Recebido em: 07/02/2019
Aprovado em: 08/04/2019
Afinal, onde estava o povo?
A ausência das camadas
populares na Proclamação da República
After all, where was the people?
The absence of the
popular layers in the Proclamation of the Republic
SILVA, Robson Roberto da
*
Resumo: Esse artigo tem o objetivo de investigar as causas e circunstâncias políticas e
sociais que impediram a participação da maioria da população brasileira no processo de
instituição do governo republicano no final do século XIX. Pelos relatos de época, os
republicanos, influenciados pelo ideário da Revolução Francesa, se surpreenderam com a
indiferença do povo diante das intensas mudanças institucionais. Por meio dos estudos
clássicos sobre a sociedade patriarcal de Max Weber, e as pesquisas de importantes
historiadores brasileiros como José Murilo de Carvalho, Sidney Chalhoub e Nicolau
Sevcenko, inclusive em obras literárias como dos escritores Lima Barreto e Euclides da
Cunha, podem ser traçados os condicionantes políticos e socioculturais que impediram o
pleno exercício da cidadania para a maioria da população, onde, tais camadas populares
eram percebidas pelas autoridades apenas quando ocorriam distúrbios e revoltas sociais.
Palavras–chave: Proclamação da República; camadas populares; participação política;
revoltas sociais.
*
Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Campus de
Assis – SP. Mestre em História Social pela Universidade Estadual de Londrina – PR (UEL). E-mail:
rrs_1974@hotmail.com.
FACES DA HISTÓRIA, Assis-SP, v.6, nº1, p.312-336, jan.-jun., 2019
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Abstract: This article aims to investigate the causes and political and social
circumstances that prevented the participation of the majority of the Brazilian
population in the process of establishing republican government in the late nineteenth
century. By the period accounts, the republicans, influenced by the ideology of the
French Revolution, were surprised by the indifference of the people in the face of
intense institutional changes. Through the classic studies on the patriarchal society of
Max Weber, and the researches of important Brazilian historians such as José Murilo de
Carvalho, Sidney Chalhoub and Nicolau Sevcenko, including literary works such as
writers Lima Barreto and Euclides da Cunha, can be traced the political and socio-
cultural constraints that prevented the full exercise of citizenship for the majority of the
population, where such popular strata were perceived by the authorities only when
disturbances and social revolts occurred.
Keywords: Proclamation of the Republic; popular layers; political participation; social
revolts.
Antecedentes históricos da exclusão da população brasileira no processo político
nacional
Para compreender a exclusão da maioria da população do jogo político no Brasil é
necessário apreender como era o funcionamento da estrutura da sociedade patriarcal
que vigorou pelo período colonial até as primeiras décadas do século XX. Durante mais
de trezentos anos, a sociedade brasileira foi fundamentada pela estrutura da escravidão
e pelas relações patriarcais de obediência e submissão das populações empobrecidas,
sob o domínio dos senhores de terras, que exerciam a autoridade familiar, política e
judiciária nas localidades rurais e nos pequenos vilarejos. “E efetivamente, a associação
doméstica constitui uma célula reprodutora das relações tradicionais de domínio”
(WEBER, 2003, p. 133). Segundo Carvalho:
Entre escravos e senhores, existia uma população legalmente livre, mas a que
faltavam quase todas as condições para o exercício dos direitos civis, sobretudo
a educação. Ela dependia dos grandes proprietários para morar, trabalhar e
defender-se contra o arbítrio do governo e de outros proprietários. (...). Eram
simples potentados que absorviam parte das funções do Estado, sobretudo as
funções judiciárias. Em suas mãos, a justiça, que, como vimos, é a principal
garantia dos direitos civis, tornava-se simples instrumento do poder pessoal. O
poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas. (...). O cidadão
comum ou recorria à proteção dos grandes proprietários, ou ficava à mercê do
arbítrio dos mais fortes. (...). Havia, então, confusão, que era igualmente
conivência, entre o poder do Estado e o poder privado dos proprietários. (...). A
conseqüência de tudo isso era que não existia de verdade um poder que
pudesse ser chamado de público, isto é, que pudesse ser a garantia da igualdade
de todos perante a lei, que pudesse ser a garantia dos direitos civis
(CARVALHO, 2001, p. 20–21).
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Percebe-se na argumentação de Carvalho que a população legalmente livre vivia
sob a proteção e dependência dos grandes proprietários de terras, comumente
conhecidos como coronéis. “O coronel, antes de ser um líder político, é um líder
econômico, (...) que manda nos seus agregados, empregados e dependentes. (...), num
mecanismo onde o governo será reflexo do patrimônio pessoal.” (FAORO, 2001, p. 737).
No Brasil colonial, o poder político ficava nas mãos das famílias patriarcais, onde
mandavam nas suas propriedades e nas pequenas cidades e vilarejos, formando uma
sociedade amplamente conservadora.
A família patriarcal fornece, assim, o grande modelo por onde se hão de calcar,
na vida política, as relações entre governantes e governados, entre monarcas e
súditos. Uma lei moral inflexível, superior a todos os cálculos e vontades dos
homens, pode regular a boa harmonia do corpo social, e, portanto deve ser
rigorosamente respeitada e cumprida (HOLANDA, 1995, p. 85).
À sombra desse domínio patriarcal, a prática do particularismo nas estâncias
públicas foi durante séculos a essência política do Brasil. Holanda enfatiza que:
A entidade privada precede sempre, neles, a entidade pública. (...), onde
prevalecem necessariamente às preferências fundadas em laços afetivos, não
poderia deixar de marcar nossa sociedade, nossa vida pública, todas as nossas
atividades. (...), a família colonial fornecia a idéia mais normal do poder, da
respeitabilidade, da obediência e da coesão entre os homens. O resultado era
predominarem, em toda vida social, sentimentos próprios à comunidade
doméstica, naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público
pelo privado, do Estado pela família (HOLANDA, 1995, p. 82).
Em seus estudos sobre as sociedades e os governos, Weber teorizou três tipos
puros de dominação legitima: legal, patriarcal e carismática. No contexto político e
histórico do Brasil colonial, a dominação patriarcal foi a que melhor se adaptou a nossa
sociedade tradicional e conservadora. “Na dominação patriarcal, (...), fundamentam-se na
tradição; na crença na inviolabilidade daquilo que foi assim desde sempre.” (WEBER,
1999, p. 234). Conforme a explicação de Weber sobre dominação patriarcal:
Na dominação patriarcal é a submissão pessoal ao senhor que garante a
legitimidade das regras por este estatuídas, e somente o fato e os limites de seu
poder de mando têm, por sua vez, sua origem em “normas”, mas em normas
não-estatuídas, sagradas pela tradição. Mas sempre prevalece na consciência
dos submetidos, sobre todas as demais idéias, o fato de que este potentado
concreto é o "senhor"; e na medida em que seu poder não está limitado pela
tradição ou por poderes concorrentes, ele o exerce de forma ilimitada e
arbitrária, e, sobretudo, sem compromisso com regras (WEBER, 1999, p. 234).
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Em concordância com as teorias weberianas, as sociedades patriarcais poderiam
se converter em verdadeiros Estados patrimoniais, pois os detentores do poder político
utilizavam a máquina administrativa tanto para atenderem seus interesses como para a
nomeação de um corpo de funcionários submetidos a ele. “Os funcionários típicos do
Estado patrimonial e feudal são empregados domésticos inicialmente encarregados de
tarefas afetas puramente à administração doméstica” (WEBER, 2003, p. 133). Weber
explica o funcionamento da estrutura administrativa patriarcal:
A estrutura puramente patriarcal de administração: os serviços são recrutados
em completa dependência pessoal do senhor, seja sob a forma puramente
patrimonial (...) ou extrapatrimonial, de camadas não totalmente desprovidas de
direitos (...). Sua administração é totalmente heterônoma e heterocéfala: não
existe direito próprio algum do administrador sobre o cargo, mas tampouco
existem seleção profissional e nem honra estamental para o funcionário; os
meios materiais da administração são aplicados em nome do senhor e por sua
conta. Sendo o quadro administrativo inteiramente dependente dele, não existe
nenhuma garantia contra seu arbítrio, cuja extensão possível é, por
conseqüente, maior aqui do que em qualquer outra parte (WEBER, 2003, p. 132).
