MENARIN, Carlos Alberto
*
https://orcid.org/0000-0003-3736-1865
RESUMO: Com a criação das Reservas da
Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão
Verde da Cidade de São Paulo, o Brasil iniciava
sua vinculação ao programa da UNESCO “O
Homem e a Biosfera” com o desafio de
compatibilizar as atividades humanas e a
conservação do meio ambiente em um denso
espaço urbano. Este estudo buscou
compreender, pela perspectiva histórica, os
jogos de interesses subjacentes a salvaguarda
dos remanescentes de vegetação nativa da
presença de condutas predatórias dos
recursos naturais em favorecimento de
interesses privados, explicitando os limites das
proposições internacionais frente às
contradições internas da prática de proteção
ambiental e dos usos do espaço numa região
metropolitana.
PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio Ambiental;
Expansão Urbana; UNESCO.
ABSTRACT: With the creation of the Biosphere
Reserves of the Atlantic Forest and the Green
Belt of the City of São Paulo, Brazil began to
link itself to the UNESCO program “The Man
and the Biosphere” with the challenge of
making human activities compatible with the
conservation of the environment in a dense
urban space. This study sought to understand,
from the historical perspective, the games of
interests underlying the safeguarding of the
remnants of native vegetation from the
presence of predatory conducts of natural
resources in favor of private interests,
explaining the limits of international
propositions in view of the internal
contradictions of the protection practice and
the uses of space in a metropolitan region.
KEYWORDS: Environmental Heritage; Urban
Expansion; UNESCO.
Recebido em: 14/02/2021
Aprovado em: 03/05/2021
* Doutor em História pelo Programa de Pós-Graduação da Unesp/Assis, Assis, SP. Professor da Rede
Pública do Estado de São Paulo, E. E. Vila do Lago, Tarumã.. O presente texto retoma algumas reflexões
apresentadas na tese
Entorno da sustentabilidade: a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de
São Paulo (1971-2008)
, (MENARIN, 2013). E-mail: cmenarim@prof.educacao.sp.gov.br
Este é um artigo de acesso livre distribuído sob licença dos termos da Creative Commons Attribution License.
Preso à minha classe e a algumas roupas,
Vou de branco pela rua cinzenta.
Melancolias, mercadorias espreitam-me.
Devo seguir até o enjoo?
Posso, sem armas, revoltar-me?
[...]
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.
A flor e a náusea
(ANDRADE, 2015, p.106)
Em 2020, a população da região metropolitana de São Paulo confrontava-se com
mais um adiamento nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. Desde antes do
início das obras, que se deu em 1998, somam-se notícias e denúncias sobre
irregularidades nas licitações, desvios de dinheiro, superfaturamentos, licenciamentos
ambientais suspeitos, especulação imobiliária e ocupações irregulares no entorno
1
.
Nenhuma novidade sobre a condução de grandes obras no Brasil, pelo menos, desde os
fortes vínculos que o setor da construção pesada estabeleceu com a política, largamente
sustentado durante a Ditadura Civil-Militar
2
. Desse emaranhado de interesses e ações,
observamos a construção dessa obra sob o ângulo da tensão entre as ações do Estado
oscilando entre atender as demandas de setores da economia e a conservação de
remanescentes de vegetação nativa.
Pela perspectiva da conservação ambiental, restringiremos a observação ao
conjunto de quase uma centena de Unidades de Conservação, dispersas em 78
municípios na Região Metropolitana de São Paulo e no litoral paulista, que constituem as
chamadas Reservas da Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São
Paulo (SÃO PAULO, 2020a; RIBEIRO, 2009)
3
.
Outra frente que reitera essa tensão entre as ações do Estado e a conservação
1
Parte das observações conjunturais presentes ao longo deste texto foram retiradas de consultas
sistemáticas na grande imprensa paulistana, a qual nos valemos da disponibilidade dos acervos digitais
para consulta
online
:
Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo,
e o
Correio Paulistano,
além de consultas
pontuais a outras fontes da imprensa.
2
Uma perspectiva histórica da formação e enraizamento das grandes empreiteiras como atores políticos
no seio do estado brasileiro, em particular, durante o regime militar, encontra respaldo na pesquisa de
Pedro Henrique Pedreira de Campos (2014). Especificamente sobre o Rodoanel, ver os mestrados de
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovino (2013) e José R. G. Barroso (2004).
3
A Reserva da Biosfera é uma categoria criada pelo programa O Homem e a Biosfera, da UNESCO, há 50
anos, em 1971. O Brasil é signatário desde 1974, no entanto, somente na década de 1990 foram instituídas as
primeiras reservas no país. A legislação brasileira ratificou essa categoria inserindo-a na lei 9.985 que
criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de 2000, em seu Capítulo VI: “Art. 41. A
Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e
sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o
desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações” (BRASIL, 2004).
ambiental, também veio à público no segundo semestre de 2020 com o Projeto de Lei
(PL) 529, enviado à Assembleia Legislativa pelo chefe do executivo estadual, João Dória
(PSDB), visando a extinção de 10 autarquias e fundações públicas, entre elas a Fundação
Florestal e o Instituto Florestal, responsáveis pela administração das Unidades de
Conservação estaduais, fundamentais para a proteção dos remanescentes naturais em
São Paulo há décadas.
4
Sob o turvo discurso da eficiência e do equilíbrio das contas
públicas, o ajuste do estado aos preceitos da racionalidade neoliberal
5
lançou-se fundo
no desmonte de uma das instituições pioneiras em aglutinar pesquisadores e práticas na
conservação da natureza no estado de São Paulo.
A proposta de construção de um grande anel viário, com cerca de 170 quilômetros
contornando a mancha urbana estava em pauta desde a gestão de Jânio Quadros na
prefeitura da capital, entre 1986 e 1989. O projeto, no entanto, não avançou, barrado pela
força de movimentos sociais que se ergueram, sobretudo, com a bandeira da defesa dos
remanescentes da floresta atlântica que circundavam a metrópole, em particular, na
região da serra da Cantareira.
Na década de 1970, as antigas denúncias de devastação da Mata Atlântica no
Estado de São Paulo
6
ganharam renovado fôlego, unindo um debate mundial, após a
Conferência sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo, em 1972, com as
situações de degradação social e ambiental, contaminação de rios e mananciais, a
poluição do ar que se adensava na região metropolitana e os impactos do polo
petroquímico de Cubatão, despertando indagações crítica, da situação vista por muitos
como uma tragédia anunciada (RIBEIRO, 2001; MARCONDES, 1999; GUTBERLET, 1996).
A esses debates e clamores pela proteção de remanescentes naturais de Mata Atlântica
7
,
4
O PL 529 faz eco a Indicação n° 3983, de 11 de novembro de 2019, do Deputado Estadual Frederico D’
Ávila (PSL) que propõe a liquidação e extinção da Fundação Florestal e do Instituto Florestal (D´ÁVILA,
2019). Segundo informações fornecidas pelo próprio deputado ao site da Assembleia Legislativa, D Ávila é
produtor rural, sua base eleitoral se encontra no agronegócio e serviços de irrigação e é Vice-Presidente
da APROSOJA-SP e APROSOJA-Brasil. Aprovado, o projeto deu origem a lei nº 17.293, de 15 de outubro de
2020 definiu em seu artigo 64 a extinção do Instituto Florestal (SÃO PAULO, 2020b).
