FIUZA, Denis Henrique
*
https://orcid.org/0000-0003-4353-4726
RESUMO: O presente artigo discute o destino
dos trabalhadores rurais africanos e de origem
africana no Brasil com o advento da República.
A partir dos anos 1970-1980, tanto a história
social quanto a história ambiental passaram a
questionar a ausência desses indivíduos em
trabalhos sobre o ambiente rural do período
republicano, os afro-brasileiros teriam saído
das senzalas e da história (RIOS; MATTOS,
2004). Busca-se, através de levantamento
dessas abordagens responder algumas
questões, tais como, quem eram os
trabalhadores rurais nesse período? Qual o
tipo e tamanho de propriedades trabalhavam e
quais eram as condições de trabalho? Como
esses trabalhadores rurais africanos e de
origem africana foram protagonistas de uma
“africanização” do ambiente rural brasileiro?
Aborda-se também a temática dos territórios
dos remanescentes de quilombos, que se
apresentam como janelas de uma
africanização do meio rural.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalhadores rurais;
história social; história ambiental;
africanização;
ABSTRACT: This article discusses the
destination of African rural workers and those
of African descent in Brazil with the advent of
the Republic. From the 1970s to the 1980s,
both social as well as environmental history
began to question the absence of these
individuals in researches about rural
environment of the republican period, Afro-
Brazilians would have left the slave quarters
and History (RIOS; MATTOS, 2004). Through a
survey of these approaches, this work seeks to
answer some questions, such as: who were the
rural workers in this period? What kind of
properties did they work in? How big were
those properties? What were their working
conditions? How were these African rural
workers and the African descendants
protagonists of an “Africanization” of Brazil’s
rural environment? The topic of the territories
of the remnants of Quilombos is also studied,
which are presented as traces of an
Africanization in the rural environment.
KEYWORDS: Rural workers; social history;
environmental history; Africanization.
Recebido em: 11/02/2021
Aprovado em: 03/05/2021
* Mestre em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), Guarapuava/PR.
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), Florianópolis/SC. E-mail: dfiuzahistoria@gmail.com
Este é um artigo de acesso livre distribuído sob licença dos termos da Creative Commons Attribution License.
Introdução
Após intenso contato dos povos africanos com os portugueses e outros europeus
e com os povos indígenas, diferentes relações sociais, econômicas e comerciais
passaram a moldar a história do espaço rural do Brasil. Pensando neste entrelaçamento e
nas novas possibilidades e contextos sociais advindos da diáspora africana, realizou-se
um levantamento de abordagens e uma discussão teórica sobre os trabalhadores rurais
africanos e de origem africana, bem como aspectos de uma africanização da
agrobiodiversidade brasileira, cujas transformações políticas da constituição da
República foram determinantes, porém, pouco exploradas pela historiografia. Através da
abordagem da agricultura como ponto central, foi possível perpassar outras questões
como aquelas culturais, econômicas ou sociais, revelando um universo de práticas
agrícolas na constituição do território.
Esse contexto resulta de um processo de africanização do meio rural brasileiro
que ocorreu de forma não intencional em conjunto com outros processos, seja por meio
do trabalho e vivência na
plantation
agrícola, seja através da formação de mocambos,
quilombos e outras formas de atuação dos africanos nas margens desse sistema que
resultou na implantação de práticas agrícolas, ferramentas, espécies vegetais e animais
vindos do continente Africano. Nesse sentido, o debate é permeado por estudos que
buscaram compreender o papel de africanos e afro-brasileiros na construção da
agrobiodiversidade do país.
Enfrenta-se o desafio de unir a ação humana ao mundo biofísico numa
perspectiva histórica. Tal qual a história ambiental se propõe desde seu surgimento como
campo de investigação nos anos 1970, “[...] nasceu de inquietações e críticas teóricas em
relação à leitura ‘flutuante’ da história humana, ou seja, de que a vida social pode ser
isolada do mundo biofísico no qual e por meio do qual ela acontece.” (PÁDUA,
CARVALHO, 2020, p.1312). Ao unir humanos e o mundo natural do Brasil, chama-se
atenção para o papel preponderante de africanos e afro-brasileiros, pois o país recebeu a
maior parcela de escravizados durante o período colonial de todo o planeta e, mesmo
imersos nas agruras do sistema escravista e em seus efeitos, atuaram de forma a
territorializar diferentes ambientes brasileiros.
Alberto Costa e Silva (1994) bem descreveu como a presença expressiva de
africanos no Brasil moldou a cultura brasileira, os costumes, os meios de cultivar a terra.
Mas não só isso, espécies da flora e da fauna africanas contribuíram para que a paisagem
brasileira se africanizasse. Dessa forma, relaciona-se a história ambiental aos debates
realizados pela historiografia da escravidão e da diáspora africana no Brasil que
resultaram de uma renovação iniciada nos anos 1980. Boa parte desses estudos lançam
pelo menos dois questionamentos até então pouco difundidos.
Trata-se, de um lado, do destino dos africanos e afro-brasileiros no meio rural
após a abolição. Segundo Rios e Mattos (2004, p. 170) “[...] com a abolição do cativeiro,
os escravos pareciam ter saído das senzalas e da história, substituídos pela chegada em
massa de imigrantes europeus.”. E, de outro, as variadas experiências da população
escravizada no que diz respeito à “[...] hierarquia entre escravos, e o entrecruzar de
identidades, baseadas em gênero, idade, ocupação (escravos rurais, urbanos, domésticos,
artesãos, ganhadores etc.) e origem (africanos de diversas etnias ou nascidos no Brasil).”
(MAMIGONIAN, 2004, p. 36).
Nesse sentido, esse estudo busca mapear os principais trabalhos que foram
realizados para pensar o destino dos trabalhadores rurais africanos e de origem africana
nos últimos anos do Império e início da República, bem como refletir sobre a
multiplicidade de condições desses indivíduos no mundo rural brasileiro. Compreende-se
de antemão o risco ao não optar por um recorte espacial regional para tratar dos
trabalhadores rurais desse período, já que a ruralidade do Brasil apresenta diferenças
expressivas devido às formas como as regiões foram sendo integradas à sociedade e a
economia do Brasil imperial e, depois, republicano. Sublinha-se também, a dificuldade em
construir um estado da arte sobre os trabalhadores rurais africanos ou afro-brasileiros
considerando a copiosa produção acadêmica derivada das novas tendências da
historiografia.
Divide-se esse trabalho em três partes. Primeiramente, discute-se sobre quem
eram os trabalhadores rurais afro-brasileiros do período, com base nos estudos que se
dedicaram a esse tema. Num segundo momento, aborda-se qual o tipo e tamanho da
propriedade na qual se inseriam esses trabalhadores. E, por fim, analisa-se como esses
trabalhadores contribuíram para uma africanização da paisagem brasileira.