Segundo a argumentação de Weber, o Estado patrimonial, antagônico do Estado
burocrático, recrutava seus funcionários por meio de laços familiares e de confiança do
senhor, não existindo nenhum estatuto para essas contratações. Holanda explica como
ocorria a “escolha” dos funcionários patrimoniais:
Para o funcionário “patrimonial”, a própria gestão política apresenta-se como
assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios
que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a
interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que
prevalecem à especialização das funções e o esforço para se assegurarem
garantias jurídicas aos cidadãos. A escolha dos homens que irão exercer
funções públicas faz-se de acordo com a confiança pessoal que mereçam os
candidatos, e muito menos de acordo com as suas capacidades próprias
(HOLANDA, 1995, p. 160).
Assim, em harmonia com as teorias weberianas e as argumentações de Holanda, a
estrutura política no Brasil colonial era totalmente engessada, privilegiando alguns
poucos potentados que se beneficiavam de seus cargos públicos. Não por acaso, os
conflitos coloniais sempre foram de caráter elitista quando os interesses das classes
dominantes entravam em choque com a Coroa Portuguesa. De acordo com Holanda:
É curioso notar-se que os movimentos aparentemente reformadores, no Brasil,
partiram quase sempre de cima para baixo: foram de inspiração intelectual, se
assim se pode dizer, tanto quanto sentimental. Nossa independência, as
conquistas liberais que fizemos durante o decurso de nossa evolução política
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vieram quase de surpresa; a grande massa do povo recebeu-as com
displicência, ou hostilidade (HOLANDA, 1995, p. 56).
Diante desse quadro desolador, ficava realmente difícil imaginar que a maioria da
população livre e empobrecida tivesse alguma chance de aspirar à participação política
ou de defesa de seus direitos numa sociedade onde imperava o mandonismo e o
autoritarismo patriarcal. “Os direitos civis beneficiavam a poucos, os direitos políticos a
pouquíssimos, dos direitos sociais ainda não se falava, pois a assistência social estava a
cargo da Igreja e de particulares.” (CARVALHO, 2001, p. 24). A essa população, que vivia
abaixo de um regime de obediência e submissão, não lhe foi permitida desenvolver a
consciência de direito, cidadania e democracia. Segundo Hobsbawm, o conceito de
direito não é uma regra abstrata e universal dos seres humanos, mas algo que se constrói
durante seu processo histórico:
Pois os “direitos”, digam alguns filósofos que quiserem, não são abstratos,
universais e imutáveis. Eles existem nas mentes de homens e mulheres como
parte de conjuntos de convicções sobre a natureza da sociedade humana e
sobre a ordenação das relações entre os seres humanos dentro dela: um modelo
de ordem social e política, um modelo de moralidade e justiça. (...), na prática, o
conjunto real de convicções sobre direitos não é o mesmo para todas as
sociedades, todos os lugares e todas as épocas (HOBSBAWN, 2000, p. 419).
Após a Proclamação da Independência, em 1822, havia certa esperança de
abertura política para a população. Entretanto, durante o período de elaboração da
primeira Constituição, de 1824, foram colocados artigos restritivos que limitavam a
participação popular em exercer seus direitos políticos, como o voto censitário:
Art. 92. São excluídos de votar nas assembléias paroquiais:
1º) Os menores de 25 anos, nos quais se não compreendem os casados e oficiais
militares que forem maiores de 21 anos, os bacharéis formados e clérigos de
ordens sacras.
2º) Os filhos-famílias que estiverem na companhia de seus pais, salvo se
servirem ofícios públicos.
3º) Os criados de servir, em cuja classe não entram os guardas-livros e
primeiros caixeiros das casas de comércio, os criados da casa de comércio, os
criados da casa imperial que não forem de galão branco e os administradores
das fazendas rurais e fábricas.
4º) Os religiosos e quaisquer que vivam em comunidade claustral.
5º) Os que não tiverem renda líquida anual 100.000 por bens de raiz, indústria,
comércio ou empregos.
Art. 93. Os que não podem votar nas assembléias primárias de paróquias não
podem ser membros nem votar na nomeação de alguma autoridade efetiva
nacional ou local (BRASIL, 1824).
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Esses artigos restringiam a participação da maioria da população brasileira, pois
excluía os menores de 25 anos, os escravos, os religiosos e os que não possuíam renda
anual de 100 mil réis. Os poucos indivíduos que se qualificavam como votantes, e
participavam ativamente da vida política durante o período colonial ficaram conhecidos,
historicamente, como homens bons. “Os homens bons compreendiam, num alargamento
contínuo, além dos nobres de linhagem, os senhores de terras e engenhos, a burocracia
civil e militar, com a contínua agregação de burgueses comerciantes.” (FAORO, 2001, p.
205). O governo imperial introduziu o voto censitário e as eleições para uma minúscula
parcela da sociedade. “O sistema se apoiava sobre pés de barro frágil, todos sabiam que
as eleições pouco tinham a ver com a vontade do povo.” (FAORO, 2001, p. 404). Segundo
Carvalho, o nível de despreparo político do povo brasileiro era devido aos altíssimos
índices de analfabetismo:
Os brasileiros tornados cidadãos pela Constituição eram as mesmas pessoas
que tinham vivido os três séculos de colonização nas condições que já foram
descritas. Mais de 85% eram analfabetos, incapazes de ler um jornal, um
decreto do governo, um alvará da justiça, uma postura municipal. Entre os
analfabetos incluíam-se muitos dos grandes proprietários rurais. Mais de 90%
da população vivia em áreas rurais, sob o controle ou a influência dos grandes
proprietários. Nas cidades, muitos votantes eram funcionários públicos
controlados pelo governo. (...). A maior parte dos cidadãos do novo país não
tinha tido prática do exercício do voto durante a Colônia. Certamente, não tinha
também noção do que fosse um governo representativo, do que significava o
ato de escolher alguém como seu representante político. Apenas pequena parte
da população urbana teria noção aproximada da natureza e do funcionamento
das novas instituições (CARVALHO, 2001, p. 32).
Os eleitores eram dependentes dos mandatários políticos locais ou funcionários
do Estado. Portanto, a escolha dos candidatos sempre foi marcada pela troca de votos
por benefícios pessoais, à política do favor. “Nem proprietários, nem proletários, seu
acesso à vida social e a seus bens depende materialmente do favor, indireto ou direto, de
um grande” (SCHWARZ, 1977, p. 16. Grifo do autor). Segundo Faoro:
A verdade eleitoral não sairia da lei como queriam os estadistas: a verdade
eleitoral, mesmo depurada com honestidade, traria à tona o próprio país, com o
eleitorado obediente ao governo, qualquer que fosse este, uma vez que fosse o
poder que nomeia, que possui as armas e o pão. O deputado, dentro desse
círculo de ferro, era nada mais que o resultado das combinações de cúpula,
tramadas nos salões dos poderosos. O eleitor era como aquele Jararaca, que o
candidato Joaquim Nabuco encontrou num casebre do Recife: estava pronto a
votar com o postulante, simpatizava com a causa; mas, votando, era demitido,
perdia o pão da família; tinha recebido a chapa de caixão (...), e se ela não
aparecesse na urna, sua sorte estava liquidada no mesmo instante (FAORO,
2001, p. 404).
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Durante o período imperial esse sistema político conservador se perpetuou; os
políticos e os partidos somente tinham compromissos com seus interesses particulares.
“Os partidos seriam, em teoria, a opinião pública militante, autenticamente colhida nas
eleições, com o povo genuinamente representado.” (FAORO, 2001, p. 404). Tal
estabilidade política somente viria a sentir seus primeiros sinais de desgastes na segunda
metade do século XIX com a derrocada do sistema escravista, com o crescimento do
trabalho livre, com a queda do regime monárquico e com a ascensão da República.
