FACES DA HISTÓRIA
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Recebido em: 02 de março de 2014
Aprovado em: 05 de agosto de 2014.
A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra
Livre (1954-1964)
The construction of the landless political category from the Terra Livre
newspaper (1954-1964)
ARAUJO, Ramon Torres
1
Resumo: O presente trabalho busca oferecer uma interpretação a respeito
do surgimento da categoria política sem terra no Brasil antes do golpe de
1964. Utilizou-se como escopo documental, de onde se tirou grande parte do
material analisado, as edições do jornal Terra Livre, publicadas entre 1954
e 1964. Por meio da ferramenta utilizada para buscar palavras contida no
site (www.armazemmemoria.com.br) onde se encontram digitalizadas as
edições do Terra Livre, buscou-se as palavras sem terra, ocupação, invasão
e acampamento. A partir da análise dos resultados da busca, concluiu-se que
essa categoria política foi forjada pelos movimentos sociais na luta por reforma
agrária, ainda nos anos 1950, em oposição ao latifúndio compreendido tanto
como modelo produtivo, quanto como unidade política.
Palavras-chave: sem terra, categoria política, reforma agrária, Terra Livre.
Abstract: This paper aims to provide an interpretation about the emergence
of the landless political category in Brazil before the coup of 1964. The
editions of Terra Livre newspaper published between 1954 and 1964 were
used as documental scope where most part of the analyzed material was
extracted. By using the search tool on website (www.armazemmemoria.com.
br) to browse the archived editions of the referred newspaper, the words
landless, occupation, invasion and camp were searched. From this analysis,
we concluded that this political category was forged by social movements
in struggle for land reform during 1950s in opposition to the latifundium
understood as a production model and as a political unity.
Keywords: landless, political category, agrarian reform, Terra Livre.
A partir da década de 1990, as ações do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) ganharam grande visibilidade
nacional e internacional. Tornou-se muito difícil falar em reforma agrária
sem mencionar os sem-terra. Desde então, autores de diferentes áreas
começaram a escrever trabalhos com o intuito de explicar o aparecimento,
as formas de ação e os interesses desse sujeito supostamente novo.
Autores como Ariovaldo Oliveira (1991) e Bernardo Fernandes (2001)
compreenderam os sem-terra como camponeses que foram expropriados
com expansão do capital no campo brasileiro. Em outros trabalhos, os sem-
terra foram associados quase que exclusivamente ao MST, como no artigo
1 Mestrando em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) – Rua da Matriz, 82, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ,
CEP: 22260-100. Bolsista FAPERJ. Email ramontorresaraujo@iesp.uerj.br.
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Ramon Torres Araujo
em que Zander Navarro se refere ao MST como “a organização dos sem-
terra” (2002, p.191)
2
. Os artigos de Leonilde Medeiros (2005) e Marcelo
Rosa (2009) são dois dos melhores trabalhos que buscaram interpretar o
surgimento e as transformações dos sem-terra. Os dois autores procuraram
explicar por caminhos distintos a origem dessa categoria, identicando-a
diretamente à luta pela reforma agrária sem vinculá-la necessariamente ao
MST, apresentando, inclusive, as disputas entre diversas organizações para
falar em nome dos sem-terra.
Medeiros discute, em seu artigo, a historicidade das categorias
“agricultor familiar”, “assentado” e “sem-terra”. Para a autora, os “sem-terra”
emergiram no nal dos anos 1970 e início dos 1980 a partir do surgimento de
“novos espaços de confronto, trazidos por novos segmentos de expropriados,
principalmente no Sul do país, coração do processo de modernização agrícola”
(MEDEIROS, 2005, p.111). No início, os sem-terra estavam estreitamente
articulados à criação das “oposições” sindicais. Entretanto, à medida que o
tempo foi passando, eles, questionando a ação sindical relacionada às questões
fundiárias e a própria estrutura organizativa do sindicalismo, constituíram-
se num movimento com perl próprio, que se utilizava das ocupações e dos
acampamentos para criar fatos políticos e ter suas demandas atendidas.
Rosa retorna aos anos que precederam o golpe de 1964 para indicar o
surgimento da categoria sem-terra. Para o autor, essa categoria apareceu pela
primeira vez no governo de Leonel Brizola (1959-1963), mais especicamente
em meados de 1961, nos documentos do Instituto Gaúcho de Reforma Agrária
(IGRA). Segundo os documentos do IGRA, a política de distribuição de terra
teria como objetivo atender, especicamente, aos sem-terra, sendo eles os
alvos preferenciais das políticas públicas, desse governo, voltadas para as
áreas rurais (ROSA, 2009, p.201). Apesar de essa categoria ter sido apropriada
e seu conceito modicado por diferentes organizações ao longo das décadas
seguintes, em regiões e situações sociais bastante distintas, ela continuou
tendo um sentido semelhante: “orientar políticas de governo para pequenos
agricultores” (ROSA, 2009 p.199). Nesse sentido, o autor defende a hipótese
de que, no caso brasileiro, o sem-terra não existe como categoria autônoma
em relação ao Estado.
Nesse trabalho, também será oferecida uma interpretação para
o surgimento da categoria sem terra. Porém, alguns pontos que serão
apresentados diferem das interpretações de Medeiros e Rosa.