Os trabalhadores rurais no final do XIX e início do XX
O campo de estudos sobre o trabalho rural é complexo e multifacetado, tornando-
se difícil traçar uma visão completa dos trabalhadores rurais que se formara no Brasil
nos fins do século XIX, devido principalmente às diferenças regionais, tanto no que se
refere ao ambiente e aos tipos de produção agrícola quanto às diferenças culturais e
origens dos trabalhadores que constantemente se misturavam. Eram eles indígenas de
diferentes povos, lusos, africanos vindo de diferentes locais da África e agora também
alemães, italianos, entre outros que entraram no país sob a oferta de trabalho. Busca-se,
então, localizar trabalhos que se dedicaram a pensar quem eram os trabalhadores rurais
africanos e de origem africana nos fins do XIX e início do século XX, pensando a sua
interação numa sociedade diversificada, do ponto de vista humano e ambiental.
Os estudos sobre os trabalhadores rurais têm uma longa trajetória na
historiografia brasileira e estrangeira. Ainda no século XIX, Adolfo Varnhagen e
historiadores ligados ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), com uma
visão saudosista dos feitos dos portugueses e da monarquia, já tratavam da gama de
trabalhadores que formara o país dando pouca ênfase, porém, a grupos como indígenas e
africanos. Nos fins do século XIX, Capistrano de Abreu, escrevendo em um contexto
diferente de Varnhagem, agora de decadência da monarquia, buscou retratar a formação
do Brasil e de seu povo, com viés crítico a Portugal e à colonização. Influenciado pela
sociologia em ascensão
1
, o autor buscou enfatizar o papel dos indígenas no povoamento
do país, abordando,com menor frequência os africanos nesse contexto.
Embora o foco desse estudo seja a historiografia, é imprescindível citar a obra de
antropologia
Os Africanos no Brasil
de Nina Rodrigues. Escrita nos anos 1890, mas
publicada em 1932, apresenta uma análise baseada nas raízes étnicas, culturais, da
integração de africanos e afro-brasileiros na constituição da nação. O foco central foi a
religiosidade dos remanescentes de africanos da Bahia, mas Rodrigues vai além para
demonstrar como traços culturais dos africanos passam a compor a sociedade brasileira
em conjunto com traços indígenas e lusos:
Resultado de pesquisa conduzida por Nina Rodrigues entre africanos
remanescentes na Bahia do fim do século XIX, mas só publicada,
postumamente, em 1932, o livro tinha objetivos claros: identificar os traços
físicos e culturais africanos que haviam se infiltrado na “raça” brasileira durante
os séculos anteriores, resultante da maciça importação de africanos pelo tráfico
atlântico e de intensa miscigenação. (MAMIGONIAN, 2004, p. 34).
Nina Rodrigues é tido como um dos primeiros pesquisadores a considerar as
origens étnicas dos africanos escravizados no país, bem como suas características
culturais, religiosas, e conhecimentos rurais. Seu trabalho será retomado pela
historiografia do final do século XX, quando aspectos culturais, do cotidiano, do
trabalho, da religião e da família passam a ser objeto de estudo da história.
1
Boa parte dos trabalhos sobre a formação do Brasil e de sua população, incluindo africanos e de origem
africana, foram escritos no fim do século do XIX e início do XX na perspectiva da sociologia, cita-se Silvio
Romero, e posteriormente os interpretes do Brasil Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado
Junior. Nos anos 1950, os estudos sobre as relações raciais no Brasil mostraram um “Brasil negro” pouco
conhecido até então. Esses estudos foram mais no campo da antropologia e da sociologia sob os auspícios
da UNESCO. Roger Bastide, Florestan Fernandes, Oracy Nogueira, Luiz Aguiar da Costa Pinto, entre
outros, publicaram sobre as relações sociais no Brasil. É verdade que predominaram estudos no meio
urbano, mas houve também uma série de trabalhos no meio rural.
A história social que, a partir dos anos 1980-1990, inovou a historiografia, passou
a relacionar os fatores econômicos da escravidão e da diáspora africana (profundamente
abordados pela historiografia econômica que vigorou na academia a partir dos anos
1950) aos aspectos culturais, étnicos e socioespaciais. Nesse sentido, duas frentes de
trabalho foram cruciais para esse processo: a dos historiadores da
Universidade de
Campinas
(Unicamp), principalmente Robert Slenes e Sidney Chalhoub, e aqueles
provenientes da
Universidade Federal Fluminense
(UFF), como Hebe Mattos e Ana Maria
Lugão Rios. Profundamente influenciados pela historiografia social norte-americana e
pelo pensamento do historiador Edward Thompson, proliferam-se os trabalhos sobre a
família escrava, os costumes, a religiosidade e os meios de resistência ao sistema, bem
como aqueles estudos sobre o pós-abolição, fazendo emergir os sujeitos africanos e
afro-brasileiros, no campo e na cidade, nas mais diversas regiões do Brasil, tornando-se
impossível citar todos, por isso, realiza-se um panorama geral, focado em questões
relevantes à situação dos trabalhadores rurais de origem africana.
O brasilianista Robert Slenes inaugura uma série de estudos sobre a existência de
núcleos familiares entre os escravizados. Seus trabalhos têm foco principal nas
propriedades agroexportadoras, especialmente aquelas localizadas na região sudeste do
Brasil. Apoiado em documentação diversificada, mas principalmente no cruzamento de
fontes demográficas e listas nominais, o autor mapeou a presença de numerosas famílias
de escravos, o que o levou a construir um entendimento de que a família tornou-se uma
forma de sobrevivência ao regime escravista e um meio de práticas culturais próprias
desses indivíduos.
Mas, não só isso, para Slenes (2011), em
Na Senzala uma Flor
, obra publicada pela
primeira vez em 1999, a família escrava está intimamente relacionada ao trabalho, tanto
como meio de controle por parte dos senhores quanto como meio de resistência por
parte dos escravos, pois, em seu seio, esses indivíduos quebravam regras conjugais do
modelo familiar tradicional, bem como os laços familiares fortaleciam esses indivíduos
(SLENES, 2011).
Sidney Chalhoub e Fernando Teixeira da Silva (2009), dois grandes nomes da
nova historiografia do trabalho e da escravidão da Unicamp, afirmaram que a renovação
historiográfica dos anos 1980 buscou quebrar o muro do paradigma da ausência.
Segundo esses autores, o Brasil era um país sem povo e o escravo era tratado como
coisa: “[...] independentemente das intenções do autor, logo ligou-se à visão do escravo
como um ser coisificado, incapaz de pensamentos e ações próprias: a escravidão teria
aniquilado as pessoas e sua cultura, restando a fragmentação e o vazio produzidos por
uma dominação inexorável.” (CHALHOUB, SILVA, 2009, p. 16).
É nesse sentido que esses autores passam a considerar uma diversidade de
documentos para fazer emergir o africano e o afro-brasileiro como indivíduos, tentando
resgatar também a voz desses sujeitos. As obras de Chalhoub vão ao encontro desse
objetivo, pois em
Visões de Liberdade
(1990), o autor analisa os sentidos e os discursos
sobre a liberdade dos escravos, especialmente pelos relatos dos viajantes, buscando
entender como se projetou a visão hegemônica do desejo à liberdade escrava e como ela
se apresentava de forma contraditória na realidade dos escravos. Chalhoub apresenta,
ainda, outros trabalhos relevantes, como
Trabalho, Lar e Botequim
(2001)
,
um
alargamento da concepção de trabalhadores, antes restrita a movimentos operários, no
qual Chalhoub passa a considerar a multiplicidade de realidades trabalhistas. Embora
mais focado no meio urbano, sua contribuição está na integração de diferentes
experiências de trabalho, principalmente em ver o cotidiano dos trabalhadores e suas
variadas ocupações.