A ausência das camadas populares do processo político da Proclamação da República
Os últimos decênios do século XIX foram cenários de imensas transformações
socioeconômicas, políticas e culturais na sociedade brasileira. Pode-se dizer que o Brasil
vivenciava uma época de novos rumos e novas ideias. Os antigos modelos monárquico e
escravocrata eram enxergados como retrógrados por uma nova elite educada na Europa;
seriam nessas classes sociais que germinaram os primeiros pensamentos abolicionistas.
As relações entre o governo imperial e as elites políticas, especialmente os grandes
produtores de café estavam desgastadas desde o final da Guerra do Paraguai (1865 –
1870). Com o enfraquecimento do poder imperial, surgiu em 1873 o Partido Republicano
Paulista (PRP), que congregava os proprietários rurais e os profissionais liberais, com
novas propostas políticas para retirar o Brasil de seu arcaísmo sócio-econômico.
Segundo Carvalho:
Em São Paulo existia, desde 1873, o partido republicano mais organizado do
país, formado principalmente por proprietários. A província passara por grande
surto de expansão do café e sentia-se asfixiada pela centralização monárquica.
Para esses homens, a república ideal era sem dúvida a do modelo americano.
Convinha-lhes a definição individualista do pacto social. Ela evitava o apelo à
ampla participação popular tanto na implantação como no governo da
República. Mais ainda, ao definir o público como a soma dos interesses
individuais, ela lhes fornecia a justificativa para a defesa de seus interesses
particulares (CARVALHO, 1990, p. 24).
Outra classe que se fortaleceu com o final da Guerra do Paraguai foram os
militares que seriam os grandes ideólogos do regime republicano no Brasil. Nas últimas
décadas do século XIX, instaurou-se uma crise nas relações das forças militares com o
governo imperial que culminou numa ruptura definitiva com a Proclamação da República
(15 de Novembro de 1889). O descontentamento dos militares deve-se à desorganização e
à corrupção do regime imperial. Para eles, a Monarquia estava ultrapassada, devendo ser
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substituída por um governo mais eficiente, fundamentado no pensamento científico e no
progresso. “Acontece que os militares tinham formação técnica, (...), e sentiam-se
fortemente atraídos pela ênfase dada pelo positivismo à ciência, ao desenvolvimento
industrial.” (CARVALHO, 1990, p. 28):
O arsenal teórico positivista trazia armas muito úteis. A começar pela
condenação da Monarquia em nome do progresso. Pela lei dos três estados, a
Monarquia correspondia à fase teológico-militar, que devia ser superada pela
fase positiva, cuja melhor encarnação era a república. A separação entre Igreja
e Estado era também uma demanda atraente para esse grupo, particularmente
para os professores, estudantes e militares. Igualmente, a idéia de ditadura
republicana, o apelo a um Executivo forte e intervencionista, servia bem a seus
interesses. Progresso e ditadura, o progresso pela ditadura, pela ação do
Estado, (...). Por último, a proposta positivista de incorporação do proletariado à
sociedade moderna, de uma política social a ser implementada pelo Estado
(CARVALHO, 1990, p. 27).
Diferentemente dos políticos liberais, que tinham influência em várias teorias
filosóficas europeias (liberalismo, evolucionismo, determinismo social, etc.), os militares
seguiam o positivismo, doutrina fundada pelo filósofo francês Auguste Comte. Foi o
positivismo um dos grandes pilares filosóficos da República: os militares propunham a
instauração de um governo ditatorial, um Estado paternalista e autoritário que assistiria
a população apenas nos seus direitos civis e sociais, limitando sua cidadania e seus
direitos políticos. “O positivismo, (...), que enfatizava, de um lado, a idéia de progresso
pela ciência, e de outro, o conceito de ditadura republicana, contribuía poderosamente
para o reforço da postura tecnocrata e autoritária.” (CARVALHO, 1987, p. 35). Nas
palavras de Comte na sua obra: Discurso sobre o Espírito Positivo (1851), a atividade
política estava distante do entendimento popular, uma vez que estava apenas interessada
em satisfazer suas necessidades primárias. Por isso, caberia às classes superiores e
ilustradas a manutenção do Estado Republicano:
Desde o início da grande crise moderna, o povo só interveio como simples
auxiliar nas principais lutas políticas, com a esperança, sem dúvida, de obter
com elas alguma melhoria de sua situação geral, (...). Todos os debates habituais
permaneceram essencialmente concentrados nas diversas classes superiores ou
médias, já que se vinculavam sobretudo à posse do poder. Ora, o povo não
podia por muito tempo interessar-se diretamente por tais conflitos, porquanto a
natureza de nossa civilização impede evidentemente os proletários de esperar e
até mesmo desejar alguma participação importante no poder político
propriamente dito (COMTE, 1978, p. 85).
Os militares positivistas eram extremamente patrióticos e essa característica
serviu para o escritor Lima Barreto criar o personagem caricato Polycarpo Quaresma:
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Polycarpo era patriota. Desde moço, ali pelos vinte anos, o amor da pátria
tomou-o todo inteiro. Não fora o amor comum, palrador e vazio; fora um
sentimento sério, grave e absorvente. Nada de ambições políticas ou
administrativas; o que Quaresma pensou, ou melhor: o que o patriotismo o fez
pensar, foi num conhecimento inteiro do Brasil, levando-o a meditações sobre
os seus recursos, para depois então apontar os remédios, as medidas
progressivas, com pleno conhecimento de causa (BARRETO, 1915, p. 13).
Assim, foram os militares positivistas que encabeçaram o levante de 15 de
novembro de 1889 para a derrubada dos últimos resquícios do governo imperial,
empossando o Marechal Deodoro da Fonseca como primeiro presidente da República.
Durante essa transição, o povo ficou apartado das transformações políticas que
aconteciam em 1889; a Abolição da Escravidão de 1888 causou mais mobilização popular
do que a Proclamação da República. “O 15 de Novembro no Brasil não foi senão o
periquito sociológico em relação com o papagaio: O 13 de Maio.” (FREYRE, 2000, p. 469).
É necessário salientar que o movimento republicano atingiu uma parcela mais elitizada
da sociedade. “Como discurso, as ideologias republicanas permaneciam enclausuradas
no fechado círculo das elites educadas.” (CARVALHO, 1987, p. 10). Portanto, o Ato da
Proclamação da República foi o coroamento da exclusão política do povo brasileiro, de
modo que ela nasceu da articulação entre militares e políticos burgueses.
Carvalho, citando Louis Couty, descreve a indignação dos republicanos com o
povo brasileiro que se ausentava das manifestações. “Este Estado não é uma
nacionalidade; (...); esta gente não é um povo. Nossos homens não são cidadãos.”
(CARVALHO, 1990, p. 32). Para outros, a ausência do povo no movimento republicano
não causava surpresa, pois foram os militares e a burguesia que promoveram a
Proclamação da República. Restava a eles observarem passivamente aos acontecimentos,
segundo o testemunho de Aristides Lobo. “Por ora a cor do governo é puramente militar
e deverá ser assim. (...). O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem
conhecer o que significava.” (HOLANDA, 1995, p. 161). Possivelmente, os republicanos
buscavam naquele momento decisivo a presença de um tipo ideal de cidadão ao estilo
francês que lutasse pela República, um tipo ideal de cidadão que inexistia na sociedade
brasileira. Weber destacava que o tipo ideal é um conceito limite de análise e não uma
realidade histórica:
Se quisermos tentar uma definição genérica do conteúdo do conceito, restar-
nos-á apenas a forma do tipo ideal, (...). Trata-se de um quadro de pensamento,
não uma realidade histórica, e muito menos uma realidade “autêntica”; não
serve de esquema em que possa incluir a realidade à maneira exemplar. Tem
antes, o significado de um conceito-limite, puramente ideal, em relação ao qual
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se mede a realidade a fim de esclarecer o conteúdo empírico de alguns de seus
elementos importantes, e com o qual esta é comparada (WEBER, 2001, p. 140).
