintosh e sua
surpreendente interface gráfica. Em 1985, climatologistas identificaram o buraco na
camada de ozônio. Ao longo da década acompanhou-se ainda a descoberta do vírus da
AIDS, o lançamento da estação espacial MIR pela então União Soviética, o surgimento do
sistema operacional Windows, o desenvolvimento do CD, a popularização dos
computadores pessoais (PCs), walkmans e videocassetes.
No âmbito federal, sob os auspícios do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq – Conselho Nacional de Pesquisas até 1974, mas
mantendo a mesma sigla quando da mudança de nome), são criadas diversas importantes
instituições de pesquisa, como o Laboratório Nacional de Computação Científica em
1980, no Rio de Janeiro, o Observatório Astrofísico Brasileiro em 1981, em Brasópolis
(passando a ser chamado depois de Laboratório Nacional de Astrofísica), o Laboratório
Nacional de Radiação Sincrotrônica, em 1985, em Campinas, denominado mais tarde
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e o Museu de Astronomia e Ciências Afins
também em 1985, no Rio de Janeiro. Com o intuito de descentralizar a pesquisa científica
e tecnológica, e com apoio do CNPq, foi lançado em 1980, na cidade de Natal, no Rio
Grande do Norte, os Sistemas Estaduais de Ciência e Tecnologia (SECT). Pelo decreto n°
91582 de 29 de agosto de 1985 é criado o Ministério da Ciência e da Tecnologia, que
passaria a ser responsável pelo patrimônio científico e tecnológico do país e pela
elaboração das políticas de C&T. Ainda no início da década, em 1980, o Conselho Federal
de Medicina reconheceu a homeopatia como especialidade médica.
Para a política pública de ciência e tecnologia (C&T) paulista foi de extrema
importância a aprovação, em 1983, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, da Emenda
Constitucional n. 39, mais conhecida como Emenda Leça, obrigando o governo a fazer os
repasses em duodécimos (mensalmente) no próprio ano da arrecadação, visto que o
governo paulista, utilizando expedientes burocráticos, só pagava à FAPESP 0,5% da
arrecadação consagrado pela Constituição Estadual à entidade com até dois anos de
atraso. Em tempos de hiperinflação, isso significava o recebimento de apenas um terço
do valor ao qual tinha direito.
Modernização sem perder a autonomia científica (1990 a 2006)
A mobilização de cientistas com o apoio de sociedades e associações científicas,
reitores de universidades, diretores e conselheiros de entidades de apoio e fomento à
C&T para ampliar os recursos à área conseguiu sensibilizar, por meio da mídia, políticos
e o público em geral. Quatro anos depois da Emenda Leça, durante a Constituinte
paulista, em 1988, ganhou força política a proposta de se ampliar a porcentagem da
arrecadação dos impostos estaduais de 0,5% para 1% à FAPESP. Esse aumento está
expresso no artigo 271 (São Paulo, 1989), segundo o qual: “O Estado destinará o mínimo
de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo, como renda de sua privativa administração, para aplicação em
desenvolvimento científico e tecnológico”. E, conforme seu parágrafo único:
“A dotação fixada no
caput
, excluída a parcela de transferência aos municípios,
de acordo com o art.158, IV, da Constituição Federal, será transferida
mensalmente, devendo o percentual ser calculado sobre a arrecadação do mês
de referência a ser pago no mês subsequente” (São Paulo, 1989).
A Constituição Paulista de 1989, com o amparo da Constituição Federal de 1988,
não só ampliou os recursos destinados às pesquisas científicas e tecnológicas do estado,
como preservou a autonomia da instituição para gerir seus recursos e a formulação de
sua agenda científica. Estas medidas representaram um avanço que passaria a ser visto
como modelo por outras agências estaduais de fomento à C&T, que começaram a surgir
no país.
O modelo influenciou ainda a decisão do governo paulista de conceder também às
três universidades paulistas - USP, UNICAMP e UNESP – a autonomia administrativa,
financeira e de formulação e execução da agenda científica, tal como em prática pela
FAPESP há mais de 20 anos. Tal medida resolveria em grande parte as dificuldades
orçamentárias e administrativas que estas universidades vinham sofrendo, e que
levavam a uma série de paralisações e greves de docentes, discentes e funcionários.