Tal constatação é essencial para pensar os trabalhadores rurais de origem
africana. Primeiramente, porque retira esses indivíduos do anonimato, já que pela
dispersão territorial tornou-se mais difícil a organização operária entre os trabalhadores
rurais. E, segundo, pela inclusão de diversas atividades como realidades de trabalho, pois
passou-se a ver os trabalhadores rurais como agentes e não apenas massa de manobra
dos proprietários e lideranças políticas.
Sobre esse aspecto, Ana Rios realizou uma profícua análise da obra de Vitor
Nunes Leal,
Coronelismo, Enxada e Voto
(1948), com o objetivo de repensar a
caracterização da população rural na Primeira República, à luz da discussão
contemporânea que ampliou a visão sobre esses grupos, percebendo-os como indivíduos
ativos, responsáveis por atos de resistência e de variadas táticas de sobrevivência (RIOS,
2007, p. 02). A historiadora aponta que boa parte dos trabalhos anteriores aos anos 1980
deram grande ênfase a aspectos econômicos e à dificuldade encontrada em manter a
mão de obra presente no campo:
Foram apontadas dificuldades de reter, na grande lavoura, a chamada “mão-de-
obra livre nacional” nas áreas escravistas do Centro-Sul. Dificuldades que
explicariam a dependência dessas áreas dos fluxos internacionais de trabalho
imigrante e a desarticulação da lavoura escravista de alimentos da região,
substituída pela formação de um campesinato negro. Tais dificuldades foram
consideradas, por alguns autores, função da fronteira agrícola ainda aberta
nestas áreas, em oposição ao fechamento dela nas antigas áreas açucareiras do
nordeste.(RIOS, 2007, p. 02).
A autora chama a atenção para a necessidade de relativizar a ideia de fronteira
agrícola, pois, ao observar outros contextos como na Jamaica, onde Rios demonstrou que
a fronteira agrária não é um dado puramente geográfico, mas palco de lutas políticas,
onde o Estado empregou grande força. “Pesados impostos e taxas sobre os produtos
camponeses e sobre a terra, leis coercitivas ao trabalho na
plantation,
redefinições sobre
direitos consuetudinários estabelecidos no período escravista.” (RIOS, 2007, p. 03). Tal
ação foi respondida de forma múltipla pelos libertos, não se pode reduzir esse processo à
abolição e à consequente expulsão dos ex-escravos do meio rural. Deve-se, antes,
considerar fatores variados como “[...] o papel do estado, dos ex-senhores, as condições
das atividades que empregavam os escravos às vésperas do fim da escravidão, a
existência ou não de possibilidades alternativas de recrutamento de mão-de-obra
(imigração) etc.” (RIOS, 2007, p. 03).
Nessa perspectiva, Hebe Mattos também lança novas questões sobre a escravidão
e a abolição tendo como base o contexto do estado do Rio de Janeiro onde ela conjuga
questões de memória e identidade utilizando entre outras fontes, as orais. Cabe ressaltar
que, em conjunto com Rios e outros pesquisadores do Laboratório de História Oral e
Imagem (LABHOI-UFF), elas foram responsáveis por um projeto que colheu entrevistas
com familiares de antigos escravos e libertos de fazendas de café da região sudeste,
chamado
Memórias do Cativeiro
(2005), em vista de analisar a memória do período de
abolição. Das entrevistas com moradores de Minas Gerais surge a tese de doutorado de
Rios.
Esses trabalhos ampliam a gama de fontes históricas e passam a extrair
informações que trazem luz às novas possibilidades, desconstruindo visões
generalizantes sobre os africanos e afro-brasileiros. Weimer (2015), por exemplo, chama
a atenção para o desafio de analisar as possibilidades de atuação cidadã de ex-escravos
no pós-abolição, “[...] não ignorar os obstáculos enfrentados para inserir-se como
cidadãos na vida posterior ao cativeiro, mas também não menosprezar sua capacidade de
organização e sua disposição para conquista de direitos de cidadania.” (WEIMER, 2015, p.
63).
Nesse sentido, toma-se fundamental a revisão do termo
campesinato
como uma
categoria histórica. De acordo com Godoi, Menezes e Marin:
Para a construção da história social do campesinato no Brasil, a categoria será
reconhecida pela produção, em modo e grau variáveis, para o mercado, termo
que abrange, guardadas as singularidades inerentes a cada forma, os mercados
locais, os mercados em rede, os nacionais e os internacionais. Se a relação com
o mercado é característica distintiva desses produtores (cultivadores,
agricultores, extrativistas), as condições dessa produção guardam
especificidades que se fundamentam na alocação ou no recrutamento de mão-
de-obra familiar. (GODDOI; MENEZES; MARIN, 2009, p. 09).
Dessas relações emergem nomenclaturas que definem com maior precisão esses
trabalhadores e também passam a abarcar as relações socioculturais, as relações de
gênero e de classe que se manifestam através da produção familiar ou do contrato da
mão de obra familiar, a herança transmitida, o consumo, a produção e seus fins. Essas
características respondem a um contato com a ampliação do conceito de fonte histórica
e as particularidades de cada caso:
A prática faz aparecer uma infinidade de possibilidades e arranjos, vividos até
mesmo por um mesmo grupo. Quanto mais se avança na pesquisa e no
reconhecimento da organização política dos que objetivam a condição
camponesa, mais se consolidam a importância e a amplitude do número de
agricultores, coletores, extrativistas, ribeirinhos e tantos outros, nessa posição
social ou que investem para essa conquista. (GODOI; MENEZES; MARIN, 2009,
p. 10).
Conforme Godoi, Menezes e Marin (2009), em todas as expressões de suas lutas
sociais, seja de conquista de espaço e reconhecimento seja de resistência às ameaças de
destruição, ao longo do tempo e em espaços diferenciados, prevalece um traço comum
que as define como lutas pela condição de protagonistas dos processos sociais (GODOI;
MENEZES; MARIN, 2009, p. 10). Para escrever sobre essa história é preciso, antes de
tudo, “[...] refletir sobre a impositiva produção dessa ‘amnésia social’ ou dessa
perspectiva unidimensional e essencializada, que apaga a presença do campesinato e
oculta ou minimiza os movimentos sociais dos camponeses brasileiro.” (GODOI;
MENEZES; MARIN, 2009, p. 12). Tais autores dialogam com Chalhoub e Teixeira da Silva
e o que denominam de paradigma da ausência, de anonimato dos trabalhadores rurais
afro-brasileiros, de suas práticas de trabalho e de seu cotidiano.
