BORGES, Thiago
*
https://orcid.org/0000-0003-4571-8107
ZAMPELLA, Natália
**
https://orcid.org/0000-0002-1345-4592
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo
articular depoimentos orais obtidos na X
Semana de História (1988), promovida pelo
Departamento de História da Faculdade de
Ciências e Letras de Assis, com o livro de
memórias de Guarino Fernandes dos Santos, a
fim de apresentar um paralelo entre o
desenvolvimento conjuntural da organização
sindicalista brasileira e a luta sindical
ferroviária da Sorocabana, entre os anos de
1945 a 1964. Os depoimentos, disponíveis no
Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa
(CEDAP) de Assis, manifestam experiências de
vida na ferrovia, além de lembranças da luta
sindical. A finalidade do trabalho foi investigar
um aspecto da organização sindical ferroviária
a partir de relatos orais, que carregam
vivências e podem trazer novas contribuições
para o debate histórico.
PALAVRAS-CHAVE: Sindicalismo; Memória;
História Oral; Ferroviários.
ABSTRACT: This work has the objective of
articulating oral testimonies obtained at the
10th History Week (1988), promoted by the
History Department of the School of Sciences
and Languages of Assis, and the memoirs of
Guarino Fernandes, in order to present a
parallel between the conjunctural development
of the Brazilian Union organization and the
Sorocabana Railway Union struggle, between
the years 1930 to 1964. The testimonies,
available at the Documentation and Research
Support Center (CEDAP) in Assis, show life
experiences on the railway, as well as
memories of the union struggle. The purpose
of the work was to investigate an aspect of the
union dimension from oral depositions, which
carries life experiences that can bring a new
contribution to the historical debate.
KEYWORDS: Unionism; Memory; Oral
History; Rail Workers.
Recebido em: 05/10/2020
Aprovado em: 20/11/2020
1
Título homônimo ao livro de Guarino Fernandes dos Santos (1987).
* Graduando em História pela Unesp/Assis, Assis-SP. Bolsista Proex. Email: borges.campos@unesp.br
**
Graduanda em História pela Unesp/Assis, Assis-SP. Bolsista Pibic. Email: natalia.zampella@unesp.br
Este é um artigo de acesso livre distribuído sob licença dos termos da Creative Commons Attribution License.
Introdução
A década de 1980 foi marcada pelo processo de redemocratização brasileira e por
uma nova Constituição, além de ter sido o momento da inserção da História Oral no país
(MEIHY, 2000). Na esteia desses acontecimentos, questões antes suplantadas pelo
autoritarismo da Ditadura Militar, voltaram ao debate sob a égide da Democracia. O novo
sindicalismo e as greves que dele emergiram são sintomáticos da ação cidadã finalmente
alcançada. Neste contexto, a X Semana de História promovida pelo Departamento de
História da Faculdade de Ciências e Letras de Assis, reuniu ferroviários para a realização
do debate acerca da atuação política e militante que tiveram nas décadas passadas. Nesta
ocasião, foram gravados os depoimentos de Ênio Marquesini, Álvaro Batista Gomes,
Durvalino Roseiro, Norberto Ferreira e Guarino Fernandes, mediados pelo Professor
Sérgio Norte. Esta documentação encontra-se na coleção “Movimento Operário de Assis
– Memória Sindical” do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (CEDAP), da Unesp
de Assis.
No presente trabalho, privilegiou-se como fonte as memórias de Guarino
Fernandes, ex-presidente da União dos Ferroviários, militante sindical e assessor da
FEPASA, cuja atuação gerou o livro de memórias Nos bastidores da luta sindical (1987),
obra também consultada aqui. Pretende-se discutir a memória e a organização sindical
2
dos ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) entre os anos de 1945 e 1964.
Balizados pelo debate conjuntural proposto por Marcelo Badaró Mattos em
Trabalhadores e Sindicatos no Brasil (2008), discute-se quatro eixos da articulação
sindical da EFS ao longo do trabalho: entre 1945-1946 a volta das lutas no processo de
redemocratização; de 1947-1950 ocorre a repressão aberta no final do governo Dutra;
entre 1951-1959 deu-se a reconquista das direções sindicais por setores mais combativos
e o ressurgimento das greves; e, por fim, a década de 1960, marcada por grandes
mobilizações.
A investigação faz parte do projeto Memória dos Trabalhadores de Assis,
financiado pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da Unesp, que visa
manter ativa a construção de um banco de dados de História Oral do CEDAP. A coleção,
iniciada em 1985 e em andamento com o projeto de 2020, tem o objetivo de produzir uma
2
A articulação do movimento sindical brasileiro pode ser periodizada, ainda, em quatro momentos pré-
1930, de acordo com Luís Werneck Vianna (1978), citado por Gabriel Giannattasio (1997): 1889, período em
que a ação sindical é limitada e sem intervenção do Estado. Posteriormente, de 1889 a 1891, o Estado passa
a intervir na “disciplinarização do mercado de trabalho” (GIANNATTASIO, 1997, p. 30). De 1891 a 1919, os
sindicatos passam a ser regulamentado e suas lutas reconhecidas. Por fim, no período de 1919 a 1930, o
governo passa a intervir de forma mais ativa nas condições de trabalho e em suas organizações
reivindicatórias.
documentação sobre a memória do trabalho na região de Assis, bem como ter livre
acesso para consulta de pesquisadores e da comunidade externa à universidade.
