Recebido em: 29/03/2019
Aprovado em: 14/05/2019
Luís da Cunha, o Congresso de Utrecht e a política externa
inglesa no início do século
XVIII
Luís
da Cunha, the Congress of Utrecht and the English
foreign policy in the early 18th century
MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de
*
MOTA, Vítor Bicalho
*
Resumo: O artigo procura elucidar como o diplomata português Luís da Cunha analisou
as negociações entre as potências europeias no Congresso de Utrecht, que definiu as
condições para o fim da Guerra de Sucessão Espanhola (1702-1714). Atenta-se para a
maneira como o diplomata interpretou a atuação dos representantes ingleses ao longo
das negociações, em especial no que se refere às demandas da monarquia portuguesa.
Para tanto, investiga-se as Memórias da paz de Utrecht, escritas por Cunha durante a
realização do Congresso e endereçada à corte a quem servia. As Memórias oferecem um
relato minucioso dos desdobramentos e peculiaridades das negociações.
Palavras-chave: Diplomacia; Congresso de Utrecht; Luís da Cunha; Inglaterra.
Abstract: The article seeks to elucidate how the Portuguese diplomat Luís da Cunha
analyzed the negotiations between the European potencies in the Congress of Utrecht,
*
Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas-SP. Professor de
História Moderna e do Programa de Pós-Graduação em História da UFSJ. E-mail: lfamiranda@ufsj.edu.br
*
Licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), São João Del Rei-
MG. Mestrando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFSJ, São João Del Rei-MG.
Professor da Rede Pública do Estado de Minas Gerais. Bolsista da CAPES. E-mail:
vitorbmota1993@gmail.com
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.425-446, jan.-jun., 2019
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which defined the conditions for the end of the Spanish Succession War (1702-1714). This
work focuses on how the diplomat interpreted the work of the English representatives
throughout the negotiations, especially with regard to the demands of the Portuguese
monarchy. For this purpose, we investigate the Memórias da Paz de Utrecht, written by
Cunha during the Congress and addressed to the court he served. The "Memórias" give a
detailed account of the unfolding and peculiarities of the negotiations.
Keywords: Diplomacy; Congress of Utrecht; Luís da Cunha; England.
Introdução
Luís da Cunha (1662-1749) foi um atento observador da vida política europeia e
dos problemas portugueses na primeira metade do século XVIII. Iniciou sua carreira
como magistrado, sendo nomeado para sucessivos cargos: desembargador da Relação do
Porto (1686), extravagante da Casa de Suplicação (1688), desembargador do Paço (1710).
Posteriormente, seguiu longa trajetória representando seu monarca em vários países
europeus. Atuou em Londres (1697-1712 e 1715-1719), Utrecht (1712-1715), Madri (1719-
1720), Paris (1720-1728 e 1736-1749) e Haia (1728-1736) (CLUNY, 1999). Com o
aprendizado adquirido ao longo de seu trajeto, legou uma importante e vasta produção
bibliográfica, na sua maior parte vinculada à diplomacia, composta principalmente por
cartas endereçadas a políticos e autoridades da época. Assim, contribuiu
significativamente para a elaboração das estratégias internacionais da Coroa portuguesa
na primeira metade do século XVIII, sobretudo na formação de alianças político-militares
e de tratados de paz e comércio. Em um “ambiente internacional cada vez mais complexo
e competitivo”, as casas reais europeias “estavam a desenvolver serviços especializados
em relações exteriores”. Se processava certa “profissionalização da diplomacia” com a
ampliação e sofisticação dos dispositivos diplomáticos e a busca, nas relações externas,
de compromissos jurídicos mais estáveis. No período, se constituía um “conjunto de
normas jurídicas especificamente ligado ao estatuto dos diplomatas”, o que implicava na
formação de “servidores diplomáticos mais especializados e versáteis”. No início do
século XVIII, os “gabinetes de negócios estrangeiros” apareceram em várias monarquias
europeias, respondendo ao “rápido crescimento das matérias que era premente
despachar” (CARDIM; FELISMINO; MONTEIRO, 2005, p. 277-337).
Em Portugal, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros foi criada apenas
em 1736, mas o trabalho de Cunha que vamos analisar evidencia a crescente
preocupação com a necessidade de um serviço de recolha de informação mais eficaz,
detalhado, preciso e rápido. Por essa razão, este artigo é um estudo de uma obra extensa
e essencial do diplomata: Memórias da paz Utrecht, escritas enquanto ele participava do
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Congresso de Utrecht (1713-1715) e materializadas sob a forma de correspondência
diplomática. Essa obra reúne um conjunto de relatos do então diplomata português em
sua missão no Congresso. Elas certamente objetivavam informar e instruir a corte a
respeito dos desdobramentos das negociações. O Congresso buscou um arranjo
diplomático que colocasse fim à Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714), na qual as
principais potências europeias estavam envolvidas, incluindo Portugal e Inglaterra
(BÉLY, 2013; ONNEKINK, 2013; MARCOS, 2012). Os relatos de Cunha possibilitam uma
ampla visão dos conflitos internacionais do período, pois o diplomata buscou explicar o
contexto em que estava inserido e avaliar o comportamento dos principais Estados
durante as negociações
1
:
Não havia potência em Europa que não estivesse atenta ao sucesso da
constante violência com que a Rainha da Grã-Bretanha, ou os seus corrompidos
ministros, arrastavam os aliados ao Congresso de Utrecht: porque ainda as
neutras, como as de Itália, ou pelas pretensões que tinham ou pelo equilíbrio em
que ficariam as Casas de Áustria e Bourbon, eram interessadas neste grande
negócio e as do norte, a saber o César de Moscóvia, os reis de Dinamarca e a
Polônia, receavam, que feita esta paz os obrigarem também a concluírem a sua
com o rei de Suécia, antes de se aproveitarem da ausência deste príncipe; de
sorte que até os turcos, que protegiam, não deixavam de suspender as suas
resoluções, com o temor de que o Imperador [sacro-germânico] vendo pacifica
a cristandade voltasse todas as suas forças contra os otomanos. Mas posto que
cada qual dos aliados, que se dispunha a concorrer no Congresso, parecesse
uma vítima que a Rainha, para segurar o seu governo particular, imolava ao
inimigo comum; contudo não se perdiam as esperanças de melhorar o mau
aspecto dessa forçada negociação (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 1-2).
Como é possível notar, a passagem caracteriza muito bem a rede de
interdependências entre os Estados europeus, mostrando como eram intricadas as
ligações entre os diferentes agentes. Segundo Nobert Elias, a teoria sociológica da
interdependência parte do princípio de que cada homem, desde a infância, faz parte de
uma multiplicidade de pessoas dependentes umas das outras. Dentro da rede de
interdependências em que ele é colocado no mundo, desenvolve-se (em diversos graus e
segundo diversos padrões) sua relativa autonomia como um indivíduo que decide por si
mesmo. Assim se expressa o conceito de interdependência: como em um jogo de xadrez,
cada atitude decidida de forma relativamente independente por um indivíduo representa
um movimento no tabuleiro social, jogada que por sua vez causa um movimento de outro
indivíduo (ou, na realidade, de muitos outros indivíduos), restringindo a autonomia do
primeiro e demonstrando sua dependência (ELIAS, 2001, p.157-158). Os Estados europeus
defendiam cada um os seus interesses, mas não deixando de ser afetado pelos
movimentos dos outros. Em face dessa interdependência, na qual se destacava o
1
A grafia original das passagens foi atualizada.