Tal abordagem amplia também o escopo de análise, uma vez que se retiram do
anonimato trabalhadores rurais de pequenas propriedades, produtores de artigos para o
mercado interno, sem desconsiderar o papel preponderante da produção
agroexportadora. João Fragoso (2016) explica que a agroexportação se firmou como o
“centro dinâmico” da economia colonial, mas gerou efeitos multiplicadores, engendrando
outras variadas possibilidades de investimento também baseadas na mão de obra escrava
(FRAGOSO, 2016).
Percebe-se, então, que no advento da República se formara, em todo o país e em
boa parte das Américas, uma classe camponesa diversificada. Como demonstra o estudo
de Matthias Assunção (2015), em
De Caboclos a Bem-te-vis
, no qual o autor reconstrói a
ocupação agrícola de algumas regiões do Maranhão e descreve que, desde o início dos
anos 1800, o desenvolvimento econômico de cada uma delas refletiu-se em sua estrutura
demográfica diversificada, formada por camponeses livres, caboclos, forros e seus
descendentes. A realidade concreta desses indivíduos passou despercebida pela
historiografia até os anos 1980, mas, como destaca Assunção (2015), o fortalecimento
desses grupos, com atividades agrícolas diversas, foi o que possibilitou até mesmo o
levante dos Balaios.
Dessa forma, inúmeras manifestações rurais emergem de indivíduos provenientes
do sistema escravista, de brechas camponesas, de pequenas propriedades, dos caboclos
e dos mestiços, entre outros, determinantes para traçar um panorama do período pós
1888. Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva são pioneiros nessa
questão, ambos se apropriam de uma gama variada de fontes para trazer uma nova visão
da questão agrária. Tais autores vão além para discutir até mesmo o imaginário de
grupos agrícolas que eram desconsiderados na estrutura agrária brasileira.
Além de suas pesquisas individuais, Linhares e Silva produziram trabalhos em
conjunto, introduzindo aspectos importantes sobre uma nova perspectiva da história
social da agricultura, dentre as quais, cita-se:
História Social da Agricultura: combates e
controvérsias
(1981), no qual os autores fazem o inverso do que vinha sendo feito,
partindo da atividade do mercado interno brasileiro. Os autores se desprendem da lógica
anterior que via apenas a influência do mercado externo na constituição do mundo rural
e relacionam a produção de artigos diversos e sua comercialização, com lógicas
econômicas externas.
Em Terra Prometida: uma história da questão agrária no Brasil (
1999), os autores
reconstroem o “imaginário” que envolve essa questão, através de músicas populares,
imagens e do cinema, relacionando a questão agrária brasileira com o processo de
globalização. Linhares e Silva foram fortemente influenciados pela historiografia
francesa dos
Annales
, como fica evidente no trato com fontes diversificadas e mesmo a
questão do imaginário.
Em diálogo com essa perspectiva, o trabalho de Márcia Motta também tem se
mostrado profícuo para novas interpretações sobre os trabalhadores rurais e das
diversas ocupações e produções no campo. Em sua tese de doutorado,
Nas fronteiras do
poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX
(1998), retoma as revoltas do
período imperial para demonstrar que a classe de trabalhadores rurais em construção
compreendia diversos sujeitos com diversas relações íntimas com a terra. Motta (1998)
parte da perspectiva de Thompson sobre resistência e sobre direito para desconstruir a
ideia de que a lei impossibilita a existência de outras realidades em sua margem, e assim
foi com a Lei de Terras de 1850, que não excluiu totalmente a possibilidade da existência
de indivíduos que cultivaram terras nas bordas da
plantation
e das terras devolutas
(MOTTA, 1998).
Esses estudos introduzem as diferentes possibilidades de elucidar a gama variada
de trabalhadores rurais que se formou até o Período Republicano. Mas não se pode
afastar essa multiplicidade de sujeitos e grupos de trabalhadores rurais africanos e de
origem africana de seus diversos espaços de vivência e de trabalho rural, por isso,
aborda-se a seguir algumas análises voltadas para o espaço e os tipos de propriedade e
as condições em que trabalhavam.
Em que tipo e tamanho de propriedades trabalhavam e quais eram as condições de
trabalho?
Desde o período colonial, a
plantation
agrícola era o tipo de propriedade com
maior contingente de mão-de-obra escrava, mas as atividades econômicas mais voltadas
para o mercado interno também foram feitas por africanos e afrodescendentes. Havia,
ainda, portugueses pobres, indígenas e outros que foram se misturando e formando a
população luso-afro-ameríndia.
Quando se fala em escravidão rural na Colônia ou no Império, ou em servidão e
regimes de trabalho rural no pós-abolição, limitam-se muitas vezes os estudos a
plantation
agroexportadora, em especial os engenhos de açúcar ou as fazendas de café.
Todavia, os arquivos têm demonstrado a necessidade de expandir a discussão
historiográfica para integrar outros tipos de produção e trabalho no campo. Fragoso
(2016) amplia esse debate para demonstrar que o mundo rural do período republicano é
resultado de uma agricultura diversificada já no período imperial ao analisar dados
econômicos globais e populacionais, percebendo que “[...] em 1819, de uma população de
3.596.132 habitantes, 69,2% era constituída por homens livres; em 1872 esse número
subiria para 84,7%.” (FRAGOSO, 2016, p. 214). Essa constatação não exclui a situação de
profunda concentração fundiária nas mãos de poucos indivíduos no país, mas torna
possível constatar a multiplicidade de camponeses sobrevivendo às margens dos
latifúndios.
Dentre outros fatores que levaram à promulgação da Lei de Terras de 1850, foi a
garantia de posse àqueles que possuíam o título das mesmas, majoritariamente os
grandes proprietários, e definia as “áreas devolutas” em mercadorias que cabiam ao
Estado comercializar (MENDES, 2009). A concentração fundiária do país se manteve,
especialmente, como uma reação das elites agrárias à Lei Eusébio de Queiroz, que
passava a barrar o tráfico de escravos, despertando a necessidade de impedir o acesso a
terra pelos africanos, afro-brasileiros e demais camponeses pobres (MENDES, 2009).
Nesse sentido, “[...] a obtenção de lotes agrícolas passava a se dar exclusivamente
por meio de compra e venda, não mais por cessão gratuita em nome do sesmeiro ou do
posseiro, como ocorria desde o tempo colonial.” (MENDES, 2009, p. 178). As
consequências dessa lei podem ser percebidas sobremaneira no período republicano,
sendo determinante nas últimas décadas do século XIX no sentido de dificultar o acesso
a posseiros, ex-escravos, entre outros camponeses do período.
Mas, o que a historiografia tem mostrado é que, além dos que possuíam terras e
da produção agroexportadora, existiram outras categorias sociais, outras formas sociais
de produção (com o uso adicional ou não do trabalho cativo) e mesmo outras formas
sociais de extorsão de trabalho “[...] a exemplo da pecuária extensiva do Rio Grande do
Sul e de Goiás.” (FRAGOSO, 2016, p. 214). Outra constatação importante de Fragoso
(2016) é de que a produção em vista do mercado interno também foi preponderante, “[...]
em 1819 a maior província escravista do país – Minas Gerais – não estava
fundamentalmente ligada à exportação, mas ao mercado interno.” (FRAGOSO, 2016, p.