2 Entretanto, numa pesquisa bem interessante, Marcelo Rosa (2009, p. 197) constatou que
em 2003 havia apenas no estado de Pernambuco 14 movimentos diferentes que reivindi-
cavam a representação dos sem terra.
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
O primeiro ponto diz respeito ao contexto de aparecimento da
categoria. Será defendido que ela começou a ser utilizada e reconhecida por
diversos atores no período que antecedeu a década de 1960. Portanto, fora do
grau de inuência das “oposições” sindicais
3
. Porém, a opção em reconhecer
o nal dos anos 1970, como o marco para a emergência da categoria, deu-se
pelo fato dela ter se generalizado somente a partir desse período. Realmente,
a partir dos anos 1970 os sem-terra ganharam uma visibilidade muito maior,
ainda mais depois das ações do MST, que tomaram proporções nacionais
e internacionais. Entretanto, não podemos desconsiderar a importância do
período que precedeu ao golpe para a construção e consolidação da categoria
sem-terra e do ser sem-terra enquanto uma identidade política. Não é mera
coincidência que as ocupações de terra, já no nal dos anos 1970, que
culminaram na criação do MST, tenham sido realizadas no mesmo lugar onde
houve uma série de ocupações no início dos anos 1960.
O segundo ponto a ser demonstrado é que a categoria sem-terra
não surgiu desde o Estado e foi, posteriormente, apropriada pelos movimentos
sociais, mas surgiu dos movimentos sociais e se impôs ao Estado por meio de
um processo complexo de disputa que se dava, entre outros espaços, no interior
de suas instituições. Não se ignora que o Estado passou a cumprir um papel
fundamental na consolidação e conceitualização da categoria no momento em
que começou a reconhecê-la e contemplá-la em seus documentos. Mas da
mesma maneira que não se pode tratar o Estado como uma arena neutra, não
se pode desconsiderar que a disputa em torno da construção da identidade
política dos sem terra emergiu dos movimentos sociais.
O jornal Terra Livre
Esta pesquisa baseou-se em informações publicadas no jornal
Terra Livre. Como principal instrumento escrito de divulgação, convocação e
mobilização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), voltado para o público do
campo, o Terra Livre constitui-se como uma importante fonte de informação
sobre a luta por terra no Brasil no período que precedeu o golpe de 1964. Em
suas páginas podem ser encontradas informações sobre os eventos nacionais
e internacionais que adquiriram grande visibilidade. Por meio da ferramenta
utilizada para buscar palavras, contida no site
4
, onde se encontram digitalizadas
as edições do Terra Livre, buscou-se as palavras sem-terra, ocupação, invasão
e acampamento. Em todos os números disponíveis, a expressão sem-terra
3 Leonilde Medeiros disse-me, em uma conversa, que conhecia a existência dessa categoria
no pré-1964.
4
Todos os exemplares consultados encontram-se disponíveis no acervo do Armazém Me-
mória (http://www.armazemmemoria.com.br/), na hemeroteca da seção “Luta pela Terra”.
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Ramon Torres Araujo
apareceu 89 vezes, em matérias sobre eventos e conitos, cartas de leitores,
documentos de entidades, colunas escritas por lideranças políticas. Ao longo
de suas publicações, foi possível identicar o aparecimento da categoria sem-
terra e a sua mobilização para construção de uma identidade política forjada
na luta pela reforma agrária.
No período histórico em que se identicou o aparecimento da
categoria sem-terra, isto é, na década de 1950, quando as lutas no campo
ganharam grande visibilidade, existia uma disputa entre as Ligas Camponesas,
a Igreja Católica e o PCB pela hegemonia da organização dos camponeses
que travavam suas lutas de distintas formas e por diferentes motivos em várias
partes do país (MARTINS, 1983, p.10). Esses três atores, com diferentes
concepções de reforma agrária e do que deveria representar as lutas no
campo, impuseram-se, no pré-1964, como os principais mediadores para as
lutas camponesas.
As Ligas Camponesas, que tinham como principal porta-voz o
advogado Francisco Julião, partiam de uma análise sobre o campo muito
parecida com a do PCB. Para as Ligas, o latifúndio era compreendido como
uma das principais causas da miséria dos camponeses e como um grande
entrave para o desenvolvimento do país. Porém, diferentemente do PCB, as
Ligas acreditavam que a reforma agrária, ao acabar com o poder do latifúndio e
introduzir o campesinato como ator político fundamental, constituiria o primeiro
passo para uma revolução socialista no país, que se daria sem a necessidade
de passar por um regime democrático-burguês. Segundo tal concepção, não
seria possível contar com nenhum setor da burguesia para realizar a revolução.
A Igreja Católica também não deixava de se posicionar sobre o tema.
Reagindo à ameaça representada pela penetração das “ideologias alienígenas”
– leia-se: socialistas – no campo, a Igreja passou a denunciar as precárias
condições de vida dos camponeses, apoiar o acesso à terra e defender a
formação de uma classe média rural. A defesa da estabilidade familiar e o
direito à propriedade privada constituíam-se como valores que norteavam as
suas ações no campo brasileiro. A partir de um determinado período, a Igreja
passou, inclusive, a estimular a criação de sindicatos de trabalhadores rurais.
A reforma agrária deveria ser feita por meio de desapropriações com justa
indenização.