Portanto, os intelectuais republicanos foram ingênuos ao pensar na possibilidade
de participação popular no movimento republicano. “É evidente que não se podia esperar
da população acostumar-se da noite para o dia ao uso dos mecanismos formais de
participação exigidos pela parafernália dos sistemas de representação.” (CARVALHO,
2001, p. 67). Carvalho ressalta que, a irrisória participação popular nas manifestações
republicanas foi mais cômica do que heróica:
O povo seguiu curioso os acontecimentos, perguntou-se sobre o que se
passava, respondeu aos vivas e seguiu amarada militar pelas ruas. (...). O povo
estava fora do roteiro da proclamação, fosse este militar ou civil, (...). O único
exemplo de iniciativa popular ocorreu no final da parada militar, quando as
tropas do Exército deixavam o Arsenal da Marinha para regressar aos quartéis.
Os populares que acompanhavam a parada pediram a Lopes Trovão que lhes
pagasse um trago. A conta de quarenta mil-réis acabou caindo nas costas do
taverneiro, pois Lopes Trovão só tinha onze mil-réis no bolso. O anônimo
comerciante tornou-se, sem querer, o melhor símbolo do papel do povo no novo
regime: aquele que paga a conta (CARVALHO, 1987, p. 52 – 53).
A baixa participação popular na proclamação republicana deve-se também pelo
desconhecimento do povo sobre o que era República. “A pequena densidade histórica do
15 de Novembro (uma passeata militar) não fornecia terreno adequado para germinação
de mitos.” (CARVALHO, 1987, p. 57). Os republicanos, no seu esforço de criar uma
legitimidade para República, buscavam um herói entre os líderes do movimento, mas eles
não tinham o carisma para conquistar o povo. “Heróis são símbolos poderosos,
encarnações de idéias e aspirações (...). São por isso, instrumentos eficazes para atingir a
cabeça e os corações dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos.”
(CARVALHO, 1987, p. 55). Os republicanos encontraram na figura de Joaquim José da
Silva Xavier, o Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, enforcado e esquartejado em
21 de Abril de 1792, o personagem ideal para ser o herói da República. Contudo, a imagem
do inconfidente teve que ser adaptada à figura mística de Jesus Cristo para conquistar a
mentalidade do povo por intermédio da religiosidade católica. Segundo a explicação de
Carvalho sobre a construção simbólica de Tiradentes:
O patriota virou mítico. A coragem que demonstrou (...) vinha, ao final, do fervor
religioso e não do fervor cívico. Assumiu explicitamente a postura de mártir,
identificou-se com Cristo. O cerimonial do enforcamento, o cadafalso, a forca
erguida a altura incomum, os soldados em volta, a multidão expectante – tudo
contribuiu para aproximar os dois eventos e as duas figuras, a crucificação e o
enforcamento, Cristo e Tiradentes, o esquartejamento posterior, o sangue
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derramado, a distribuição das partes pelos caminhos que antes percorrera
também serviram ao simbolismo da semeadura do sangue do mártir, que, como
dissera Tertuliano, era semente dos cristãos (CARVALHO, 1987, p. 68).
Apesar desses simbolismos, a identificação popular com a República foi
superficial. O povo não compreendia os mecanismos políticos da República e os
republicanos não faziam questão de entender o povo. “O fato confirma (...): a de que a
República no Brasil nasceu penetrada pela Monarquia. Antimonárquica principalmente
no superficial; continuadora da Monarquia, em grande parte do essencial.” (FREYRE,
2000, p. 562). Conforme Faoro:
Seu caráter oligárquico, numa oligarquia enriquecida pelo oficialismo (...), leva-
as a recear a participação popular, identificada, desde José Bonifácio e Feijó, à
anarquia. (...). Toda nossa política, assim monárquica como republicana,
mostrou-se geralmente ou duvidosa da capacidade do povo, ou suspeitosa do
caráter de suas manifestações, (...). “A política brasileira tem (...), o sentimento
de que o povo é uma espécie de vulcão adormecido. Todo perigo está em
despertá-lo. Nossa política nunca aprendeu a pensar normalmente no povo, a
aceitar a expressão da vontade popular como base da vida representativa”
(FAORO, 2001, p. 384).
Além da baixa participação política, o povo também foi barrado devido à proibição
imposta pela Constituição de 1891 ao voto dos analfabetos. “Na primeira eleição popular
para a presidência da República, em 1894, votaram 2,2% da população.” (CARVALHO,
2001, p. 40). Conforme o Artigo 70 da Constituição Federal de 1891:
Art. 70 – São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na
forma da lei.
§ 1º – Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais ou para as dos
Estados:
1) Os mendigos;
2) Os analfabetos;
3) As praças de pré, excetuados os alunos das escolas militares de ensino
superior;
4) Os religiosos de ordens monásticas, companhias, congregações ou
comunidades de qualquer denominação, sujeitas a voto de obediência, regra ou
estatuto que importe a renúncia da liberdade Individual (BRASIL, 1891).
Como o Brasil tinha altos índices de analfabetismo, consequência de séculos de
dependência patriarcal, a maioria da população estava apartada da política. “É claro que
não se poderia esperar dos senhores qualquer iniciativa a favor da educação de seus
escravos ou de seus dependentes.” (CARVALHO, 2001, p. 40). Carvalho acentua que,
somente a educação popular possibilitaria a formação da cidadania:
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Afinal, onde estava o povo? A ausência das camadas populares na Proclamação da República
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Nos países em que a cidadania se desenvolveu com mais rapidez, (...), por uma
razão ou outra a educação popular foi introduzida. Foi ela que permitiu às
pessoas tomarem conhecimento dos seus direitos e se organizarem para lutar
por eles. A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos
principais obstáculos à construção da cidadania civil e política (CARVALHO,
2001, p. 11).
No Brasil, a cidadania não era um direito universal, porém uma prerrogativa para
aqueles considerados mais “capazes” de exercerem as funções de eleitores. “Na
Bruzundanga, como no Brasil, (...) os políticos práticos tinham conseguido quase
totalmente eliminar do aparelho eleitoral este elemento perturbador – o voto.”
(BARRETO, 1922, p. 120). Sobre esse assunto, Carvalho aponta que:
Por trás dessa concepção restritiva da participação estava o postulado de uma
distinção nítida entre sociedade civil e sociedade política. (...), entre cidadãos
ativos e cidadãos inativos ou cidadãos simples. Os primeiros possuem, alem dos
direitos civis, os direitos políticos. Os últimos só possuem os direitos civis da
cidadania. Só os primeiros são cidadãos plenos, possuidores do jus civitatis do
direito romano. O direito político, nessa concepção, não é um direito natural: é
concedido pela sociedade aqueles que ela julga merecedores dele. O voto, antes
de ser direito, é uma função social, é um dever (CARVALHO, 1990, p. 44).
A ausência do povo abriu caminho para políticos oportunistas, especialmente
durante a República das Oligarquias, que se tornou espaço para praticarem toda sorte
de atos corruptos dentro dos governos. “A corrupção e a negociata voltaram a
caracterizar o novo regime, fazendo com que o antigo, acusado antes de corrupto,
aparecesse já como símbolo de austeridade pública.” (CARVALHO, 1990, p. 30). O
parasitismo estatal era a palavra de ordem política. As oligarquias dominantes não
furtavam em utilizarem ao seu bel prazer a máquina administrativa para práticas de
nepotismo. “Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes
ocupando cargos do Estado; (...) com direito a deixar para os seus filhos, netos,
sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo Tesouro da República.” (BARRETO, 1922,
p. 57). O costume corrupto do favorecimento de cargos públicos para alguns
privilegiados contaminava todas as instituições políticas, afinal todos queriam uma fatia
do bolo do Estado. “O favor; (...); pratica a dependência da pessoa, a exceção à regra, a
cultura interessada, remuneração e serviços pessoais.” (SCHWARZ, 1977, p. 17). Schwarz
explica sobre a prática do favor:
Assim, com mil formas e nomes, o favor atravessou e afetou no conjunto a
existência nacional, ressalvada sempre a relação produtiva de base, esta
assegurada pela força. Esteve presente em toda parte, combinando-se as mais
variadas atividades, mais ou menos afins dele, como administração, política,
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SILVA, Robson Roberto da
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indústria, comércio, vida urbana, Corte, etc. Mesmo profissões liberais como
medicina, ou qualificações operárias, como a tipografia, (...), entre nós eram
governados por ele. E assim como o profissional dependia do favor para o
exercício de sua profissão, o pequeno proprietário depende dele para a
segurança de sua propriedade, e o funcionário para seu posto. O favor é a nossa
mediação quase universal (SCHWARZ, 1977, p. 16).