5
Racionalidade neoliberal como a razão do capitalismo contemporâneo que tende a organizar e estruturar
não apenas a ação dos governantes, mas a própria conduta dos governados, cuja característica principal se
dá pela “generalização da concorrência como norma de conduta e da empresa como modelo de
subjetivação” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 17)
6
As denúncias de devastação das matas no território paulista remontam às décadas finais do século XIX,
durante a expansão da cafeicultura pelo interior da província, sobretudo, atrelada ao uso da madeira pelas
ferrovias, mobilizando opiniões acerca da finitude da floresta nativa e a introdução de espécies exóticas,
como o eucalipto., criticando veementemente a utilização de madeira extraída de áreas naturais pelas
companhias férreas. Sobre o processo histórico que levou à quase extinção do bioma atlântico, é
incontornável o clássico trabalho de Warren Dean (1996).
7
O agrônomo Mauro Antônio Moraes Victor foi um dos divulgadores da acentuada perda da cobertura
vegetal original do Estado de São Paulo. Em Suplemento do Centenário do jornal
O Estado de S. Paulo
, em
março de 1975, publicou uma série de representações cartográficas ilustrando o avanço do desmatamento
sobre o território paulista e a projeção para os anos 2000. Em 1976, o texto foi lançado pela Sociedade
somou-se a criação do Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977, que ratificou a
conservação de algumas áreas de reservas florestais dispersas, que desde a década de
1940 protegiam nascentes na Serra do Mar, agora, unidas em uma única figura legal.
Na efervescência dos movimentos sociais do início dos anos de 1980, a defesa
desse bioma foi uma bandeira que uniu ativistas da sociedade civil, universidades e
órgãos públicos de proteção do patrimônio histórico e do meio ambiente. Os
remanescentes localizados na Serra do Mar, entre os estados de São Paulo e Paraná,
capitanearam a atenção e reflexão de órgãos como o Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), que assumiu a prática de
Tombamento desses espaços no trecho paulista, concretizado em 1985 como resultado
de um debate que se estendia desde 1979, proposto pelo geógrafo Aziz Nacib Ab-Saber,
então conselheiro do referido órgão
8
. Contexto que favoreceu a entrada da Mata
Atlântica e, em particular, da Serra do Mar como “patrimônio nacional” na Constituição
de 1988 (Art. 225, § 4º) e viabilizou a inscrição da área para pleitear o reconhecimento
internacional por meio do registro no programa
Man and Biosphere,
da UNESCO, como
Reserva da Biosfera, com o objetivo de compatibilizar, ao longo do tempo a interação
humana e a proteção do meio ambiente na transição para o desenvolvimento sustentável.
A entrada da temática ambiental na Constituição de 1988 foi um marco
significativo para a organização de políticas públicas, e no reconhecimento da
perspectiva internacional com a acolhida das discussões do Relatório
Nosso Futuro
Comum
(1987), da Comissão sobre Meio Ambiente da ONU, que alçou o termo
Desenvolvimento Sustentável como recomendação imprescindível a reorientar as ações
dos estados e suas economias. Contudo, o ano de 1988 encerrou-se com o assassinato
do líder seringueiro Chico Mendes e com a atenção da imprensa mundial sobre os rumos
que a questão ambiental tomaria no país. No ano seguinte, entre a aguda crise econômica
e os preparativos para a primeira eleição direta para presidente a acontecer desde 1960,
a continuidade da mobilização em defesa de remanescentes naturais fazia-se necessária
e marcou outras significativas conquistas, como a declaração da primeira Reserva da
Brasileira de Silvicultura com o título
A Devastação florestal
e marcou um lugar de destaque na luta pela
defesa do bioma Mata Atlântica.
8
As ações de preservação das paisagens naturais no processo de institucionalização da proteção do
patrimônio em São Paulo, como a prática de Tombamento, nos casos do Maciço da Juréia, do Horto
Florestal de Rio Claro e da emblemática luta pelo tombamento da Serra do Mar, foram analisadas por
Felipe Bueno Crispim (2016). O CONDEPHAAT atuou como um espaço de interlocução entre o poder
público e a sociedade durante os anos de autoritarismo da ditadura civil-militar. No seio desse órgão e dos
seus conselheiros e representantes, emergiu o papel das universidades estaduais paulistas, em particular a
Universidade de São Paulo (USP), com destaque para a atuação do geógrafo Aziz Nacib Ab-Saber.
Biosfera em solo brasileiro, em 1991
9
e a realização na cidade do Rio de Janeiro, em 1992,
da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92 ou
ECO-92.
Em se tratando da Região Metropolitana de São Paulo, de forma bastante efusiva,
continuava a propagação de notícias pela grande imprensa justificando a necessidade de
criação de uma grande via perimetral para desafogar o trânsito que se agudizava na
capital paulista no início dos anos 90. Os recordes de congestionamentos veiculados
tanto pela mídia impressa como televisiva construíam um relativo consenso sobre a
necessidade da obra. Subjacente, encontra-se o fato de que a lógica do transporte
automobilístico, hegemônica no país desde a década de 1960, mobiliza uma densa
infraestrutura relacionada à circulação e junto a ela, toda uma rede de negócios e
interesses que vai ao cerne do jogo político – entre o público e o privado (VILLAÇA,
2012; MARICATO, 2011; MAUTNER, 2010; SCHIFFER, 2004). Em 1995, o governo do
Estado de São Paulo, na gestão de Mário Covas (PSDB) retomou proposta semelhante a
anterior, mas com maior apoio, lastreado pelo “consenso” da necessidade da obra,
forjado pelos veículos de comunicação. Prontamente, a proposta recebeu forte pressão
popular contrária, mas não o suficiente para que, em 1998, novamente sob gestão de
Mário Covas, fosse aprovada sua construção.
A criação das Reservas da Biosfera da Mata Atlântica (1991) e do Cinturão Verde
da Cidade de São Paulo (1994) representam mais uma etapa na luta pela salvaguarda dos
remanescentes de vegetação nativa em uma área densamente urbanizada. Como foi
construído esse processo e quais desafios emergem dessa tensa relação entre a proteção
ambiental e a expansão urbana? Entrecruzando discussão bibliográfica, textos
jornalísticos e institucionais, o artigo busca compreender as linhas gerais da formação de
um cinturão verde em São Paulo e, como a chancela internacional serviu de horizonte
para uma luta específica pela proteção de remanescentes da Mata Atlântica em São
Paulo, ao mesmo tempo, sofrendo as pressões e limitações do sentido historicamente
dominante e predatório da acumulação de capitais na metrópole paulista.
Ao longo de sua trajetória, o programa
Man and Biosphere
(MaB) manteve o foco
nas ações destinadas a conservação, o desenvolvimento e ao apoio logístico às Reservas
da Biosfera. Pode-se dizer que esse programa é responsável por considerar as cidades
como sistemas ecológicos e estabelecê-las como referência para a gestão do meio
9
A primeira Reserva da Biosfera criada no Brasil foi em 1991, com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
(que teve sucessivas fases de expansão até 2009) e, em 1994, a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da
Cidade de São Paulo (que foi individualizada em 2017 e teve sua mais recente expansão em 2019), voltada à
complexidade que a grande área metropolitana desafiava.
ambiente, sendo as Reservas da Biosfera em ambientes urbanos um instrumento em
direção ao desenvolvimento sustentável. Em termos organizacionais, evidencia-se uma
estrutura em dois níveis de atuação: o comitê central, de resposta direta à Assembleia
Geral da ONU e os Comitês Nacionais
10
. O Programa não tem autonomia diante dos
Estados, cada Comitê trabalha dentro da legislação de seu país. Aqui reside um dos
primeiros desafios e perspectivas das Reservas da Biosfera: estimular a formulação de
leis, práticas e políticas públicas para o setor da conservação do meio ambiente, ao
mesmo tempo em que atua como um horizonte para os movimentos sociais em prol da
conservação, como ocorreu, por exemplo no caso da região metropolitana de São Paulo.