Para o PCB, a reforma agrária se inscrevia num programa maior
denominado de revolução democrático-burguesa. O PCB defendia que o
caminho ao socialismo deveria ser trilhado por via pacíca, conduzido por
uma frente única, nacionalista e democrática, que compreendia segmentos
da burguesia industrial. A reforma agrária democrática era um dos passos
necessários para concretizar tal programa. De acordo com as teses do Partido,
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
o campo brasileiro estava marcado por restos feudais que atravancavam o
desenvolvimento das forças produtivas. A transformação da estrutura fundiária,
entendida como eliminação do latifúndio, era, assim, vista como uma das
medidas que deveriam ser tomadas para romper com o “atraso”. A reforma
agrária possibilitaria o desenvolvimento das forças produtivas, tanto no campo
como na cidade, e somente a partir daí se criariam condições para uma
revolução socialista
5
.
“O Terra Livre foi o principal instrumento escrito de propaganda
das bandeiras do PCB entre os trabalhadores do campo e de apoio às lutas
desenvolvidas por esse segmento” (MEDEIROS, 1995, p.208). Era por meio do
jornal que o Partido divulgava as teses da revolução democrático-burguesa para
o público do campo. Seu primeiro número foi publicado em 1949
6
. O periódico
não contava com uma periodicidade regular. Às vezes, saía mensalmente e
em outros períodos quinzenalmente. Nos momentos mais críticos, como os
vividos nos anos 1957, 1958 e 1959, causados pelo aguçamento da falta
de recursos, pela constante perseguição ou por reajustamentos políticos no
interior do PCB, as publicações eram ainda mais espaças. Sua tiragem chegou
a 30 mil exemplares. A cobertura dos conitos agrários era ampla, assim como
a sua divulgação, abrangendo diversas regiões do país. O jornal acabou sendo
extinto após o golpe de 1964.
Em relação à forma, o Terra Livre possuía uma linguagem simples e
acessível aos camponeses, em sua maioria, com baixa escolarização. Porém,
grande parte do público a quem o jornal pretendia se dirigir era analfabeta. Para
contornar esse problema, estimulava-se a leitura coletiva, feita em voz alta por
quem sabia ler para os demais organizados em pequenos grupos. Histórias
em quadrinhos bastante didáticas eram publicadas regularmente. Nelas eram
retratados aspectos da vida camponesa, enfatizando a exploração, o sofrimento
e a superação conquistada por meio da luta coletiva; eram expostas questões
da história universal (como o surgimento do feudalismo e do capitalismo) e da
história brasileira (como a situação dos escravos e a Coluna Prestes); eram
apresentados pers de lideranças e resumos de romances.
Uma das funções do jornal era servir de instrumento de divulgação
de direitos. Em 1956, passou a ser publicada a coluna chamada Conheça os
seus direitos, escrita por Lyndolpho Silva, presidente da União dos Lavradores
e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), entidade criada em 1954 e ligada
ao PCB. Na coluna, procurava-se armar os direitos existentes, mas que eram
sistematicamente negados aos trabalhadores, tais como: férias, repouso
5
Para saber mais sobre as diferentes concepções de reforma agrária, ver MEDEIROS
(1994).
6 Até o momento de publicação desse artigo encontravam-se disponíveis para a consulta os
exemplares publicados a partir do ano 1954.
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Ramon Torres Araujo
remunerado, salário mínimo, salário igual para homens e mulheres, etc. A
publicação dessa coluna demonstra como as organizações e os trabalhadores
rurais próximos ao PCB amparavam-se nas legislações trabalhistas para
realizar as suas reivindicações, oferecendo indícios de que essas organizações
davam importância à disputa no interior do Estado.
Os sentidos de ser Sem-Terra
A perspectiva por meio da qual o historiador Edward Thompson (1987)
analisou o surgimento da classe operária inglesa oferece chaves interessantes
para compreendermos o surgimento dos sem-terra. Para ele, as classes
aparecem na história quando algumas pessoas, partilhando de experiências
comuns, que são determinadas, em grande medida, pelas relações de
produção, sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si e contra
outras pessoas que compartilham interesses opostos. A consciência de classe
é a forma como essas experiências comuns são tratadas em termos culturais.
Se a experiência é determinada pelas relações de produção, a consciência,
isto é, a forma como a experiência se expressa culturalmente, não é.
Analisando o surgimento da classe operária inglesa, Thompson
rompe com dois problemas que Pierre Bourdieu (2001, p.133) apontou: com
um determinismo economicista, que compreende as classes como um simples
reexo mecânico de relações econômicas, e com uma ilusão intelectualista,
que leva a considerar a classe teórica, construída pelo cientista, como uma
classe real efetivamente mobilizada. Para o historiador, tanto a determinação
da experiência, quanto a consciência, não são separadas das classes, não são
um vir a ser previamente denido intelectualmente. Elas constituem as classes
num processo inacabado de relações conituosas entre classes antagônicas
(THOMPSON, 1979). Não são posições “estruturais” passíveis de serem
universalizadas e nem meras categorias idealistas. Elas ocorrem efetivamente,
o que pode ser demonstrado nas relações humanas.