Na imprensa, notícias de escândalos políticos transbordavam nas manchetes dos
jornais. “Havia na redação, farejadores de escândalos; (...), os grandes escândalos, os
grossos, as ladroeiras públicas eram denunciadas pelos próprios funcionários
desgostosos, por políticos pedinchões e não satisfeitos e pelos próprios subornados.”
(BARRETO, 1909, p. 189). Lima Barreto, em seu livro Recordações do escrivão Isaías
Caminha descreve como a opulência e a cupidez tomou conta das classes políticas:
A república soltou de dentro das nossas almas toda uma grande pressão de
apetites de luxo, de fêmeas, de brilho social. O nosso império decorativo tinha
virtudes de torneira. O encilhamento, com aquelas fortunas de mil e uma noites,
deu-nos o gosto pelo esplendor, pelo milhão, pela elegância, e nós atiramo-nos á
indústria das indenizações. Depois, esgotado, vieram os arranjos, as gordas
negociatas sob todos os disfarces, os desfalques, sobretudo a indústria política
(BARRETO, 1909, p. 188).
A corrupção e a instabilidade política republicana ficavam ainda mais visíveis nas
épocas de eleições. Apenas uma minoria de cidadãos tinha direito de votar, contudo, isso
não significava que houvesse lisura, pelo contrário, todo o processo eleitoral era forjado;
e contaminado pela corrupção, conhecido historicamente como degola eleitoral. “Os
historiadores do período concordam em afirmar que não havia eleição limpa. O voto
podia ser fraudado na hora de ser lançado na urna, na hora de ser apurado, ou na hora
do reconhecimento do eleito.” (CARVALHO, 2001, p. 42). Os poucos votantes estavam
totalmente dependentes dos interesses dos políticos ou eram diretamente ligados ao
funcionalismo público do Estado. “O exercício da cidadania política tornava-se assim
caricatura. O cidadão republicano era o marginal mancomunado com os políticos; os
verdadeiros cidadãos mantinham-se afastados da participação no governo da cidade e do
país.” (CARVALHO, 1987, p. 89). Assim, os resultados das urnas expressavam mais as
lutas de facções políticas, do que a expressão dos anseios da população. “As eleições
eram freqüentemente tumultuadas e violentas. Às vezes eram espetáculos tragicômicos.”
(CARVALHO, 2001, p. 33). Carvalho descreve o clima tenso e as práticas violentas nas
eleições na cidade do Rio de Janeiro:
No caso do Rio de Janeiro, havia também outra boa razão para que os cidadãos
não se aventurassem a exercer seus direitos. Alem de ser inútil, votar era muito
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Afinal, onde estava o povo? A ausência das camadas populares na Proclamação da República
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perigoso. Desde o Império, as eleições na capital eram marcadas pela presença
dos capoeiras, contratados pelos candidatos para garantir os resultados. A
República combateu os capoeiras, mas o uso de capangas para influenciar o
processo eleitoral se fez crescer. Fiel cronista da cidade, Lima Barreto observa
(...) que às vésperas de eleição ela parecia pronta para uma batalha. Conhecidos
assassinos desfilavam em carros pelas ruas ao lado dos candidatos
(CARVALHO, 1987, p. 87).
Mas o povo também contribuía para a corrupção, vendendo seu voto em troca de
benefícios pessoais. Dito de outro modo. “A eleição era a oportunidade para ganhar um
dinheiro fácil, uma roupa, um chapéu novo, um par de sapatos. No mínimo, uma boa
refeição.” (CARVALHO, 2001, p. 36). Carvalho salienta o fato de que, os eleitores das
cidades brasileiras sabiam bem como barganhar o valor do voto para os candidatos:
O voto era um ato de obediência forçada ou, (...), um ato de lealdade e de
gratidão. À medida que o votante se dava conta da importância do voto para os
chefes políticos, ele começava a barganhar mais, a vendê-lo mais caro. Nas
cidades, onde a dependência social do votante era menor, o preço do voto subia
mais rápido. Os chefes não podiam confiar apenas na obediência e lealdade,
tinham que pagar pelo voto (CARVALHO, 2001, p. 35).
Nas áreas rurais, a corrupção eleitoral teve outras características sociais. Os
poucos eleitores estavam no ciclo de dependência dos chefões políticos locais, que
tinham muita influência nos resultados das urnas. “O regime de propriedade agrícola (...),
faz que o trabalhador agrícola seja um paria, (...), pela politicagem roceira e pela
incapacidade e cupidez dos proprietários.” (BARRETO, 1922, p. 99 – 100). Vigorava as
práticas do curral eleitoral e do voto de cabresto. Monteiro Lobato destaca a submissão
política de Jeca Tatu que votava naquele “indicado” pelo chefe político local:
O fato mais importante de sua vida é sem dúvida votar no governo. Tira nesse
dia da arca a roupa preta do casamento, sarjão furadinho de traça e todo
vincado de dobras; entala os pés num alentado sapatão de bezerro; ata ao
pescoço um colarinho de bico e, sem gravata, ringindo e mancando, vai pegar o
diploma de eleitor às mãos do chefe (...) para maior garantia da fidelidade
partidária. Vota. Não sabe em quem, mas vota (LOBATO, 1972, p. 150).
Conforme Faoro, as relações entre os mandantes políticos e seus dependentes
nem sempre eram fundamentadas na coerção física ou na intimidação pessoal. Os
eleitores rurais votavam nos candidatos apoiados pelos coronéis simplesmente por
respeito à legitimidade tradicional que estes carregavam consigo, numa clara
demonstração da permanência da dominação patriarcal:
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Não se imagine, entretanto, que entre o coronel e o simples eleitor impere a
brutalidade, com o bacamarte engatilhado contra o rebelde potencial. O coronel
é, acima de tudo, um compadre, de compadrio o padrão dos vínculos com o
séqüito. A hierarquia abranda-se, suavizando-se as distâncias sociais e
econômicas entre o chefe e o chefiado. (...). Num contexto de violência,
consubstancial à vida rural, ela só se exerce contra o inimigo, nos atentados ao
prestígio, em defesa da honra — ficar desmoralizado num conflito equivale à
morte. O eleitor vota no candidato do coronel não porque tema a pressão, mas
por dever sagrado, que a tradição amolda (FAORO, 2001, p. 753).
Portanto, fossem nas zonas rurais ou nas cidades, o cenário que se desenhou na
Primeira República era desolador, pois a maioria da população estava segregada do jogo
político e das decisões governamentais e os poucos cidadãos que votavam estavam
cooptados aos interesses dos políticos. Carvalho conclui:
(...) até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional
consolidado. A participação na política nacional, inclusive nos grandes
acontecimentos, era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do povo
tinha com o governo uma relação de distância, de suspeita, quando não de
aberto antagonismo. Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia como
reação ao que considerava arbítrio das autoridades. Era uma cidadania em
negativo, se pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema político, seja
no Império, seja na República. O Brasil era ainda para ele uma realidade abstrata
(CARVALHO, 2001, p. 83).
Se a participação nas decisões políticas das camadas populares estava limitada a
uma minoria cooptada pelos governos republicanos, também é enganoso concluir que o
povo estivesse assistindo passivamente aos abusos e desmandos das classes políticas.
No período da Primeira República reinou uma constante instabilidade, mesmo com
esforço do Estado em manter a ordem pública. Foi uma época em que eclodiram
inúmeros conflitos sociais, manifestações populares, levantes, atentados, revoltas e
greves. O povo não tinha mecanismos políticos para expressar sua vontade, mas teve
outras armas e estratégias de resistência contra os governantes republicanos.