Sindicato da Estrada de Ferro Sorocabana: 1930-1940
A ascensão de Getúlio Vargas à posição de chefe de Estado provisório em 1930 foi
um marco transformador na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Ao
apresentar, já em sua posse, um projeto reformista de cunho modernizador, influenciou
diretamente as relações de trabalho
3
. Suas propostas, que previam a aceleração da
industrialização do país, marcavam o início da ideia de superação do atraso econômico e
social brasileiro pelo desenvolvimento industrial, como aponta Mattos (2008). Este
processo dependia da diminuição das tensões sociais entre trabalhadores e
empresariado e teve, por meio da mediação do Estado, a elaboração de um projeto
político e ideológico de valorização do trabalho para sanar os conflitos e consolidar uma
relação harmônica entre as duas esferas. Para tanto, foi criado, em dezembro de 1930, o
Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (MTIC), que passou a resguardar e gerir os
direitos da classe operária e, a reboque, formular uma noção positiva do trabalhador – o
motor das transformações sociais e econômicas – que pretendia empreender no país
(AMARAL, 2019). É nesta conjuntura que o Estado deu início às primeiras medidas da
legislação trabalhista.
4
A partir das atribuições da legislação sindical, pelo Decreto Federal nº 19.770
(BRASIL, 1931), que instituía o modelo único de sindicato por categoria, e sob a tutela
intervencionista do Estado, surgiu, em 24 de abril de 1931, o Sindicato dos Ferroviários
do Estado São Paulo (SFESP), reconhecido em outubro do mesmo ano (NETO, 2006). O
intuito dessa legislação era transformar as organizações autárquicas em órgãos
burocráticos, desvinculando-as de suas bases sociais e suprimindo sua autonomia
associativa. No entanto, pelo histórico agremiativo da categoria, em meados de 1932,
houve a dissolução do SFESP e a criação de sindicatos por empresas, decisão tomada
3
No que diz respeito à ação sindicalista, houve um intenso silenciamento das forças organizativas
independentes, justificado pela ação intervencionista e patrona do Governo de 1930. “A intervenção do
Estado, produzindo uma identidade ‘de fora’, teria gerado uma classe trabalhadora cuja atuação política
estaria condenada a vínculos com lideranças externas à classe” (GOMES, 2005, p. 24). Esta estrutura
sindical, portanto, foi criada com o intento de desviar o proletário da luta de classes e levá-lo a canais
políticos controlados (NETO, 2006).
4
De acordo com Marcelo Badaró Mattos, a legislação trabalhista, neste momento, era composta por
quatro eixos: legislação previdenciária, que garantia seguridade social aos trabalhadores; as leis
trabalhistas, que começaram a regular jornadas e condições de trabalho; a justiça do trabalho, que
arbitrava os conflitos trabalhistas; e a legislação sindical, que instituiu o modelo de sindicato único
(MATTOS, 2008).
pelos próprios ferroviários sindicalizados em assembleia.
5
Dessa forma, foi fundado, em
26 de dezembro de 1932, o Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana
(SFEFS) e reconhecido em junho de 1933.
O SFEFS surgiu a partir da necessidade de atender às demandas específicas das
realidades de cada empresa e, de certa forma, como aponta Neto (2006), eram submissos
à estrutura corporativista. Embora essa estrutura tivesse o visível intento de controlar a
ação sindical e a luta por direitos, ela foi rapidamente apropriada pelos trabalhadores e
trabalhadoras (AMARAL, 2019), que souberam manejar a seu favor a conquista e a
garantia plena de seus direitos sociais, fator demonstrado pelos cerca de quatro mil
associados alcançados em maio de 1933.
6
Neste sentido, relembra Guarino:
O sindicato se desenvolveu de uma certa maneira que assustou o governo,
assustou as autoridades políticas da época. [...] O ferroviário, portuário
marítimo, representavam as três categorias mais preponderantes na luta do
trabalhador brasileiro. [...] Em trinta e sete o sindicato da sorocabana era
considerado o maior sindicato da américa latina. Em cada sede social dos
sindicatos de Botucatu, Assis, Sorocaba, nós já tínhamos escolas de curso de
formação de profissionais de mecânica, curso de telegrafista, curso de costura.