Nessa perspectiva, o sem-terra não será tratado como uma categoria
idealista e seu surgimento como um simples reexo de relações econômicas
e condições materiais. Não possuir terra ou ser expropriado dela não implica
necessariamente em ser um sem-terra. No Brasil, ser sem-terra signica partilhar
de experiências que se expressam numa identidade política que se faz na luta
pela reforma agrária, contra a concentração fundiária e, por consequência,
contra aqueles que se beneciam dela. Os camponeses expropriados que
foram para cidade e que por lá caram, não participando da luta por terra,
não viraram sem-terra, mas operários, desempregados, migrantes, além de
várias outras identidades. Compreendida como uma mera condição material,
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
a categoria adquire uma validade universal, isto é, adquire uma capacidade
de denir um grupo social independentemente do tempo e do espaço. Dessa
maneira, tal categoria poderia ser utilizada como um trunfo que possibilitaria
ao pesquisador tratar de uma série de grupos e fenômenos que se deram ao
longo da história, mas a sua abrangência seria proporcional a sua indenição,
inconsistência e confusão.
Rosa (2012), comparando dois movimentos que se identicam como
sem-terra – Landless Peoples Movement (LPM), da África do Sul, e Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, do Brasil –, demonstra como o sentido
de ser sem- terra não é universal. No caso sul-africano, o sentido de ser sem-
terra está completamente ligado à questão racial e às práticas discriminatórias
de remoção e opressão. Os sem-terra são os negros que, por causa do
colonialismo e do apartheid, sofreram remoções forçadas dos campos, foram
submetidos à opressão nas fazendas e passaram a viver em situações de
miséria nas áreas rurais. A luta do LPM é para que toda a população negra da
África do Sul que precise de terra tenha o direito à reforma da terra, pois todos
os negros sofreram com o colonialismo e o apartheid. Encontra-se, de um lado
dessa luta, os proprietários brancos que defendem uma política agrária que
salvaguarde seus interesses comerciais e, do outro, os negros sem-terra.
No caso brasileiro, utilizando mais especicamente o MST como
exemplo, os sem-terra são aqueles que tiram seu sustento trabalhando na terra,
mas que não possuem a terra ou possuem em quantidade insuciente para a
produção agrícola. Assim, tanto o trabalho rural, quanto a terra como espaço
produtivo para a agricultura, são essenciais para denição de ser um sem-terra.
Seus principais objetivos são, portanto, a realização da reforma agrária – e
não reforma da terra, como no caso sul-africano – que faça parte de um novo
modelo agrícola para o país. O sentido de ser sem-terra no Brasil se constrói em
contraposição ao latifúndio, o que, como será visto, possui uma ligação muito
clara com o surgimento das primeiras lutas dos sem-terra no Brasil.
O aparecimento da categoria Sem-Terra
Num primeiro mapeamento, pôde-se identicar que a categoria sem-
terra apareceu pela primeira vez no 46º número do jornal Terra Livre, publicado
na primeira quinzena de agosto de 1954, num artigo de autor desconhecido
intitulado: “É preciso conquistar uma vida melhor para nossas crianças”. Nele,
são descritas as “inúmeras diculdades e sofrimentos que enfrentam as mães
camponesas no Brasil”. Uma delas estaria relacionada à falta de creches para
deixar os lhos no período de trabalho na lavoura. Outra diculdade seria à
impossibilidade dos “camponeses sem terra” pagarem médicos e remédios
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FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.1, nº2, p. 206-222, jul.-dez., 2014.
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(TERRA LIVRE, agosto de 1954, p.2). Nesse caso, o ser sem-terra estava
expressando unicamente uma determinada condição material compartilhada,
segundo o jornal, por grande parte do campesinato brasileiro, isto é, condição
de não ser proprietário de terra.
Entretanto, no mesmo número do jornal, na página seguinte, foi
publicada em quadrinhos a biograa do líder camponês e militante do PCB,
Geraldo Tiburcio, que se tornou o vereador mais votado de Anápolis-GO, nas
eleições de 1962. Segundo a pequena biograa, Tiburcio era “um legítimo
representante dos milhões de camponeses sem terra” e teria dedicado toda sua
vida à luta por melhores dias para os trabalhadores agrícolas (TERRA LIVRE,
agosto de 1954, p.3). Por isso ele era “estimado por milhares de camponeses”
e “odiado pelos latifundiários”, situação que evidenciava uma oposição que
caria muito mais acentuada nos números seguintes do jornal: a luta dos sem
terra contra o latifúndio e os latifundiários
7
. Através da história individual de um
militante, contada didaticamente em quadrinhos, a condição de sem- terra já
assume outra conotação, aparecendo diretamente associada à luta por terra e
por melhores dias.
Nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no ano de 1954, foi realizada
no recém-inaugurado ginásio do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, a II
Conferência Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, na qual foi
criada a ULTAB. 303 delegados de 16 estados do Brasil
8
estiveram presentes,
além da Federação das Mulheres e de líderes sindicais do Rio de Janeiro,
São Bernardo do Campo e Limeira (TERRA LIVRE, outubro de 1954, p.1).