O desafio das Reservas é enfrentar as condições de cada região, onde de fato
ocorrem os choques de interesses em torno do território, e o caso de São Paulo é
paradigmático com a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde, uma das maiores e mais
complexas Reservas em ambiente urbano do planeta.
São Paulo: o entorno da(o) Capital e o cinturão verde
A história dos cinturões verdes vai longe no tempo e esteve presente em diversas
regiões e países no último século (AMATI, 2008). Foi constantemente repensada dentro
das diferentes demandas do planejamento urbano a fim de atender necessidades desde a
fruição em contato com a natureza, até o estímulo à produção agrícola para abastecer os
centros urbanos. Em particular, faremos um breve recuo no tempo para situarmos as
diferentes demandas que o entorno da capital paulista recebeu da crescente expansão
urbana.
A característica do avanço da cidade de São Paulo para as áreas periféricas
constitui um tema amplo, o qual observaremos a partir da centralidade exercida pela
capital paulista na configuração de zonas subsidiárias concêntricas em meio a
estruturação do seu sistema viário – que permitiria a circulação e a configuração de
áreas para o lazer, agricultura, indústria, comércio, residencial, entre outras –
fundamental para a compreensão dos chamados “cinturões verdes” e o modelo seletivo
de transporte urbano vigente, expresso no Rodoanel.
A cidade de São Paulo não deixa de ser um caso extraordinário de expansão
urbana.
Fundada em 1554, ocupava a colina situada entre o córrego do Anhangabaú e a
10
O Brasil aderiu ao programa MaB em 1974, criando a Comissão Brasileira do Programa Homem e
Biosfera – COBRAMAB – pelo Decreto 74.685 de 14 de outubro. Naquele momento, a Comissão era
coordenada pelo Ministério de Relações Exteriores. Em 21 de Setembro de 1999, um novo Decreto Federal
redefiniu a composição, estrutura e coordenação da COBRAMAB que passou a vincular-se ao Ministério
do Meio Ambiente. À essa Comissão cabe planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas
ao programa MaB no país.
várzea do então “meândrico” Tamanduateí, em território de ocupação indígena. Teve
inúmeras atividades vinculadas à manutenção e crescimento, como agricultura,
entreposto de apresamento e catequese dos povos nativos. Despontou de modo rápido e
dinâmico na segunda metade do século XIX. Com pouco mais de 30 mil moradores em
1872, nas celebrações de seus quatrocentos anos somava mais de dois milhões de
habitantes; na década de 1970 atingiu os quase seis milhões, e no século XXI conta com
mais de 12 milhões de pessoas
11
.
Caio Prado Junior (2012)
registrou com atenção o dinamismo de uma cidade
localizada, aparentemente, em uma região “desfavorecida pela natureza” (2012, p. 122)
para compreender quais fatores que proporcionaram tal progresso a São Paulo. As
possibilidades para esse crescimento teriam vindo de uma conjunção de fatores cuja
posição de centralidade daquele núcleo urbano, confluindo para lá vários caminhos –
seja a proximidade do litoral e os diversos caminhos para o interior – fluviais e
terrestres. No século XIX, essa seria a “vantagem” de São Paulo, em particular, com a
estruturação dos eixos ferroviários e o aumento da circulação de capitais com a
expansão da cafeicultura nas zonas pioneiras – parte dessa riqueza confluía para a
capital e dava novas feições à estruturação urbana.
12
Recuando ao momento da colonização portuguesa, o geógrafo Pasquale Petrone
aprofundou a análise sobre a posição geográfica onde surgiu São Paulo e as relações do
planalto de Piratininga com a beira-mar. Analisando a área onde foi fundada São Vicente,
Petrone constatou não ser ali um mero entreposto de remessa de pau-brasil, mas
justificava-se, principalmente, pelo apresamento e comércio de nativos em rotas que
ligavam às aldeias da serra acima (PETRONE, 1995, p. 22)
.
A existência de numerosas trilhas indígenas encontradas na hoje conhecida Serra
do Mar atestaria um trânsito desde período anterior à chegada dos europeus ao
continente. A existência de núcleos indígenas estabelecidos no planalto fez com que a
criação do entreposto em São Vicente estivesse ligada à escravização dos nativos.
Petrone explica não apenas a existência da feitoria, mas o rápido interesse em ocupar o
11
Considerando a região metropolitana, são mais de 20 milhões de habitantes. A bibliografia sobre a cidade
de São Paulo é vastíssima, mobilizamos neste texto apenas algumas contribuições sobre a relação da
expansão urbana e seu entorno. Destacamos os clássicos trabalhos de Caio Prado Júnior (2012), Richard
Morse (1970), Joseph Love (1982) e Pierre Monbeig (1998; 2004). Somam-se a esses as instigantes análises
de Odette Seabra sobre o processo de apropriação das várzeas como instrumentos de reprodução da(o)
capital via especulação pela empresa Light na década de 1920, e a história ambiental do rio Tietê, por Janes
Jorge (2006).
12
Uma perspectiva próxima a de Caio Prado Júnior foi desenvolvida por Pierre Monbeig em
Pioneiros e
fazendeiros de São Paulo
(1998)
,
originalmente publicado em 1952, onde equacionou o avanço da frente
pioneira ao processo mais amplo de inserção dessa região do Brasil na dinâmica do capitalismo mundial.
No ensaio
Capital e Geografia
Monbeig argumenta sobre a importância em se perceber o papel exercido
pela integração dos contextos regionais e mundiais pelo Capital (1957, p. 215-236).
altiplano e o estabelecimento dos aldeamentos. Ou seja, um espaço já “valorizado” pelas
suas condições geográficas e pelos núcleos indígenas lá estabelecidos próximos aos rios
e suas zonas de subsistência, posteriormente aparelhados sob as demandas da
colonização que utilizou o habitante autóctone como instrumento para a reorganização
daquele espaço enquanto o incorporava à dinâmica da exploração colonial pelo trabalho
forçado. No conjunto, a agricultura teria sido a principal atividade exercida pelos
indígenas nos aldeamentos. Obviamente, esse domínio sobre os nativos não era absoluto,
houve resistência e conflito nos aldeamentos, conforme observado por John Manuel
Monteiro (2013). A consideração das terras dos aldeamentos permitiria abordar, segundo
Petrone, um dos mais significativos aspectos das relações entre esses núcleos do
passado e as paisagens culturais mais recentes do entorno da capital – “[...] daí decorre
que a presença do citado cinturão de terras dos aldeamentos deve ser correlacionada
com a permanência, praticamente até os dias atuais, de um cinturão caipira em torno de
São Paulo.” (PETRONE, 1995, p. 309)
13
.