Revoltas populares em contestação aos desmandos políticos e sociais do Estado
republicano
Se o povo estava ausente das decisões políticas do nosso país devido ao processo
histórico fundamentado numa sociedade patriarcal, esse mesmo povo não estava
ausente do cenário social: eles trabalhavam, cuidavam de seus familiares e contribuíam
para o crescimento econômico do Brasil. E quando essa população sentia que sua vida
privada e seus direitos primários estavam ameaçados, sempre se manifestava em
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Afinal, onde estava o povo? A ausência das camadas populares na Proclamação da República
327
revoltas populares. Para compreender as motivações dessas revoltas é necessário
entender a mentalidade da sociedade brasileira naquele período. Na segunda metade do
século XIX, o Ocidente passava por uma nova revolução, mais envolvente do que a
Revolução Industrial do final do século XVIII. Enquanto que a primeira ficou limitada nas
linhas de produção industrial, a segunda atingiu todos os segmentos da sociedade
humana. “De fato, nunca em nenhum período anterior, tantas pessoas foram envolvidas
de modo tão completo e tão rápido num processo dramático de transformações de seus
hábitos cotidianos.” (SEVCENKO, 1998, p. 8-9). Nessa época foram desenvolvidas novas
teorias científicas em todos os campos do conhecimento. As mais influentes foram a
Teoria da Evolução e a Teoria das Raças, surgindo a corrente doutrinária conhecida
como Darwinismo Social. “Segundo os evolucionistas sociais, (...), a humanidade estaria
dividida em espécies para sempre marcadas pela diferença, e em raças cujo potencial
seria ontologicamente diverso.” (SCHWARCZ, 1993, p. 62). Segundo a explicação de
Schwarcz sobre as teorias das raças e o darwinismo social:
Denominada “darwinismo social” ou “teoria das raças”, essa nova perspectiva
via de forma pessimista a miscigenação, (...). Ou seja, as raças constituiriam
fenômenos finais, resultados imutáveis, sendo todo cruzamento, por princípio,
entendido como erro. As decorrências lógicas desse tipo de postulado eram
duas: enaltecer a existência de “tipos puros” – e, portanto não sujeitos a
processos de miscigenação – e compreender a mestiçagem como sinônimo de
degeneração não só racial como social (SCHWARCZ, 1993, p. 58).
Conforme salienta Freyre, no final do século XIX houve um verdadeiro
endeusamento do pensamento cientificista europeu em toda sociedade brasileira:
Estava então o Brasil no começo de uma época que se requintaria em fazer do
“Progresso” um deus e da “Ciência” uma deusa das elites intelectuais. Tanto que
se chegaria ao extremo de se pretender substituir, (...), a poesia lírica pela
“poesia cientifica” e com outros Positivistas, a religião tradicional pela “Religião
cientifica”, “Políticas cientifica”, “Ditadura cientifica”, “Critica cientifica”, foram
outras expressões que se tornaram correntes nesse Brasil ainda Império nuns
aspectos e já Republica noutros (FREYRE, 2000, p. 683).
Essas teorias cientificistas europeias foram introduzidas na literatura das elites.
“E nada melhor, para dar lustre as pessoas e a sociedade que formam, do que as ideias
mais ilustres do tempo, no caso as europeias.” (SCHWARZ, 1977, p. 17). Foi um período de
extrema valorização do elemento europeu. Holanda realça que:
A tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de
condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição
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milenar, é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico em
conseqüências. Trazendo de países distantes nossas formas de convívio, nossas
instituições, nossas idéias, e timbrando em manter tudo isso em ambiente
muitas vezes desfavorável e hostil, somos ainda hoje uns desterrados em nossa
terra (HOLANDA, 1995, p. 31).
Obviamente que na sociedade brasileira, fundamentada na escravidão, essas
ideias europeias iriam se adaptar facilmente, principalmente as que enfatizavam a
superioridade racial. “É possível dizer, (...), que os modelos deterministas raciais foram
bastante populares, em especial no Brasil.” (SCHWARCZ, 1993, p. 62). Houve, por parte
das autoridades e na alta sociedade, a tendência de associar pobreza com imoralidade e
criminalidade. Os indivíduos que não estivessem no mundo do trabalho; eram
classificados como desocupados e criminosos; conhecidos como classes perigosas. “Os
legisladores brasileiros utilizam o termo ‘classes perigosas’ como sinônimo de ‘classes
pobres’. O fato de ser pobre torna o indivíduo automaticamente perigoso à sociedade.”
(CHALHOUB, 1998, p. 58). Segundo Chalhoub,
Por outro lado, os pobres passaram a representar perigo e contágio no sentido
literal mesmo. Os intelectuais – médicos grassavam nessa época como miasmas
na putrefação, ou como economistas em tempo de inflação: analisavam a
"realidade", faziam seus diagnósticos, prescreviam a cura, e estavam sempre
inabalavelmente convencidos de que só a sua receita poderia salvar o paciente.
E houve então o diagnóstico de que os hábitos de moradia dos pobres eram
nocivos à sociedade, e isto porque as habitações coletivas seriam focos de
irradiação de epidemias, além de, naturalmente, terrenos férteis para a
propagação de vícios de todos os tipos (CHALHOUB, 1996, p. 29).
A intelectualidade nacional cultivava um enorme desprezo pelo tipo nativo
brasileiro, sendo classificado como um produto da degeneração racial, inclinando-se
para a ignorância, a preguiça e a imoralidade. No trecho abaixo de Urupês, Monteiro
Lobato descreve seu personagem Jeca Tatu de maneira racialmente depreciativa:
Porque a verdade nua manda dizer que entre as raças de variado matiz,
formadoras da nacionalidade e metidas entre o estrangeiro recente e o
aborígene de tabuinha no beiço, uma existe a vegetar de cócoras, incapaz de
evolução, impenetrável ao progresso. Feia e sorna; nada a põe de pé. [...]. O
caboclo continua de cócoras, a modorrar... Nada o esperta. Nenhuma ferroada o
põe de pé. Social, como individualmente, em todos os atos da vida, Jeca, antes
de agir, acocora-se. [...]. Seu primeiro movimento após prender entre os lábios a
palha de milho, sacar o rolete de fumo e disparar a cusparada d'esguicho, é
sentar-se jeitosamente sobre os calcanhares. Só então destrava a língua e a
inteligência. [...]. De noite, na choça de palha, acocora-se em frente ao fogo para
“aquentá-lo”, imitado da mulher e da prole. Para comer, negociar uma barganha,
ingerir um café, tostar um cabo de foice, fazê-lo noutra posição será desastre
infalível. Há de ser de cócoras. Nos mercados, para onde leva a quitanda
domingueira, é de cócoras, [...]. Pobre Jeca Tatu! Como és bonito no romance e
feio na realidade! (LOBATO, 1972, p. 146-147)
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Essa visão depreciativa da sociedade sobre as camadas populares fomentou a
maior intervenção em suas vidas privadas, entretanto, o povo não permitiria ter suas
vidas invadidas pelas autoridades sem alguma reação violenta. “Para os amotinados não
se tratava de selecionar líderes ou plataformas, mas, mais crucialmente, de lutar por um
mínimo de respeito à sua condição de seres humanos.” (SEVCENKO, 1993, p. 20). Por
isso, houve diversas revoltas sociais durante a Primeira República, mas destacam-se
duas: A Revolta da Vacina e a Guerra de Canudos. Segundo Sevcenko:
Tanto os episódios de Canudos quanto o e da Revolta da Vacina, (...), são dos
mais exemplares para assimilar as condições que se impuseram com o advento
do tempo republicano. (...) suscitou a hegemonia de discursos técnicos,
confiantes em representar a vitória inelutável do progresso e por isso dispostos
a fazer a modernização “a qualquer custo.” As ações concretas desencadeadas
por esses discursos, (...), se traduziram em formas extremas de opressão
quando voltadas para as populações destituídas de qualquer educação formal e
alheadas dos processos decisórios (SEVCENKO, 1998, p. 27).