215). Além disso, de acordo com dados trazidos pelo autor, “[...] em 1874, nas três
províncias do Sudeste que concentravam a produção cafeeira (Rio de Janeiro, São Paulo
e Minas Gerais), 60% da população cativa total encontrava-se em municípios não
cafeeiros (em 1883, essa cifra cairia para 52,5%).” (FRAGOSO, 2016, p. 216).
Kalervo Oberg (2009) classifica a estrutura agrária brasileira em 5 tipos de
produção e de propriedade. De acordo com esse autor, a historiografia costuma
classificar em quatro tipos básicos, mas em seu estudo ele enumera um quinto, pouco
percebido pelos pesquisadores. Em primeiro lugar, e o mais explanado, seria o tipo
“plantação”, comumente nominado pelo termo inglês
plantation
. Trata-se da “[...] grande
propriedade destinada à produção de uma única cultura, boa parte da qual é transferida
para os mercados externos.” (OBERG, 2009, p. 181). Tal propriedade caracterizou-se,
ainda, pela maior parte da utilização de mão-de-obra escravizada tendo como ciclos
produtivos principais as espécies exóticas da cana-de-açúcar e do café.
Um segundo tipo de propriedade seria aquela dedicada à criação de animais,
especialmente a criação de gado de corte e produção de carne-seca. Segundo Oberg
(2009), nesse tipo de fazenda se emprega um pequeno número de mão-de-obra,
destacando-se a região meridional do Brasil como principal centro desse tipo de
produção (OBERG, 2009). Em terceiro, as fazendas do tipo granja, encontradas em
Minas Gerais, “[...] onde não somente se cria gado para corte como também se utiliza o
leite destinado à fabricação do queijo. Cultivam-se arroz e feijão como agricultura de
subsistência.” (OBERG, 2009, p. 181). Em quarto lugar, há o pequeno operador, que pode
ser proprietário ou arrendatário, “[...] que produz culturas alimentícias empregando a sua
própria mão-de-obra, a de sua família e, algumas vezes, trabalhadores braçais.” (OBERG,
2009, p.181).
E, por fim, um quinto tipo que Oberg (2009) denomina como aqueles que vivem e
cultivam pequenos espaços de terra na propriedade de outros, estando sujeitos a um
conjunto espantoso de regulamentos de posse. É o pequeno produtor de subsistência,
roceiro ou posseiro que produz culturas como o milho, arroz, feijão e mandioca, criando
alguns porcos e galinhas. Além dos diversos trabalhos aqui citados, nos anos 1990
percebe-se uma multiplicidades de outros que têm demonstrado a presença de africanos
e afro-brasileiros em todos esses tipos de propriedade além daquelas formadas
historicamente por indivíduos fugidos do regime escravista chamadas de quilombos. Há
um contexto de resistência e de intensa relação com a terra entre remanescentes de
quilombos em todas as regiões do Brasil.
A Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a legalização fundiária dos
territórios remanescentes de quilombolas, evidenciando, de acordo com Almeida (1988,
p. 52), “[...] a tentativa de reconhecimento formal de uma transformação social
considerada como incompleta. A institucionalização incide sobre ‘resíduos’ e
‘sobrevivências’, revelando as distorções sociais de um processo de Abolição da
escravatura limitado, parcial.”.
Estudos de antropologia passaram a ser reconhecidos como instrumentos para
apresentar a identidade étnica e histórica dos grupos perante a justiça
2
. Também na
sociologia e na história essa temática tornou-se recorrente, tanto como meio de
identificar as relações de determinados grupos com o passado escravista quanto como
compreender a complexidade do mundo rural brasileiro. Na área da geografia, alguns
trabalhos buscaram mapear e localizar os territórios quilombolas do país. É o caso de
Rafael Sanzio Anjos (2005), que realizou um amplo e inédito mapeamento dos
remanescentes de quilombos em todas as regiões do Brasil. De acordo com esse
geógrafo:
No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades
negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou
“terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio cultural e territorial
inestimável e é recente o interesse e o conhecimento por parte dos organismos
oficiais brasileiros. Mesmo ocorrendo em diversas regiões do espaço brasileiro,
e em períodos diferenciados, os sítios dos povos quilombolas constituem as
comunidades tradicionais brasileiras que “guardam” territórios africanos que
sobrevivem no mundo globalizado (ANJOS, 2005, p. 04).
2
O antropólogo Carlos Alexandre dos Santos recebeu o prêmio Capes de Tese edição 2011 pelo trabalho
com 17 comunidades rurais negras do Mato Grosso do Sul que investigou. Santos (2010) demonstrou
proximidades entre os costumes, práticas agrícolas e meios de trabalho, formações familiares e coletivas
das famílias estudadas com os primeiros camponeses quilombolas que ocuparam a região.
O trecho acima chama a atenção para o aspecto de que essas comunidades
“guardam” territórios africanos do passado. Bittencourt e Correa (2011) também apontam
para esse aspecto “[...] o inventário das comunidades remanescentes de quilombos tem
demonstrado o quanto as paisagens, especialmente rurais, têm janelas temporais, que
permitem aos estudiosos se deparar com certas africanidades.” (BITTENCOURT;
CORREA, 2011, p. 16).
Africanidades estas percebidas por Edma Silva Moreira e Jean Hébette (2009) em
sua análise sobre os trabalhadores africanos e de origem africana e suas transformações
na região do Baixo Amazonas e Baixo Xingu paraenses. Entre as constatações desses
autores, destaca-se os escassos trabalhos até o início dos anos 2000 sobre essa região.
Foi apenas após as conferências internacionais da ONU, em especial a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Brasil em 1992,
que a a historiografia passarou discutir de forma mais expressiva a Amazônia e seus
habitantes. Moreira e Hébette (2009) retomam a história dos seringueiros no Pará, no
século XIX, trazendo à tona uma complexa rede de indivíduos, desde negros fugitivos,
libertos, mestiços e indígenas que “[...] com a exploração econômica do látex extraído da
seringueira e da maçaranduba, a partir dos anos 1850-70, foram procurados por
trabalhadores independentes.” (MOREIRA; HÉBETTE, 2009, p. 194).
Marin (2009), ao analisar a formação de quilombos na ilha de Marajó descreve
que:
Os movimentos de fugitivos e a organização de quilombos são descritas para os
séculos XVIII e XIX. O historiador argumenta que “para além dos saques, razias
e roubos de gado, os quilombos tentavam constituir uma base econômica com
pequena agricultura, visando sua subsistência e trocas mercantis” (Gomes,
2005, p. 53). As fazendas e engenhos dos séculos XVIII-XIX se valeram do
trabalho de indígenas e de escravos africanos e foi nas fímbrias das fazendas
que se formaram as comunidades de fugitivos na ilha de Marajó. (MARIN, 2009,
p. 210).