A partir dessa análise retrospectiva, Petrone constata diferentes ritmos entre as
áreas do cinturão com a cidade de São Paulo – lembrando que sua pesquisa foi realizada
na década de 1960, houve naquele momento formas de organização dos modos de vida
“típicas caipiras” contrastando com a metrópole, daí a procura por explicar a formação
desse entorno e o descompasso existente – e a perda daquelas especificidades em
função das demandas ditadas pela expansão da capital paulista e do Capitalismo. As
considerações de Petrone são importantes não apenas por localizar no tempo a
formação do mencionado cinturão, como explicitar a pressão que exercia os interesses
da capital paulista sobre seu entorno, reorganizando constantemente o espaço em
função dos ritmos de acumulação do Capital.
Entre o final da década de 1940 e meados dos anos 1950 circulou na imprensa
paulista e carioca um animado debate sobre a formação de cinturões verdes em São
Paulo e no Rio de Janeiro, especificamente como projeto para abastecer as capitais com
produtos de hortifruti mais rápido e barato. No caso carioca, considerava-se que a baía
de Guanabara estava cercada de terras férteis, visíveis de longe, pela vegetação
“selvagem e luxuriante que as veste”. Em sua maioria, seriam fundos de vales ou
baixadas que recebiam o húmus derivado das montanhas, nas estações das chuvas. O
jornal
Correio paulistano
defendeu a iniciativa carioca com vistas a propor o mesmo para
São Paulo: “a nossa capital dispõe de cinturão perfeitamente adaptável à formação de
13
Os locais daqueles aldeamentos corresponderiam, na atualidade, às regiões envolvendo as cidades ou
bairros como Guarulhos, São Miguel, Itaquaquecetuba, Barueri, Pinheiros, Carapicuíba, Embu, Itapecerica,
entre outros.
granjas, mas como o Rio é também um foco de atração. Se o governo quiser pôr em
prática uma sólida política colonizadora, terá de possibilitar facilidades aos imigrantes.”
(CINTURÃO..., 1947, p. 4).
A defesa de um cinturão verde de chácaras, sítios, hortas e granjas nos arredores
de São Paulo para produção e abastecimento da capital prosseguia. Contudo, em edição
do
Correio paulistano
de fevereiro de 1949, os desafios para sua implementação são
elencados e deles ressalta-se um ponto crucial: o regime de propriedade. Grande parte
das áreas era de particulares e, conforme argumentava o jornal, em nada interessaria aos
proprietários a agricultura, mas sim a valorização das terras impulsionada pela dinâmica
de uma metrópole em expansão: “[...] basta-lhes a construção de rodovias; com este
único melhoramento, já os tais proprietários veem suas terras altamente valorizadas.”
(CINTURÃO..., 1949, p. 4). Mais adiante, o editorial é contundente:
[...] graças à contribuição de todos os munícipes, de todos nós, em suma, para
que o governo disponha de meios a fim de rasgar as modernas auto-estradas, os
tais proprietários alcançam lucros fabulosos, temos agora, em consequência
disso, o ponto capital da questão. Valorizadas em extremo, essas terras se
tornam inacessíveis aos pequenos agricultores. Ninguém pensaria em cultivar
hortaliças, legumes e frutas num pedaço de chão que custa o olho da cara – “até
cinquenta contos o alqueire” [...] nada mais utópico do que pretender que o
cinturão de S. Paulo venha a reverdecer graças a pequena lavoura.
(CINTURÃO..., 1949, p. 4).
A crítica ao problema da valorização (especulação) das terras do entorno da
capital continuava. Em outubro do mesmo ano, outro editorial debatia a necessidade do
zoneamento e de leis que regulamentassem os usos das propriedades como medida
anterior a qualquer iniciativa na conversão daquelas áreas em agricultáveis. Sem
qualquer regulamentação prévia, asseverava:
[...] não interessa a esse grupo [de proprietários] que haja abundância;
interessa-lhe sobremaneira que haja penúria. Quanto menos toneladas de
produtos à disposição dos consumidores, melhor, porque só assim é possível
manipular os preços sempre e sempre na alta. [...] O ideal para os especuladores
não é que São Paulo possua o “cinturão verde”, mas ver o feijão, o milho, o
arroz, os legumes, as hortaliças, as frutas, vendidos, pela sua raridade, nas
joalherias. (ECONOMIA..., 1949, p. 4).
Além da dimensão do abastecimento, que dominava o debate sobre a formação de
cinturões verdes, de maneira dispersa, a imprensa também ventilava a preocupação com
a perda das matas, dos espaços verdes e seu impacto nas transformações do clima da
metrópole. A rápida expansão urbana e a transformação radical empreendida pelos
especuladores eram percebidas sob tensão. Em “Terrenos a prestações”, publicado pelo
Correio paulistano
de 13 de maio de 1951, os leitores foram chamados a observar que o
crescimento irregular da cidade “criou a maioria dos problemas que hoje nos aborrecem,
com a falta de condução, a falta de luz e telefones, a deficiência da rede de água e
esgotos etc.” (TERRENOS..., 1951, p. 4). A fragmentação do território vinha com o prejuízo
das matas: o Bosque da Saúde e o Parque Jabaquara, como exemplos, tornaram-se
bairros populosíssimos. Por volta da década de 1930, eram apenas bosque e parque, com
a população abrigando-se “à sombra das suas árvores, nos domingos, para colher um
pouco de oxigênio ao natural.” (TERRENOS..., 1951, p. 4). Esse movimento tinha sua
origem identificada no processo de especulação imobiliária que impulsionava o
crescimento urbano empurrando as fronteiras da cidade para cada vez mais longe do
centro: excluindo um ou outro bairro vendido a prestações por empresas urbanizadoras
(nas expressões empregadas pelo próprio jornal, “a maioria surgiu arbitrariamente” –
“de uma hora para outra começou a crescer para todos os lados” – e “a vegetação
sumiu”). Era visível o quanto a paisagem urbana se adensava e transformava o meio
natural. Nesse ponto, a crítica incide diretamente ao governo: “contra a inútil devastação
das nossas pequenas reservas florestais devemos levantar o nosso protesto.”
(TERRENOS..., 1951, p. 4); protesto que também se dirigia ao plano quadrienal da capital,
então apresentado pelo governador Lucas Nogueira Garcez, ao qual o jornal fazia
oposição, onde se via um estímulo ao setor da silvicultura para o reflorestamento em
detrimento da proteção dos remanescentes naturais porventura ainda existentes no
município da capital: “já se disse que o nosso clima ficou comprometido pela excessiva
retaliação da cidade e sua venda a prestações”. [...] “Temos de caminhar mais de dez
quilômetros para encontrar o primeiro cinturão verde do município” (TERRENOS..., 1951,
p. 4).
Em 1953, o jornalista e político Pedro da Costa Rego deixou registrada sua posição
em uma crônica no jornal carioca
Correio da manhã,
onde, com fina ironia, alertava
sobre o “sentido” no trato da terra dado no Brasil:
Não é pequena tarefa, repito, Joaquim, formar um “cinturão verde”. Se o
problema estivesse unicamente em delimitar-lhe as áreas, já dispensaríamos os
programas de intenção, porque áreas delimitadas nunca faltaram. O que sempre
faltou, e continua faltando, é a assistência permanente ao pequeno lavrador,
completada com a fiscalização para evitar que a terra lhe escape das mãos e vá
constituir o latifúndio, a terra improdutiva. Enquanto não temos, Joaquim, os
“cinturões verdes”, apertamos o nosso próprio cinturão, que o arroz – até ele! –
está sendo agora comida rara. (REGO, 1953, p. 4).