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protagonismo britânico, era necessário pensar a situação portuguesa, num cenário
internacional em que o perigo era permanente:
Tudo neste tempo eram contradições; pois [...] a rainha pretendia agora regrar
os interesses de todos os aliados, sem os ouvir [...]. Uma e outra potência, eram
muito exatas nas suas alianças, enquanto lhe serviam para obterem as suas
vantagens (CUNHA, 1715a, parte 3, p.163-164).
No século XVII, durante as negociações em Vestefália (1643-1648), se instaurou,
pelo menos na teoria, alguns princípios relevantes para as negociações entre os Estados,
como: a igualdade de direitos entre potências com crenças religiosas diversas; a
liberdade de realização de alianças; o consenso de que era preciso haver um
enquadramento normativo (de caráter jurídico e positivo) das relações entre as várias
casas reais, repúblicas e a Santa Fé (CARDIM, 2004, p. 20). Inicia-se, então, o processo
de construção de um novo direito internacional pautado em princípios gerais que fossem
além da legitimidade dinástica ou do direito privado (SÁNCHEZ, 2015, p. 47). No entanto,
até a primeira metade do século XVIII, o princípio da paridade entre os Estados, ainda
que muitas vezes proclamado, não se concretizou. Também o princípio da inviolabilidade
da soberania foi frequentemente desrespeitado. Quanto às pretensões imperiais, a
verdade é que a ancestral ingerência dos Habsburgos e da Santa Fé na Europa ocidental
sucedeu uma política de ingerência – menos impositiva, é certo – de reinos como a
França ou a Inglaterra (CARDIM, 2004, p. 25).
Apesar disso, a paz negociada em Utrecht foi considerada pela historiografia
(FURTADO, 2012; CLUNY, 1999; ONNEKINK, 2013; BÉLY, 2013) como um ponto decisivo na
redefinição territorial da Europa moderna. A partir dela, os europeus estabeleceram
novas formas de relações exteriores, pois a ambição de alargar os Estados por meio da
guerra foi cada vez mais cerceada pela ordem internacional, expressa na teoria do
equilíbrio de poderes e reconhecida pela primeira vez no Congresso (CLUNY, 1999, p.
100). Essa ênfase na negociação como um modo de garantir o domínio/soberania dos
territórios vai demandar novas lógicas jurídicas e táticas diplomáticas para embasar as
pretensões das coroas em disputas por territórios. Todavia, a mudança era apenas
parcial. A política externa ainda era entendida como embate entre casas aristocráticas,
portanto, as demandas dessas casas tinham grande peso nas negociações, algo que
desapareceu no século XIX, quando o conflito se restringiu aos Estados-nações (CLUNY,
2006, p. 229).
Nesse contexto, França e Inglaterra passaram a disputar entre si a hegemonia
europeia, sem jamais a alcançarem de uma forma plena (CARDIM, 2004, p. 32). Os dois
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foram os únicos Estados capazes de aplicar com sucesso políticas protecionistas
destinadas a impedir o controle de seus mercados por parte dos comerciantes
estrangeiros (SÁNCHEZ, 2015, p. 44-45).
No entanto, a partir da paz de Utrecht, a Inglaterra aos poucos conquistou a
posição de primeira potência do continente e aumentou sua possibilidade de manobrar
com o equilíbrio europeu. Não podemos pensar a consolidação da supremacia inglesa
como um processo rápido e que implicou na total submissão das outras potências. Havia,
sem dúvida, certo equilíbrio entre elas, em especial no que se refere às forças militares
terrestres. Todavia, a partir da Guerra da Sucessão Espanhola, diminuiu paulatinamente
a capacidade de intervenção da França no cenário internacional. Ao mesmo tempo, a
Espanha perdeu suas possessões na Itália e nos Países Baixos, sendo relegada a segundo
plano. A Inglaterra, com sua expressiva força naval, foi um participante cada vez mais
decisivo nos conflitos europeus: “A guerra havia servido para confirmar seu potencial
bélico e se achava em condições de impor suas preferências.”
2
O conjunto de tratados
de Utrecht tendeu a beneficiários ingleses que, além de alguns territórios pontuais,
obtiveram vantagens econômicas que lhes permitiram flexibilizar o monopólio comercial
de Espanha em suas colônias. A França, por sua vez, viu restrita sua área de
interferência econômica, além de se endividar com o alto custo do conflito. Ao contrário
dos ingleses, que tinham objetivos predominantemente econômico-comerciais, Luis XIV
declarava guerras simplesmente porque a “reputação” de conquistador era o título “mais
nobre” e sublime de todos (ELIAS, 2001, p. 149). Orientava-se, portanto, pelo fetiche de
glória e prestígio. Em terra, existia certo equilíbrio militar na Europa, mas no mar a
Inglaterra diminuiu significativamente a presença espanhola no Mediterrâneo, com a
aquisição de Menorca e Gibraltar (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 176). O resultado das
negociações em Utrecht foi o equilíbrio em terra e o desequilíbrio no mar.
Apesar da complexidade do processo e da preocupação de Cunha em avaliar o
comportamento dos múltiplos agentes, atentamos neste artigo para a maneira como ele
caracterizou os debates entre os plenipotenciários
3
ingleses e portugueses, na tentativa
de entender como o diplomata representou atuação e os interesses da maior potência
europeia.
2
[No original] “La guerra había servido para confirmar su potencial bélico y se hallaba en grado de
imponer sus preferencias.” (MARCOS, 2012, p. 160, tradução nossa).
3
Para a participação em congressos e em conferências internacionais, as coroas recorriam geralmente aos
chamados ministros plenipotenciários, ou seja, a enviados investidos de uma certa margem de autonomia
para tomar decisões e assinar acordos em nome dos reis (CARDIM, 2004, p. 27).
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Característica da documentação
Como sinalizamos acima, a diplomacia, segundo Pedro Cardim, estava a adquirir
uma maior especificidade, numa relação cada vez mais profunda e diversificada com os
aparelhos de governo e de administração. Caminhava-se para uma compreensão mais
“burocrática” do serviço diplomático e, portanto, as autoridades régias preocuparam-se
em formar os primeiros arquivos de correspondência diplomática. Tais arquivos eram
indispensáveis enquanto suporte de trabalho para a secretaria de assuntos exteriores.
Para Cardim (2004, p. 25),
desde meados de Seiscentos que se assiste à criação de coleções documentais
especificamente ligadas à atividade diplomática, tendo em vista dar apoio à ação
dos enviados ao estrangeiro. As coleções de correspondência eram como que
uma “memória” que apoiava as iniciativas governativas, e o próprio intercâmbio
de cartas, entre embaixadores e enviados, começou a obedecer a normas
rigorosas. Não exageramos se dissermos que a troca de missivas possuía uma
importância verdadeiramente estratégica, pois era por essa via que se obtinha
informação. Terá sido isso o que motivou o aparecimento das diretivas precisas
quanto à obrigação dos embaixadores de deixarem “memórias” da corte onde se
encontravam, as quais se destinavam aos seus sucessores no posto.