Conforme explica Marin (2009), desde a primeira metade do século XVIII foram
introduzidos escravos para o trabalho na agricultura em Marajó. O cacau era cultivado
nas terras inundáveis assim como arroz, milho, algodão, café, mandioca e cana-de-
açúcar. O dinamismo das plantações de cana favoreceu o estabelecimento de alguns
engenhos. Foi então que a ilha tornou-se um dos centros da produção canavieira
compreendendo parte dos estados do Pará e Maranhão. Mas, como salienta Marin
(2009) “[...] foi a pecuária que se impôs como atividade típica. O governador Francisco de
Souza Coutinho decretou que se devia dar maior importância aos pecuaristas do que aos
produtores de algodão e de arroz.” (MARIN, 2009, p. 212).
Na região meridional do Brasil, o fim do XIX e início do XX foi um período
permeado por conflitos territoriais envolvendo, principalmente, posseiros, caboclos e o
governo republicano. Tais conflitos estão no cerne da Guerra do Contestado, uma
revolta que reuniu vários grupos em torno do monge José Maria em 1912 (CARVALHO,
2008, p. 281). “Expulsos por tropas catarinenses e combatidos pela polícia paranaense
(na localidade do Irani, em um conflito onde morreu o próprio José Maria), os ‘caboclos’
deram continuidade a sua ‘guerra santa’ com a formação de diversas comunidades
denominadas ‘redutos’.” (CARVALHO, 2008, p. 281). Carvalho reúne vários trabalhos em
vista de demonstrar como a Guerra do Contestado nasce de conflitos pela posse da
terra.
Carvalho (2008, p. 284) descreve que existia entre os moradores da região do
Contestado “[...] uma economia moral, baseada no apossamento das terras, no
aproveitamento dos ervais e da floresta, que permitia aos caboclos, que mais tarde
lutariam na guerra, uma subsistência nada além de mísera e instável.”. O conflito se
acirrou com a construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande. O empreendimento
que demandou a tomada de grande número de mão-de-obra, ao passo que possibilitou
aos moradores da região um ganho extra, levou a exploração de seu trabalho em
péssimas condições. Além disso, a estrada de ferro comprimiu os agricultores que viviam
em tal espaço. A “[...] notícia da passagem dos trilhos por uma determinada região
valorizava as respectivas terras, que passavam a sofrer um intenso processo de
ocupação e mesmo de tentativas de legitimação.” (CARVALHO, 2008, p. 292).
Gabriela Paes (2019) traz uma interessante contribuição com seu trabalho sobre
os
negros d’água
que atuaram tanto na mineração quanto posteriormente no cultivo do
arroz as margens do rio Ribeira. A região localiza-se ao sul do Estado de São Paulo, nas
proximidades com o Paraná. Paes (2019) destaca que o Vale do Ribeira é um corredor
natural que liga o continente ao litoral. “Percorrer o rio Ribeira de Iguape é uma das
formas de transpor a Serra do Mar.” (PAES, 2019, p. 73).
Inicialmente, em finais do século XVI descobriu-se ouro nas proximidades das
nascentes do Ribeira, no atual município de Apiaí. “Pelo Ribeira e seus afluentes,
expedições exploraram pedregulhos, águas e areias e, assim, acharam ouro em veios,
leitos, cascalhos e corredeiras.” (PAES, 2019, p. 73). Foi então que, entre os séculos XVII
e XVIII, africanos foram introduzidos na região para o trabalho nas minas. Mas, já na
segunda metade do século XVIII, as minas se esgotaram e os escravizados foram
alforriados ou fugiram, tornando-se agricultores, cultivando e comercializando arroz.
“Eles desbravaram áreas florestadas, num processo de interiorização orientado pelos
rios.” (PAES, 2019, p. 75). Tal produção se manteve até o início do século XX, quando a
construção de barragens no Vale do Ribeira passou a causar problemas na produção
desses camponeses, gerando conflitos jurídicos que chegam até os dias atuais.
Trabalhadores rurais africanos e de origem africana: protagonistas de uma
“africanização” do ambiente rural
Paul E. Little (2004) aponta que qualquer território é um produto histórico de
processos sociais, políticos e culturais, resultado da ação humana sobre o espaço e o
tempo. Tal ação “[...] exerce controle e usufrui de recursos naturais [...]” (LITTLE, 2015,
p. 128), o que constitui esses recursos como
agrobiodiversidade
. Em outras palavras,
trata-se de “[...] uma parcela da biodiversidade constituída por um conjunto de
organismos e ecossistemas que apresentam fortes relações com os seres humanos.”
(NODARI; NODARI; FRANCO, 2016, p. 13). Intrínseca ao território, a
agrobiodiversidade
corresponde aos elementos domesticados da flora e da fauna encontrados no ambiente
rural como resultado de processos históricos que podem ser entendidos pelo historiador
ambiental como
fontes históricas
.
Jarred Diamond (1998) demonstrou que a domesticação de plantas e animais é um
processo lento e gradual de seleção e dispersão. Nesse sentido, a formação da
agrobiodiversidade na história do espaço rural do Brasil é também resultado de diversas
transformações, cujos séculos XV e XVI não correspondem ao início, mas ao incremento
de novos povos e culturas ao contexto corrente de domesticação de plantas, “[...] já
realizados pelos povos nativos.” (DEAN, 1996, p. 43).
O trânsito dos portugueses pela África e pelo Oriente, anterior à chegada à
América, fez com que esses viajantes entrassem em contato com diferentes objetos,
plantas e animais que foram então levadas para Portugal e/ou espalhadas pelas futuras
colônias. Com o advento do regime escravista, na
plantation
agroexportadora, nas
pequenas propriedades de subsistência ou que visavam o mercado interno, africanos
escravizados tiveram também um papel crucial na adaptação de espécies trazidas de
África por eles ou pelos europeus.
Ao reunir uma série de trabalhos que se debruçaram sobre
bioses africanas no
Brasil
, termo cunhado por Correa (2012), busca-se através da história ambiental analisar
como as conexões entre espaços se combinaram. Estabelecem-se paralelos entre a
agrobiodiversidade brasileira e o processo de africanização do meio rural, no qual
espécies africanas foram fundamentais na construção de uma paisagem
ecocultural,
termo utilizado por Nodari, Nodari e Franco (2016), ou seja, produtos da história da
relação entre humanos e o meio ambiente. Desmistificando, assim, a ideia de que existem
paisagens “naturais”, ou mesmo, como esclareceu Diegues (2008) “o mito da natureza
intocada”.
Na história ambiental do Brasil, o tema da dispersão de plantas e animais ainda é
incipiente (PÁDUA; CARVALHO, 2020). Todavia, algumas coletâneas de estudos têm
lançado luz para que novos trabalhos surjam e aprofundem tais temáticas. Pádua e
Carvalho (2020) citam dois projetos relevantes nesse sentido: o primeiro trata de duas
obras organizadas por Lorelai Kury (2013, 2015),
Usos e Circulação das Plantas no Brasil
e
Representações da Fauna no Brasil
, séculos XVI-XX. E
Bioses Africanas no Brasil:
notas de história ambiental
, organizada por Sílvio Correa (2012). Parte-se, pois, desses
dois referenciais nesse trabalho.