E em algumas delegacias nessa época nós já tínhamos até hospitais de cirurgia
(Guarino Fernandes dos Santos, entrevista, out. 1988)
Durante os oito anos de funcionamento do SFEFS, houve uma intensa
manifestação social e política por parte dos ferroviários sindicalizados, bastante visível
em sua articulação na greve de 1934, que envolveu milhares de trabalhadores das cidades
associadas, e, também, à ascensão destes trabalhadores a cargos políticos.
7
Esse
primeiro momento de articulação do sindicato da Sorocabana é importante para que se
possibilite o entendimento das bases que deram impulso, posteriormente, a outras
organizações e formas de luta pela manutenção de seus direitos
8
.
5
De acordo com Adalberto Neto, a decisão pode ter sido tomada “diante do crescimento da organização e
do vulto que o trabalho de militância tomava, sugeria e divisão para melhor organização” (NETO, 2006, p.
143).
6
A notícia sobre o número de associados foi repercutida pelo jornal O Syndicalista: Órgão do Sindicato
dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana (NETO, 2006). O Syndicalista, Sorocaba, n.1, 01 maio.
1953.
7
“Essa força social do Sindicato dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana acabou por se traduzir
também em força política, pois, para a Constituinte de 1934 os ferroviários elegeram o Secretário de seu
Sindicato, o jovem Armando Avellanal Laydner como seu representante” Disponível em
<https://www.sorocabana.org.br/>. Acesso em: 26 jun. 2020
8
Segundo Ângela Maria Carneiro Araújo “a política do Estado em relação à classe trabalhadora no pós-
1930 visava a incorporação, sob controle, destas classes e não a sua exclusão” (ARAÚJO, 2002, p, 30), o
que implicava uma luta por benéficos dentro da ordem estabelecida, ou seja, um corporativismo inclusivo.
Neste sentido, o SFEFS desenvolveu-se dentro de um espectro político que tolerava reivindicações na
mesma medida em que as controlava, fazendo com que o sindicato alcançasse um nível de organização
elevado durante os anos 1930, como relata o Sr. Guarino.
De acordo com Giannattasio (1997), a ditadura do Estado Novo (1937-1945), do
ponto de vista da legislação trabalhista, não trouxe modificações profundas. Exceto pelo
Decreto Lei nº1.402 de julho de 1939, que regulou a oficialização dos sindicatos a partir
de seis prerrogativas
9
(BRASIL, 1939). Dessa forma, passa-se à unicidade sindical por
categoria, com a abolição do pluralismo por empresas, obtida em 1934 (GIANNATTASIO,
1997). Em resistência, o SFEFS tomou iniciativa e convocou um congresso em 1940, na
cidade de Campinas, visando à união de todos os trabalhadores ferroviários do Estado de
São Paulo, por meio da União Geral dos Trabalhadores (UGT), fato que foi reprimido
antes mesmo de ter acontecido. No mesmo ano, alegando que a mobilização em prol da
UGT feria a legislação, o SFEFS deixou de ser reconhecido como um sindicato oficial,
transferindo seus bens para a Cooperativa de Consumo dos Ferroviários da Sorocabana.
Entre a oficialização e o fechamento do SFEFS em 1940,
10
os ferroviários
conseguiram alcançar alguns direitos que foram listados pelo Sr. Guarino. “Jornada de
oito horas de trabalho, pagamentos de horas extraordinárias, férias proporcionais ao
período de trabalho, passes com 75% de desconto aos ferroviários, fornecimento de
uniformes” (SANTOS, 1987, p. 20) entre outras vitórias Além dessas conquistas
trabalhistas durante o período de atividade sindical, os ferroviários conseguiram “reunir
um valioso patrimônio que, de acordo com seus estatutos, passou a ser propriedade da
Cooperativa de Consumo dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana” (SANTOS,
1987, p. 20).
Criada em 1938, essa cooperativa foi uma solução que os ferroviários
encontraram, acuados pela ditadura do Estado Novo, para salvar seu patrimônio por
meio de vias legais. O Sr. Guarino comenta:
No seu fechamento, os ferroviários, preocupados. Eles criaram paralelo em
trinta e oito, trinta e nove a Cooperativa de Consumo dos Ferroviárias, porque
eles sabiam que o estatuto do sindicato, no seu fechamento, era obrigado a
passar os seus bens moveis e imóveis a uma entidade associada, de caridade
etc. então criou-se a cooperativa e o sindicato numa assembleia histórica
passou seus bens móveis e imóveis a cooperativa pra salvar o seu patrimônio.
(Guarino Fernandes dos Santos, entrevista, out. 1988)
9
1 – Registro das associações e sindicatos; 2 – Estatuto uniformizado estabelecido pelo Ministério do
Trabalho; 3 – Controle das contas pelo Ministério do Trabalho e a criação do Imposto Sindical ou
Contribuição Sindical; 4 – Intervenção do Ministério em caso de desobediência de seus regulamentos; 5 –
Aprovação das chapas concorrentes à direção sindical com atestado ideológico expedido pelo
Departamento da Ordem Política e Social e 6 – O livro de registro dos associados. (NETO, 2007, p. 30).