A troca de correspondência, portanto, era fundamental para a diplomacia do
período, pois formava uma rede de conexões que estruturava as decisões
governamentais no plano das relações internacionais e possibilitava a formação de
arquivos, sem os quais a organização do métier diplomático teria sido impossível.
Consciente da importância das missivas, Luís da Cunha mandou copiar suas
Memórias
4
– um conjunto de epístolas de caráter oficial – em quatro volumes luxuosos
de pergaminho, iluminados e com encadernações sofisticadas, o que mostra
preocupação com o suporte material do texto e a tentativa de realçar seu valor
simbólico. As ofereceu a D. João V, à rainha D. Maria Ana de Áustria e ao Conde de
Tarouca.
5
Convém lembrar a importância dos manuscritos na cultura portuguesa do
4
Ele explica um dos aspectos da escrita das memórias: “Como cada Tratado continha muitos pontos, e
sobre cada um deles se repetiam as conferências ora só com os ingleses, ora juntamente com os franceses,
seria necessário mais um volume, se as houvéssemos de referir por sua ordem, e com as particularidades
que nelas se passaram, e assim unicamente diremos o essencial sem nos atarmos à cronologia das ideias e
das mesmas conferências” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 373).
5
João Gomes da Silva, 4º Conde de Tarouca (1671-1738), iniciou cedo o serviço ao rei, com uma viagem ao
Palatinado, em 1686, na comitiva de seu pai, 2º Conde de Vila Maior e 1º marquês de Alegrete, afim de
ultimar o casamento do rei Pedro II com Maria Sofia de Neuborg. Desde essa data Tarouca participava da
vida da corte, apesar de não ter ocupado nenhum cargo governativo ou função junto da casa real. Sua
primeira nomeação ocorreu em 1701, na qualidade de Governador do Baluarte da porta de Alcântara. A
partir de 1704, integrou, como oficial, as fileiras do exército português que combatiam na Guerra de
Sucessão Espanhola. Tarouca, como fazia prever sua origem social, recebeu instruções em seguida para se
deslocar à Inglaterra na qualidade de Embaixador Extraordinário. Nomeava-se elementos da nobreza
titular para opulentas missões de representação, atribuindo-lhes, quase sempre, o grau de Embaixador, um
tipo de acesso raro. Por fim, foi nomeado como 1º Plenipotenciário de Portugal no Congresso de Utrecht.
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século XVIII. Sua existência e circulação, salienta Adriana Romeiro (2017, p. 88), “não foi
ameaçada pela imprensa”, pois visava outras necessidades e outros fins como, no caso,
informar a corte e alguns interlocutores privilegiados sobre o andamento de negociações
diplomáticas. No período, boa parte dos assuntos governamentais, em monarquias como
a portuguesa, não constituía “matéria pública, aberta ao debate e ao escrutínio popular”,
já que estavam, para as elites cortesãs, “para além da capacidade de entendimento e
compreensão dos súditos” (ROMEIRO, 2017, p. 96). Não surpreende, portanto, que as
Memórias de Cunha tenham permanecido como manuscrito acessível apenas a um
pequeno círculo responsável pelas principais decisões políticas. Por essa razão, é preciso
pensar as condições de possibilidade do discurso levando em consideração as principais
interdições que permeavam o discurso de Dom Luís, as quais residiam em não
desagradar boa parte da elite dirigente portuguesa (o círculo favorável à aliança inglesa)
e nem aos representantes ingleses.
Atualmente, a Biblioteca Nacional de Portugal possui o original do 4º volume e o
disponibiliza online junto com o 3º volume da obra, datados de 1715. O volume 4 possui
900 páginas, com cinco iluminaturas de página inteira, em pergaminho, que representam
acontecimentos marcantes da Paz de Utrecht (MARTINS; SILVA; FERREIRA, 2014, p.
159). Os originais dos volumes 1 e 2 integram os acervos de outras instituições, enquanto
que do volume 3 não se sabe o paradeiro original. Na Biblioteca Digital Luso-Brasileira
pode-se ter acesso aos 1° e 2° volumes, de 1714. Os manuscritos originais destes últimos
pertencem hoje à British Library. Na Additional (collection), o volume 1, de 495 folhas,
denomina-se Breve idea da causa da guerra de mil setecentos e dous dos seus
progressos; e das negociaçoens da paz até a morte do senhor rey Dom Pedro II de
gloriosa memória (MARTINS; SILVA; FERREIRA, 2014, p. 159). Conforme nota redigida
pelo Conde de Tovar (LEMOS, 1932, p. 48-50 apud
MARTINS, SILVA, FERREIRA, 2014,
p.160)
, que inspecionou os dois códices, no volume 1 encontram-se, no começo, duas
cartas de 20 de junho de 1714, de Utrecht, assinadas por Luís da Cunha; a primeira, em
pergaminho e com decoração colorida, é endereçada ao Rei, e a segunda a Diogo de
Mendonça, “para que pelas suas mãos suba às de Sua Magestade”. O volume 2, de 577
folhas, inclui uma dedicatória “A rainha N. S.”, em pergaminho, iluminada, assinada pelo
autor, e um frontispício alegórico. Os dois manuscritos dispersaram-se em data
desconhecida, após terem feito parte da biblioteca do diplomata Lord Stuart de
Sua casa legou uma das correspondências diplomáticas mais completas existentes nos arquivos
portugueses, o Arquivo Tarouca, depositado na Biblioteca Nacional. Nessa documentação, Isabel Cluny
pôde analisar passo a passo não só a vida do diplomata, mas também a de sua casa, Vila Maior/Alegrete.
Tais fontes permitiram ainda a autora a investigar de forma minuciosa as atividades diplomáticas do Conde
e de seus correspondentes (CLUNY, 2004 e CLUNY 2006).
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Rothesay, tendo sido adquiridos em leilão pelo British Museum (CUNHA; MATOS, 1931, p.
9 apud
MARTINS; SILVA; FERREIRA, 2014, p. 160). Por seu turno, o terceiro volume,
dedicado ao Conde de Tarouca, também datado em 1715, é uma cópia de ótima qualidade
(PBA 449) (MARTINS, SILVA, FERREIRA, 2014, p.160). As Memórias levantam uma
infinidade de questões, dos mais variados matizes, em especial no que se refere às
relações internacionais de fins do século XVII e início do XVIII. Muito relevante também
são as informações que o diplomata oferece sobre os principais canais de tomada de
decisões nas cortes da Europa. Os diplomatas eram agentes cruciais na formulação das
estratégias da monarquia. Eles estavam numa posição privilegiada para avaliar as
tensões e as possibilidades de alianças entre as potências. Segundo Hugo Alves, os laços
que ligavam os diplomatas refletem-se na linguagem adotada na redação das
correspondências, pois descreviam suas percepções sobre o país no qual se servia.
Nestas também esboçavam a ideia do outro e faziam reclamações sobre os dilemas da
função, muitas vezes no próprio plano material, numa atividade que tanto exigia como
potenciava a qualidade do discurso escrito (ALVES, 2014, p.81).