A Guerra de Canudos foi um confronto armado nos anos de 1896 e 1897 entre o
Exército Brasileiro e os habitantes
e seguidores de uma seita messiânica liderada pelo
monge Antônio Conselheiro do vilarejo de Belo Monte, região de Canudos, no interior da
Bahia. Foi um dos conflitos mais sangrentos da História do Brasil, as forças armadas
dizimaram a população de Canudos com brutalidade atroz. No Nordeste, a população
sertaneja vivia sob o domínio dos coronéis latifundiários desde os tempos coloniais, o
que ocasionava uma absoluta miséria. “No entanto, a terra vive na pobreza; (...); a
população rural, (...), oprimida por chefões políticos inúteis, incapazes de dirigir a coisa
mais fácil desta vida.” (BARRETO, 1922, p. 57). Barreto acentua que:
O pária agricola (...), quando se estabelece nas suas propriedades, tem todas as
promessas e todas as garantias verbaes. Constroe o seu rancho, que é uma
cabana de taipa coberta com o que nós chamamos sapê, e começa a trabalhar
para o barão, desta ou daquella maneira. (...) o trabalhador agricola daquelle paiz
— esteja o café em alta, esteja em baixa, suba o assucar, desça o assucar — ha,
trinta annos ganha o mesmo salário, isto é, (...) quinhentos a dous mil réis, sem
alimentação (BARRETO, 1922, p. 100 – 101).
Essa situação de dependência social e política nas últimas décadas do século XIX
sofreram abalos devido a dois fatores: aos longos períodos de seca e a decadência da
economia açucareira, uma vez que não encontravam mais segurança nas terras dos
coronéis e se refugiavam em movimentos messiânicos. “A plebe rural, abandonada e
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desajustada no quadro institucional, refugia-se no messianismo e no cangaceirismo, em
protesto difuso e sem alvo.” (FAORO, 2001, p. 778). Conforme a narrativa de Cunha:
Como nos primeiros tempos da fundação, a todo o momento, pelo alto das
collinas, apontavam grupos de peregrinos em demanda da paragem lendária —
trazendo tudo, todos os haveres; muitos carregando em redes os parentes
enfermos, moribundos anceiando pelo ultimo sono naquelle solo sacrosanto, ou
cegos, paralyticos e lázaros, destinando-se ao milagre, á cura immediata, a um
simples gesto do thaumaturgo venerado. Eram, como sempre, toda a sorte de
gente: pequenos criadores, vaqueiros crédulos e possantes, de parceria, na
mesma congerie, com os vários typos da mangalaça sertaneja; ingênuas maes de
familia, irmanadas a zabaneiras incorrigíveis e trefegas (CUNHA, 1905, p. 306).
De acordo com Sevcenko, Euclides da Cunha foi um escritor dividido entre o
idealismo romântico do século XIX e o pragmatismo científico do século XX:
Seu espírito se identifica com os dois pontos extremos mais distantes do
espectro cultural de sua época. Euclides da Cunha possui igualmente vivos em
si, com o mesmo calor, exatamente os dois mundos que se negavam um ao
outro, que só poderia sobre existir um à custa da morte do outro. Eram dois
tempos, duas idades que se opunham pela própria raiz de sua identidade: o
século XIX literário, romântico e idealista; e o século XX, científico, naturalista
e materialista (SEVCENKO, 1983, p. 133).
Voltando-se à questão do messianismo, o monge Antônio Conselheiro liderava o
movimento de Canudos e evocava o povo sertanejo para se salvar da influência da
República. “Os alliciadores da seita se occupam em persuadir o povo de que todo aquelle
que se quizer salvar precisa vir para Canudos, porque nos outros logares tudo está
contaminado e perdido pela República.” (CUNHA, 1905, p. 198). Cunha transcreve em sua
obra as preces do monge diante dos perigos e a decadência moral republicana:
Sahiu D. Pedro segundo / Para o reyno de Lisboa / Acabosse a monarquia / O
Brazil ficou atoa! / A Republica era a impiedade: / Garantidos pela lei / Aquelles
malvados estão / Nós temos a lei de Deus / Elles tem a lei do cão! / Bem
desgraçados são eles / Pra fazerem a eleição / Abatendo a lei de Deus /
Suspendendo a lei do cão! / Casamento vão fazendo / Só para o povo iludir /
Vão casar o povo todo / No casamento civil! / (...) / O Anti-Christo nasceu /
Para o Brazil governar / Mas ahi está o Conselheiro / Para delle nos livrar!
(CUNHA, 1905, p. 207 – 208).
Os seguidores de Antônio Conselheiro eram instigados a odiarem os governos
republicanos, especialmente os jagunços, responsabilizando-os pelo estado de miséria da
população. “Mas não traduzia o mais pallido intuito político: o jagunço é tão inapto para
apprehender à fôrma republicana como a monarchico-constitucional.” (CUNHA, 1905, p.
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205). Em pouco tempo, a preocupação das autoridades políticas defronte ao movimento
messiânico de Canudos se transformaria em verdadeira paranoia principalmente após as
primeiras derrotas das forças militares contra os pistoleiros e jagunços que defendiam o
vilarejo de Belo Monte. Foi necessária a mobilização do contingente de soldados e
armamentos existente no Rio de Janeiro e ainda o apoio de outros estados para
derrotarem Canudos, numa batalha que durou quase dois anos. Nessa passagem, Cunha
enaltece a tenacidade dos sertanejos frente às forças militares:
Fechemos esse livro. Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a historia,
resistiu até o esgottamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão
integral do termo, cahiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus últimos
defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens
feitos e uma creança, na frente dos quaes rugiam raivosamente cinco mil
soldados (CUNHA, 1905, p. 608).
Sevcenko salienta que a matança coletiva e sistemática se justificava de forma
maniqueísta na defesa da sociedade civil, e que deveria destruir essa comunidade
religiosa porque representava uma real ameaça à ordem social estabelecida:
A matança coletiva dirige-se, via de regra, contra um objeto unificado por algum
padrão abstrato, que retira a humanidade das vítimas: uma seita, uma
comunidade peculiar, uma facção política, uma cultura, uma etnia.
Personificando nesse grupo assim circunscrito todo o mal e ameaça à ordem
das coisas, os executores se representavam a si mesmos como heróis
redentores, cuja energia implacável esconjura a ameaça que pesa sobre o
mundo. (...). A cor das bandeiras dos heróis é a mais variada, só o tom do sangue
das vitimas permanece o mesmo ao longo da história (SEVCENKO, 1993, p. 9).
Poucos anos depois do conflito de Canudos, entre 10 a 18 de Novembro de 1904,
outra violenta manifestação popular eclodiu na cidade do Rio de Janeiro, conhecida como
Revolta da Vacina. No final do século XIX, “a capital da Corte” estava num período de
pleno desenvolvimento urbano e de crescimento populacional, devido especialmente a
derrocadas do sistema escravista, que forçou a migração dos ex-escravos para as
cidades e a intensificação da imigração europeia. Em ambos os casos, tanto libertos
quanto imigrantes buscavam trabalho e melhores condições de vida. Essa movimentação
demográfica, na capital carioca, fez surgir inúmeras aglomerações habitacionais
improvisadas e carentes conhecidas na época como cortiços. Pode-se observar essa
aglomeração carente na obra O Cortiço (1890), de Aluísio Azevedo:
D'ahi a pouco, em volta das bicas era um zum-zum crescente; uma
agglomeração tumultuosa de machos e fêmeas. Uns, após outros, lavavam a
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cara, incommodamente, debaixo do fio d'agua que escorria da altura de uns
cinco palmos. O chão innundava-se. As mulheres precisavam já prender as saias
entre as coxas para não as molhar; vias-lhes a tostada nudez dos braços e do
pescoço, que ellas despiam, suspendendo o cabello todo para o alto do casco; os
homens, esses não se preocupavam em não molhar o pello, ao contrario
mettiam a cabeça bem debaixo da agua e esfregavam com força as ventas e as
barbas, fossando e fungando contra as palmas da mão. As portas das latrinas
não descansavam, era um abrir e fechar de cada instante, um entrar e sahir sem
tréguas. Não se demoravam lá dentro e vinham ainda amarrando as calças ou as
saias; as crianças não se davam ao trabalho de lá ir, despachavam-se ali mesmo,
no capinzal dos fundos, por detrás da estalagem ou no recanto das hortas
(AZEVEDO, 1890, p. 44).