10
De acordo com as disposições gerais do Decreto-lei n° 2.353 de 1940, Art. 48 e 50 a SFEFS deixou de ser
reconhecida como sindicato oficial por não ter registro de associação profissional de primeiro grau
reconhecida na forma da lei. Neste caso, a palavra “sindicato” é privativa, minando outras formas de
organizações agremiativas autônomas com o mesmo fim (BRASIL, 1940).
Apesar da luta e da mobilização por parte dos ferroviários, o SFEFS findou em
uma assembleia do dia 18 de novembro de 1940. Para ilustrar esse momento, o Sr.
Guarino relembra em seu livro as palavras do então chefe de trem, Mathias Assunção:
“podem fechar nosso sindicato, podem impedir que tenhamos nossa organização, mas
jamais calarão nossas vozes, jamais impedirão que nós continuemos na luta para
reconquistar o direito de termos nosso sindicato” (SANTOS, 1987, p. 21).
1945: A Retomada da Luta Sindical Ferroviária
Durante os anos que o sindicato permaneceu fechado, os ferroviários, sem o
amparo legal do MTIC, passaram a se organizar em associações profissionais autônomas
com o intuito de reorganizarem suas atividades. Sobre este fato, o Sr. Guarino comenta:
E de quarenta até cinquenta houve diversas criações de associações
profissionais com intuito de criar o sindicato, numa luta incessante para criação
do seu sindicato. Ela era rechaçada pela polícia, esmagada pelos órgãos
governamentais, com prisões culminando com uma grande greve da sorocabana
com 48 dispensados. (Guarino Fernandes dos Santos, entrevista, out. 1988)
“Iniciou-se na ferrovia um trabalho lento e exaustivo, mas de muita importância
para a formação de um novo organismo capaz de revigorar a luta e reunir novamente os
ferroviários” (SANTOS, 1987, p. 23) em torno da Associação Profissional dos Empregados
da Estrada de Ferro Sorocabana, fundada em 1945. Numa conjuntura política de
redemocratização e declínio do Estado Novo, esses organismos intersindicais passaram a
ganhar mais espaço dentro da luta sindical, estimulados pelo Movimento de Unificação
dos Trabalhadores (MUT), também criado em 1945. Como aponta Mattos, foi “nessa
conjuntura, e aproveitando os ventos democratizantes, que as lideranças comunistas
buscaram aliados fora das fileiras do PCB para criar uma organização intersindical à
revelia da legislação” (MATTOS, 2008, p. 79). A atuação dos comunistas
11
, ligados ao PCB
ou não, é também relembrada pelo Sr. Guarino quando comenta sobre a organização
política do período:
Só para conhecimento de vocês, em quarenta e sete, quando em quarenta e seis
surgiu a nova constituinte, quarenta e sete então abriu as portas para a criação
de novos partidos, idêntico agora. E o partido comunista brasileiro se organizou.
11
Na perspectiva de Neto (2006), a experiência sindical dos ferroviários da Sorocabana no início dos anos
1930 foi de caráter oficialista e pouco revolucionária (NETO, 2006, p. 251). Entretanto, com a análise das
conjunturas do pós-45, observou-se que as influências comunistas passaram a despontar no cenário local
devido à efervescência política do contexto de “ensaio democrático”, apontado por Mattos. Essa influência
deve-se uma cisão entre os dirigentes da SFEFS: sindicalistas socialistas e oficialistas. No campo político,
como demostra Neto, a ligação entre ferroviários e a cidade de Sorocaba passa a ser posta como disputa
eleitoral, tendo em vista o setor estratégico que a ferrovia representava no início do século XX.
Em quarenta e sete para quarenta e oito a eleição municipal em Sorocaba, onde
a câmara municipal é de 18 membros, o partido comunista elegeu 17 vereadores,
e a maioria era ferroviário (...) Então, aí você vê que já de quarenta e sete já
tinha uma participação muito atuante do partido comunista na ferrovia como
tem até hoje, eles tão bem fraquinhos, mas existe essa força atuante. Mas no
nosso tempo o partido em si desenvolvia um trabalho de conscientização.
(Guarino Fernandes dos Santos, entrevista, out. 1988)
Nessa luta por autonomia sindical e livre organização política, o MUT, aliado ao
PTB, convocou, em setembro de 1946, o Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil,
o que levou “a criação da Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), seguindo
formalmente uma linha de defesa da autonomia dos sindicatos frente ao Ministério do
Trabalho, mas evitando a ruptura completa com as regras da CLT” (MATTOS, 2008, p.
80). Neste mesmo ano, a Associação Profissional dos Empregados da Estrada de Ferro
Sorocabana conquistou o direito à semana inglesa (trabalho por cinco dias e meio com
um dia e meio de folga), decretado pelo então governador de São Paulo, Adhemar de
Barros.