A volumosa correspondência a que a atividade diplomática legou possibilita um
material crucial para a compreensão das opções políticas e para analisar o sistema das
relações internacionais na Europa moderna, mas levanta também dificuldades de
método, pois, conforme o autor,
a abundância de fontes dificulta a seleção de informação e a estruturação dos
contextos e propostas conceituais, pois tanto os despachos como os ofícios
eram muitas vezes ambíguos na linguagem e limitavam-se frequentemente a
informações supérfluas, desconectadas das causas que eventualmente lhes
estavam subjacentes (ALVES, 2014, p.81)
O tipo de escrito em questão possuía um caráter restritivo, particular ou familiar,
pois, em correspondências como essas, os diplomatas encontraram um canal de
expressão mais livre de críticas e podiam escrever com menos escrúpulos. A razão para
isso é porque estavam libertos de formalidades e obrigações, logo podiam discordar de
suas Cortes, criticar as ordens recebidas e lamentar aspectos de sua atividade
profissional de representação, informação e negociação (ALVES, 2014, p. 86).
Nas Memórias da paz Utrecht, de Luís da Cunha, se criticou até mesmo a atuação
de aliados, como os representantes ingleses e a rainha Ana. Para além do relato das
negociações, muitas vezes descritivo e protocolar, o que há de mais rico nesse tipo de
documento é a análise do desdobramento dos processos. Cunha, com alguma frequência,
buscava elucidar os pretextos, artifícios e estratégias usadas pelos negociadores,
relatando inclusive alguns encontros informais e privados entre as missões diplomáticas,
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ocorridas nas casas dos representantes em Utrecht. Ou seja, Cunha não se limitou a
descrever o que foi acordado, foi além, revelou o movimento da negociação, as
indecisões do percurso, os interesses em jogo e até a personalidade dos diplomatas
envolvidos. Assim, as Memórias ajudam a entender o conjunto de fatores que afetavam
as relações internacionais, o tratamento que um Estado dispensava ao outro e as
representações que serviam de guia na formulação das estratégias.
As possibilidades de alinhamento para Portugal no início da Guerra de Sucessão
Espanhola (1702-1714)
A paz feita em Ryswick, nas Províncias Unidas, em 1697, colocou fim à Guerra dos
Nove Anos, entre a França de Luis XIV e uma coligação europeia organizada por
Guilherme de Orange, que seria pouco depois nomeado rei de Inglaterra. Um curto
espaço de paz separou esse momento da morte de Carlos II, em 1700, sem deixar
herdeiro direto. Dessa forma extinguia-se o ramo espanhol da Casa de Áustria (CLUNY,
1999, p. 67). Já em 1698 havia um projeto de partilha da Espanha no qual se
contrapunham a vontade dos Bourbons de salvaguardar a unidade do Império espanhol e
de outro lado as dinastias rivais tinham a ideia de preparar sua divisão. Haviam três
candidatos possíveis para receber a Coroa de Espanha: o príncipe José Fernando de
Baviera, o duque de Anjou (mais tarde Felipe V, neto de Luis XIV) e o arquiduque Carlos
(futuro Carlos III, filho do Imperador Leopoldo I). Em fins de 1698, Carlos II redigiu um
testamento em favor do príncipe eleitor de Baviera, outorgando-lhe a sucessão em todos
os domínios da Monarquia espanhola. Mas este faleceu em 6 de fevereiro de 1699. Diante
disso, Carlos II deixou um testamento dando a Felipe de Bourbon o direito a todos os
seus reinos (BELY, 2013, p. 58-59). A designação de Felipe de Anjou como sucessor da
monarquia espanhola deu origem à resposta do Imperador Leopoldo e à formação da
Grande Aliança em 1701. A guerra foi assim iniciada pela partição do Império espanhol,
momento em que houve descontentamento da maior parte dos estados europeus que
queriam se aproveitar da crise criada pela morte de Carlos II. Somente a guerra poderia
definir quem herdaria determinados territórios (BÉLY, 2013, p. 61).
A solução negociada diretamente em Londres e Paris foi proposta e acabou se
impondo a Madri, embora com muita relutância. Espanha perdeu então seus domínios
europeus (os Países Baixos, o Milanesado, Nápoles, Sicilia e Sardenha) e se viu obrigada
a aceitar um desmembramento que a monarquia havia tratado de evitar de todas as
formas. Felipe V conserva suas possessões extra europeias e abandona sua pretensão de
império continental (BÉLY, 2013, p. 75).
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Em face da Guerra, três possibilidades se apresentaram para o Império português.
Em primeiro lugar, a neutralidade. Entre a Restauração de 1640 e o início do conflito
europeu em 1701, Portugal procurou manter a neutralidade diante das tensões
internacionais, afinal, as autoridades portuguesas tinham consciência de suas
deficiências militares. Com a Guerra de Sucessão Espanhola, a neutralidade mostrou-se
problemática por uma série de fatores: a situação geográfica do Reino exigiu uma tomada
de posição, já que a Espanha era o único Estado vizinho dos portugueses; as pressões
francesas, inglesas e holandesas no sentido de forçá-los a uma decisão; o conflito
generalizado colocava em risco o Império ultramarino, em especial o Brasil, onde o ouro
começava a ser extraído em Minas Gerais (CARDIM, 2009, p. 232). A segunda
possibilidade era a aliança com os franceses e espanhóis, ou seja, com a casa dos
Bourbon. A terceira era o alinhamento com o bloco anti-bourbônico (Inglaterra,
Províncias Unidas e Sacro Império Germânico).
A princípio, o monarca português firmou, em 18 de junho de 1701, um tratado
defensivo e ofensivo com Felipe V de Espanha (MARCOS, 2012, p. 155). Com o apoio
inicial de D. Pedro ao bloco Bourbon, a monarquia portuguesa viu reconhecida sua
soberania em Goa (Índia), no Brasil e na Colônia de Sacramento. Além disso, Portugal
assegurou o apoio dos Bourbon para a reconquista dos territórios asiáticos que os
holandeses tinham tomado durante a Guerra Luso-Holandesa de meados do século XVII
(CRUZ, 2015, p. 63). Entretanto, nos meses seguintes, a situação mudou, pois Portugal
não recebeu a ajuda militar francesa prometida à Lisboa. Os 14 navios de guerra,
comandados pelo almirante Châteaurenault, que entraram no Tejo em setembro de 1701,
permaneceram somente algumas semanas. A população, ao ver partir a esquadra
francesa, se sentiu vulnerável às represálias anglo-holandesas. Em seguida, a pressão
diplomática tornou gradualmente mais apetecível a adesão aos adversários dos Bourbon,
não obstante a resistência oferecida por alguns membros do Conselho de Estado (CRUZ,
2015, p. 63-64).