As conquistas da comunidade científica, neste período, com a Emenda Leça e
aumento da porcentagem da arrecadação dos impostos, com preservação da autonomia
científica, itens garantidos na Constituição, deram inegável vigor à agência de fomento
paulista já no final da década de 1980, que contava com Flávio Fava de Moraes (1985 a
1993) como diretor científico e que foi responsável por convidar mais pesquisadores para
integrar as recém-organizadas coordenações de áreas científicas e tecnológicas para dar
conta do amplo espectro de atuação da entidade. A FAPESP, dotada de maior volume de
recursos, passou a alavancar progressivamente o financiamento da pesquisa científica e,
com maior ênfase, tecnológica, uma reivindicação de setores econômicos e do governo
do Estado, que escolheram a FAPESP para gerir a área devido ao reconhecimento da
eficiência de sua gestão. Um importante e estratégico investimento em infraestrutura,
em 1989, foi a criação da Rede ANSP (Academic Network at São Paulo – Rede Acadêmica
Paulista), conectando a comunidade acadêmica nacional. À Rede coube, também, o
registro de endereços eletrônicos com código de acesso aos sites ou domínios “ponto
br”.
Os projetos desenvolvidos com apoio da FAPESP no período são muitos, das
bolsas às aos Projetos Iniciativas, passando pelos Projetos Especiais, entre outros como
o Projeto de Importação de Compostos Radioativos e o Programa Emergencial de Apoio à
Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de
Ciência e Tecnologia, cuja análise revela até que ponto a pesquisa mudou de patamar não
apenas no estado de São Paulo, mas no Brasil.
Na década de 1990, a ordem político-econômica e ideológica dual, capitaneada
pelos Estados Unidos e pela então União Soviética, foi substituída pela tríade do poder
econômico mundial: Estados Unidos, União Europeia e Japão. Constituem-se e se
fortalecem diversos blocos econômicos regionais, como o Nafta (North American Free
Trade Agreement), o Mercosul e a União Europeia, entre outros. A África do Sul
continuava vivendo sob a dominação da minoria branca e seu repressivo regime de
apartheid até 1994, quando Nelson Mandela, líder da resistência do Congresso Nacional
Africano, depois de 27 anos de prisão, foi eleito presidente do país.
Para conter a elevada e persistente inflação, em 1º de julho de 1994 o governo
brasileiro lançou o Plano Real, o mais bem sucedido plano de estabilização da economia
do país. No dia 17 de julho desse mesmo ano a seleção brasileira conquistou, nos Estados
Unidos, o tetracampeonato mundial de futebol, ao vencer a seleção italiana.
O desenvolvimento, principalmente tecnológico, restrito quase exclusivamente
aos países desenvolvidos, deu-se em um ritmo acelerado. Em 1990 foi lançado o
telescópio espacial Hubble. Em 1991 começou a ser comercializada a soja transgênica.
Surge o DVD, o telefone celular se torna funcional e cresce em popularidade. Em 5 de
julho de 1995 é realizado o primeiro processo de clonagem de um mamífero, o da ovelha
Dolly, e em 1998 surge a empresa norte-americana Google.
Grandes expectativas cercaram a ciência internacional quando, em novembro de
1990, foi lançado o Projeto Genoma Humano, sob responsabilidade do Departamento de
Energia e dos Institutos Nacionais de Saúde norte-americanos. O mesmo se deu com
relação às questões ambientais, quando da realização da Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92 ou Rio-92,
entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, cujo objetivo era encontrar
formas de articular e integrar o desenvolvimento econômico e social com a proteção dos
ecossistemas do planeta. A acupuntura passou a ser reconhecida como especialidade
médica no Brasil por uma resolução do Conselho Federal de Medicina em 1995.