Ao nal da Conferência, os delegados lançaram a Carta dos Direitos e das
Reivindicações. Nela foram tratados temas como “Direitos civis e democráticos”,
“Previdência e Seguro Social”, reivindicações especícas dos “trabalhadores
das usinas de açúcar e da lavoura canavieira”, dos “trabalhadores da fazenda
de café” e dos “assalariados agrícolas, empreiteiros e contratistas”. Além
desses pontos citados, destaca-se o da “Reforma Agrária – medida de justiça
social”. Nesse trecho especíco, a Carta expunha que a realização da “reforma
agrária democrática” deveria se dar por meio da “distribuição das terras dos
latifundiários aos trabalhadores agrícolas e aos lavradores sem-terra ou
possuidores de terra insuciente” (TERRA LIVRE, outubro de 1954, p.4).
As conferências, congressos e encontros são espaços onde
ocorrem discussões, deliberações, produção de demandas, socialização
de conhecimentos, identicação de problemas comuns e elaboração de
7
A identidade latifundiário não foi forjada pelos próprios sujeitos que eram identicados des-
sa maneira, mas por aqueles que apoiavam a realização da reforma agrária.
8 São Paulo; Minas Gerais; Pernambuco; Goiás; Paraná; Rio de Janeiro (estado); Rio Gran-
de do Sul; Distrito Federal (na época, cidade do Rio de Janeiro); Ceará; Bahia; Mato Gros-
so; Espírito Santo; Alagoas; Pará; Paraíba; Rio Grande do Norte.
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
reivindicações coletivas. Num jogo complexo de consensos e divergências
entre os diferentes atores, esses eventos se constituem enquanto espaços
de socialização e criação de determinadas concepções e comportamentos.
São momentos de mobilização que contribuem para produção e divulgação
de identidades, impondo seus reconhecimentos no espaço público. Ainda
nos processos de preparação desses eventos, demandam-se negociações e
reconhecimentos. Como vários deles são realizados com recursos públicos,
faz-se necessário a negociação, autorização e o reconhecimento do próprio
Estado. São momentos de demonstração de força para a sociedade e para,
inclusive, fazer pressão junto ao Estado.
Alguns pontos que foram tratados na II Conferência indicam algumas
questões importantes. A primeira diz respeito ao fato de os sem-terra serem
colocados como um dos principais beneciários da distribuição de terra feita
a partir da reforma agrária. Isso indica o reconhecimento de uma identidade
política que se estabeleceu com base em determinadas experiências, onde
não possuir terra se colocava como um fator fundamental, com base em
determinados interesses, no qual a realização da reforma agrária era assumida
como a principal reivindicação. A oposição entre, de um lado, a reforma agrária
e os sem terra e, do outro, o latifúndio e os latifundiários, passou a ser cada
vez mais acentuada.
O compartilhamento de experiências comuns, determinadas, em
grande medida, pelas relações de produção – na qual os trabalhadores do
campo encontravam-se apartados da terra – e a articulação de interesses para
superar os problemas que faziam parte dessas experiências, serviram como
base para a constituição da identidade política sem-terra, que se constituiu em
oposição – e, portanto, como relação – aos interesses dos latifundiários, nos
remetendo, assim, a denição de classe social oferecida por Thompson. Pode-
se armar, a partir dos dados da Conferência que a categoria sem-terra não
era uma mera categoria analítica, mas uma categoria política que começava a
ser efetivamente mobilizada para a luta pela reforma agrária.
A segunda questão diz respeito à necessidade de se disputar o Estado.
Temas que foram tratados na Carta como: “Direitos civis e democráticos”;
“Previdência e Seguro Social”, entre outros. Demonstram como os participantes
da Conferência compreendiam que as instituições estatais tinham certa
importância para luta por terra. Segundo a Carta, o Estado deveria promover
a entrega de títulos de propriedade plena aos “posseiros, ocupantes e colonos
de terras, bem como a todos os lavradores que forem [fossem] beneciados
com a reforma agrária” (TERRA LIVRE, outubro de 1954, p. 4). Buscava-se
armar a reforma agrária enquanto uma reivindicação legítima que deveria ser
reconhecida pelo Estado.
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FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.1, nº2, p. 206-222, jul.-dez., 2014.
Ramon Torres Araujo
A edição de dezembro de 1954, número 51, do Terra Livre foi, em
grande medida, dedicada à Campanha Nacional pela reforma agrária, levada
a cabo em janeiro de 1955. A Campanha, além de ter sido uma das resoluções
da II Conferência, foi uma das primeiras atividades desenvolvidas pela ULTAB.
Buscava-se colher assinaturas em defesa da reforma agrária. Para seus
organizadores, ela só teria êxito se se voltasse para as usinas, os engenhos,
as fazendas de cacau e cereais e as vilas onde se encontravam os “10
milhões de lavradores e trabalhadores agrícolas sem-terra”. De acordo com
o Terra Livre, no momento da Campanha pela reforma agrária se juntariam
aos “camponeses sem-terra” todos aqueles que sofriam com a opressão dos
latifundiários e todos aqueles que eram prejudicados “pelo monopólio da terra
e pelos restos feudais” (TERRA LIVRE, outubro de 1954, p.1) – leitura que
seguia as teses pecebistas da revolução democrático-burguesa.