Ao fim e ao cabo, a corte de Pedro II se convenceu da ameaça que representava a
aliança com Paris e Madrid. Em 16 de maio de 1703, os portugueses uniram-se ao
Império, à Inglaterra e à Holanda para apoiar a pretensão do Habsburgo Carlos III ao
trono da Espanha. Os novos aliados prometeram secretamente a Pedro II que se Carlos
fosse coroado como Rei Católico, as praças fronteiriças de Badajoz, Albuquerque,
Valencia e Alcántara, na Extremadura; e La Guardia, Tuy, Bayona e Vigo, em Galicia;
além dos territórios ao norte do Rio da Prata, passariam para domínio português, o que
convenceu o monarca a posicionar-se contra os Bourbon (MARCOS, 2012, p. 156).
Segundo Abílio Diniz Silva (2014, p. 40-41):
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Luís da Cunha, o Congresso de Utrecht e a política externa inglesa no início do século XVIII
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Nesse contexto Portugal assumiu um papel relevante. Primeiro, porque seria a
partir de Lisboa e atravessando o território português que os aliados (Áustria,
Inglaterra e Holanda) invadiriam o território espanhol para colocar em Madrid,
no trono de Espanha, o arquiduque Carlos de Áustria. Depois, porque o
comércio colonial português, após as promissoras notícias da descoberta de
ouro no Brasil, trariam um respaldo econômico e financeiro indispensável à
cobertura das despesas da guerra. Por isso não se fizeram esperar as pressões
políticas para que Portugal saísse do Tratado de Aliança de 1701 com França e
Espanha, e visse a integrar política e militarmente a Grande Aliança,
concedendo assim maior abertura às exigências comerciais dos ingleses e
holandeses, o que veio a acontecer em 1703 com os tratados de Maio (de adesão
à Grande Aliança), e de Dezembro com o célebre tratado de comércio luso-
inglês, dito Tratado de Methuen, em alusão ao renomado diplomata britânico
que o negociou.
Os aliados garantiram a Portugal um contingente militar de 12.000 homens,
subsídios e concessões em território espanhol. Ainda se comprometiam com a
retificação das fronteiras na América de modo favorável a Portugal. Por outro lado,
holandeses e ingleses asseguraram proteção ao comércio luso-brasileiro,
disponibilizando12 navios de guerra para comboiar as frotas (CRUZ, 2015, p.65).
Franceses e espanhóis, porém, parecem nunca ter desistido de afastar os
portugueses da aliança anti-bourbônica. Luís da Cunha informa que “desde o princípio
do Congresso nos ofereceram muitas vezes negociar com eles separadamente a nossa
paz com França e Castela, de que sempre nos escusamos por não rompermos os
vínculos da grande aliança” (CUNHA, 1715a, parte 3, p.376).
De um modo geral, a partir da Guerra de Sucessão Espanhola, a incontestável
hegemonia francesa na Europa (em parte a custa dos territórios e do comércio de
Espanha) foi desafiada pela Inglaterra no campo de batalha, tanto no ultramar, quanto no
continente, criando as condições para a constituição do Império britânico (ARES, 2006,
p.172). Portugal, no início do século XVIII, encontrava-se em meio à tensão causada pela
rivalidade entre as duas principais potências. Por um lado, aliar-se à Inglaterra
significava enfrentar a França e a Espanha e logo colocar em risco o Reino. Por outro,
aderir à causa francesa implicava em deixar as colônias sem a proteção inglesa. Como se
vê, era dilemática a situação de Portugal e a corte se dividiu quanto a melhor solução do
problema (NOVAIS, 1979, p.28). Somam-se a isto a limitação da ação régia, derivados de
uma monarquia estruturada em moldes corporativos, reduzindo as funções da coroa a
uma administração passiva, que se restringia a fazer “justiça” e preservar os direitos
adquiridos (HESPANHA, 2007, p.56). Assim, enquanto a ordem corporativa reduzia a
capacidade de intervenção da Coroa, os problemas do quadro internacional e as tensões
coloniais exigiam, cada vez mais, maior eficácia do poder central para evitar a derrocada
do Império português.
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.425-446, jan.-jun., 2019
MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de; MOTA, Vítor Bicalho
436
Em face de todos esses dilemas, Luís da Cunha refletiu sobre o perigoso momento
experimentado pela monarquia. Segundo ele,
os Castelhanos não tinham forças bastante com que sitiar Barcelona, e assim se
contentaram de a bloquear, enquanto mandavam marchar a maior parte das que
estavam na Estremadura. Estes destacamentos não desassombravam pouco as
fronteiras de Portugal, onde a falta de paga tinha reformado uma boa parte das
nossas tropas; e com a desordem em que as outras estavam, crescia o receio de
que os inimigos invadissem aquele reino... (CUNHA, 1715b, parte 4, p.256).
Nota-se como o diplomata estava sempre preocupado em realizar diagnósticos
precisos e perspectivar desdobramentos futuros. No caso, aponta para o fato de Portugal
se encontrar destituído de forças suficientes e precisar apelar para as alianças. Uma
delas foi por meio do matrimônio de D. João V com Dona Maria de Áustria, segunda filha
do Imperador Leopoldo (CUNHA, 1714, parte 2, p.4). A dependência portuguesa do jogo
de alianças é, sem dúvida, uma das principais inquietações que atravessa o texto do
diplomata. Fazê-las era uma resposta à ameaçada autonomia da monarquia bragantina,
agora redimensionada com a possibilidade de união das coroas espanhola e francesa. Em
face desse grande perigo, a Inglaterra “se oferecia a sustentar a nossa suspensão de
armas, o que nos dava grande gosto, visto que desta sorte ficariam satisfeitos os ânimos
medrosos da sua ruptura” (CUNHA, 1715b, parte 4, p.265). Apesar de admitir a
necessidade de alianças, Cunha também desconfia delas, em especial quando os ingleses
estão envolvidos – eis um dos elementos centrais do dilema português de que
trataremos a seguir.
Os dilemas da aliança com a Inglaterra
Luís Cunha ressalta que no Congresso de Utrecht as exigências portuguesas eram
constantemente desprezadas pelos ingleses, principalmente a questão da barreira
6
de
segurança proposta por D. João V. Em 12 de Junho de 1713, o Conde de Tarouca, primeiro
plenipotenciário português no Congresso, a quem Cunha auxiliava, apresentou um breve
discurso sobre as quatro pretensões portuguesas. Segundo relata Cunha (1715b, parte 4,
p. 125-126), ele pediu
que se demolisse Badajoz; que as Praças de Albuquerque, e Puebla ficassem
para Portugal; que se lhe restituísse a Colônia do Sacramento com todas as
Terras que corriam até o Rio da Prata; e que orei de Castela pagasse o que
6
As chamadas cidades de barreira ou praças-fortes eram Vigo, Rodrigo e Badajoz, as quais eram vistas
como ameaça ao reino de Portugal. Espanha não queria perdê-las, uma vez que já havia cedido Gibraltar e
a ilha de Menorca à Inglaterra. Não obstante, Portugal cedeu Valência de Alcântara à Espanha (CUNHA,
2001, p.52 e 55).