Para a FAPESP, a década de 1990 foi um momento de novas escolhas, de definição
de prioridades, visando audaciosos objetivos de longo prazo. Entre as mais importantes
iniciativas no sentido de se implantar e consolidar a prática de pesquisa por parte de
empresas, em interação com as universidades, estão os programas da FAPESP para o
setor, como o de Parceria para a Inovação Tecnológica (PITE), o Programa de Inovação
Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) e os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão
(CEPID).
3
Em 1995 a FAPESP lança o Programa Parceria para Inovação Tecnológica (PITE),
buscando a parceria entre pesquisadores vinculados a instituições do Estado de São
Paulo e empresas, para o desenvolvimento de novos produtos ou processos. Pelo
Programa, a pesquisa realizada pela instituição de pesquisa é financiada pela FAPESP,
sem a contrapartida de retorno, enquanto fica a cargo da empresa o custeio da pesquisa
3
Tais programas, entre outros das décadas de 1980 e 1990, são analisados em maiores detalhes em
NAGAMINI, Marilda. A FAPESP nos Tempos da Globalização: Da Década de 80 aos Dias Atuais
(MOTOYAMA, 1999, p.171-226).
sob sua responsabilidade. Em 1997, é criado o Programa de Inovação Tecnológica em
Pequenas Empresas (PIPE), com o objetivo de apoiar a pesquisa de inovação tecnológica
nas empresas de pequeno porte, por meio de financiamento concedido a pesquisador
vinculado ou associado às mesmas e voltado para o tratamento de problemas
relacionados à ciência, tecnologia, engenharia ou educação científica e tecnológica, tanto
no sentido de incrementar sua competitividade como de contribuir em termos
econômico e social para o país. Seguiram-se outros programas, como o de Apoio a
Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, o de Pesquisas Aplicadas para a Melhoria
do Ensino Público, o Pró-Ciências-Programa de Apoio ao Aperfeiçoamento de
Professores do Segundo Grau em Matemática e Ciências, o Mídia Ciência ou Programa
José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (1999), a Advanced ANSP (1999), a nova e
mais ágil rede acadêmica e científica para transmissão de dados, em torno da qual foram
executados projetos de pesquisa no âmbito do programa Tecnologia da Informação no
Desenvolvimento da Internet Avançada (TIDIA).
Em 1998 a FAPESP lançou o Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, uma
iniciativa de estímulo a projetos pioneiros, envolvendo a parceria entre instituições de
pesquisa estaduais, federais e particulares, prefeituras, secretarias de Estado,
organizações não-governamentais e entidades civis, com o objetivo de promover uma
aproximação maior com a sociedade: "As pesquisas devem beneficiar a formulação e a
implantação de políticas públicas em diversas áreas, como administração e gestão,
ambiente, agricultura e pecuária, educação, saúde, cultura e história, entre outras.”
(Notícias FAPESP, 1999, p. 9).
A grande aposta foi a área da genômica. O projeto Genoma Xylella -
sequenciamento da bactéria que ataca os laranjais do estado de São Paulo -, um feito de
grande destaque para a ciência brasileira na década seguinte, começa a apresentar seus
primeiros resultados. Gestado na FAPESP, o projeto do genoma do amarelinho, iniciado
em 1997, envolveu 35 laboratórios e mais de uma centena de pesquisadores do estado de
São Paulo, tendo seus resultados publicados na edição de 13 de julho de 2000 da
Nature
(SIMPSON
et al.
, 2000, p. 151-157), uma das mais conceituadas revistas científicas do
mundo e que, pela primeira vez, em seus mais de cem anos, deu destaque de capa à
pesquisa realizada por um grupo brasileiro.
4
A engenheira agrônoma e pesquisadora
brasileira Victória Rossetti (1917-2010), uma das pesquisadoras mais reconhecidas no
mundo em doenças de cítricos, está na base deste projeto. E isso devido principalmente
4
Em 26 de junho de 2000 foi anunciada a conclusão do Projeto Genoma Humano pelos governos inglês e
americano.
a seus estudos sobre o cancro cítrico e sobre a clorose variegada dos citros (CVC), nome
dado por ela ao popular "amarelinho", doença que ataca a citricultura e que é causada
pela bactéria
Xylella fastidiosa
, objeto do projeto genoma da FAPESP, o sequenciamento
de DNA do primeiro fitopatógeno realizado no mundo.
