Faces da História
, Assis/SP, v.6, nº2, p.117-138, jul./dez., 2019
acontecia em relação à Europa e ao Japão. O contexto de Guerra Fria, em especial ao
movimento de reconstrução do mundo capitalista e a extensão do conflito para além das
fronteiras europeias, orientou certo desinteresse dos EUA em intensificarem auxílios
com a América Latina, e consequentemente com o Brasil (RICUPERO, 2017). Apesar do
Acordo Militar (1952)
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e da atuação da Comissão Mista Brasil – EUA,
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os objetivos
governamentais não foram atingidos, o que fez o país buscar alternativas para a
continuidade de seu projeto. Medidas de proteção aos recursos nacionais, como a
campanha do Petróleo e a criação do BNDE geraram ainda mais atritos com os EUA e as
elites que divergiam de tal caminho.
O suicídio de Getúlio Vargas intensificou uma crise política no país, acentuando
ainda mais o debate acerca de sua política interna e a natureza de seu desenvolvimento.
Durante ainda os governos que antecederam Juscelino Kubitschek, a instrução número
113 da SUMOC foi uma medida essencial para a postura do país frente ao capital
estrangeiro (RICUPERO, 2017, p. 393-394).
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Do ponto de vista da história da Política Externa Brasileira, autores como Tullo
Vigevani e Miriam Gomes Saraiva enxergam uma construção processual do movimento
de construção de uma perspectiva universal e mais autônoma em relação aos EUA. Desta
maneira, as bases da chamada Política Externa Independente estariam lançadas durante
o período dos governos Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek,
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ainda que, em
determinados assuntos como o colonialismo, a postura predominante ainda fosse
ambígua (PINHEIRO, 1989).
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O reconhecimento dessa continuidade ao longo dos anos 50
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O chamado Acordo Militar, assinado em março de 1952, estabelecia uma cooperação entre Brasil e
Estados Unidos nessa área, por meio da disponibilidade de armas para fornecimento e venda, “intercâmbio
de oficiais, cursos e treinamento” (RICUPERO, 2017, p. 383). Essa medida foi criticada pelos setores mais
nacionalistas das forças armadas, por interpretarem que seria uma expressão de dependência do Brasil em
relação a Washington, tendo em vista que, uma das condições colocadas era de que, em caso de agressão
externa, caberiam aos estadunidenses uma posição mais proeminente na organização do efetivo militar
brasileiro, além de ter acesso facilitado às matérias primas estratégicas (SALOMÃO, 2010, p. 45)
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Uma das principais marcas da relação Brasil-EUA neste período, a Comissão Mista foi criada ainda no
final do governo Dutra, tendo como alguns de seus objetivos a formulação de projetos em áreas como
“transporte, energia e distribuição”, questões caras ao projeto de industrialização brasileiro, assim como
captar recursos estadunidenses e do Banco Mundial (MONIZ BANDEIRA, 2011, p. 46).
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Elaborada durante a gestão do Ministro Eugênio Godin, a Instrução de nº113 autorizava a Carteira de
Comércio Exterior do Banco do Brasil a disponibilizar meios para a importação de máquinas e
equipamentos, num movimento que instituía certo privilégio para o capital estrangeiro (SILVA, 2005, p.
275), com possibilidades de sua penetração a partir de parcerias com a produção nacional. Para Moniz
Bandeira (1978), a manutenção dessa medida contribuiu para a desnacionalização, além de prejudicar o
crescimento da indústria nacional de bens de produção.
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Não é objetivo desse artigo se dedicar a analisar o que foi a Política Externa Independente e suas
implicações para as relações Brasil – Egito. Contudo, a partir do que foi colocado, cumpre destacar que os
seus princípios básicos foram “[...] ampliação do mercado interno, formulação autônoma dos planos de
desenvolvimento, manutenção da paz com coexistência pacífica, desarmamento geral e progressivo, não
intervenção em assuntos internos de outros países, autodeterminação dos povos, respeito ao direito
internacional e apoio à emancipação dos territórios não autônomos” (SARAIVA; VIGEVANI, 2014, p. 221).
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A relação do Brasil com a questão colonial exige cautela. Apesar de, do ponto de vista do discurso,
defender a soberania dos povos e a mediação pacífica dos conflitos, o país manteve apoio ao colonialismo