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Luís da Cunha, o Congresso de Utrecht e a política externa inglesa no início do século XVIII
437
estava devendo à Companhia de Cacheu. A isto ajuntamos para dar mais força
ao primeiro ponto, que não sendo o desígnio dos ministros, que ali nos
achávamos fazer a paz só para satisfação do mundo, mas de a concluirmos com
segurança para o repouso e eterna amizade das duas coroas, era preciso cobrir
a de Portugal pela parte de Além-Tejo, único teatro da nossa guerra: de sorte
que o fundamento com que a rainha de Inglaterra convocara o congresso não
corresponderia ao seu fim, se deixasse Portugal exposto à invasão dos seus
inimigos; que quanto a Colônia [do Sacramento] os Tratados de Zaragoza, e
Tordesilhas, as bulas de Nicolau V, Calixto III, Sisto IV e Alexandre VI e a
diuturnidade da posse nos seguravam esta propriedade.
É importante ter em mente esses objetivos imediatos dos portugueses: a
segurança do Reino e das colônias, com especial atenção à disputa pelo estuário do
Prata. Cunha ainda informa que o plenipotenciário espanhol, Duque de Ossuna, tinha
instruções para não ceder Sacramento. Além disso, diz que o Duque não queria que os
portugueses negociassem em Buenos Aires, em prejuízo do comércio de Espanha.
Comércio este no qual a Inglaterra pretendia interferir, introduzindo tecidos e escravos
(CUNHA, 1715b, parte 4, p. 130-131). O diplomata indica a dependência de Portugal frente
à Inglaterra: sem o apoio desta última, era impossível viabilizar a satisfação dos
interesses portugueses no Congresso. Mas não era apenas um problema português.
Mesmo Estados mais ricos e poderosos, como os Países Baixos, desconfiavam de seus
aliados ingleses e tomavam precauções para evitar a submissão:
[...] se nos serviríamos do exemplo dos holandeses, que por haverem
encontrado nos ingleses semelhantes falsidades, não quiseram a sua
intervenção nas entrevistas que tinham com os castelhanos; mas não ousamos
imitá-los, tanto porque nenhum dos pontos do tratado de Portugal prejudicava
ao de Inglaterra, quanto porque as nossas ordens nos forçavam à não dar algum
passo sem ser de concerto com os ministros da rainha; porque ainda que deles
não esperávamos algum bem, temíamos que continuassem à fazer-nos maior
mal se os excluíssemos da nossa negociação, pois sabíamos o que por esta
causa, e por outras, obravam contra os holandeses (CUNHA, 1715b, parte 4,
p.123-124).
Os ingleses, segundo o diplomata, eram capazes de sacrificar os interesses de
quaisquer de seus aliados em favor de acordos vantajosos com os inimigos. Quanto à
monarquia portuguesa, era incapaz de se defender de modo autônomo e aceitava a
intervenção inglesa por medo. A aliança com a Inglaterra aparece como decorrência da
fraqueza de um Estado sem alternativas.
Certamente Cunha estava escrevendo em um contexto de incertezas. No início da
década de 1710, podemos definir, no interior da aliança anti-bourbônica, duas linhas
diplomáticas coexistentes em Utrecht:
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.425-446, jan.-jun., 2019
MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de; MOTA, Vítor Bicalho
438
Uma, que ajustou as suas posições em função dos interesses ingleses. Entre
esses países contavam-se Portugal e Holanda, que abdicando de posições
autônomas, depositaram no governo britânico e na sua diplomacia a mediação
das suas exigências e a garantia que os acordos firmados anteriormente à
guerra seriam respeitados. A outra posição congregava-se em torno do Império
[Germânico] e recusava os preliminares da paz, não reconhecia Felipe V [da
dinastia Bourbon] como rei de Espanha, procurava manter o estado de guerra
como meio de pressionar a França e a própria Inglaterra. (CLUNY, 2006, p.241).
Sem a força militar do Império, a coroa portuguesa precisava desesperadamente
da paz e as Memórias admitem isto claramente: “A necessidade que tínhamos da paz era
maior que as justas desconfianças, e ainda provas com que nos achávamos da pouca fé
da dita princesa” (CUNHA, 1715b, parte 4, p. 322). De fato, havia motivo para tal
desconfiança, uma vez que o comércio inglês com a Espanha era significativo, pois os
inimigos Bourbons eram mercados importantes para os tecidos de lã ingleses. Existia,
por exemplo, um importante comércio inglês com Nápoles, Sicília e com o Levante,
sendo conveniente poder usufruir dos portos espanhóis. Os ingleses também
comercializavam ilegalmente com as colônias espanholas. Por outro lado, a Espanha
fornecia para os anglo-saxões os vinhos de Jerez e das Canarias e a prata das Américas,
muito relevante para as negociações com o Oriente. Na maior parte do tempo, porém, o
balanço comercial com a Espanha favorecia a Inglaterra. De certa forma esse fato serviu
de compensação diante da exclusão formal dos ingleses do monopólio espanhol do
comércio das Américas (STORRS, 2009, p. 112). Não obstante, alguns ingleses
comercializavam ilegalmente com as colônias espanholas. Para os mercadores ingleses
não era vantajoso ter Espanha como inimiga, portanto, não surpreende que o Rei
Guilherme III (1650-1702) quisera resolver o problema da sucessão espanhola por meios
diplomáticos, evitando o enfrentamento bélico (STORRS, 2009, p. 112). Os negociadores
portugueses provavelmente conheciam todas essas circunstâncias, o que alimentava
ainda mais sua “pouca fé” nos ingleses.
Há de se considerar também a própria dinâmica das missões diplomáticas em
Utrecht. Apesar das negociações coletivas, existia, ao mesmo tempo, a estratégia de
fazer acordos e contatos bilaterais. Era um procedimento aceito pelos diplomatas, como
atesta Cunha (1715b, parte 4, p. 284): “não é nova esta política de procurar ouvir
separadamente os colegas”. Entretanto, a maneira como principal representante inglês
no Congresso, o Conde de Strafford (1672-1739)
7
, conduzia esses encontros bilaterais
aumentava a insatisfação de Cunha com a Inglaterra: Com frequência o diplomata aponta
indícios e suspeita de que Strafford praticava subornos, além de afirmar que o
7
Para informações biográficas dos representantes ingleses, ver: BELL, 1990.
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Luís da Cunha, o Congresso de Utrecht e a política externa inglesa no início do século XVIII
439
representante inglês estava na “direção de todas as dependências, que se tratarão no
Congresso” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 30).
Segundo o diplomata português, Strafford afirmava que a Rainha Ana não se
sentia obrigada a cumprir com suas obrigações, alegando que o rei português não
satisfizera em ordem às forças que havia prometido conceder para a guerra; “mas
estávamos tão acostumados as falsidades destes ministros, que já as não estranhávamos
(CUNHA, 1715a, parte 3, p. 236)”. Nesse sentido, o ministro inglês pede aos
plenipotenciários de Portugal para que flexibilizem em algumas de suas pretensões, e
Cunha reage:
O fim de Strafford era ver se consentiríamos na maior parte do que o Duque de
Ossuna queria, porque neste caso ganharia com o rei a opinião de grande
negociador e no contrário nos faria passar no juízo do mesmo príncipe por
intratáveis, visto que nos obstinávamos em não concluir [a paz] (CUNHA, 1715b,
parte 4, p. 763-764).