Nessa mesma época a historiadora Alice Piffer Canabrava (2005) dedicou um
breve trabalho a localizar e compreender a dimensão do entorno rural da capital paulista.
Com base em anúncios de vendas de chácaras veiculados pela imprensa, ela reconstituiu
um importante segmento do uso e comércio de terras motivado pela dinâmica da capital
em fins do século XIX. Por esse mesmo caminho, o geógrafo Juergen Richard
Langenbuch (1971) afirmou que aquelas chácaras, já no início do século XX, formavam um
“cinturão” de características suburbanas em volta de São Paulo, espaço privilegiado para
loteamentos e construção de novos bairros da capital (LANGENBUCH
, 1971, p. 12)
14
.
Até a década de 1940, pode-se dizer, portanto, que havia ao menos dois cinturões,
um mais próximo ao centro urbano de São Paulo, constituído pelas chácaras, e um mais
externo formado por sítios e fazendas, basicamente sobre áreas de antigos aldeamentos,
que conformariam o que Pasquale Petrone chamou de “Cinturão Caipira”, com traços de
indefinição fundiárias marcantes. Ou seja, a porção dos arredores que mais seria
abrangida pela expansão suburbana da metrópole seria precisamente o “cinturão
caipira”, uma vez que o “cinturão das chácaras”, seria afetado pela expansão mais
propriamente urbana da capital (LANGENBUCH
, 1971, p. 76).
A essas ondas concêntricas que irradiavam a expansão urbana do centro da
capital para seu entorno, soma-se o debate da década de 1950 para a implementação de
um cinturão verde voltado ao abastecimento da cidade de São Paulo. O que permanecia
em questão era a função e o sentido que esses entornos ofereciam à São Paulo e ao
Capital, via especulação imobiliária induzida pelas ações de infraestrutura do governo.
Com o agravamento da situação das periferias que explodem em ocupações
irregulares já no final da década de 1950, a questão social e ambiental do entorno da
capital ganha relevo e projeção inéditos. A concentração de terras e o sentido voltado à
especulação enterraram o cinturão verde como área para a pequena agricultura. Uma
nova ideia de cinturão verde brota pela demanda ambiental de conservação dos recursos
naturais, em particular, a questão crítica dos mananciais na década de 1970 e 1980
(MARCONDES, 1999). Um mosaico de áreas naturais protegidas começa a surgir na
região, envolvendo os remanescentes de Mata Atlântica presentes em volta da grande
metrópole. Vegetação que agora conforma um cinturão verde que passa a ser importante
para a capital por aquilo que se convencionou chamar nos anos 2000 de “serviços
ecossistêmicos” (SÃO PAULO, 2020a). Mesmo que boa parte dessas áreas tenham sido
formalizadas como Unidades de Conservação, os artifícios para alcançar vultosas
indenizações penetrou pelas frestas das leis e meandros da corrupção, onerando o
estado em bilhões em favor de interesses privados.
14
Além de chácaras, sítios, fazendas, terras de ordem religiosa, e lotes coloniais, havia, ainda, grandes
extensões de terras devolutas – “parece que a propriedade fundiária nem sempre era bem definida e
delimitada. Por um lado, havia os ‘intrusos’, que se estabeleciam tanto em terras dos antigos aldeamentos,
quanto nas devolutas; por outro lado, pairavam dúvidas a respeito da propriedade de algumas terras”
(LANGENBUCH
, 1971, p. 15-16)
Em abril de 2001 a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concluía uma
longa CPI sobre indenizações ambientais. Foi apurado que, até aquela data, havia mais de
1.200 ações contra a Fazenda Pública decorrentes de desapropriações de áreas para fins
de proteção ambiental no Estado, em particular, na serra do mar, litoral e entorno da
capital – região formada basicamente por Unidades de Conservação constitutivas da
Reserva da Biosfera do Cinturão Verde. O montante das ações atingia a casa dos 50
bilhões de reais. (SÃO PAULO, 2001). A discussão reforçava a necessidade de se atentar
para essa fronteira jurídica que constantemente mobilizava advogados, peritos,
promotores, desembargadores e juízes em distorções da legislação vigente e da
atribuição dos valores indenizatórios exorbitantes. Algo constatado já na década anterior
e um mal de origem do processo de criação e implementação de áreas protegidas no
Brasil (COSTA NETO, 2006; SCHWENCK JÚNIOR, 1998).
Tais problemas de ocupações irregulares, inclusive de áreas de preservação
ambiental, estão presentes em praticamente todo o entorno da Região Metropolitana de
São Paulo e Baixada Santista, e por conseguinte, coabitam com a Reserva da Biosfera do
Cinturão Verde e lhe impõe desafios. Além destes, os conflitos fundiários acerca da
criação das Unidades de Conservação naquela região, muitos deles decorrentes da
inadequada regularização fundiária, contituem ameaças à manutenção do Cinturão Verde
e de seu patrimônio natural, cultural e histórico. Esses conflitos, caracterizados
especificamente pela sobreposição de títulos de propriedade à terra e imprecisões na
correspondência cartográfica, invariavelmente resultam das dificuldades históricas de se
instituir um sistema de registro confiável de imóveis rurais no Brasil. Isso é
especialmente evidente em áreas de floresta onde o título de propriedade da terra ainda
não está claro e em áreas de domínio público, conforme foi descrito no relatório de
Avaliação Ecossistêmica do Milênio (VICTOR, 2005). São problemáticas delicadas e que
tocam alguns temas centrais da estruturação das grandes cidades – exclusão social,
especulação imobiliária e degradação ambiental e, mesmo sob leis e atos de proteção de
remanescentes de vegetação natual, impõe-se a perspectiva dos intesses particulares.
O processo de expansão urbana a qual vem passando a cidade de São Paulo tem
propiciado a ocupação desordenada de áreas de risco, com alto custo social e ambiental.
As políticas ambientais implantadas esvaem-se na ambígua atuação do Estado que
institui a proteção, mas estimula um modelo que é predatório. Outra “fronteira”
expandida a partir das demandas que emanam da capital paulista sobre o cinturão verde
se deu com a criação do rodoanel e a força de atração de empreendimentos imobiliários
para seu entorno, conforme vem sendo observado desde o funcionamento do trecho
Oeste, ainda em 2002 (SÃO PAULO, 2020a, p. 225; BARBOSA, 2019; IACOVINO, 2013;
BARROSO, 2004).
Os impactos desse empreendimento foram previstos e listados nos Relatórios de
Impacto Ambiental (RIMA) segmentados para cada trecho
da obra, elencando várias
medidas para minimizá-los e as “compensações ambientais” consequentes. Entretanto, já
são observadas limitações ou mesmo omissões dos Relatórios, como no caso do trecho
Leste, com sensíveis impactos à mananciais e a biodiversidade da região (SÃO PAULO,
2020a; BARBOSA, 2019). Além disso, não apresentam ênfase no processo de valorização
dos espaços do entorno dessa obra, no sentido de que a acessibilidade a novas áreas,
promovida por essa via, atrairia interesses diversos. Algo constatado no trecho Oeste,
onde tem se intensificado a ocupação, tanto para fins residenciais como empresariais,
com instalação de galpões para centros de distribuição de cargas (SÃO PAULO, 2020a;
IACOVINI, 2013; BARROSO, 2004). O componente de especulação imobiliária e o
processo de valorização do solo urbano são intensos na Região Metropolitana de São
Paulo – notadamente a perspectiva da valorização capitalista do espaço aparece como
chave para pensarmos e compreendermos a relação dessa organização em função do
centro, em termos de produção do espaço pelo e para o Capital (VILLAÇA, 2012;
MARICATO, 2011).