Entretanto, essa retomada da luta sindical logo foi ceifada pelas forças
repressivas do governo Dutra. No jogo político, a repressão foi sentida pelo PCB e CTB,
cassados e postos na ilegalidade em 1947. Já na esfera estadual, os ferroviários da
Sorocabana, organizados na Associação, deram início à greve por aumento salarial, o que
não agradou o governo do Estado.
12
Como nos lembra Mattos, esse período foi marcado
por uma conjuntura de repressão aberta, nos anos finais do governo Dutra (1947-1950), o
que por sua vez minou a retomada da luta sindical. Portanto, apesar dos esforços por
parte dos ferroviários em criar a Associação, a mesma, acabou fechada em 1948 com seu
patrimônio público apreendido. “A polícia política montada na ditadura do Estado Novo
continuou mantendo vigilância constante sobre organizações e militantes sindicais”
(MATTOS, 2008, p. 82). Novamente, os ferroviários tiveram que esperar até 1951 para
terem seu direito de sindicalização autônoma, quando Getúlio Vargas voltou ao poder,
com a criação da União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana, cujo um de
seus fundadores e vice-presidente foi o Sr. Guarino Fernandes dos Santos.
Criação da União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana
A repressão aberta nos anos finais do governo Dutra marcou um período de
diminuição da luta sindical, intensificado pelas “intervenções e pela aplicação da
legislação que limitava, na prática, o direito de greve a situações excepcionais”
12
Adhemar de Barros, então governador de São Paulo, dispensou 48 ferroviários em 1948, “aplicando a lei
dos servidores públicos, classificando-os de incitadores da greve” (SANTOS, 1987, p. 28).
(MATTOS, 2008, p. 85). Somado a isso, o arrocho salarial e as reivindicações pela
liberação dos sindicatos formaram um cenário político agitado, tendo como palco as
eleições de 1950. “Em seu segundo governo, Vargas procurava destacar a continuidade
da política social iniciada em 1930 e, para aprofundá-la, pedia o apoio dos trabalhadores”
(MATTO, 2008, p. 86). Entretanto, o clima político da época era outro, a falsa
representatividade criada pelos sindicatos oficiais começava a causar insatisfação por
parte dos trabalhadores, principalmente pelas lideranças sindicais mais combativas ao
sistema de patronato. A radicalização do discurso foi sentida por alguns setores sindicais
ligados ao PCB, que passaram a renegar a “política de aliança com os trabalhistas, que
haviam exercitado no fim do Estado Novo, e defendiam a atuação paralela aos
organismos sindicais oficiais” (MATTOS, 2008, p. 87).
Os ferroviários da Sorocabana, acuados e sem sindicato, começaram a luta “pela
criação de uma entidade que organizasse os ferroviários e terminasse com as
desumanidades praticadas por Chafic Jacob
13
e seus seguidores”
(SANTOS, 1987, p. 29).
Era o início da organização da União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana
que tinha como principal bandeira a saída de Chafic Jacob. Para tanto, foi mobilizada uma
comissão, liderada pelos ferroviários João Batista Domene e Guarino Fernandes dos
Santos, com o intuito de reunir-se com o então reeleito presidente, Getúlio Vargas. Nas
palavras do Sr. Guarino:
São nessas condições que eu apareço na luta sindical ferroviária. Eu era
moleque em cinquenta, eu já era ferroviário, entrei em quarenta e oito. E nós
criamos uma comissão para ir falar com o presidente da República, em torno da
criação do sindicato. E Getúlio Vargas respondendo a nossa solicitação dizia:
“Vocês não podem ter sindicato, por esse e esse motivo”. Argumentava ele em
nome do capitalismo selvagem. “Mas vocês podem criar uma associação”. Então
nós viemos imbuídos com essa premissa de criação de uma associação e
criamos a União dos ferroviários. (Guarino Fernandes dos Santos, entrevista,
out. 1988)
No dia 13 de junho de 1951, a União foi criada. Novamente, os ferroviários
conseguiram o direito à organização, porém, dessa vez, sem a tutela do Estado como
mediador das reivindicações. Neste ponto, retomamos Mattos para compreender a
conjuntura sindical do período: “Em meio aos movimentos contra o aumento do custo de
vida e as greves, surgiram diversas entidades de caráter intersindical que teriam papel
destacado na organização dos trabalhadores” (MATTOS, 2008, p. 88). O caráter
autônomo dessa retomada sindical foi marcado pela criação de organismos que tinham
13
Chefe da Terceira Divisão, entre Iperó e Ourinhos, em 1951. Posteriormente, Chafic Jacob foi o presidente
da FEPASA (Ferrovia Paulista S/A) de 1979 a 1983.
como objetivo correr à margem da legislação em prol da liberdade sindical. Em São Paulo,
o Pacto de Unidade Intersindical (PUI) foi criado logo após a greve dos 300 mil em 1953.