O outro plenipotenciário inglês no congresso, o Bispo de Bristol (1650-1723),
no dia 1º de Agosto [de 1713] nos entregou um ato de garantia, feito a sua moda,
que em substância dizia, que “podendo-se talvez dilatar entre Espanha e
Portugal a conclusão da paz, e acender-se de novo o fogo da guerra, Sua
Magestade Britânica, desejando afetuosamente achar os meios de poupar o
sangue cristão, [...] a Rainha se obrigava [...] pelo presente ato de garantia se
serviria de todas as vias, e ainda das suas armas, para que se restituísse a
Portugal tudo o que os castelhanos houvessem tomado, ou tomassem assim fora
como dentro de Europa; [...] que ficando em Europa nos termos em que se
achavam antes da Guerra, se lhe restituiria em América a Colônia do
Sacramento, ou um equivalente que fosse da sua satisfação, e que se pagaria
aos vassalos, o que se lhe devia do assento; [...] a Rainha se declarava garante
do seu cumprimento.” De nenhuma maneira nos contentamos, nem do método,
nem da substância, porque o do tratado que projetamos era mais sólido, e mais
formal (CUNHA, 1715b, parte 4, p. 268-270).
Podemos observar o processo de negociação tenso: proposta, contraproposta,
insatisfações, sobretudo porque não houve menção à concessão da barreira de
fortalezas pedida por Portugal.
É notória a desconfiança do diplomata português: “Não sossegavam os ânimos
ainda menos escrupulosos, com as vagas promessas que o ministério inglês a todos
fazia” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 2-3). Os ingleses nunca deixaram de negociar com os
inimigos, o que provocava ansiedade nos aliados. Os franceses, por exemplo, “ofereciam
o reconhecimento da rainha, e da sucessão protestante, a demolição de Dunquerque; a
Ilha de São Cristovão; a Baia e o Estreito de Hudson, a nova Acádia; a Ilha de Terra Nova,
e Porto Real; e fazer-se um novo tratado de comércio” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 43).
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.425-446, jan.-jun., 2019
MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de; MOTA, Vítor Bicalho
440
Este tipo de proposta vantajosa fazia a coroa inglesa atuar de forma ambígua com os
aliados mais fracos, como Portugal.
Operando com uma estratégia de marchas e contramarchas, o governo bretão, na
visão de Luís da Cunha, colocava todos os interlocutores sob pressão, alimentando a
dúvida permanente sobre sua linha de ação. “Tal era a costumada política dos ingleses,
alternar as promessas e as ameaças” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 235). Portugal
encontrava-se em situação de perigo, pois “das potências que podíamos confiar que
eram Inglaterra e Holanda, uma estava de acordo com os inimigos e a outra necessitava
como nós de maior assistência” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 477).
Entretanto, apesar do risco e da insegurança, os portugueses ainda esperavam
que os ingleses evitassem a entrada dos franceses nos portos do Brasil, assim como
também os ingleses não usassem de semelhante liberdade (CUNHA, 1715a, parte 3, p.
478-479). Percebe-se aqui que a entrada ou não nos portos brasileiros era uma questão
muito importante. Portugal parecia usar os portos brasileiros como objeto de troca
internacional, afinal, eram pontos estratégicos. Disputar a barreira na fronteira ibérica
era muito relevante, mas controlar o acesso aos portos americanos também era.
Outra pretensão que unia os aliados era a
restituição de toda a monarquia de Espanha para a Casa de Áustria, que foi o
comum objetivo que atava os interesses da Liga e nesta parte ficaram
igualmente frustradas das suas esperanças e Portugal da que se seguia desta
restituição que era ter por barreira as praças de Badajoz, Alcantara, Valença,
Albuquerque, Vigo, Tui e a guarda e Bayona, porque ainda que esse negócio se
guardava para se tratar com os ministros de Castela, assaz nos tinham
desenganado os de Inglaterra e França. Estes [franceses] porém concederão a
segunda e única pretensão que El Rey N. S. deduziu a respeito da Coroa de
França, a qual lhe cedeu não só o direito que supunha ter sobre as terras do
Cabo Norte, situadas nas margens setentrionais do Rio das Amazonas, [...] logra
Portugal a grande utilidade de ter tirado a França todo o pretexto de o inquietar
naqueles domínios, o que não sucederia se essa dependência ficasse nos termos
do Tratado Provisional de 1701(CUNHA, 1715a, parte 3, p. 508-509).
Apesar de alguns benefícios obtidos ao longo das negociações com ingleses e
franceses, em especial no que se refere às colônias, Cunha percebeu muito bem que
Portugal estava longe de ter garantido a segurança de seus territórios europeus. Ele
demonstra plena consciência de que o grande beneficiado do conjunto de tratados de
Utrecht foi a Inglaterra: além de possessões coloniais, obteve benefícios econômicos
importantes. O equilíbrio de poder na Europa ficou assegurado conforme o interesse
inglês. Vejamos a análise do diplomata:
Como a rainha de Inglaterra entrou no Congresso com a sua paz feita ainda que
não assinada deduziu nas suas pretensões o que tinha ajustados nas
preliminares [...]. alcançou segurar a navegação e comércio dos seus súditos no
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.425-446, jan.-jun., 2019
Luís da Cunha, o Congresso de Utrecht e a política externa inglesa no início do século XVIII
441
Canal [de Mardick] e para o norte pela demolição de Dunquerque, o do Estreito
e Mediterrâneo pela posse de Gibraltar e Porto Mahon, e o da América pela
cessão que França lhe fez das Ilhas de S. Cristovão, Terra Nova, e das mais
situadas naqueles mares, como também de Acádia, e da Baia de Hudson com
todas as terras, mares, costas, rios, praças e fortalezas que lhe
pertenciam(CUNHA, 1715a, parte 3, p. 509-510).
O interesse inglês era sempre manter postos que viabilizassem uma ampla
atividade naval em diferentes mares e oceanos, principalmente controlando os espanhóis
no Mediterrâneo com o domínio de Menorca e Gibraltar. Ainda que o objetivo de
“equilíbrio de poderes” fosse compartilhado por todos os aliados, como já se havia posto
de manifesto nos tratados de partição do Império espanhol, esse conceito parece que foi
até certo ponto uma invenção inglesa, usada como recurso retórico, uma vez que não
fazia parte do discurso dos Bourbons. O lema da Grande Aliança era “preservar a
liberdade e o equilíbrio de Europa e limitar o exorbitante poder de França”. A partir de
então, o termo começou a ser utilizado principalmente por homens letrados e membros
do Parlamento inglês (SERRANO; CAMPILLO, 2009, p. 139). Mas na realidade não se
resumia a isso, pois os tratados de Utrecht, apesar de pretenderem impedir a ameaça
que representava a união das coroas de Espanha e França, foram também um intento
para superar os entraves que esses dois países impunham para a política inglesa na
América. Desse modo, o tão mencionado “equilíbrio europeu” era, em boa medida, um
sistema que possibilitava o crescimento do Império britânico, pois estabilizava a Europa
continental, enquanto a frota inglesa garantia o domínio dos mares (MEZQUITA, 2015, p.
118).