É relevante lembrar que a africanização deve ser entendida como um processo
não planejado e que transcorre concomitantemente com outros processos de
transformação da sociedade e da economia brasileira A agricultura também foi
intensamente transformada em decorrência da participação africana e afro-brasileira.
Tal participação se deu de múltiplas formas, expressas em técnicas e práticas agrícolas,
inserção e cultivo de plantas e animais exóticos em meio à escravidão. Tendo a
agricultura como ponto central e relacionando-a à economia e às práticas culturais,
busca-se reconstituir brevemente a africanização da paisagem rural do Brasil que se deu
em meio a relações com outros povos.
Através de uma “[...] cuidadosa coleta e interpretação crítica de práticas e
elementos materiais comuns dos dois lados do Atlântico [...]” é possível retraçar
trajetórias de africanos cuja parcela considerável de descendentes mantiveram-se no
meio rural com o fim da escravidão (MAMIGONIAN, 2004, p. 41). João Fragoso (2016)
defende que os escravos e escravas de origem africana no Brasil viveram, trabalharam e
morreram nas áreas rurais. Todavia, a africanização do meio rural se deu dentro de um
espaço de múltiplos contatos, especialmente com portugueses e indígenas, mesmo antes
do tráfico negreiro. O africanista Alberto Costa e Silva em entrevista a Santos, Fiuza e
Schaefer (2020, p. 193) explica que “[...] há determinadas formas de cultivar que você viu
em Moçambique que já são herança portuguesa. O que acontece é o seguinte: esses
processos andam mais depressa do que a gente.”.
Esse fluxo de plantas se deu em parte pelo intenso trânsito estabelecido pelos
portugueses, antes e depois da chegada à costa americana. Isso fez com que práticas e
expressiva vegetália brasileira e africana transitassem e se espalhassem em ambos os
espaços. A mandioca é um exemplo relevante, pois, de acordo com Costa e Silva, quando
os portugueses chegaram ao Brasil e depois começaram a fazer viagens do Brasil para a
África “[...] levaram a mandioca para lá, isso deve ter se dado por 1510, 1520, 1530. Em
1600 já havia mandioca no Ganja. A mandioca andou mais depressa no continente
africano que o homem.” (SANTOS; FIUZA; SCHAEFER, 2020, p. 193).
Além disso, pontua-se que é determinante identificar a origem dos grupos que
foram trazidos para o Brasil para compreender como africanos e afro-brasileiros
moldaram a agricultura brasileira. “Os estudos do tráfico de escravos já demonstraram
que vinham de três grandes regiões: da Costa Ocidental da África (Costa da Mina
principalmente), da África Centro-Ocidental (Angola-Congo) e da Costa Oriental
(Moçambique).” (MAMIGONIAN, 2004, p. 39).
Sendo assim, temos de um lado os contatos dos portugueses, especialmente na
costa no Atlântico “[...] eles prestavam muita atenção nos vegetais que estavam sendo
cultivados. Eles estavam mais interessados em saber como era o quiabo, como era o
maxixe, como era o jiló.” (SANTOS; FIUZA; SCHAEFER, 2020, p. 194). E, de outro, as
espécies e conhecimentos trazidos com os escravos provenientes das regiões acima
citadas.
A revisão da literatura sobre a relação agrícola entre os dois lados do Atlântico
confirma essa hipótese e desconstrói a ideia de que a África contribuiu somente com o
trabalho na história da agricultura nas Américas. Entre os produtos que eram cultivados
no leste africano, e que posteriormente foram transportados paras as Américas através
do tráfico de escravos, estão o café, o sorgo e duas espécies de gramíneas africanas
(
Panicun maximum e Brachiaria mutica
); do oeste africano foram transportados o
milhete, o quiabo, o andu, os inhames branco e o amarelo; da Guiné, o hibisco, a
melancia, o tamarindo, a pimenta malagueta, a maçã akee, a noz de cola, o azeite de
dendê, o/a baobá e o arroz africano (CARNEY; MARIN, 1999).
O caso específico de Arroz negro, tanto a espécie africana quanto sua prática de
cultivo, analisado por Judith Carney (2001), demonstra a relação entre dois contextos
geográficos distintos a África Ocidental e sua transposição para novos ambientes nas
Américas, sobretudo na região da Carolina do Sul (EUA), e revela práticas e processos
históricos do comércio atlântico e do complexo intercâmbio colombiano (CROSBY, 2009
apud SILVA, 2019). Tal obra, relacionada a trabalhos anteriores como
Rice and slaves
de
Littlefield (1981) e também Peter Wood (1974), que já havia sugerido a relação entre os
escravos africanos e o começo do cultivo do arroz na colônia norte-americana da
Carolina do Sul, “[...] figuram como importantes referências para Carney, sobretudo no
debate sobre o pioneirismo da difusão do conhecimento orizícola africano nos EUA.”
(SILVA, 2019, p. 268). trazendo uma nova perspectiva de estudo sobre a interface entre
os africanos escravizados e sua relação com o meio ambiente.
Judith Carney consagra-se na historiografia contemporânea com uma análise
interdisciplinar que envolveu botânica, história e geografia sobre o estudo do cultivo do
arroz nas Américas desde os primeiros séculos da colonização. Sua obra
Arroz negro: as
origens africanas do cultivo de arroz nas Américas
foi publicada pela primeira vez em
2001, em inglês e, em 2018, foi editada em português. A autora demonstra através de
diversas fontes que o arroz africano (
Oryza glaberrima)
foi domesticado e pode ter
servido como o arroz inicial cultivado em muitas regiões da América e que os escravos
africanos do oeste, conhecedores das técnicas inerentes a seu cultivo, tiveram um papel
crucial na adaptação dessa espécie nos múltiplos ambientes do continente americano.
Carney e Marin (1999) chamaram a atenção para o conceito
Intercâmbio de
Columbia
que designa o período do intercâmbio de cultivos do século XVI ao XVIII. O
significado de tal conceito demonstra, por outro lado, o que as próprias autoras
descrevem como uma “[...] ênfase aos cultivos que possuem algum valor econômico de
origens americana, asiática e europeia e o papel dos europeus na sua dispersão global
[...]”, ao passo que se percebeu uma reduzida atenção aos cultivos de origem africana
(CARNEY; MARIN, 1999, p. 113). Tal constatação é explicada por Carney e Marin (1999)
como relacionada a dois fatores, “[...] 1) o pequeno papel de espécies africanas
domesticáveis, como o inhame, feijão caupi, milheto e sorgho nas economias de
plantation
; 2) a antiga crença de que o arroz é somente originário da Ásia.” (CARNEY;
MARIN, 1999, p. 113-114).
Dessa forma, o trabalho de Carney (2001) relaciona três ideias centrais que
podem servir para análises sobre os intercâmbios entre o Brasil e Continente Africano: a
transferência tecnológica, o conhecimento indígena e o papel dos escravos na sua
adaptação como produto básico no regime alimentício dos diversos ambientes do Novo
Mundo. Costa e Silva (2020) traz alguns exemplos para o caso brasileiro, como o
coqueiro, que “[...] não é brasileiro, e você tem coqueiros desde o Amazonas, pelo litoral,
até o Rio Grande do Sul.” (SANTOS; FIUZA; SCHAEFER, 2020, p. 196).