Um ano antes, no Rio de Janeiro, foi criada a Comissão Intersindical Contra a
Assiduidade Integral (Ciscai). Ambos serviram de modelos de articulação sindical que
visavam à independência da luta trabalhista em relação ao aparato burocrático do
Ministério do Trabalho. Neste sentido, o Sr. Guarino relembra a importância e autonomia
da União:
E nós tínhamos uma vantagem, o sindicato é atrelado até hoje ao Ministério do
Trabalho, tudo que ele faz ele tem que dar queixas ao ministério, o que é certo o
que é errado, não pode fazer isso, pode. É o ministério que controla o
sindicalismo brasileiro. A legislação, o próprio estatuto do sindicato é regulado e
atrelado ao ministério, as decisões coletivas ainda é, as premissas ainda é está
dentro da CLT que ainda é regulada pelo ministério (...) A União como órgão
civil, associação civil, ela não tinha que dar satisfação para ninguém. A hora que
a gente resolvia brigar, a gente brigava feio sem se preocupar com o Ministério
do Trabalho. (Guarino Fernandes dos Santos, entrevista, out. 1988).
A União, ao longo dos 626 km de linha férrea da Sorocabana, conseguiu alcançar
um nível de organização invejável. Em dois anos, houve a criação de delegacias em Assis,
Sorocaba, Botucatu e São Paulo. Essas delegacias tinham como objetivo organizar e unir
as forças de trabalho para a conquista de suas reivindicações. Como relatou o Sr.
Guarino em seu livro, as primeiras negociações foram: “a volta dos dispensados de 1948,
aumento de salários, macacões, luvas, cabozo
14
para o pessoal de trens, reestruturação
nas carreiras, cujo quadro não atendia a realidade da época” (SANTOS, 1987 p. 34). A
organização da União também é relembrada em seus depoimentos:
Baseava-se a nossa organização por delegados de trabalho, por sessão de
trabalho. A gente se preocupava em cada setor de trabalho. Aqui em Assis, por
exemplo, tinham delegado na estação, um delegado no deposito, outro na sessão
elétrica, no torno. E a gente reunia os delegados, traçava os planos de luta, de
reivindicações e partia para a conquista (Guarino Fernandes dos Santos,
entrevista, out. 1988).
Da União ao Golpe: 1951-1964
A última conjuntura apontada por Mattos, descrita pelo autor como “A fase da
retomada das direções sindicais por setores mais combativos e de ressurgimento das
greves do início dos anos de 1960” (MATTOS, 2008, p. 78.), no campo sindical dos
ferroviários da Sorocabana, entrou em diapasão com o próprio crescimento da União.
14
Vagões especiais, com duas frentes iguais, bancos e local para que os chefes de trem fizessem seus
relatórios (SANTOS, 1987, p, 2).
Como relembra o Sr. Guarino: “A nossa União cresceu e se organizou como um
verdadeiro órgão sindical” (SANTOS, 1987, p. 38). Entretanto, é necessário fazer uma
distinção entre a conjuntura sindical nacional e a regional. No campo nacional, como já
citado previamente, a conjuntura sindical foi marcada pela volta das greves e
mobilizações até início dos anos 1960. Já no campo regional, mais precisamente no
estudo proposto, os ferroviários da Sorocabana passavam por um momento de ascensão
da sua organização intersindical, ao mesmo tempo em que travaram lutas internas com
governadores estaduais pela livre administração da ferrovia.
15
Com a posse de Juscelino Kubitschek em 1955, o Brasil passou a enfrentar
profundas mudanças socioeconômicas, principalmente em setores estratégicos para a
consolidação da indústria nacional. Mattos analisa que esses “incrementos
extraordinários em alguns setores” acabaram por produzir as contradições que levariam
a um clima de instabilidade até os anos finais de 1950.
16
Com perdas salariais e taxas
inflacionárias atingindo 52,1% em 1959, o clima de instabilidade aumentava e na categoria
ferroviária não foi diferente. Já sob o governo estadual de Carvalho Pinto a União foi à
luta. Em maio de 1959, a mesma começou a promover assembleias gerais ao longo da
linha férrea culminando numa grande concentração marcada para o dia 28 de junho de
1959, em Sorocaba
17
.
O ano de 1959 representou um amadurecimento político por parte dos
ferroviários da Sorocabana. Após a ameaça de greve e com as reivindicações atendidas, a
União, enquanto órgão civil, “passou a ser, de fato, a única entidade que a classe
reconhecia e em que confiava” (SANTOS, 1987, p. 68) graças ao trabalho de
conscientização e descentralização que o Sr. Guarino tanto defendia:
Enquanto nós não tivermos a preocupação de levarmos a conscientização do
proletariado, não só na sua luta reivindicatória, porque não da solução a
caminho nenhum para ninguém. Que nós sabemos que o regime capitalista é
uma luta inglória, porque você luta para o aumento, vem aumento de carestia,
luta por mais um aumento vem mais carestia. É círculo vicioso, porque nós só
participamos do processo econômico, sindicalismo de retificações especificas
da categoria. Ninguém se preocupou de participar efetivamente do processo
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Guarino Fernandes comenta que “até aquela data, a administração da ferrovia estava atrelada a política
dos compadres, dos chefes políticos. Os ocupantes dos cargos importantes da hierarquia ferroviárias eram
indicados pelo governador e seus cupinchas; não havia uma seleção técnica racional. Bastava pertencer ao
PSP e, principalmente, ser fiel a Adhemar” (SANTOS, 1987, p. 41).