O m do latifúndio e a distribuição de terra eram as principais, mas
não as únicas medidas previstas pela reforma agrária democrática defendida
pelo PCB. Além delas, deveria ser garantido o nanciamento, a longo prazo e
a juros baixos, aos trabalhadores agrícolas para que eles pudessem custear o
plantio e o trato da lavoura, inclusive para manterem-se até a colheita; preços
compensadores deveriam ser assegurados para os seus produtos; o Estado
deveria disponibilizar máquinas e ferramentas mais ecientes para o cultivo,
além de sementes, adubos e assistência técnica a preços baixos (TERRA
LIVRE, janeiro de 1955, p.3).
Em 1959/1960, no município de Santa Fé do Sul, estado de São
Paulo, houve um intenso conito que cou conhecido como “Arranca Capim”.
O pecuarista José de Carvalho Diniz, conhecido como Zico Diniz, arrendou
parte de suas terras para centenas de famílias com o interesse de preparar
o terreno para o pasto. Depois que os arrendatários derrubaram toda a mata
e plantaram o capim para o pasto, Diniz resolveu despejar 800 famílias que,
inconformadas, resistiram à expulsão. Muitas dessas famílias eram migrantes e
já tinham sido expulsas de suas terras no nordeste. Diante das arbitrariedades
do Diniz e da violência policial, os camponeses decidiram arrancar o capim
que haviam plantado; ação que ocorreu mais de uma vez. Os arrendatários
foram derrotados nos tribunais, sendo, portanto, expulsos da terra, e várias
lideranças foram presas (MARTINS, 1983, p.75-76)
9
.
Uma delas, talvez a mais conhecida, era Jôfre Correa Netto, militante
do PCB, também chamado de Capitão Jôfre. Durante os conitos em Santa
Fé do Sul, Jôfre foi preso, em 1960, pela Lei de Segurança Nacional. Tanto o
conito quanto a prisão de Jôfre assumiram uma proporção nacional (CANEIRO
& CIOCCARI, 2011, p.204). Diversas entidades e lideranças se manifestaram a
9 Para saber mais sobre o conito “Arranca Capim”, ver REIS (1990) e MURAMATSU (1984).
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
favor dos arrendatários. Chegou a ser criada uma campanha de solidariedade
que contou com o apoio, inclusive nanceiro, de diversas organizações, como
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Bernardo, o Sindicato
dos Trabalhadores Químicos e Metalúrgicos de Santo André, a Assembleia
dos Trabalhadores Grácos de São Paulo, entre muitas outras (TERRA LIVRE,
janeiro de 1961, p.4). Uma mensagem de solidariedade que foi enviada pela
diretoria da ULTAB ao Capitão Jôfre também oferece indícios para construir o
quadro de surgimento da categoria política sem-terra:
Companheiro Jôfre Correa Netto: a 5ª Reunião do Conselho
de Representantes da ULTAB nos incumbiu de fazer chegar ao
companheiro sua irrestrita solidariedade, seu inconveniente repúdio
às violências praticadas contra tu e os humildes trabalhadores de
Santa Fé do Sul e sua convicção de que a luta prosseguirá até a
vitória nal [...] Tentaram contra tua vida e te caluniaram, inutilmente.
Por esses meios não conseguiram amortecer teu espírito de luta e os
lavradores permaneceram do teu lado [...] A tua bandeira, a bandeira
do agricultor sem terra, do lavrador que deixa sobre a terra alheia
o seu suor, seu sangue e a própria vida de seus lhos, se manterá
erguida mais e mais e conduzirá até a vitória total contra o monopólio
da terra de cultura, com uma reforma agrária em que a terra passe
para as mãos dos que nela efetivamente trabalham [...] (TERRA
LIVRE, novembro de 1960, p. 7, grifo nosso).
Pode-se perceber, com base nessa passagem, como já havia, por
parte do PCB, além de outros atores, uma tentativa de unicar as lutas por
terra que se irrompiam em diferentes partes do Brasil, no pré-golpe, a partir
de identidades políticas comuns, sendo uma delas a identidade sem terra.
Essas identidades eram mobilizadas para um objetivo também comum: a luta
contra o monopólio da terra (latifúndio) e pela sua distribuição para aqueles
que nela de fato trabalhavam (reforma agrária). Essas bandeiras demonstram
a existência de uma ligação muito forte entre essas lutas e a criação do MST
em 1984, como apontado acima.
Quando os Sem Terra rompem as cercas
Em novembro de 1961, foi realizado em Belo Horizonte, MG, o I
Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas. Nele zeram-
se presentes 1800 delegados e 7000 pessoas, entre elas o presidente João
Goulart. Além de autoridades do Estado, das Ligas Camponesas, da ULTAB e
de diversos sindicatos, associações e federações de trabalhadores agrícolas,
o Congresso contou com a participação do Movimento dos Agricultores Sem-
Terra (MASTER), criado no mesmo ano, na cidade de Encruzilhada do Sul-
RS. A presença do MASTER nesse espaço, primeiro movimento social a se
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autodenominar de sem-terra, reforça como a categoria política sem-terra já
era reconhecida e relevante para luta pela reforma agrária (COSTA, 2010;
FERREIRA, 2013).