Enquanto promessa de campanha “histórica” do PSDB desde o governo de Mário
Covas, em 1995, Geraldo Alckmin (PSDB) teve que gerir a resistência de ambientalistas,
moradores e técnicos da própria SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo), pela potencial ameaça à água que abastece mais de 80% da região
metropolitana e causar impactos ambientais em áreas de proteção, a exemplo dos
mananciais das represas Billings e Guarapiranga (na região sul) e os trechos da serra da
Cantareira (região norte) (OBRA..., 2003, p. A14).
Uma das organizações sociais mais ativas na denúncia dos impactos do Rodoanel
e na defesa dos remanescentes nativos da região tem sido a
SOS Cantareira
, que
congrega mais de quarenta entidades locais. A pressão sobre o Conselho Estadual de
Meio Ambiente (CONSEMA) para não licenciar o trecho Norte se pautava pela fragilidade
do relatório de impacto ambiental apresentado pelo governo. Segundo o ambientalista
Carlos Bocuhy, ouvido pelo jornal
Folha de S. Paulo,
“o estudo de impacto ambiental é
frágil e já teve aspectos questionados dentro do próprio governo em razão dos impactos
nos reservatórios e pela indução de expansão da malha urbana além do cinturão verde da
região metropolitana.” (SOB..., 2002, p. C1). Já a posição do então coordenador de gestão
ambiental do Rodoanel na empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA), Rubens
Mazon “se passa ou não passa [no CONSEMA] é outra encrenca. Poderia passar [do jeito
que está], mas com muito sangue
.
Acho que, conversando mais, dá pra [
sic
] fazer de
forma socialmente palatável.” (SOB..., 2002, p. C1)
15
. Bocuhy conclui que, nem qualquer
alteração no traçado “[...] muda o fato de que o Rodoanel vai induzir a ocupação das
áreas que deveriam ficar desocupadas, nem o fato de ele ser um empreendimento que
não se enquadra nas linhas do desenvolvimento sustentável.” (SOB..., 2002, p. C1)
16
.
A mídia paulistana encampou o projeto ao passo que poucas críticas lhe foram
dirigidas à época, em favor dos benefícios que traria ao trânsito da capital – argumento
dos mais difundidos sobre a importância da obra. Propagandas de empreendimentos,
venda e aluguel de imóveis apareciam na grande imprensa já em 1998, indicando a
localização próxima ao “futuro Rodoanel Viário”.
Para Flávio Villaça (2012, p. 245-248), esse empreendimento revela a ideologia
elitista do governo do estado ao escamotear os verdadeiros problemas urbanos da
capital e reproduzir, espacialmente, a desigualdade dos usos da cidade. Primeiro,
tomando-a como um todo uniforme e, em segundo, o tráfego é constituído
majoritariamente por veículos de passeio, sendo que, o deslocamento da maior parte da
população da Região Metropolitana se dá via transporte público, de investimento
baixíssimo pelo Estado – entre as metrópoles latino-americanas, comparada à Cidade do
México, a extensão da malha do metrô em São Paulo é quatro vezes menor. É
significativo da marca de um modelo de sociedade desigual que privilegia o transporte
individual em detrimento do público. É a reafirmação do chamado “império do
automóvel”, por Ignacy Sachs (2007), algo muito além do veículo, uma estrutura
subjacente ao modo predatório de exploração dos recursos naturais e fontes de energia
que domina a economia mundial e orienta a produção e ocupação do espaço. O impacto
dessa obra que já custou cerca de 26 bilhões de reais não é apenas imediato sobre os
remanescentes de vegetação nativa, é também a indução à ocupação e valorização de
regiões próximas ao entorno da via, o custeio da expansão dos automóveis particulares e
a segregação social embutida em todo esse processo.
A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo
A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo nasceu de uma
reinvindicação da sociedade local. No final da década de 1980, a crescente degradação
ambiental da metrópole paulista e os projetos de expansão da malha rodoviária sobre
15
Emblemático o discurso do coordenador de gestão ambiental do Rodoanel, em tom autoritário, explicita
que a sociedade terá que engolir a obra de um jeito ou de outro.
16
Em Editorial, o jornal
Folha de S. Paulo
contemporiza a discussão afirmando “Ninguém contesta a
importância do Rodoanel Mário Covas, mas parece procedente a crítica dos ambientalistas com relação
aos traços das alças sul e norte pelos impactos na represa Billings e na Serra da Cantareira, sendo assim
oportuna a medida do governo do Estado em adiar a audiência pública para discussão dos traçados”
(RISCOS..., 2002, p. A2).
remanescentes de vegetação nativa gerou uma grande mobilização liderada pela ativista
Vera Lucia Braga, cujo movimento envolveu centenas de organizações e cidadãos que,
em pouco mais de dois anos logrou reunir cerca de 150 mil assinaturas em um abaixo-
assinado com duplo intento: oposição à Via Perimetral Metropolitana (versão anterior do
atual Rodoanel) que cortaria, entre outras regiões, a serra da Cantareira, e a declaração
do cinturão verde como Reserva da Biosfera (SÃO PAULO, 2020a, p. 8-9). Luta também
firmada pela comunidade científica e acadêmica, com a participação de Aziz Nacib
Ab’Saber,
José Pedro de Oliveira Costa, Mauro Antônio Moraes Victor, entre outros
engajados na defesa da Mata Atlântica há algum tempo
17
. As 150 mil assinaturas foram
entregues à então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), Tânia Munhoz, em 1991, solicitando a ratificação do
IBAMA à inscrição junto ao programa MaB do Cinturão Verde como Reserva da Biosfera.
Já no início do programa MaB o tema do ambiente urbano despontava como uma
das grandes preocupações e desafio posto às Reservas da Biosfera. O botânico italiano
Valerio Giacomini (1981), então presidente da Comissão do MaB na Itália, enfatizou a
condição inédita na história humana acerca da complexidade que as cidades assumiram
no mundo contemporâneo, constituindo “[...] um campo formidável de experiência para
um esforço conjugado de humanização da ciência e mobilização de todos os recursos a
serviço da coletividade.” (1981, p. 23). Os biólogos Stephen Boyden e John Celecia (1981)
chamaram a atenção para os problemas da urbanização nos países em desenvolvimento.
Os dois pesquisadores atentaram para um fato de que ao longo do tempo, ainda que
algumas cidades tenham recebido relativo planejamento urbano baseado em critérios
ecológicos, seus efeitos não conseguiriam se estabelecer de maneira satisfatória para a
melhoria da qualidade de vida das populações se, uma conexão efetiva com a dinâmica da
cidade não fosse alcançada. Em palavras quase premonitórias, vaticinava: “cria-se um
cinturão verde para dar ‘pulmões’ à cidade. Isso em si é bom – mas se não forem
tomadas outras providências simultâneas, o cinturão verde servirá apenas para atrair
novos aglomerados e mais tráfego, e a consequente construção de estradas.” (1981, p.
27).