O diretor científico José Fernando Perez (1993 a 2004) foi um dos grandes
mentores e entusiastas desse projeto, gestado a partir de discussões com importantes
lideranças científicas das áreas de biologia molecular, genética humana e vegetal, como
Fernando Reinach, Paulo Arruda, Marcos Machado e João Lúcio de Azevedo, com apoio
de um comitê internacional de acompanhamento do trabalho, integrado por Steve Oliver
(da Universidade de Manchester, Inglaterra), André Goffeau (da Universidade Católica de
Louvain, Bélgica), John George Sgouros (da Imperial Cancer Research Foundation,
Inglaterra), Antonio Cechelli de Mattos Paiva (da Universidade Federal de São Paulo) e
João Lúcio Azevedo (da Sociedade Brasileira de Genética), além de contribuições de R.
Fulton e P. Minx.
O sequenciamento e a análise deste genoma foram realizadas por mais de cem
pesquisadores organizados em uma rede de 34 laboratórios de biologia e um centro de
bioinformática de diversas instituições de pesquisa do estado de São Paulo. Essa rede
virtual recebeu o nome de
Organization for Nucleotide Sequencing and Analysis
(ONSA)
- Organização para Sequenciamento e Análise de Nucleotídeos, constituída em 1997, para
esse projeto que introduz a pesquisa genômica no Brasil.
Em 1998, constitui-se o subprojeto Genoma Funcional. Em 5 de março de 1999 é
lançado o Projeto Genoma Humano do Câncer e, em 30 de julho de 1999, é assinado um
acordo com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE)
estabelecendo uma parceria para a pesquisa do Projeto Genoma da Cana-de-Açúcar.
A internacionalização da pesquisa de São Paulo
A mais que centenária e prestigiosa revista inglesa
Nature
, depois de colocar pela
primeira vez a ciência brasileira na capa, em 1997, destacou no editorial
Brazil’s biotech
boom
(2010), o avanço da biotecnologia brasileira a partir daquela "ousada iniciativa" dos
anos 1990. Lembra o editorial os desdobramentos da competência adquirida em outros
projetos como o da cana-de-açúcar, a contribuição ao projeto internacional do genoma
humano do câncer, a constituição de empresas, a continuidade da FAPESP na promoção
de grandes ideias, com novos programas, como o de bionergia, formação de recursos
humanos para pesquisa, entre tantas outras iniciativas da instituição. Conclui o editorial
que "A
Xylella
ajudou a mudar a percepção do Brasil sobre si mesmo, suas próprias
capacidades e seu lugar no mundo da ciência." (NATURE, 2010)
O paradigma da “big science”, conforme sugerido pelo físico Steven Weinberg em
artigo da
Science
(1961), passa a ser adotado pela FAPESP, sem descurar da “little
science”, sendo os termos referentes apenas à dimensão de projetos e não de suas
importâncias. Uns são tão importantes quanto os outros.
A forma como a FAPESP se desenvolveu e tem sido administrada tendo à frente
os membros do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) - diretores presidentes,
diretores científicos e diretores administrativos - e do Conselho Superior, estabelecendo
uma sinergia com as demais coordenadorias e o corpo de funcionários em geral, além de
sua marcante presença no cenário científico e tecnológico paulista e brasileiro, fez com
que angariasse prestígio e reconhecimento nacional e internacional, como, entre outras,
as honrosas menções da
National Science Foundation
, dos Estados Unidos (NEWLON,
1995, p.24-26).