Desde Guilherme III (1650-1702), o equilíbrio europeu era a condição necessária
para a Inglaterra alcançar um triplo propósito: manter sua segurança, assegurar suas
liberdades (tanto dinásticas como religiosas) e ampliar seus interesses comerciais
(SERRANO, CAMPILLO, 2009, p. 140). Além do mais, a estratégia inglesa também
consistia em evitar de batalhar em seus próprios territórios, conseguindo que os
confrontos ocorressem nos campos de batalha dos outros países.
O texto de Cunha demonstra que a diplomacia portuguesa tinha consciência deste
contexto e operou no sentido de assegurar a integridade de seu império. Mas se
ressentia da “falta de meios” para fazer valer, no plano internacional, os interesses de
Portugal. Como afirma Cunha (1715b, parte 4, p. 273):
a falta de meios, que em Portugal se experimentava não permitia, que ali se
tomassem tais resoluções, que fizessem eco, ou em Utrecht, ou em Londres,
que obrigassem os ministros castelhanos a se mostrarem mais flexíveis, para
desistirem das suas pretensões; e os ingleses menos falsos para nos ajudarem
com os seus bons ofícios.
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MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de; MOTA, Vítor Bicalho
442
Os ingleses, apesar de aliados, eram vistos como ameaçadores, pois não pareciam
confiáveis, oscilavam sua posição de acordo com as circunstâncias e procuravam
ludibriar os portugueses. Não foi a confiança e a afinidade de interesses que
aproximaram Portugal e Inglaterra, foi a necessidade. O texto de Cunha evidencia
claramente que os diplomatas portugueses não acreditavam na boa fé dos ingleses e
conheciam o contexto arriscado no qual se movimentavam. Como se vê, as negociações
no Congresso de Utrecht evidenciam uma complexa e difícil posição para Portugal. Mas
isso não o impediu de buscar estabilidade e pensar estratégias para interferir no jogo
entre potências europeias.
Considerações finais
Os acordos de Utrecht redimensionaram significativamente o mapa da Europa e
das colônias ultramarinas. Foram um ponto de inflexão na história das relações
internacionais. Também demonstraram com clareza a decadência da monarquia
espanhola, cuja ocupação do trono foi em boa parte decidida por outras potências como
Áustria, Inglaterra e França. No mais, a Guerra da Sucessão Espanhola foi um conflito
intercontinental, que evidenciou as reais possibilidades e forças das potências nele
envolvidas. No caso português, como é possível notar pelo discurso de seus
representantes, havia a percepção da vulnerabilidade do império.
Na Paz de Utrecht, o equilíbrio entre as potências aparece como princípio
elementar nas relações internacionais. No entanto, a guerra terminou mais pelo
esgotamento dos beligerantes do que pela conclusão de um sólido conjunto de acordos
(ONNEKINK, 2013, p.139). A questão central da sucessão espanhola, por exemplo, seguiu
sem se resolver completamente até 1725, ano em que a Paz de Viena levou à renúncia
total por parte do Imperador a qualquer tipo de pretensão sobre o trono espanhol, com a
contrapartida de Felipe V de reconhecer a soberania de Carlos VI sobre os domínios
italianos (ONNEKINK, 2013, p.157).
Como procuramos demonstrar, no desdobramento desse processo, a diplomacia
portuguesa desconfiava dos ingleses e manifestava plena consciência de que eles
jogavam com todas as cartas, protegiam e ameaçavam, impondo, cada vez mais, sua
dinâmica econômica. O Conde de Tarouca e Luís da Cunha, em Utrecht, identificaram
que o reino português estava dependente de potências como Inglaterra e França. No
entanto, era impossível para o governo português não buscar caminhos de
sobrevivência, tendo em vista sua fraca organização militar e suas deficiências
econômicas. Para isto, contava com a atuação de seus representantes, utilizando as
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.425-446, jan.-jun., 2019
Luís da Cunha, o Congresso de Utrecht e a política externa inglesa no início do século XVIII
443
ferramentas dadas pela nova forma de etiqueta diplomática, como a persuasão, a
dissimulação e as manobras. Para diplomatas como Cunha – talvez para elite portuguesa
mais instruída – o poder dos ingleses, apesar de oferecer certo apoio militar, colocava
em risco a própria soberania lusitana e a existência do Império. Era um aliado ambíguo,
pois
se não sabia que figura fazia Inglaterra, se de inimiga se de aliada, se de
mediadora, ou de tudo junto; e que para mediadora tinha interesse; para aliada
procurava desunião; para inimiga protestava o contrário, e para fazer as três
partes segundo o tempo, as ocasiões, e a sua tensão, era uma intolerável
irregularidade [...] se terminou a Conferência, e as coisas ficarão no estado em
que se achavam (CUNHA, 1715a, parte 3, p.102-103).
Ao que tudo indica, Inglaterra não queria aliados fortes, sempre os mantendo
dependentes, “em quanto que ele [Strafford], negociava com os franceses o sistema em
que queria que Europa ficasse” (CUNHA, 1715a, parte 3, p. 108). Os ingleses queriam uma
Europa modelável. Não se tratava, sugere o diplomata, de mandar diretamente nos
outros Estados, mas de mantê-los sob pressão, temerosos e inseguros.
As negociações de Utrecht exprimiram a enorme incerteza que pairava na Europa
no momento em que existia, ao mesmo tempo, grandes disputas e conexões profundas
entre as várias monarquias, ainda que sobressaia o papel inglês e francês. Luís da Cunha,
ao caracterizar esse ambiente movediço e de conexões tensas, possivelmente contribuiu
para desenhar as debilidades portuguesas, ajudando os dirigentes do Império a aquilatar
os desafios que se apresentavam no início do século XVIII. A preocupação, no período
pombalino, com o desenvolvimento material e intelectual da monarquia, assim como o
empenho no sentido de superar a dependência frente à Inglaterra, talvez tenham
profundas ligações com o esforço analítico do nosso diplomata.
Já ciente dessa dependência, Luís da Cunha se posiciona: “suposta a grande
extensão do Estado do Brasil, e a estreiteza do reino de Portugal, julgávamos que se
devia preferir um palmo de terra em Europa à muitas léguas de país em América”
(CUNHA, 1715b, parte 4, p. 327-328). Embora as possessões ultramarinas fossem de
suma importância para a vitalidade do Império português, nesse momento bélico
específico o diplomata expressa a sua preferência pela aquisição das pequenas praças
europeias, demanda essa que a aliada Inglaterra não se esforçava para mediar de forma
favorável a Portugal, mesmo tendo o poder para isso. Nesse momento, com o desespero
da guerra, obter as praças de fronteira era uma questão mais urgente, pois estava em
jogo a sobrevivência da sede da monarquia portuguesa. Mais do que isso, as seguranças
que o governo de Inglaterra deu aos plenipotenciários espanhóis consistiam que em
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MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque de; MOTA, Vítor Bicalho
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favor de Portugal não se desmembraria um só palmo de terra do continente de Espanha
(CUNHA, 1715b, parte 4, p.99).
Referências
ALVES, Hugo. Correspondência diplomática portuguesa na Guerra de Sucessão de
Espanha. Cartas de Francisco de Sousa Pacheco a D. Luís da Cunha. In: FARIA, Ana Leal;
MIRANDA, Tiago C. P. dos Reis; SILVA, Abílio Diniz (orgs.). D. Luís da Cunha e as
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