Não raro, as agências multilaterais, como o Banco Mundial concediam vultosos
empréstimos para obras nos países em desenvolvimento com potencial efeito
degradador do meio ambiente. Em 1986, a administração municipal de São Paulo, cujo
prefeito era Jânio Quadros, conseguiu do BID empréstimos para o programa de
17
Tratou-se de um período no qual a luta pela defesa da Mata Atlântica estava rendendo alguns resultados,
como a criação do Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977, e o Tombamento do trecho paulista da Serra
do Mar pelo CONDEPHAAT, em 1985.
canalização de córregos de fundo de vale e construção de vias expressas que cortariam a
região próxima a serra da Cantareira – o córrego do Tremembé, que se desenvolve no
sopé da Serra, em sua face sul. A comunidade local teria se manifestado contrariamente
a uma via que expusesse a parte da serra à especulação imobiliária e ocupações
irregulares – e a transformações no próprio bairro. Iniciou-se uma campanha
denunciando os pontos que seriam afetados ambientalmente, socialmente e
culturalmente, elaborando relatório e enviando-o ao BID, denunciando a irregularidade
do processo, solicitando uma vistoria dessa agência para averiguar a procedência da
denúncia.
Em caráter de depoimento registrado no livro
Cantareira
(2000), Malcolm Forest,
revela aspectos da luta para proteção da Serra da Cantareira, sobretudo frente ao
projeto da Via Perimetral Metropolitana e abertura de outra avenida num fundo de vale
no bairro Tremembé. A
Gazeta da Zona Norte
, teria sido um baluarte nessa luta. Os
protestos dos moradores traziam o tema da proteção ambiental, mas expressavam
também um grande anseio na preservação das características e formas de vida dos
bairros que seriam atingidos. Surgiu o “Defenda São Paulo” e os “Amigos do Horto”
(VICTOR; FOREST, 2000, p. 172). Paralelamente, foi articulado alianças de ONGs como:
União dos Defensores da Terra, OIKOS, Pantanal Alerta Brasil e Conselho Comunitário
Santana-Tucuruvi, núcleo inicial da associação “Amigos da Reserva da Biosfera do
Cinturão Verde da Cidade de São Paulo” com o apoio da igreja, por intermédio de Dom
Paulo Evaristo, Cardeal Arns. No exterior foram mobilizadas 17 ONGs, sob a
coordenação do EDF-Environmental Defense Fund – sediado em Washington. Essa
articulação internacional tinha o intuito de informar diretamente a presidência do BID
sobre a inviabilidade do projeto para a região, além do envio ao Senado americano, para
que, por meio de seu comitê de empréstimos externos, pressionasse o BID. Em 12 de
março de 1989, uma comissão de seis peritos do BID reuniu-se com a comunidade no
auditório do
Jornal da Tarde
, edifício d’
O Estado de S. Paulo,
num caso raro de “audiência
pública entre a fonte financiadora e a comunidade afetada.” (VICTOR; COSTA NETO,
2003, p. 43). Foram constatadas violações da legislação ambiental brasileira e a violência
contra a população afetada, tomando a decisão de bloquear imediatamente os
empréstimos para a construção de tal rodovia
18
.
Em junho de 1989, Orestes Quércia (PMDB) então governador do Estado de São
Paulo lançou um projeto de uma via perimetral metropolitana. Novamente o Governo
18
No caso do atual Rodoanel, o BID teria sido alertado dos riscos e irregularidades do licenciamento
ambiental, porém, sem o alcançar o mesmo efeito (VICTOR; COSTA NETO, 2003, p. 43).
buscou empréstimos internacionais acionando o Banco Mundial. Os Relatórios de
Impacto Ambiental da obra foram criticados pela comunidade local articulando-se da
mesma forma que marcou o êxito anterior. Segundo Mauro Antônio Moraes Victor,
a campanha popular contra a Via Perimetral Metropolitana se desenvolveu em duas
dimensões estrategicamente integradas: de um lado se acionava o bloqueio dos recursos
na fonte; de outro, ampla mobilização nacional e internacional pedindo a UNESCO a
criação da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. Os termos do abaixo-
assinado diziam textualmente:
Nós abaixo-assinados nos manifestamos contra o traçado da via perimetral
metropolitana de São Paulo pelos impactos que causará ao patrimônio humano
e ambiental da cidade; nos manifestamos a favor da declaração dos últimos
remanescentes da Mata Atlântica na região metropolitana, como patrimônio da
humanidade, Reserva da Biosfera, entendendo que esta ação deva começar pela
Serra da Cantareira, hoje mais que nunca ameaçada. (VICTOR; COSTA NETO,
2003, p. 45).
Em um primeiro momento, houve por parte de setores do governo paulista a
tentativa de desqualificar a figura da Reserva da Biosfera sob argumentos de influência
externa, algo que ocorria em âmbito federal durante a Ditadura Civil-Militar. Tendo sido
fundamental o apoio do Instituto Florestal que desenvolveu o projeto formal para
apresentação ao Comitê brasileiro do MaB, em Brasília, respaldado pela pressão da
mobilização popular paulistana. Depois de alguns meses sob análise pelo Ministério do
Planejamento da Presidência da República, pelo Itamarati, Ministério das Relações
Exteriores, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Ciência e Tecnologia,
CNPq e a Academia Nacional de Ciências, foi aprovado por unanimidade e encaminhado
ao MaB-UNESCO onde, após nova etapa de análise, foi aprovada em 1993 e recebeu a
diplomação em junho de 1994.
No contexto nacional, a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São
Paulo constitui o maior e mais representativo exemplo de conflitos decorrentes do
processo de industrialização e metropolização, tanto pelas dimensões quanto pela
diversidade de problemas. A transformação da paisagem no imenso território que ocupa,
abrangendo 78 municípios, é caracterizada pela contraposição da enorme expansão do
tecido urbano de forma predatória, com a conservação de remanescentes naturais,
aspectos culturais e econômicos representados pela grande área de Mata Atlântica e
ecossistemas associados.
O funcionamento das reservas se apoia em um zoneamento que integra as áreas
prioritárias para conservação com outras que propõem usos diferenciados, com
diferentes graus de intervenção humana. Em tese, operaria como um vetor para gestão
territorial pública e participativa sob preceitos sustentáveis. O zoneamento é formado
por três zonas inter-relacionadas e complementares:
zona núcleo
: compreende os
ecossistemas mais íntegros, protegidos em regimes mais restritivos, geralmente
formados por Unidades de Conservação de Proteção Integral tal como definidas pelo
SNUC;
as zonas de amortecimento
(e conectividade):
envolve ou une as zonas núcleo e é
utilizada para atividades compatíveis com boas práticas ecológicas, que incluem a
pesquisa científica, treinamento e educação; buscam assegurar a conectividade na
paisagem para além da amortização dos impactos sobre as
zonas núcleo
; e as
zonas de
transição (e cooperação):
a área da Reserva onde se dá a maioria das atividades
humanas, como agricultura e pequenos núcleos urbanos; promove o desenvolvimento
econômico e humano que seja sociocultural e ecologicamente sustentável (SÃO PAULO,
2020a, p. 7).