Assim, renomados pesquisadores de diferentes campos do conhecimento
integraram as principais instâncias da instituição. Presidiram o Conselho Superior:
Antônio Barros de Ulhôa Cintra (1961-1973), Walter Borzani (1973-1975), José Francisco
de Camargo (1975-1979), Antonio Hélio Guerra Vieira (1979-1985), Oscar Sala (1985-1995),
Francisco Romeu Landi (1995-1996), Carlos Henrique de Brito Cruz (1996-2002), Carlos
Vogt (2002-2007), Celso Lafer (2007-2015), José Goldemberg (2015-2018) e, desde 2018,
Marco Antonio Zago. Quanto ao CTA, ocuparam o cargo de diretor-presidente: Jayme
Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (1962-1976), Jean Albert Meyer (1976-1980),
Crodowaldo Pavan (1981-1984), Alberto Carvalho da Silva (1984-1993), Nelson de Jesus
Parada (1993-1996), Francisco Romeu Landi (1996-2004), Ricardo Renzo Brentani (2004-
2011), José Arana Varela (2012-2015), e a partir de 2015, Carlos Américo Pacheco.
Atuaram como diretores científicos: Warwick Estevam Kerr (1962-1964), William Saad
Hossne (1964-1967 e 1975-1979), Alberto Carvalho da Silva (1968-1969), Oscar Sala (1969-
1975), Ruy Carlos de Camargo Vieira (1979-1985), Flávio Fava de Moraes (1985-1993), José
Fernando Perez (1993-2004), Carlos Henrique de Brito Cruz (2005-2020) e desde 2020,
Luiz Eugênio Araújo de Morais Mello. Exerceram o posto de diretor administrativo:
Raphael Ribeiro da Silva (1962), Celso Antônio Bandeira de Mello (1962-1968), Alberto
Bononi (1968-1977), Rubens Guedes Jordão (1977-1986), Paulo Isnard Ribeiro de Almeida
(1986-1992), Joaquim José de Camargo Engler (1993-2017) e desde 2017, Fernando
Menezes de Almeida.
Com uma sólida trajetória institucional no cenário local e nacional, seja ela
promovida pelos inúmeros pesquisadores das universidades e dos institutos de pesquisa
que contam com o apoio da FAPESP, seja em razão das ações de seus quadros gestores,
em meados da década de 2000, a entidade se lançou para o desafio da
internacionalização, buscando firmar convênios e parcerias com centros de excelência
em pesquisas internacionais.
Essa perspectiva partiu da constatação de um dos cenários anteriores ao início da
pós-graduação no Brasil, quando muitos brasileiros buscavam a pós-graduação em
outros países, apoiados em intercâmbios internacionais. Conforme Celso Lafer
(MOTOYAMA, 2015, p. 229-243), com a implementação da pós-graduação no país houve
uma diminuição do número de brasileiros que realizavam a pós-graduação no exterior e
o que reduziu o potencial de formação de redes de colaboração internacional. Dessa
forma, foram envidados esforços institucionais para firmar acordos com universidades e
agências de fomento dos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, México,
Argentina, Israel, Japão e China, entre outros países. Foram promovidos encontros no
exterior do quadro dirigente da FAPESP e pesquisadores desses países por meio da
FAPESP WEEK. Com o objetivo de atrair novos pesquisadores, foi elaborado o programa
Escola São Paulo de Ciência Avançada para estimular a visita de pesquisadores
internacionais com o objetivo de ministrar palestras e minicursos aos estudantes
brasileiros.
A promoção dessas novas interações visava também ampliar as oportunidades
para que os pesquisadores se conectassem a centros de excelência internacionais e
romper com certo isolamento da ciência brasileira, conforme aponta o diretor científico
Carlos Henrique de Brito Cruz (MOTOYAMA, 2015, p.245-268). Nesse sentido, novos
projetos puderam ser apoiados, contando com maior número de pesquisadores
brasileiros associados aos estrangeiros, bem como com empresas, entre as quais a
Microsoft, Agilent e Boeing, entre outras.
Divulgação de ciência e a pronta resposta aos novos desafios
Se por um lado, identificam-se três grandes fases diferentes na trajetória da
história da FAPESP, por outro, é possível observar desde a sua origem a constante busca
pela excelência das pesquisas e dos desenvolvimentos, bem como o estímulo às
pesquisas com o objetivo de oferecer respostas e sugestões a problemas tratados por
políticas públicas. Nesse sentido, sempre foi considerado primordial a adoção de meios
mais eficientes de articulação da FAPESP tanto com a comunidade científica como com
os diferentes setores da sociedade, de modo a se antecipar e atualizar sua agenda de
fomento às novas demandas de pesquisas, resultando em ações e atuações
legitimadoras.