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“O salário mínimo, que nos primeiros anos do governo JK atingiram o mais alto patamar de sua história,
chegava em queda a 1960, com valor próximo ao de 1954” (MATTOS, 2008, p. 90).
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Nessa ocasião, os ferroviários da Sorocabana se organizaram e impuseram ao governo estadual um
prazo de 22 dias para que fossem atendidas as reivindicações, caso contrário, a greve dos ferroviários
seria deflagrada no dia 22 de julho de 1959. Acuado, Carvalho Pinto marcou uma audiência no Palácio dos
Campos Elíseos, em que a maior parte das reivindicações foram concedidas, incluindo o aumento salarial,
reestruturação de carreiras, novos estatutos e novos regulamentos de promoções (SANTOS, 1987).
político brasileiro dentro dos partidos políticos. (Guarino Fernandes dos Santos,
entrevista, out. 1988)
Apesar da vitória na conjuntura sindical regional, o Brasil e os ferroviários já
sofriam com a efervescência política do início dos anos 1960. A aparente calmaria logo se
transformaria em tormenta. A inflação, que batia em 69% no segundo semestre de 1960,
não dava sinais de queda ou de estabilidade. As forças golpistas, que já articulavam o
golpe nos anos 1950, voltaram a ameaçar a democracia em prol dos interesses privados.
Nesse cenário, a União dos Ferroviários passava a organizar uma série de assembleias e
agitações ao longo da linha férrea, desencadeando a última grande greve de 1963.
“A Revolução Seria em Novembro e Não em Março”
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Após anos de lutas e reinvindicações por melhorias nas condições de trabalho, os
ferroviários, assim como outras categorias, chegaram ao ano de 1963 num cenário
político conturbado após a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República e sob a
constante tensão de forças golpistas que articulavam a saída de João Goulart. Para expor
a questão sindical desse momento, Mattos salienta que, neste período, o índice de
sindicalização entre a população economicamente ativa (PEA) era extremamente baixo,
correspondendo a 6,11% no ano de 1960. Entretanto, a “regra geral de baixo índice de
sindicalização tinha suas exceções, que comprovavam a possibilidade de alto grau de
representatividade de algumas das direções de sindicatos” (MATTOS, 2008, p. 92). No
caso da União, esse nível de representatividade foi notório durante seus anos de
atividade, tendo como um marco a greve dos 18 dias.
Em 1963, após vencer as eleições para governador de São Paulo, Adhemar de
Barros voltou ao poder. No mesmo ano, “após exigência dos ferroviários, designou, em
29/02/1963, uma comissão para revisar a reestruturação de cargos e carreiras”
(SANTOS, 1987, p. 88). Nesse período, a inflação galopava a ritmo acelerado, o que por
sua vez aumentava a carestia de vida, logo, os ferroviários também lutavam em paralelo
por aumentos salariais, que não se renovavam desde 1961. Desta forma, um acordo foi
firmado entre ferroviários e a direção da Estrada, que colocou em vigência a
reestruturação de cargos e carreiras a partir de 1° de maio de 1963. O que não aconteceu.
A administração, como aponta o Sr. Guarino, “procurava ganhar tempo. Estávamos em
novembro e os acordos não estavam sendo cumpridos” (SANTOS, 1987, p. 88). Foi neste
cenário em que “por recuos de compromissos já firmados e não cumpridos e devido as
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Trecho do depoimento do Sr. Guarino no qual ele comenta sobre a greve dos 18 dias. Última greve
ferroviária antes do golpe civil-militar de 1964.
irregularidades, desmandos e injustiças praticadas, que estourou a greve” (SANTOS,
1987, p. 89).
O Brasil, que nesse período já passava por um aumento significativo nos números
de greve e mobilizações, assistia a mais uma greve se desenrolar, porém num setor
estratégico fundamental, o transporte. Greve dos ferroviários da Sorocabana,
paralisação de 700 mil operários em São Paulo, greve dos trabalhadores de transportes
aéreos, entre outras, marcaram o ano de 1963. Sobre a greve e a conjuntura política do
período, o Sr. Guarino relata:
A massa lutava pelas suas reivindicações, mas, paralelo ao nosso trabalho o
governo se preocupava em estimular o movimento grevista no Estado de São
Paulo para justificar um estado de autoridade, para justificar um golpe no país,
como foi dado em sessenta e quatro. (Guarino Fernandes dos Santos,
entrevista, out. 1988)
Após dias de impasse entre o governo estadual e os grevistas, o então Ministro do
Trabalho, Amaury Silva, foi a São Paulo conversar com os ferroviários e argumentou,
segundo o Sr. Guarino, “que o país atravessava um tenso e decisivo momento histórico,
havia muita gente interessada na desestabilização do governo João Goulart” (SANTOS,
1987, p. 89), propondo que os ferroviários voltassem ao trabalho. De acordo com o sr.