O debate central do evento girou em torno do caráter socialista ou
democrático-burguês da mobilização camponesa no processo revolucionário
brasileiro. A primeira posição foi defendida pelas Ligas Camponesas e a segunda
pelas entidades ligadas ao PCB. Essa divergência se expressava, por exemplo,
na proposta de regulamentação dos contratos de arrendamento e parceria, um
dos temas do Congresso. Enquanto para Julião, o reconhecimento legal desses
contratos iria contra a proposta de uma reforma agrária radical, restringindo
a luta por terra a conquistas imediatas, para a ULTAB a regulamentação
favorecia a dinamização da luta de classes no campo e, consequentemente,
o fortalecimento da consciência de classe, inuenciando, positivamente, na
própria luta pela reforma agrária radical. A discórdia, portanto, tinha a ver com
as duas concepções de revolução expostas no início do artigo. Entretanto, no
que diz respeito à reforma agrária, tanto as Ligas quanto o PCB defendiam a
“reforma agrária radical”. Portanto, ao nal do Congresso, a tese vitoriosa foi a
que proclamava a “reforma na lei ou na marra”.
Esse Congresso representa um marco na história de luta por terra
do país. As organizações e lideranças mais importantes estavam presentes.
Nos debates expressavam-se as posições políticas mais inuentes na luta
camponesa no contexto pré-1964. As posições que saíram vitoriosas no
Congresso não desencadearam as ocupações de terra, enquanto forma de
ação de luta pela reforma agrária, pois estas já vinham ocorrendo anteriormente
em várias partes do país. Porém, muito provavelmente, elas inuenciaram o
aumento no número de ocupações nos anos seguintes.
A primeira vez que a ocupação de terra aparece diretamente
associada aos sem-terra no Terra Livre é numa notícia sobre a luta por terra
na Itália (TERRA LIVRE, janeiro de 1956, p.2). Segundo o jornal, no dia 19 de
outubro de 1955, os camponeses de Sezze Romano ocuparam 320 hectares
de terras improdutivas de um latifundiário para pressionar o governo a cumprir
a lei que determinava que as terras improdutivas deveriam ser desapropriadas
e entregues aos sem-terra. É difícil armar se essa notícia, acompanhada
por uma grande foto, inuenciou os sem-terra brasileiros a ocuparem terras
como forma de demandar ao Estado a reforma agrária, mas, pelo menos, ela
demonstra que essa forma de ação já era conhecida. Mas, somente a partir de
1961, ela começou a aparecer recorrentemente nas páginas do jornal.
Numa mensagem de nal de ano enviada pela ULTAB “aos
camponeses e suas organizações”, rememoraram-se diversas lutas por
terra que foram travadas pelos posseiros do Paraná, do estado do Rio de
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
Janeiro, de Minas Gerais, do Ceará e de outros estados que, utilizando-se de
várias formas de ação, inclusive a mão armada, defenderam vitoriosamente
suas terras. “Em Pernambuco, os camponeses sem-terra ocuparam áreas
devolutas e, na Paraíba, os camponeses do município de Sapé, enfrentaram
e derrotaram as balas assassinas dos grileiros” (TERRA LIVRE, dezembro
de 1961, p. 2, grifo nosso).
Essa mensagem escrita após o I Congresso demonstra o empenho
da ULTAB em construir uma unidade entre as diferentes lutas do campo no
país, valorizando a forma de ação direta dos camponeses, seguindo, portanto,
a tese da reforma agrária radical. Além disso, a passagem da carta por nós
grifada, expressa como os sem terra já se utilizavam da ocupação como forma
de ação na luta pela reforma agrária e como que essa identidade política já era
reconhecida por organizações relevantes, como a ULTAB.
Em janeiro de 1962, aproximadamente 600 sem-terra, vindos de
Nonoai, Passo Fundo e Sarandi, ocuparam a terra improdutiva da Fazenda
Sarandi, propriedade de um grupo uruguaio. Assim como no exemplo
mencionado acima, a ocupação tinha como objetivo reivindicar terra ao Estado.
Segundo pessoas que participaram da mobilização e da organização do
acampamento, tudo havia sido preparado pelo prefeito de Nonoai, Jair Calixto
(ROSA, 2009, p.203). Esse é um dos elementos que Rosa usa para conrmar a
sua hipótese de que a categoria política sem-terra surgiu de um jogo de forças
que tinha como sujeitos centrais pessoas que ocupavam cargos públicos. No
entanto, há outra versão que atribui a ação ao MASTER (ECKERT, 1984).
Mas, independente das versões, a ocupação foi uma das ações que contribuiu
para desapropriação e distribuição de 25 mil hectares, realizadas pelo governo
de Leonel Brizola (TERRA LIVRE, janeiro de 1962, p.6). Em seu discurso, no
qual comunicou, pessoalmente, a assinatura do ato de desapropriação, Brizola
ainda declarou apoiar a criação da Associação dos Agricultores Sem-Terra.
Tanto a desapropriação quanto o discurso realizado pelo governador
deram ainda mais legitimidade à ocupação como forma de ação e à categoria
política sem-terra. Após essa conquista, os sem-terra divulgaram uma carta
proclamando a necessidade de uma reforma agrária radical e incitando os
agricultores do Rio Grande do Sul a organizarem associações de sem-terra em
cada município com vista a criar uma federação estadual e uma confederação
nacional dos sem-terra
10
.
10 No número 104 do Terra Livre, publicado em outubro de 1961, aparece o seguinte texto:
“Apesar de já existirem algumas organizações dos trabalhadores rurais e dos lavradores
sem terra ainda não representa uma força que possa defender os direitos já constituídos na
Carta Constitucional Federal [...]” (p. 5). Essa passagem demonstra como, nessa época, já
havia um esforço de se organizar em torno da identidade sem terra.