Desta forma, projetos são realizados em redes cada vez maiores e mais
complexas, novos programas são criados, enquanto outros ganham dinamismo e
ampliação, como o Biota-FAPESP-Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do
Estado de São Paulo, com o objetivo de realizar o levantamento da fauna, flora e
microrganismos, cujos resultados vão paulatinamente orientando políticas públicas e
setoriais. O programa dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiou
grupos de pesquisa voltados para inovação e transferência de conhecimentos por um
período de até onze anos, após rigorosa avaliação nacional e internacional e constante
acompanhamento do andamento de suas atividades. Entre os CEPIDs aprovados
incluem-se: Centro Antonio Prudente para Pesquisa e Tratamento do Câncer, Centro de
Estudos do Sono e Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica de Campinas.
Com o sucesso dessa iniciativa de promover a pesquisa e a inovação, além da
transferência dos conhecimentos e a promoção de atividades de extensão junto aos
estudantes do ensino médio e fundamental e à população em geral, outros CEPIDs foram
aprovados: Centro de Estudos da Metrópole, Centro de Pesquisa e Inovação em
Biodiversidade e Fármacos, Centro de Pesquisa em Alimentos, Centro de Pesquisa em
Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria, Centro de Pesquisa em Doenças
Inflamatórias, Centro de Pesquisa em Engenharia e Ciências Computacionais, Centro de
Pesquisa em Obesidade e Comorbidades, Centro de Pesquisa em Processos Redox em
Biomedicina, Centro de Pesquisa em Toxinas, Resposta Imune e Sinalização Celular,
Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento de Materiais Funcionais, Centro de Pesquisa
sobre o Genoma Humano e Células-Tronco, Centro de Pesquisa, Educação e Inovação
em Vidros, Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão em Neuromatemática, Centro de
Pesquisas em Óptica e Fotônica, Centro de Terapia Celular, Centro para o Estudo da
Violência e Instituto de Pesquisa sobre Neurociências e Neurotecnologia (FAPESP, [201-]).
Em conformidade com as propostas da comunidade de pesquisa e do quadro
gestor da entidade, dois novos programas são organizados: o de bioenergia, ou o
Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), e o Programa FAPESP de
Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG). Conforme o diretor científico,
Brito Cruz, várias reuniões ocorreram tendo em vista a importância de se pesquisar e
discutir o estado da arte no mundo, além de “analisar quais as vantagens de se organizar
um programa ou se vale mais a pena atuar com a pesquisa avulsa ou individual, observar
como o programa vai funcionar, envolver os estudantes e desenvolver relações
internacionais.” (MOTOYAMA, 2015, p. 258).
Dessa maneira, se dava continuidade às práticas iniciais da FAPESP desde os seus
primeiros anos de funcionamento, de diálogo permanente e aberto entre os membros da
comunidade de pesquisa e o quadro gestor da instituição. Com os avanços da informática
e com o propósito de agilizar o atendimento aos pesquisadores foi organizado o Sistema
de Apoio à Gestão (SAGE), o Converse com a FAPESP
,
a Biblioteca Virtual e alguns
pontos de atendimento nas universidades públicas. Com o intuito de dar transparência
ao uso de seus recursos, anualmente, a FAPESP apresenta ao público em geral o seu
Relatório de Atividades
, bem como outras publicações que procuram avaliar os
resultados das pesquisas apoiadas ou cristalizar certas ações, como é o caso do
Código
de Boas Práticas Científicas
, entre outras obras. Também com o intuito de divulgar suas
atividades e as pesquisas apoia pela agência, edita e veicula notícias e matérias pela
revista
Pesquisa FAPESP
e a Agência FAPESP.