Guarino:
Nós na verdade fomos um instrumento político na mão desse grupo de direita
dessa greve de 18 dias. Por isso que nós voltamos atrás. A hora que nós tivemos
consciência pelo ministério do trabalho de que a greve estava sendo um
estimulo para o golpe de sessenta e quatro que devia ser em sessenta e três,
devia ser na nossa greve se nós continuássemos. A revolução seria em
novembro e não em março (Guarino Fernandes dos Santos, entrevista, out.
1988)
Logo após essa conversa, os ferroviários da Sorocabana voltaram ao trabalho no
dia 30 de novembro de 1963. Com o retorno as atividades, a administração da EFS,
compilou 100 nomes que estavam ligados ao início da greve. Os mesmos “foram
suspensos de seus serviços por 90 dias e convocados para depor em inquéritos
administrativos” (SANTOS, 1987, p. 91), que acabaram sendo arquivados até o golpe civil-
militar de 1964. Após o golpe, “43 valorosos companheiros foram enquadrados no Ato
Institucional n° 1 e sumariamente demitidos sem nenhum direito, após trabalharem mais
de 30 anos para a Estrada e o Estado” (SANTOS, 1987, p. 92). No caso do Sr. Guarino,
então presidente da União dos Ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana, além de ser
preso, teve seus direitos políticos cassados e respondeu a 15 processos civis e militares
como responsável pelas greves. Essa coalizão de forças golpistas, de militares e do
empresariado brasileiro tinha como um dos primeiros objetivos o controle da força de
trabalho e as organizações sindicais e intersindicais que lhes representavam.
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Logo, não
demorou muito para a União ser fechada e “colocarem por três meses um pelotão de
soldados à sua porta” (SANTOS, 1987, p. 99).
Considerações Finais
Essas reminiscências orais, coletadas na X Semana de História, atravessaram o
tempo, espaço e suportes para serem utilizadas como matéria-prima no trabalho de
reflexão sobre a história do sindicalismo ferroviário da Sorocabana, pois, “uma vez que a
experiência de vida das pessoas de todo tipo possa ser utilizada como matéria-prima, a
história ganha nova dimensão” (THOMPSON, 1992, p. 25). As gravações, que estavam em
um suporte de fita magnética, foram digitalizadas e transcritas com o intuito de
preservar a memória do trabalho na cidade de Assis, bem como a relevância do oeste
paulista e sua malha ferroviária no decorrer do século XX.
Com o recorte cronológico proposto, nos embasamos nas lembranças do Sr.
Guarino para compreender uma dimensão da luta sindical ferroviária. Da criação do
SFEFS em 1932, passando pelo Estado Novo (1937-1945) e culminando no golpe militar de
1964, o Sr. Guarino nos oferece um panorama sindical impregnado de projeções e
transferências que habitam as noções de memória sobre determinado processo histórico.
Ao afirmar categoricamente que “a classe ferroviária era a vanguarda. Era em todo lugar
a vanguarda” (Guarino Fernandes do Santos, entrevista, out. 1988), ou ainda, “a
revolução seria em novembro e não em março” (Guarino Fernandes dos Santos,
entrevista, out. 1988), em referência ao golpe de 1964, faz com que transpareça o
imbricado jogo entre memória, identidade e sociedade. Ao longo do trabalho busca-se
contribuir, a partir da argumentação histórica, com o enquadramento dessas lembranças
(POLLAK, 1989), mostrando como o sujeito histórico é construído pelo tempo e matizado
pela memória, operando uma relação tênue entre o que é lembrado e esquecido.
Referências
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– história. Publicado em 13 de maio de 2019. Disponível
em: https://www.cafehistoria.com.br/por-que-ministerio-do-trabalho-foi-criado/.
Acesso em: 26 jun. 2020.
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“A repressão aos sindicatos mostrava bem o caráter da ditadura que se instalava. A articulação de
militares com empresários ligados ao grande capital nacional e estrangeiro, apoiado pelos latifundiários e
políticos conservadores, deu-se em torno da contenção dos avanços dos movimentos organizados de
trabalhadores no campo e na cidade” (MATTOS, 2008, p. 101).
BRASIL. Decreto n° 19.770, de 19 de março de 1931. Regula a sindicalização das classes
patronais e operarias e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
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Fontes
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Documentação e Apoio à Pesquisa (CEDAP). Assis, São Paulo, Brasil.
SANTOS, Guarino Fernandes dos. Nos bastidores da luta sindical São Paulo: Ícone
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