A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde abarca a Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP), a maior parte da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e
parcialmente as regiões metropolitanas de Sorocaba, o Vale do Ribeira e o Litoral Norte,
além de se estender até Campinas e a região administrativa de Registro. A área central e
mais densamente ocupada encontra-se na cidade de São Paulo. Nessa Reserva estão
localizadas importantes bacias hidrográficas do estado, que prestam o serviço de
abastecimento de água para milhões de pessoas, formações florestais diversificadas
compõem o Cinturão Verde, em significativa parte cobrindo serras elevadas em relação
às regiões urbanizadas (SÃO PAULO, 2020a, p. 13). Ao sul, destaca-se a Serra do Mar,
que separa a metrópole paulista da Baixada Santista. Ao norte da cidade de São Paulo
localiza-se a Serra da Cantareira, uma das grandes florestas urbanas do mundo
(FERREIRA, 2013; AYRES, 2008). A Serra do Japi, a Reserva Estadual do Morro Grande, o
Parque Estadual do Jurupará, a Serra do Itapeti e entorno, as Unidades de Conservação
do corredor Cantareira-Mantiqueira compõem outros maciços florestais significativos;
outras tipologias de vegetação, como o Cerrado, os manguezais e as restingas
completam o mosaico de vegetação nativa dessa Reserva da Biosfera. As Unidades de
Conservação abrangem 54,1% do seu território, sendo 48,6% terrestre e 73,4% da área
marinha; 11,3% correspondentes a Unidades de Proteção Integral. Destaca-se, pela
dimensão, o Parque Estadual da Serra do Mar (maior parque de Mata Atlântica do Brasil),
com 56,8% na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde (SÃO PAULO, 2020a, p. 16)
(Imagem 1).
Imagem 1. Cobertura Vegetal da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo
Fonte: SÃO PAULO, 2020a, p. 200.
Na faixa litorânea de Santos-São Vicente, Guarujá e Praia Grande a urbanização
para o lazer foi extensiva a ponto de se sobrepor o conjunto de leis que dispõe sobre a
proteção da área. Ao longo dessa porção, houve perda dos manguezais, com poucos
remanescentes em Santos e São Vicente (SCIFONI, 2006; AFONSO, 2006). O sociólogo,
ambientalista e ex-vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte,
Marco Antônio Capobianco, elencava ao jornal
Folha de S. Paulo,
em abril de 2005, os
problemas enfrentados pelos municípios do litoral norte paulista, como refúgios
turísticos para os moradores da metrópole, a ineficiência na fiscalização para prevenir a
ocupação desordenada e em áreas de proteção ambiental, a insuficiência e a inadequação
no tratamento de esgoto e disposição dos resíduos sólidos (LITORAL..., 2005, p, A3).
De 1989 a 2000, a deterioração do Cinturão Verde de São Paulo prosseguia em
ritmo alarmante: nesse período, 30% das áreas naturais foram destruídas, sendo que as
regiões de maior incidência foram as dos mananciais Billings e Guarapiranga e as
encostas da Serra da Cantareira. Nesta, contava-se 142 invasões e loteamentos
clandestinos (SÃO PAULO, 2020a; VICTOR; COSTA NETO, 2003). Na expansão
constante da mancha urbana, a cidade vai devorando seus recursos naturais,
remanescentes de vegetação, solo, água, ar e a própria memória do sítio primitivo, a
despeito de todo o conjunto de leis que há décadas incide para sua proteção.
A chamada
Avaliação Ecossistêmica do Milênio
, um projeto ambicioso de agências
da ONU, Banco Mundial e a IUNC que, entre os anos de 2001 e 2005, buscou inventariar
os serviços ambientais prestados pela natureza às sociedades humanas e avaliar seu
estado de degradação. Dentre as vinte áreas-piloto escolhidas, na América do Sul os
trabalhos começaram na cordilheira de Vilcanota, no Peru, no deserto de Atacama, no
Chile, a zona cafeeira na Colômbia, e no Brasil foi escolhido o cinturão verde de São
Paulo. Partindo da abordagem dos serviços ambientais prestados, das demandas sociais e
dos impactos sobre o meio ambiente, a observação sobre a capital paulista enfatizou a
questão hídrica, e nesta, expôs a importância dos remanescentes naturais do entorno:
“[...] a água consumida por quase vinte milhões de pessoas na zona metropolitana de São
Paulo é fornecida por rios e reservatórios do cinturão verde. Também ao redor da cidade
estão pequenas propriedades que fornecem hortifrutigranjeiros para a metrópole.”
(RADIOGRAFIA..., 2003, p. A14).
Desde a Conferência Geral da Unesco, em Sevilha, Espanha, em 1995, que
instituiu o marco estatutário da Rede Mundial de Reservas da Biosfera, esses espaços
foram direcionados a assumirem vínculos efetivos com a gestão do território local – de
forma que seus preceitos sejam assumidos pelas gestões locais, sobretudo em áreas
urbanas. Frente aos objetivos de compatibilizar as políticas ambientais com as políticas
setoriais para assegurar a conservação dos recursos naturais e seu uso em bases
ecologicamente sustentáveis, ficou patente as dificuldades e limitações diante de um
empreendimento das dimensões do rodoanel.
Considerações finais
Observamos, sumariamente, que a dinâmica de utilização do território e a
valorização do espaço foram acentuados em função da centralidade exercida pela capital
em direção às áreas de remanescentes naturais de seu entorno. Como ondas
concêntricas, foram transformando os diversos “cinturões”: o dos aldeamentos, o
caipira, o das chácaras e, agora, o cinturão verde. A manutenção desses remanescentes,
desde o ponto de vista real e das normativas legais, continua sujeitada às pressões e
impactos dos inúmeros interesses advindo daquele centro urbano.
As tensões em torno da expansão urbana e da apropriação dos recursos naturais,
cotejadas com as disposições de proteção ambiental, nacional e internacional, o
resultado segue a prevalência dos interesses privados sobre os interesses públicos.
Precisamente, observamos como o projeto metropolitano corre às margens da
incorporação efetiva das condicionantes ambientais em sua prática. Em termos de
governança ambiental, os valores conferidos à proteção do cinturão verde, por meio da
atuação da Reserva da Biosfera, têm sido enfraquecidos diante das instâncias decisórias
da administração pública sob a lógica e influência dos grandes empreendimentos na
região. Tais questões indicam alguns dos desafios ao cumprimento dos objetivos da
Reserva declarada, mas, ao mesmo tempo, podem encontrar na figura de proteção
internacional uma possibilidade de sua realização e aglutinadora das forças e
movimentos sociais locais a romper com as imposições dessa lógica.
A luta pela defesa da Mata Atlântica em São Paulo, utilizando-se do
reconhecimento de uma categoria internacional para aglutinar forças, mostrou ser no
local que as proposições globais encontram suas possibilidades e, principalmente, seus
desafios para romper a apatia, o ódio e furar tantas camadas de asfalto que ainda
sedimentam séculos de favorecimento privado sobre o bem comum. Tais instrumentos
de proteção são frutos de determinada conjuntura e são colocados diante do desafio de
lidar com questões estruturais estabelecidas pelos interesses econômicos e nas
imbricações entre o público e o privado, particularmente em regiões de passado colonial
que construíram condutas predatórias e perdulárias de exploração do meio ambiente que
se recompõe, a cada expansão do Capital, sobretudo agora, sob a racionalidade
neoliberal.
Referências
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A implementação de grandes projetos urbanos:
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2019. 91f. Dissertação
(Mestrado em Ciências) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São
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BARROSO, José R. G.
Cenários e implicações socioespaciais do Rodoanel Mário Covas
.
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