Entre os inúmeros exemplos que podem ser mencionados para demonstrar os
êxitos da FAPESP no apoio contínuo à pesquisa, vale citar os mais recentes que tiveram
por objetivo ajudar no combate à pandemia da Covid-19 que assolou o planeta inteiro.
Nesse caso, em particular, a FAPESP conta, em seu quadro gestor atual, com dois
médicos-pesquisadores, o presidente do Conselho Superior Marco Antonio Zago,
graduado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FAPESP, 2018), e Luiz Eugênio
Araújo de Moraes Mello, formado na Universidade Federal de São Paulo (FAPESPa,
2020), entre outros pesquisadores que puderam agilizar tais ações.
No Brasil, o primeiro sequenciamento genético do Sars-CoV-2 foi realizado em 28
de fevereiro de 2020, pela equipe da médica Ester Sabino, então diretora do Instituto de
Medicina Tropical da USP e coordenadora do Centro Conjunto Brasil-Reino Unido para
Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (Cadde), sendo este
com apoio da FAPESP e da agência britânica Medical Research Council. A FAPESP lançou
ainda o COVID-19 Data Sharing/BR, com o objetivo de constituir uma base de dados,
abertos e anonimizados, de pacientes que possam fornecer subsídios para pesquisas
científicas sobre a doença em vários campos do conhecimento.
Em maio de 2020, em parceria com a Finep, a FAPESP lançou um edital de
Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologias para Produtos, Serviços e Processos
para o Combate à Doença por Corona Vírus 2019 (COVID-19). Foram selecionados seis
projetos, a saber: Diagnóstico e monitoramento de mutações de SARS-CoV-2, outros
vírus e microrganismos oportunistas causadores de doenças respiratórias em humanos;
BioApatiG-Diagnóstico sorológico de baixo custo e alta performance; Desenvolvimento
de kits para detecção de COVID-19 pelo método de RT-PCR multiplex em tempo real e
colorimétrico por RT-LAMP; Desenvolvimento e inserção no mercado de equipamento
de Tomografia por Impedância Elétrica para o tratamento de pacientes sob ventilação
artificial devido à insuficiência respiratória causada por COVID; Thermosys-Sistema de
identificação de pessoas suspeitas de apresentarem estado febril por meio de imagem
nos aspectos visível e termal e Desenvolvimento de ventiladores portáteis de baixo custo
(FAPESPb, 2020). Já a chamada Suplementos de Rápida Implementação contra COVID-19
foi promovida pela FAPESP e resultou em 42 projetos aprovados que abordam desde
diagnósticos, tratamentos e pesquisas para desenvolvimento de vacinas e equipamentos
(FAPESPc, 2020).
Entre os resultados dessa pronta resposta da FAPESP, é possível destacar a
equipe coordenada por Raul Gonsalez Lima e a colaboração de Marcelo K. Zuffo, ambos
professores da Escola Politécnica da USP. Eles foram responsáveis pelo desenvolvimento
e fabricação de ventiladores pulmonares de baixo custo, denominado Inspire, um projeto
livre de patentes, mas que teria que passar por uma série de testes, com a colaboração
dos membros da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia, da USP, até ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) (JULIÃO, 2020). De toda forma, Lima já havia acumulado larga experiência no
desenvolvimento do tomógrafo de impedância elétrica no âmbito do programa PIPE da
FAPESP e assim, em meados de julho, os equipamentos estavam em uso no Instituto do
Coração de São Paulo (VASCONCELOS, 2020) e a partir desse êxito, distribuído para
Unidades de Terapia Intensiva em vários hospitais do país.
Quanto à pesquisa e produção de vacinas, destaca-se a longa parceria da FAPESP
com o Instituto Butantan, de 59 anos, ao longo do qual foram concedidos cerca de 2.500
auxílios e bolsas. Nesse campo de atuação, como uma de suas mais recentes atuações, a
FAPESP apoiou a fase 3 dos testes clínicos da vacina CoronaVac, que vem sendo
aplicada nos brasileiros (Agência Fapesp, 2021). Adicionalmente, a Fundação vem
apoiando as pesquisas para a tecnologia de produção da nova vacina ButanVac
(PIVETTA, 2021).
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