Case Watkins (2020) analisa o trânsito da palmeira africana para o Brasil e a
produção do óleo de dendê, tendo se tornado um elemento integrado à culinária afro-
brasileira e sendo produzido até os dias atuais. O autor busca reconstituir a formação de
paisagens africanas através do dendê (
Elaeis guineensis Jacq
.) na Bahia. Da palmeira
africana, segundo Watkins (2020, p. 150), “[...] o azeite extraído dos seus frutos tornou-
se um componente integral da cultura e da culinária afro-brasileira, e os bosques das
palmeiras que produzem esse azeite vieram para representar uma paisagem afro-
brasileira.”.
Na Bahia, primeira capital da América Portuguesa e berço da cultura afro-
brasileira, a palmeira-de-óleo-africana se estabeleceu como o dendezeiro no
século XVII, se tornando um ingrediente fundamental para a culinária e para
produção de materiais litúrgicos afro-brasileiros. Embora inelutavelmente
vinculado à espiritualidade afro-brasileira, o azeite-de-dendê, para além disso,
tem grande apelo popular, uma vez que é utilizado na produção de pratos afro-
brasileiros, tais como: a moqueca - ensopado picante de frutos do mar com
legumes e azeite-de-dendê, e o acarajé - bolinho de feijão fradinho frito no
azeite, receitas preparadas por pessoas de todas as crenças. (WATKINS, 2020,
p. 151).
Na entrevista a Santos, Fiuza e Schaefer (2020), Costa e Silva chama atenção
também para a banana, que foi levada da Índia para a África, passando por diversas
transformações (SANTOS; FIUZA; SCHAEFER, 2020). “Quando chega ao Brasil ela topa
com a pacova, que era brasileira, que chamamos hoje em dia de banana da terra, que é
aquela banana dura que você frita, tem uns 50 tipos de banana. Algumas vieram para o
Brasil [...]” (SANTOS; FIUZA; SCHAEFER, 2020, p. 196).
Chegaram ao Brasil também espécies de árvores até hoje muito apreciadas.
Dentre elas, cita-se o Baobá (
Adansonia L
), o Flamboyant (
Delonix regia
), as Gameleiras
ou Figueiras (
Ficus sycomurus
) e a Espatódea (
Spathodea campanulata
). De forma
expressiva, além de se expandir pelos pátios das casas grandes, das igrejas e dos
colégios dos padres, essas árvores mantiveram um papel importante na religiosidade dos
africanos no Brasil. Raggio, Bley, Trauczynsk (2018) destacam a importância da natureza
para o Candomblé, ressaltando o significado das árvores no processo de conexão do
homem com as divindades e nos ritos religiosos. Segundo Correa (2012, p. 06) os
africanos “[...] seguindo suas religiões, tentaram, na medida do possível, ressacralizar a
natureza. Ervas medicinais e/ou de importância ritual para cerimônias religiosas foram
trazidas da África.”.
Tais plantas, animais e práticas agrícolas passam a fazer parte do mundo rural
brasileiro em conjunto a práticas indígenas e portuguesas. Nesse sentido, a africanização
da paisagem é um processo que se soma aos demais em curso desde os primeiros
séculos de colonização. Tais costumes e práticas moldam as trajetórias de trabalhadores
africanos e de origem africana e as comunidades quilombolas que vivem no meio rural
quando o Brasil torna-se uma República. Nesse sentido, é possível concluir que a
africanização do meio rural brasileiro que se desenha até o Período Republicano se
traduz pela participação efetiva dos africanos e trabalhadores de origem africana por
meio do trabalho, das práticas culturais, dos conhecimentos de agricultura tropical e pelo
trânsito de extensa flora e fauna africanas.
Considerações finais
O campo de estudos da história social do trabalho relacionado à história ambiental
tornou-se fundamental para o entendimento da formação histórica do espaço rural como
palco de atuação de diferentes grupos de trabalhadores e dos impactos que novas
culturas e práticas agrícolas e de trabalho causaram na sociedade e no ambiente numa
contexto marcado pela escravidão. A africanização da paisagem rural do Brasil se deu
tanto pela diáspora africana e a atuação desses indivíduos nas diferentes frentes de
trabalho, quanto pelo conhecimento de agricultura tropical e dispersão de plantas e
animais africanos que modificaram sobre maneira a agricultura e os ecossistemas
brasileiros.
Esse mapeamento aponta para a multiplicação de pesquisas em vista de superar o
paradigma da ausência (CHALHOUB; SILVA, 2009), das questões socioculturais, das
diferentes condições de trabalho, das relações familiares e das resistências micro e
macro. Além disso, os trabalhos aqui discutidos levantam novas questões sobre o
trabalho rural para além da
plantation
agroexportadora, onde emergem outros tipos de
trabalho e de trabalhadores, sejam eles produtores de mercadorias para abastecer o
mercado interno ou de subsistência. Ressaltou-se, também, como a abordagem dos
remanescentes de quilombos apresentam-se como fragmentos de uma africanização do
meio rural, onde é visível um passado rural de proximidade com a terra, com a
biodiversidade, com o trabalho.
A Lei de Terras de 1850 representou um marco para a constituição histórica do
espaço rural. De um lado, garantiu a posse de terra para a elite latifundiária que
organizara a produção agroexportadora baseada na mão-de-obra escravista. De outro,
transformou o restante das terras em “devolutas”, propriedade do Estado. Boa parte
dessas terras foram destinadas a atender à imigração europeia fortemente incentivada
para se estabelecer como mão-de-obra e como produtora de artigos agrícolas em
pequenas propriedades. Essa legislação dificultou o acesso a terra pelos agricultores
pobres em geral, dentre eles os africanos e de origem africana, permeando o período
republicado de conflitos e movimentos pelo direito à terra.
Nesse sentido, não há um caminho homogêneo e linear de transição do trabalho
escravo para o livre e assalariado. Mesmo após a abolição, a dificuldade de acesso à terra
levou muitos africanos e afro-brasileiros a situações de servidão em propriedades de
terceiros, sem condições dignas de moradia e acesso a direitos. Situação que mudou a
partir da organização de movimentos quilombolas e novas políticas governamentais ao
longo do período republicano. Os trabalhos recentes que mapeiam os remanescentes de
quilombos demonstram que, mesmo com os empecilhos legais, esses indivíduos
continuaram a africanizar o meio rural.
As espécies plantadas e cultivadas por africanos e seus descendentes no Brasil,
como o caso da palmeira africana cujo óleo de dendê e a cultura ao seu redor
construíram uma paisagem afro-brasileira no Brasil, bem como o arroz negro em regiões
norte-americanas transplantou técnicas, mão-de-obra e conhecimentos rurais africanos
para aquela região também são um demonstrativo dessa história que envolve exploração
do trabalho, fluxo imigratório, práticas agrícolas e conhecimentos construídos por
séculos.
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