Em contrapartida, para as classes burguesas, o crescimento dos cortiços
representava um seríssimo problema político e de saúde pública, pois eram nessas
localidades que se registravam os maiores índices de epidemias e outras mazelas sociais,
instigando as autoridades políticas e sanitaristas a combater as doenças epidêmicas e
outros “vícios morais” que os pobres encortiçados estavam envolvidos. Essa política de
profilaxia social era uma das facetas de um grande projeto do governo de limpeza e
reurbanização da cidade do Rio de Janeiro, semelhante ao que ocorreu na cidade de Paris
na segunda metade do século XIX no governo de George Haussmann, para que a capital
carioca ficasse nos moldes civilizados das principais cidades europeias. De acordo com
Chalhoub sobre as regulamentações sanitaristas:
O fato, (...), é que o regulamento sanitário concentrava poderes demais nas
mãos dos doutores da Inspetoria de Higiene, e estes, devidamente incentivados
pelo ministro, não se fariam de rogados. Além disso, é certo que os critérios
utilizados pelos cientistas da Higiene na avaliação das condições sanitárias dos
cortiços tinham poucas chances de agradar a proprietários e inquilinos
ameaçados de despejo. O mais complicado da situação é que os cidadãos que se
considerassem lesados não tinham a quem apelar; (...), as decisões da Inspetoria
a respeito de cortiços eram irrecorríveis (CHALHOUB, 1996, p. 47).
Nessas regulamentações, a intervenção higienista do Estado sobre as camadas
populares que habitavam os cortiços foram abusivas. Sevcenko salienta que:
O regulamento era extremamente rígido, abrangendo desde recém-nascidos até
idosos, impondo vacinações, exames e reexames, ameaçando com multas
pesadas e demissões sumárias, limitando os espaços de recursos, defesas e
omissões. O objetivo era uma campanha massiva, rápida e sem quaisquer
embaraços e fulminante: o mais amplo sucesso, o mais curto prazo. Não havia
qualquer preocupação com a preparação psicológica da população, de que só se
exigia a submissão incondicional. Essa insensibilidade política e tecnocrática foi
fatal para a lei da vacina obrigatória (SEVCENKO, 1993, p. 17).
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A Revolta da Vacina de 1904 no Rio de Janeiro explodiu exatamente devido a essas
intervenções da vida privada da população, onde o espaço e a integridade familiar foram
invadidos de maneira abrupta pelos agentes governamentais e pela força policial,
praticando uma série de abusos e violações dos direitos primários do povo. “Os cidadãos
inativos (...) revelavam-se (...) atentos a aspectos do exercício do poder que lhes afetavam
a vida cotidiana como também dispostos a ir até as últimas consequências para defender
o que consideram seus direitos.” (CARVALHO, 1987, p. 91). Esse povo não interferia nas
questões políticas, mas também não admitia a invasão do Estado em suas vidas privadas,
algo que quebrava o código moral existente naquela sociedade. “Se o povo está agora e
deve permanecer a partir desse momento indiferente à posse direta do poder político,
nunca pode renunciar à sua indispensável participação contínua no poder moral.”
(COMTE, 1978, p. 85). Carvalho salienta que os revoltosos dos cortiços reivindicavam a
defesa de seus direitos privados e inalienáveis, pois:
Em todas essas revoltas populares que se deram a partir do início do Segundo
Reinado verifica-se que, apesar de não participar da política oficial, de não
votar, ou de não ter consciência clara do sentido do voto, a população tinha
alguma noção sobre direitos dos cidadãos e deveres do Estado. O Estado era
aceito por esses cidadãos, desde que não violasse um pacto implícito de não
interferir em sua vida privada, de não desrespeitar seus valores, sobretudo
religiosos. Tais pessoas não podiam ser consideradas politicamente apáticas
(CARVALHO, 2001, p. 75).
Os combates violentos entre o povo e as forças do governo durante a Revolta da
Vacina revelavam uma percepção da defesa dos direitos e uma cidadania incutida nas
camadas populares que reivindicavam a defesa da sua privacidade familiar. “Se não
existia o cidadão consciente buscado por Couty (...) existia apenas percepção intuitiva e
pouco elaborada de direitos e deveres que às vezes explodia em reações violentas.”
(CARVALHO, 2001, p. 76). Quando esses direitos fundamentais da população são
violados, despertam antigos ressentimentos que as camadas populares nutriam pelo
governo. “(...), mas não se pode dizer que o novo regime tenha sido considerado uma
conquista popular (...), os movimentos populares da época tiveram, quase todos,
características anti-republicanas.” (CARVALHO, 2001, p. 52). O povo estava disposto a
combater as forças militares do governo com que havia em mãos naquele momento
(paus, pedras, pedaços de ferro, entulhos de construção, etc.), até a morte, usaria se
fosse necessário para defender a inviolabilidade de seu espaço privado. Segundo o
depoimento de um habitante do cortiço. “O povo não é carneiro. De vez em quando, é
bom a negrada saber morrer como homem. Tem que mostrar ao governo que ele não põe
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o pé no pescoço do povo.” (CARVALHO, 2001, p. 75). Sevcenko descreve os combates
entre a população e as forças do governo durante a Revolta da Vacina:
O combate era intenso, em nenhum lugar a polícia conseguia assumir o controle
da situação. Aproveitando-se das reformas então em curso para a abertura da
Avenida Passos e da Avenida Central (atual Avenida Rio Branco), os populares
se armaram de pedras, paus, ferros, instrumentos e ferramentas contundentes
e se atracaram com os guardas da policia. Essa, por sua vez, se utilizava
sobretudo de tropas de infantaria, armados de carabinas curtas, e de piquetes
de lanceiros da cavalaria. A população acuada se refugiava nas casas vazias que
cercavam os locais em obras e se metia pelos becos estreitos, onde a ação
militar coordenada se tornava impossivel. O barulho do combate era
ensurdecedor, tiros, gritos, tropel de cavalos, vidros estilhaçados, correrias,
vaias e gemidos. O número de feridos crescia em ambos os lados, e a cada
momento chegavam novos contingentes de policiais e de amotinados ao cenario
dispersos da escaramuça (SEVCENKO, 1993, p. 19).
O saldo de oito dias desse confronto resultou em 30 mortos, 110 feridos e mais de
1.000 detenções e deportações. Para as autoridades públicas, a Revolta da Vacina foi
instigada por capoeiras, vagabundos, arruaceiros, etc., que não tiveram o apoio do
grosso da população carioca; porém, grande parte das pessoas envolvidas foram os
próprios moradores dos cortiços e casarios nas áreas do antigo centro da cidade, onde
as obras e reformas empreendidas pelo governo estavam em pleno andamento. Apesar
do sentimento de comoção que essa manifestação popular tenha causado na mentalidade
da sociedade carioca, o projeto de limpeza social e de reforma urbanística do prefeito
Pereira Passos prosseguiu sem maiores problemas.
Ao final desse estudo, percebe-se que ao povo brasileiro no decorrer de sua
trajetória histórica teve pouco espaço institucional para se manifestar politicamente. As
eleições eram fraudadas, a participação política era ínfima e, aliada a isso, a educação
política do povo era inexistente, consequentemente formando uma classe política
viciada, opulenta e corrupta. O que restava ao povo, senão, as revoltas populares. As
experiências sociais do movimento messiânico de Canudos de 1897 e da Revolta da
Vacina de 1904 demonstraram que, apesar das camadas populares estarem segregadas
dos mecanismos de participação política devido às razões históricas e socioculturais já
analisadas nesse estudo, isso não implicava o direito dos governos praticarem atos
abusivos e desmandos contra o povo. Afinal, o povo defendeu seu estilo de vida e seus
direitos primários com o uso da violência, último recurso necessário para protegerem um
pouco de dignidade e de sentimento de cidadania que lhe restava.
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