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Interessante notar que no início do aparecimento dessa categoria
a condição de não possuir terra fundamentava a experiência comum da qual
emergiu a identidade política sem-terra. No entanto, mesmo com a distribuição
das terras de Sarandi, os camponeses que as receberam continuaram
reivindicando e estimulando a disseminação dessa identidade. Como os
sem-terra tinham como principal interesse a realização da reforma agrária,
e essa bandeira não compreendia somente a distribuição de terra, tornar-
se um pequeno proprietário não gerava um problema para a mobilização da
identidade sem-terra.
Outro exemplo emblemático, em que os sem-terra se organizaram
para ocupar um pedaço de terra, ocorreu em Mossoró, Rio Grande do Norte.
Após uma reunião, os trabalhadores sem-terra resolveram ocupar uma área
no Pico Estreito, na fronteira com o Estado do Ceará. Diante da forte reação
dos latifundiários contra essa ação, os sem-terra, por meio da União dos
Trabalhadores Agrícolas do Rio Grande do Norte (ULTAR), apelaram para
Justiça, conseguindo marcar uma mesa de reunião com os ditos proprietários
e os representantes do Estado. Durante as negociações, os latifundiários
resolveram abrir mão das terras. Como elas sofriam de falta d’água, os sem-
terra começaram a reivindicar ao governo medidas que dessem condições
deles permanecerem nas terras, como a abertura de um poço, o fornecimento
de víveres, entre outras (TERRA LIVRE, janeiro de 1963, p. 3).
Os dois casos demonstram como a categoria política sem-terra
passou a ser reconhecida e legitimada por agentes importantes do Estado,
como o governador Leonel Brizola e os membros do judiciário. O caso do Rio
Grande do Sul ainda foi mais emblemático, porque, como mostrou Rosa (2009),
a categoria sem-terra passou a ser utilizada nos documentos de orientação
das políticas de governo publicados pelo IGRA.
Conclusão
Por meio das edições do Terra Livre, foi possível identicar que a
categoria sem-terra não começou a ser mobilizada para constituição de uma
identidade política apenas no início dos anos 1970 e nal dos anos 1980,
como apontou, em artigo, Medeiros (2005), mas surgiu, pelo menos, ainda na
década de 1950. Provavelmente essa categoria não tinha a capilaridade e a
força que ela adquiriu após as ações do MST realizadas, sobretudo, a partir dos
anos 1990. No entanto, ela já era mobilizada na luta por terra e reconhecida
por diversas organizações como o PCB, Ligas Camponesas, associações,
federações e sindicatos de trabalhadores agrícolas, além do próprio Estado.
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A construção da categoria política sem-terra a partir do jornal Terra Livre (1954-1964)
Dessa maneira, o aparecimento dessa categoria política não estaria ligado às
“oposições sindicais”, mas a lutas anteriores, pré-ditadura militar.
Da mesma maneira, podemos perceber como a categoria sem-terra
não apareceu pela primeira vez num documento ocial de instituições estatais,
como armou Rosa (2009). Ela surgiu antes da criação do IGRA nos espaços
de discussão, divulgação, mobilização e construção de identidades políticas,
como os eventos, documentos e jornais, organizados pelos movimentos
sociais. Esses espaços eram organizados com o intuito de legitimar as lutas,
as reivindicações e as identidades construídas pelos movimentos sociais e o
Estado era considerado um ator importante nesse processo de legitimação.
Portanto, uma das disputas era para que os agentes estatais reconhecessem
as identidades políticas, mas enquanto alguns agentes tinham uma maior
abertura para reconhecê-las e legitimá-las outros ofereciam maior resistência.
O governo de Leonel Brizola demonstrou ter maior abertura. Aproveitou
a categoria sem-terra que já vinha sendo construída pelos movimentos sociais
para formular e realizar as suas políticas públicas de reforma agrária. É claro
que o fato do governo passar a mobilizá-la para criar suas políticas públicas
trouxe implicações para a sua conceitualização. No entanto, a categoria sem-
terra só foi mobilizada para criação de políticas públicas voltadas à realização da
reforma agrária por que ela vinha sendo construída completamente vinculada
à luta pela reforma agrária.
As diversas formas de ação de luta por terra não ignoravam a
importância do Estado para realização da reforma agrária. Mesmos os
movimentos que se utilizavam das ocupações de terra – que podem ser
compreendidas como uma das formas de ação mais radicais – buscavam abrir
um canal de diálogo com o Estado. A importância que as organizações davam
às legislações, tanto para respaldar as suas reivindicações e ações, quanto para
reconhecer a legalidade dos sindicatos, a presença das autoridades estatais
nos eventos organizados pelos defensores da reforma agrária e as mesas
de negociação abertas após as ocupações de terra, servem de exemplos de
como o Estado era visto como ator fundamental desse processo.
Concluiu-se, a partir dos casos apresentados pelo jornal Terra Livre,
que a categoria sem-terra foi forjada pelos movimentos sociais na luta pela
reforma agrária e em oposição ao latifúndio, compreendido como modelo
produtivo e unidade política, antes do golpe de 1964, sendo, portanto, fruto de
uma construção política.
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